Páginas

sábado, 28 de setembro de 2013

Dia do Idoso tem comemoração nas unidades de saúde de Natal



Para celebrar o idoso, a Estratégia da Saúde da Família ( ESF) Parque dos Coqueiros e a Unidade Familiar Comunitária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal programaram para a próxima terça-feira , 1º de outubro, o Dia Internacional do Idoso, várias atividades relacionadas ao público da terceira idade.

Na unidade do Parque dos Coqueiros as atividades acontecem das 8h às 14h, e tem como tema: “Minha Terceira Juventude: a arte de envelhecer Feliz!”. “Estaremos festejando a saúde e o envelhecer de maneira saudável, buscando perceber as potências, os afetos, a humanescência de cada ser em construção, em seu desenvolvimento cronológico e biológico”, explica o agente comunitário da unidade, Djairo Alves, apoiador da Política Nacional de Humanização (PNH).

O evento tem o apoio da Drogaria Dose Certa e contara na programação com apresentação de teatro, ginástica Lung Kun, dança, atividades recreativas, mostra de talentos da 3ª Idade e discoteca dos Anos 60.

Na Unidade Familiar Comunitária, que funciona no complexo do Centro de Saúde da UFRN, em Petrópolis, a comemoração será às 15h e contará com palestra sobre “Qualidade de Vida do Idoso” e oferta de serviços, como verificação de pressão e orientação alimentar. Na parte festiva, haverá sorteio de brindes e degustação de um lanche para os idosos participantes. 

O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente no dia 1º de Outubro. A data foi instituída em 1991 pelas Organizações das Nações unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa.

A ESF de Parque dos Coqueiros fica localizada na Rua das Pedrinhas, s/n – Distrito Sanitário Norte II.
A Unidade Familiar Comunitária fica localizada na Avenida Nilo Peçanha, 613, Petrópolis – Distrito Sanitário Leste.

Fonte: SecomPMN

UERN e Governo do Estado irão conceder 300 bolsas de estágio remunerado



Será assinado neste sábado (28), por ocasião da Assembleia Universitária, um convênio entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), para a cessão de bolsas de estágios remunerados e não-obrigatórios para os estudantes da UERN devidamente matriculados e com efetiva frequência, oriundos de todos os cursos de graduação.

Inicialmente serão disponibilizadas 300 bolsas de estágios no valor de um salário mínimo, além de auxílio transporte. O edital de seleção com especificações sobre os órgãos onde serão realizados os estágios ainda não foi publicado. A expectativa é de que sua publicação ocorra em breve.

Por Assessoria UERN

José Adécio e João Maia fazem reinvindicações para Ceará Mirim à Governadora Rosalba



Dep. José Adécio e Dep. João Maia se fizeram presentes à audiência com a Gov. Rosalba Ciarlini ontem às 16h00 na sala de reunião da Governadoria. Na oportunidade, foram feitos inúmeras reinvindicações que proporcionarão grandes melhorias na vida dos cearamirinenses: distrito industrial, recapeamento asfáltico de ruas, recuperação asfáltico da RN 160 ligando coqueiros a BR 101 (requerimento já de iniciativa do Dep. José Adécio já aprovado), recapeamento asfáltico RN 064, que liga Matos a Mineiros, e RN 037, ligando Jaçanã a Rua Heráclito Vilar. Foi reivindicado também a conclusão do Matadouro Público.

Acompanharam os deputados na audiência o Prefeito Peixoto (PR), o Vice-Prefeito Praxedes (DEM), Presidente da Câmara Renato Martins (DEM) e vereadores, entre eles: Jácio (DEM) e Franklin Marinho (DEM).

Por Assessoria.

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue até o dia 30




O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina no próximo dia 30. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet.
instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.
São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.
programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.
O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO RECEBE APOIO DO EX-PREFEITO DE TAIPU



O Deputado estadual José Adécio e o seu filho e assessor parlamentar, Gustavo, participaram nesta sexta-feira (27), de um almoço na granja de Valdomiro do Kazarão localizada no Matão, zona rural do município de João Câmara.
No almoço estavam presentes, além de Valdomiro (anfitrião) o Dr. Marcelo, ex-prefeito da cidade de Taipu que declarou apoio ao projeto de reeleição do Deputado José Adécio. Também participou da confraternização, o Dr. Fábio Henrique, diretor geral do Hospital Regional Josefa Alves, de João Câmara.

Dr. Marcelo é pai do vereador Marcelinho, o mais votado de Taipu no último pleito eleitoral e esposo da atual vice-prefeita Leônia Maria.

Por Assessoria.

Passa de 10,6 mil número de agências bancárias fechadas no país



A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou balanço que mostra que em pouco mais de uma semana da greve nacional dos bancários foram fechados 10.633 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal, até ontem (27). 
A confederação reclama que há um silêncio da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que “se recusa a apresentar proposta com aumento real de salário, valorização do piso, melhoria da participação nos lucros e resultados”, além de não fazer novas contratações, para diminuir a rotatividade e acabar com as terceirizações.
Os bancários enviaram ao presidente da Fenaban, Murilo Portugal, carta rejeitando o reajuste de 6,1%, apresentado no dia 5 de setembro, e apresentando a disposição para negociar uma proposta que atenda às reivindicações econômicas e sociais dos bancários.
A categoria também informou que as últimas declarações da Fenaban de que “os bancários não precisam de aumento real e precisam apenas manter os seus direitos em um momento em que os bancos estão tendo recorde de lucros provocou ainda mais a indignação” da categoria.
Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), piso salarial de R$ 2.860,21, auxílios-alimentação, refeição e creche de R$ 678 ao mês, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas. Eles pedem ainda o fim das demissões e combate às terceirizações, entre outros pontos.
A Fenaban informa que ao longo de 20 anos a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor bancário evoluiu de forma significativa, resultando numa valorização constante do processo de negociação, que a diferencia e a torna única em relação a outras categorias profissionais.
Em relação às questões econômicas, a Fenaban diz que apresentou às lideranças sindicais dos bancários proposta global contendo reajuste salarial de 6,1%, que corrigirá salários, pisos e benefícios. Será mantida a mesma fórmula de participação nos lucros, com correção dos valores fixos e de tetos em 6,1%.
Segundo a federação o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos 7 anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 42%. Pela proposta, o piso salarial para bancários, informou a Fenaban, que exercem a função de caixa, passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO PARTICIPA DE ENCONTRO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS



Na manhã desta última quarta-feira (25), o Deputado José Adécio se fez presente na Escola do Governo, onde participou do Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais – Fomenta/RN, evento promovido pelo SEBRAE do Rio Grande do Norte, em parceria com a FIERN, FECOMÉRCIO, Prefeitura de Natal e Governo do RN.
Foto:Rafael Maia
No encontro o Deputado formou a mesa ao lado da Chefe do Executivo e  representantes de vários segmentos.

“O nosso Estado tem sua economia girando em torno de microempresas e empresas de pequeno porte, o que traz a necessidade de uma aproximação entre instituições públicas e micro e pequenas empresas que têm potencial para fornecer diversos produtos e serviços.” – Falou Adécio.
Por Assessoria.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Pesquisa Ibope aponta Dilma com 38% e Marina Silva com 16%


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo" informa que Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto para presidente em 2014, seguida por Marina Silva (sem partido), com 16%.

Em relação a pesquisa de julho, a diferença entre a atual presidente e a ex-senadora aumentou de 8 para 22 pontos percentuais. Na ocasião, Dilma registrava 30% e Marina, 22%.
Aécio Neves (PSDB) aparece com 11% (13% na pesquisa anterior) e Eduardo Campos (PSB), com 4% (antes, 5%). De acordo com o site, 15% afirmaram que votarão em branco ou nulo e 16% disseram que não sabem em quem votar.
O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os últimos dias 12 e 16 em todas as regiões do país, informou o site. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O instituto também simulou um cenário em que o candidato do PSDB é José Serra, em vez de Aécio Neves. Nesse caso, Dilma tem 37%; Marina, 16%; Serra, 12%; e Campos, 4% – 14% dizem que votarão branco ou nulo e 16% não sabem.
Na simulação de segundo turno, Dilma superaria Marina por 43% a 26% (35% a 34% na pesquisa de julho). Contra um candidato do PSDB (seja Aécio ou Serra), Dilva venceria por 45% a 21% e contra Eduardo Campos, por 46% a 14%.

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV


O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.
A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.
O plenário da Corte analisou um recurso proposto pelo governo do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou o pagamento da conversão de acordo com a Lei federal 8.880/1994, norma que instituiu a URV.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, decidiu negar recurso por entender que somente normas editadas pela União podem tratar de questões monetárias, como conversão de valores. “A lei do Rio Grande do Norte teve como objetivo implementar a conversão no âmbito do estado, tendo adotado critérios distintos. A lei potiguar não poderia ter disciplinado padrão monetário, revelando-se inconstitucional", declarou Fux .
Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o recurso. “A análise dos autos revela correto vedar a compensação do índice de conversão, O pagamento não é aumento, mas recomposição de perdas. O percentual não pode permanecer incorporado após a restruturação da carreira", disse o relator.
 André Richter
Repórter da Agência Brasil

Vereador denuncia atraso em repasses da Câmara pela Prefeitura de Touros.

                                        Foto:tourosrn.com.br

O vereador Francisco Vieira (PTB) denunciou em plenário na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta (25) os atrasos constantes dos repasses de verbas obrigatórias por parte da Prefeitura de Touros para a Câmara Municipal.
O vereador Francisco, na reunião ordinária na “Casa Augusta” de Touros questionou a prefeitura sobre os atrasos e solicitou explicações por parte do poder executivo sobre o descaso com suas obrigações com o Legislativo Municipal ferindo a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal que obriga as prefeituras a repassarem até o dia 20 o Duodécimo para as Câmaras municipais. Para o Vereador, esta é mais uma prova do caos administrativo instalado na administração municipal no Governo Ney Leite. Os atrasos com o repasse das verbas da câmara prejudica o legislativo no que diz respeito a pagamento de folha, prestadores de serviços e principalmente com as obrigações previdenciárias dos funcionários da Câmara Municipal que devem ser repassados ao INSS até o dia 25, inclusive com pena de pagar multa por atraso, algo que poderá prejudicar o presidente do legislativo futuramente, destacou o Vereador Francisco Vieira, que pediu união dos Edis para resolver tal situação que engessa os trabalhos do Legislativo.

Esse repasse mensal de valores do Executivo ao Legislativo deve observar a nova redação do art. 168 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional 45/2004 e os parágrafos do art. 29A. Isso porque o texto constitucional passou a consignar a expressão “duodécimos”, conduzindo a uma fração proporcional e constante a ser repassada mensalmente à Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, o que tem sido repetido nas Leis Orgânicas Municipais, até mesmo em observância à simetria constitucional. Além disso, o não repasse até o dia 20 de cada mês ou o repasse inferior à proporção oriunda da proposta orçamentária tipificará o cometimento de crime de responsabilidade pelo Prefeito Municipal. não cumprimento de tais obrigações possibilita à Câmara a interposição de mandato de segurança para obter o repasse, como também a representação do Prefeito ao Tribunal de Justiça pelo cometimento de crime de responsabilidade ou a representação por
improbidade administrativa.

Hoje o Executivo Municipal de Touros esta dividindo o repasse em duas parcelas, uma dia 20 e outra dia 30, até a manhã de hoje 25/09 não se tinha confirmação do repasse do duodécimo a Câmara de Touros. No total a Prefeitura Municipal, deve repassar à Câmara Municipal uma verba na ordem de R$ 122 mil para a manutenção dos trabalhos do Legislativo. Inclusive  os consignados dos funcionários ainda não foi repassado para a Caixa Econômica Federal, devido o atraso.

Fonte: Touros em Foco

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO EM PARAZINHO





O Deputado esteve neste último domingo (22), no município de Parazinho, localizado na região do mato grande. No momento Adécio conversou com moradores, foi até a feira-livre e em alguns pontos do município, analisando e conversando com os moradores a respeito das principais dificuldades enfrentadas atualmente pela população.  Adécio foi muito bem recepcionado pelos moradores, que reconheceram as acentuadas ações que o Deputado desenvolveu em Parazinho. O Deputado vem lutando para aderir mais desenvolvimento em prol do município, reconhece que é necessário mais atenção do poder público e comprometeu- se em reivindicar do Executivo.
Por Assessoria.

Fiscalização da Semurb apreende paredões de som em Natal


Dando continuidade com a Operação Arrasta Paredão, os fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) percorreram todas as praias urbanas da capital, a rodovia João Medeiros Filho, além dos Bairros Neópolis e Alecrim no último final de semana. A ação que contou com o apoio dos agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (GMN) aplicou diversos autos de infração, e apreendeu equipamentos de som veicular, conhecidos como paredões de som.

Na Avenida João Medeiros Filho,na Zona Norte, os agentes fiscalizaram cinco estabelecimentos que tinham música ao vivo sem as adequações acústicas exigidas pelo Código de Meio Ambiente ou que estavam permitindo o uso de paredões de som em suas dependências, enquanto os proprietários dos veículos consumiam nos respectivos estabelecimentos. Por ocasião dessas abordagens, os agentes identificaram um policial militar fazendo uso de um potente equipamento de som, o militar foi autuado por descumprir a Lei Municipal 6246/2011, que proíbe o uso paredões de som em logradouros públicos ou locais privados de acesso público no Município do Natal.

Por meio de uma denúncia, os agentes chegaram a uma casa de show no limite de Natal com o Município de Extremoz, onde já havia uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM/PMRN) em procedimento fiscalizatório. Nesse local, apreenderam mais um paredão e autuaram o estabelecimento por funcionar sem a necessária Licença Ambiental de Operação.

Da Zona Norte, os Fiscais seguiram para as praia do Forte, Meio, Artistas, Areia Preta, Miami, Via Costeira e Ponta Negra, onde segundo os fiscais a situação estava tranquila. Ainda atendendo à denúncias, os fiscais apreenderam mais dois paredões em Monte Belo, Bairro Neópolis, Zona Sul da cidade, em uma área residencial. Verificou também o funcionamento de um festa no Bairro Alecrim, Zona Leste, onde moradores denunciam o funcionamento do Bar do Negão, produzindo poluição sonora em uma rua também residencial.

Em Natal, paredões de som e o funcionamento de estabelecimentos sem Licença de Operação ou produzindo ruídos incômodos são proibidos por lei. Denuncie! O número da Ouvidoria da Semurb é o 3232 9183.

Fonte:SecomPMN

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO VISITA EX-PREFEITO DE SÃO BENTO DO NORTE



O Deputado José Adécio esteve neste último domingo (22), visitando a cidade de São Bento do Norte, onde discutiu projetos e ações políticas para o crescimento do município.

Na oportunidade adécio esteve na residência do seu amigo de longas datas, o Ex-prefeito Aldemir Elias “Bibi”. No momento estiveram presente; O Prefeito Claúdio Henrique, e o Ex-Prefeito de Guamaré “Lula”.
Por Assessoria.

Walfredo Gurgel ganhará nova UTI com 10 leitos



A segunda obra que objetiva a reestruturação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) já está em andamento. A nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 10 leitos tem previsão de entrega para os próximos 50 dias. Com 30% dos trabalhos já concluídos, o novo serviço aumentará para 45 o número de leitos destinados ao tratamento intensivo no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG). Diariamente, atuarão no setor cinco técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas.

“Esta nova UTI será um suporte no tratamento e na assistência de pacientes com estado grave de saúde, uma vez que, diariamente, temos internos que aguardam por um leito nesta especialidade. Não resolverá nosso déficit, mas amenizará”, afirmou Fátima Pereira, Diretora Geral do HMWG.

O local onde funcionará a nova UTI receberá novo revestimento. A antiga estrutura que protegia as paredes foi removida e será aplicada uma camada de fórmica. O espaço ganhará ainda bancadas de granito e novas prateleiras. Os dois banheiros estão sendo reformados e serão adaptados para portadores de necessidades especiais.

Iniciadas em 2012, as obras de reestruturação do HMWG tem ampliado o número de serviços e trazido melhores condições de trabalho e de descanso para pacientes e funcionários. Os investimentos passam pela aquisição de equipamentos, medicamentos até a elaboração e aplicação de fluxos de serviço.

A coordenadora de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Camila Costa, diz que “os servidores já conseguem perceber todas as melhorias implementadas com a chegada do SOS Emergência”. Ela cita o gerenciamento de leitos dos pacientes internos, o esvaziamento do corredor do trauma, o Kan Ban (ferramenta que gerencia o tempo de internamento dos pacientes), a implantação da classificação de risco (que prioriza o atendimento ao paciente grave com maior rapidez), entre outras medidas, como fruto das ações da atual direção do hospital e do Programa.

A coordenadora ressalta ainda que as ações, no entanto, precisam do engajamento de todos para que se fortifiquem e perpetuem. “Estas melhorias tem sido evidenciadas pela equipe de gestores do hospital, pelo SOS Emergência e pelo NAQH [Núcleo de Acesso à Qualidade Hospitalar]. No entanto, é preciso que todos os servidores estejam inseridos nesse processo e trabalhando em prol dessas melhorias”, afirmou.

Dentre outros avanços na reestruturação do Walfredo Gurgel, possibilitadas também pelas ações do Governo Estadual, está a criação de uma nova subestação para o prédio das enfermarias com a troca do motor, a construção de mais duas casas de lixo (totalizando quatro), a construção de 10 novos dormitórios (que comportam 100 camas) com banheiros adaptados e ar condicionado. Para os prédios onde funcionam os serviços administrativos e o de enfermarias, foram contemplados serviços de pintura externa, remadeiramento e retelhamento.

Por Assessoria Sesap/RN

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO NA INAUGURAÇÃO DE COMPLEXO EÓLICO

Foto:Rafael Maia
O Deputado José Adécio participou na manhã desta última quarta-feira (25), da inauguração do complexo Eólico Parque Asa Branca, localizado nos municípios de Jandaira, João Câmara e Parazinho, na região do mato grande. Na ocasião o Deputado que exerce forte liderança na região chegou juntamente com a Governadora para a solenidade.
No momento estiveram presentes os Prefeitos Beto Roque – Jandaira, Marcos Antônio – Parazinho, AriosvaldoTargino – João Câmara e os Secretários Renato Fernandes - Turismo e Rogério Marinho - Desenvolvimento Econômico, entre outras autoridades políticas e empresariais entre estes Francisquinho da Madereira, amigo particular do deputado há décadas.

“O Rio Grande do Norte tem um enorme potencial eólico, é necessário explorá-lo, gerando desta forma um crescimento na economia e consequentemente muitos empregos diretos e indiretos para a população que aqui vive. Apoio e parabenizo a iniciativa da (Contour Global) empresa responsável pelo empreendimento.”– afirmou o Deputado.

Festa dos Mártires





A festa dos Mártires Potiguares está sendo realizada desde o último dia 22 de setembro e prossegui até o dia 3 de outubro. 

A partir do dia 23 até 2 de outubro, às 19 horas, acontece celebração de novenas, no Monumento. O encerramento das festividades acontecerá dia 3 de outubro, feriado estadual no Rio Grande do Norte. Neste dia, a partir das 8 horas, haverá missas e outras atividades, no Monumento e na capela, situada no Povoado de Uruaçu. Às 16 horas, será realizado show, com o Padre Reginaldo Manzotti e, às 17h30, missa, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Os 'Protomártires do Brasil' foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano. A data escolhida pela Igreja Católica para celebrar a memória dos Bem Aventurados Mártires foi 3 de outubro, data do martírio de Uruaçu.


                                                                                           Foto: José Bezerra

Fonte:Pascom

Senado aprova nome de Patriota para representar Brasil na ONU



Com um discurso em defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e críticas a medidas unilaterais adotadas por alguns países em situações de crise como a vivida pela Síria, o ex-chanceler Antonio Patriota foi aprovado por unanimidade, pelo Senado, para assumir o cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao deixar o colegiado com o resultado que deve ser confirmado em plenário na próxima terça-feira (1º), Patriota elencou algumas prioridades de sua atuação em Nova York, lembrando que o governo brasileiro defendeu recentemente a solução para os casos de investigações internacionais. No discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vai apresentar propostas para estabelecer um marco multilateral civil para tratar dessas questões.
Patriota explicou que a ideia é definir mecanismos multilaterais para lidar com essas situações, garantindo conquistas já implementadas pelos diversos órgãos das Nações Unidas (ONU) como a soberania e privacidade dos países. O diplomata acredita que a resistência de alguns países, como os Estados Unidos, perdeu força com as denúncias recentes de que o governo norte-americano também espionou as atividades da Petrobras. “A cortina caiu. Toda espionagem e interferências eram justificadas pelo suposto combate ao terrorismo e proteção de vida. Isso caiu por terra porque você não espiona a Petrobras para proteger contra o terrorismo”, disse.
Durante quase duas horas de sabatina, o diplomata destacou o papel de liderança do Brasil sobre temas prioritários no cenário internacional e lembrou, por exemplo, que o governo brasileiro foi responsável por iniciar o debate sobre a responsabilidade das nações em proteger civis em regiões de conflito. A iniciativa ocorreu em uma crítica à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na situação do Afeganistão que perdurou por quase 10 anos. Apenas no período entre janeiro e junho de 2010, mais de 1,2 mil pessoas morreram em decorrência do confronto, segundo dados da ONU.
“Alguns países acham que tem carta branca para fazer o que entende como moralmente correto. O debate foi lançado”, disse, afirmando que o novo conceito não vai substituir o conceito da responsabilidade de proteger. “É uma semente que está germinando que vou acompanhar na ONU”.
Patriota disse que outra tarefa que vai levar entre as prioridades na representação na ONU será a defesa pela reforma do Conselho de Segurança do organismo. “Espero que a reforma se concretize num futuro relativamente próximo. O debate está colocado na pauta há 20 anos”, disse. O diplomata  destacou que o Brasil, ainda que não tenha assegurado um assento permanente no conselho, foi responsável por conquistas significativas sobre decisões do grupo. Patriota citou, por exemplo, o esforço feito, ao lado de países africanos e a Índia, para evitar que o colegiado internacional fechasse definitivamente as portas para uma participação permanente de países em desenvolvimento.
“A primeira vitória foi evitar déficit de representatividade que está na ausência de um membro da América Latina e África”, disse. Antonio Patriota ainda explicou que o Brasil “não está fazendo barganha, em termos de perdoar dívidas de países africanos, para obter apoio para ocupar a cadeira”, afirmando que o Brasil é o candidato natural da região para o Conselho pela liderança que vem destacando em diversos debates internacionais.
Antonio Patriota, 59 anos, foi ministro das Relações Exteriores por dois anos e oito meses, e foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o ocupar o cargo em Nova York, logo que deixou a pasta, em agosto desse ano. Com 34 anos de carreira diplomática, Patriota serviu na missão permanente do Brasil em organismos internacionais em Genebra, na Suíça (1999-2003) e integrou a delegação brasileira no Conselho de Segurança da ONU (1994-1999).
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO VISITA PEDRA GRANDE E O DISTRITO DE EXU QUEIMADO



Neste último domingo (22), o Deputado esteve na cidade de Pedra Grande onde se reuniu com a vice-prefeita Silvana Maria e o seu grupo.
Na oportunidade o Deputado que já tem diversos serviços prestados a cidade de Pedra grande e ao distrito de Exu Queimado, tratou de vários projetos relacionados ao crescimento da cidade.

A Vice-Prefeita e o grupo da mesma apoiam o Deputado José Adécio.  “Os projetos que o Deputado vem desenvolvendo para a cidade, só gera crescimento e evolução para o povo de Pedra grande”.
Por Assessoria

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

FIFA divulga Programa de Voluntários da Copa 2014



O Comitê Organizador Local da FIFA recebeu a imprensa hoje (19), no Estádio Arena das Dunas, para divulgar a segunda temporada de inscrições do Programa de Voluntários da Copa do Mundo 2014, aberta até o próximo dia 24 de setembro.

Acontecida em agosto passado, a primeira fase de inscrições recebeu cerca de 130 mil interessados. Nesta, 18 mil pessoas já pleitearam uma das 15 mil vagas que serão oferecidas no total em todo o Brasil; aproximadamente 1000 delas serão para atuação no Rio Grande do Norte. Quem já se inscreveu não precisa se recadastrar; a ação é apenas mais uma chance para interessados que não o fizeram na primeira temporada. 

Durante o encontro, Rodrigo Hermida e Nelson Ayres, representantes do Comitê, disseram que a expectativa do Comitê é atrair nessa segunda etapa de inscrições um número maior de pessoas fluentes em línguas e portadores de deficiência. As vagas contemplam 30 áreas e 50 funções que vão desde atuação na elaboração de protocolos a transporte e recepção de turistas.

Para Hermida, o principal estímulo para atuar como voluntário é mesmo o desejo pessoal. “Dificilmente nós teremos oportunidade de trabalhar em outro Mundial realizado no Brasil. Esse é o maior incentivo. Mas a FIFA vai fornecer alimentação, uniforme, transporte, treinamento e certificado de participação”, acrescentou. 
Sobre o processo seletivo

A seleção é dividida em fases presenciais e via Internet, sendo obrigatória a presença e aprovação em ambas. O candidato passará pelas etapas de inscrição no site, treinamento geral online, dinâmicas de grupo, entrevistas individuais, treinamento específico pela internet e presencial (próximo da data de início do evento) e testes de inglês. A fluência nesta língua é um diferencial, não um pré–requisito para a seleção. 

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no seguinte endereço:http://pt.FIFA.com/worldcup/organisation/volunteers/overview.html

Mais informações pelo e-mail voluntarios@brasil2014.com.br

Por Assecom/RN.

Padilha diz que país enfrenta epidemia de crack e defende parceria com estados e municípios



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou hoje (19) a importância de estados e municípios colaborarem na execução de políticas públicas de combate ao crack. O ministro, que participou de sessão temática sobre o financiamento da saúde no Senado, comentou os dados apresentados na Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgada hoje (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde.
“A pesquisa mostra que o problema é grave, que há uma epidemia de crack no nosso país. Precisamos expandir ainda mais os serviços, e essa parceria com os estados e municípios é fundamental. São R$ 2 bilhões disponíveis e nós precisamos muito dessa parceria para que esses serviços cheguem à ponta”, disse o ministro.
Padilha disse ainda que o estudo, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), dá um panorama claro sobre a epidemia de crack e definiu a pesquisa como “o mais amplo estudo já feito no Brasil e no mundo” sobre o problema. “Uma coisa que o estudo mostra é que a maior parte dos dependentes de crack quer se tratar. Nós precisamos aproveitar que eles querem se tratar para oferecer serviços, sejam públicos, em instituições religiosas ou comunidades terapêuticas. É fundamental que a gente alivie o sofrimento desses jovens e de suas famílias”, disse.
A estimativa feita pela Fiocruz aponta que os usuários regulares de crack e/ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil nas 26 capitais e no Distrito Federal. Considerada uma população oculta e de difícil acesso, ela representa 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de brasileiros.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Recuperação de vias em operação tapa-buraco chega a 588 em oito meses



O trabalho diligente da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) para melhorar a malha viária de Natal não para. No período de 2 de janeiro a 31 de agosto de 2013, o Departamento de Conservação recuperou em operação tapa-buraco 588 vias públicas na capital, sendo 153 no asfalto e 435 no pavimento em paralelepípedos. 

Na zona Norte, o total de vias recuperadas chegou a 165. No asfalto, foram 30, e no paralelepípedo, 135. Do outro lado da cidade, na zona Sul, a secretaria recuperou 213 vias. Cinquenta logradouros no asfalto e 163 no paralelepípedo. A zona Leste teve 93 vias restauradas, sendo 50 no asfalto e 43 no paralelepípedo. O relatório aponta, ainda, na zona Oeste, 117 vias recuperadas. No asfalto, 23, e no paralelepípedo, 94 vias.

A Semopi também fez o recapeamento de 38 vias nas quatro regiões administrativas de Natal. A zona Norte foi contemplada com 14 vias recapeadas; a zona Sul, com 12; zona Leste (01) e zona Oeste (11). 

Programação
A operação tapa-buraco prossegue hoje (18) no asfalto da avenida Prudente de Morais, avenida Bernardo Vieira, rua João Paulo II com avenida das Seringueiras e na avenida Boa Sorte, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.
Também estão programados serviços na rua Diamantina (Neópolis), rua dos Paiatis (Alecrim), avenida Juliano Moreira (Pajuçara) e na rua Belém Câmara, em Cidade Nova. 

Equipe da secretaria trabalha, ainda, na drenagem e manutenção de bocas de lobo na avenida Miguel Castro, no trecho compreendido entre a rua dos Potiguares e a avenida Interventor Mário Câmara, e na rua Vivaldo Pereira de Araújo, em Igapó. 

Por SecomPMN
 

Deputado José Adécio: “Quem pode garantir que Rosalba candidata ganha ou perde”



Ao defender a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado José Adécio disse que há chances dela ser reeleita. “Quem pode garantir que Rosalba candidata ganha ou perde?”, disse, no plenário da Assembleia.
Ele lembrou que no duelo de José Agripino contra Garibaldi Filho para o Governo, onde as pesquisas apontavam vitória do senador Agripino e ganhou Garibaldi Filho. “A governadora tem obras que são invisíveis, não são palpáveis, mas são verdadeiras. Essas obras precisam ser mostradas”, disse o deputado do DEM.
Por Anna Ruth Dantas

Secretaria de Saúde alerta municípios sobre notificação de sarampo e rubéola



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), enviou para todos os 167 municípios do RN uma Nota de Alerta, chamando a atenção dos gestores para a necessidade de se aprimorar o processo de investigação e notificação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC).

Segundo a técnica da Sesap responsável pela investigação desses agravos, Adriana Cristina Melo, em julho de 2012, o Brasil recebeu o certificado da eliminação do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC). No Rio Grande do Norte, o último caso de sarampo ocorreu em 2000, já para rubéola e SRC, desde 2009 não houve notificações.

No entanto, ainda existem vários países no mundo com transmissão endêmica ou em situação de surto dessas doenças e, como estamos às vésperas da Copa das Confederações, quando haverá um aumento no trânsito de pessoas oriundas de países diversos, a Suvige enviou uma nota informativa aos municípios, através das Unidades Regionais de Saúde (Ursaps), alertando sobre a necessidade de notificar os agravos em tempo hábil, no prazo máximo de 48 horas, para que a Sesap possa tomar as medidas de controle cabíveis, de modo a impedir uma eventual expansão de uma dessas doenças.

A técnica Adriana Cristina Melo citou como exemplo um município que teve um caso suspeito de sarampo em julho de 2013, mas só notificou neste mês de setembro. Se o caso tivesse sido positivo, a doença teria se espalhado rapidamente pela localidade e pelos municípios vizinhos. “O trabalho de vigilância epidemiológica é fundamental para a redução do risco da reintrodução viral no Estado”, destacou.

Mesmo com o certificado de eliminação dessas doenças, em 2013, o país apresentou surtos nos estados de Pernambuco (89 casos), Paraíba (03), Minas Gerais (02), São Paulo (05), Santa Catarina (01) e Brasília (01). De acordo com informações do Ministério da Saúde, trata-se de casos importados, ou seja, de pessoas oriundas de países endêmicos vindas ao Brasil já com a doença. Com o trabalho rápido das equipes locais de vigilância, os surtos foram controlados.

Doenças Exantemáticas 
O sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC) têm essa classificação por terem como característica principal o exantema, erupção geralmente avermelhada que aparece na pele devido à dilatação dos vasos sanguíneos ou inflamação. Bastante comuns, principalmente na infância, algumas delas apresentam alto risco de contágio e de potenciais complicações. Algumas doenças exantemáticas podem ser prevenidas através da vacinação e evitando contato com doentes. Com relação à vacinação, crianças com 12 meses de idade devem tomar a tríplice viral e, aos 15 meses, tomar o reforço com a tetra viral, pois só assim estarão protegidas.

O sarampo é uma doença infecto-contagiosa provocada pelo Morbili vírus e transmitida por secreções das vias respiratórias como gotículas que são eliminadas pelo espirro ou pela tosse. Além das manchas avermelhadas na pele, que começam no rosto e progridem em direção aos pés, outros sintomas possíveis são febre, tosse, mal-estar, conjuntivite, coriza, perda do apetite e manchas brancas na parte interna das bochechas.

Já a rubéola é uma doença infecto-contagiosa causada pelo Togavírus, tendo como característica mais marcante as manchas vermelhas que aparecem primeiro na face e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo inteiro. O contágio ocorre comumente pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal. A síndrome da rubéola congênita, transmitida da mãe para o feto, é a forma mais grave da doença, porque pode provocar malformações como surdez e problemas visuais na criança. O período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de cabeça, dor ao engolir, dores no corpo, coriza, aparecimento de gânglios (ínguas), febre e os exantemas.

Por Assessoria Sesap

PSB decide entregar todos os cargos que ocupa no governo federal



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu hoje (18) entregar todos os cargos no governo da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito depois de uma reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Com exceção do governador do Ceará, Cid Gomes, que se absteve, por não concordar com a opção da sigla, todos os membros da executiva presentes votaram pela saída do PSB do governo. Cid Gomes deixou a reunião sem falar com a imprensa.
O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou dizer que a decisão signifique um rompimento com a presidenta Dilma Rousseff, com quem ele vai se encontrar hoje no Palácio Planalto. Campos disse que vai comunicar a decisão do partido em “tom de muito respeito”. Segundo ele, o PSB tem pontos de divergência com o Planalto, que eram difíceis de ser explicitados, pelo fato de o partido servir ao governo. “Agora fica mais fácil fazer o debate sem nenhum tipo de constrangimento”, avaliou.
O líder do partido na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que a partir de agora a posição do PSB no Congresso será de independência. “Nós não estaremos na Esplanada dos Ministérios, nós não vamos governar juntos, não teremos cargos no governo, mas as pautas que mereçam mérito terão o nosso apoio, não tenham dúvida nenhuma. Não somos governistas, governistas são aqueles que estão agarrados não em princípios, mas em interesses e, às vezes, no governo a vida toda. Nós não somos governistas, somos independentes”, explicou ressaltando que “divórcio é divórcio, amigável ou não”.
Albuquerque cobrou que, nos seis estados governados pela legenda (ES, AP, PB, PI, PE, CE), o PT devolva os cargos que ocupa. “Quem pede aqui tem que ser coerente lá na ponta. Seria no mínimo altivo, de algumas lideranças, que nos cobraram nacionalmente, agirem da mesma forma como nós estamos agindo no plano nacional, entregando seus cargos aos nossos governadores”, disse.
Apesar da cobrança de Albuquerque, Eduardo Campos, disse que não cabe à Executiva interferir nessa questão. Cada estado vai agir como entender melhor. “É a opinião do líder Beto Albuquerque, mas nós não deliberamos sobre isso, pelo contrário, nós explicitamos que em cada estado a direção estadual vai decidir”. Para ele, os governadores do PSB, que desejarem continuar com integrantes do PT em suas equipes, terão liberdade para isso.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse estar tranquilo com a decisão do partido. O objetivo, segundo ele, é que Dilma fique à vontade, com liberdade, para fazer as mudanças que julgar necessárias. “Espero poder conversar com ela (Dilma) para agradecer a oportunidade de servir ao Brasil como seu ministro da Integração Nacional”, disse Bezerra que aguarda uma reunião com a presidenta.
Além do Ministério da Integração Nacional, o PSB ocupa a Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada pelo cearense Leônidas Cristino, que não participou da reunião, porque cumpre agenda no Panamá. No segundo escalão do governo a sigla tem as presidências da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e três diretorias da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil