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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

17º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PADRE JÚLIO CÉSAR



É com muita alegria que a Paróquia de Nossa Senhora da Candelária convida fiéis e amigos para a Celebração Eucarística em Ação de Graças pelo 17º Aniversário de Ordenação Sacerdotal 
do nosso pároco, Pe. Júlio César; sexta-feira, dia 28/10/2016, às 17h.



FONTE:www.facebook.com/PNSCandelaria/

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado



Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a leitura do texto da PEC deverá ser feita ainda hoje (26) em plenário. Em seguida, será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde será designado relator.

Assim como ocorreu na Câmara, a matéria terá que passar por dois turnos de votações no Senado. Para que a proposta seja promulgada e passe a fazer parte da Constituição Federal, o texto precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores.

Desde o início da discussão da PEC, a oposição tem criticado a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou, em sua conta no Facebook, que a medida é “o início do ajuste fiscal para conter a sangria do Orçamento deixada pelo PT”. “No Senado Federal, vamos fazer uma análise responsável do texto, dentro dos prazos, e garantir que essa medida seja aprovada”, disse o tucano.

Já o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), tem dito que a oposição vai lutar contra a PEC na Casa. As comissões do Senado têm discutido o tema mesmo antes de o texto chegar à Casa.

Na semana passada, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC 241. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro. 
Calendário

Ontem (25), Renan Calheiros afirmou que está mantido o calendário de tramitação no Senado da PEC do Teto de Gastos.

A previsão é que a leitura do parecer na CCJ seja feita no dia 1º de novembro, com concessão de vistas coletivas. Também está prevista uma audiência pública no dia 8 de novembro.

A votação do relatório na CCJ está prevista para 9 de novembro, quando começará a contar os prazos de interstícios necessários para que a matéria possa ser analisada em plenário. A primeira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno está marcada para o dia 17 de novembro e elas seguirão até o dia 23 do mesmo mês. Antes da votação em primeiro turno, se forem apresentadas emendas, elas precisarão passar por parecer da CCJ novamente, mas isso não deverá alterar a previsão da primeira votação no dia 29.

a matéria seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de discussão, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de dezembro, para a votação em segundo turno. A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. Se a matéria for modificada pelos senadores, ela retornará para última análise dos deputados.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Agripino: o momento é de votar as "10 medidas contra a corrupção" e não a lei de abuso de autoridade



O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu que o Senado Federal aprecie as 10 medidas contra a corrupção e deixe para outro momento a lei de abuso de autoridade. Durante sessão não deliberativa nesta terça-feira (25), o parlamentar pelo RN comentou a operação da Polícia Federal (PF) na Casa, na última sexta-feira (21), em que computadores foram apreendidos e policiais legislativos presos. Para ele, a imagem do Senado ficou maculada e é preciso esclarecer os fatos.

”A imagem da Casa ficou profundamente maculada e, por isso, é preciso que todos nós, não só o presidente, nos manifestemos”, afirmou. “Está na hora de apreciar o projeto de lei dos dez pontos contra a corrupção. Essa é a atitude que temos a obrigação de tomar. Não a de colocar como prioridade de pauta a apreciação da proposta do abuso de autoridade porque isso pareceria, neste momento, uma retaliação ao fato que acabou de acontecer”, destacou Agripino.

O presidente nacional do DEM defendeu ainda que o Senado promova audiências públicas antes de apreciar a lei de abuso de autoridade. “A questão do abuso de autoridade é para ser discutida e apreciada após uma série de audiências públicas sobre o tema, exatamente como está sendo feito com as '10 medidas contra a corrupção', na Câmara. É preciso debater a fundo, ouvir o contraditório a fim de formular um texto maduro, sensato, bem-acabado, para que a sociedade interaja com o pensamento do Congresso”, frisou.

O senador potiguar elogiou ainda iniciativa do presidente Michel Temer de propor reunião com os presidentes dos poderes de forma a restabelecer o diálogo. “O presidente Temer tomou a inciativa de promover uma reunião entre os presidentes dos Três Poderes para que, em nome do interesse do país, da estabilidade da democracia brasileira e das instituições democráticas do Brasil se restabeleça o diálogo. O momento é de busca de sensatez”, ressaltou.

Fonte:Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

Rio Grande do Norte colhe primeira safra de uvas no semiárido



O Rio Grande do Norte colheu em torno de 40 toneladas de uvas do tipo Itália nesta primeira safra, que finalizou neste mês. Trata-se de uma colheita inédita da fruta, que, até então, não havia sido cultivada em escala comercial no estado. Numa área de dois hectares da fazenda Quixaba, zona rural do município de Parazinho (a 116 quilômetros da capital Natal), foram colhidos os primeiros frutos de um projeto do Sebrae para incentivar a vitivinicultura em pleno semiárido potiguar. Em meio à paisagem seca da região, um verde exuberante surge, comprovando a viabilidade da produção de uvas no sistema irrigado numa área de baixa umidade e baixo índice pluviométrico.
Os responsáveis pelo feito são os produtores André Aleixo e o irmão, José Hipólito, que decidiram deixar de lado a plantação de pimentões e tomates, e, de forma pioneira, apostaram na cultura irrigada dessa variedade de uva, no começo do ano passado. Após 20 meses, toda a produção já foi comercializada internamente no Rio Grande do Norte, que apresenta uma alta demanda de consumo, já que a maior parte das uvas que abastecem o mercado potiguar vem de outros estados. As frutas foram todas vendidas em uma operação, que rendeu em torno de R$ 100 mil para os empreendedores, com um único distribuidor da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).
A aceitação das primeiras uvas do RN foi imediata. A explicação está na qualidade dos frutos, que têm tamanhos praticamente uniformizados com cada cacho pesando em média 700 gramas. Mais que isso, as uvas potiguares chegam a atingir um brix, que é o grau de doçura medido na fruta, acima de 19°. Para se ter uma ideia de como a uva é doce, basta saber que o padrão de exportação para a uva Itália é de 15°, que é um alto teor de açúcar exigido pelo mercado internacional.
A plantação começou quando André Aleixo assistiu a um vídeo do projeto com as experiências bem sucedidas da fazenda modelo de Lagoinha, na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e procurou o Sebrae para implantação do parreiral, que durou seis meses. Através do programa Sebraetec, ele contou com consultorias e visitas técnicas a vinhedos na região do Vale do São Francisco, em Pernambuco, para consolidar o cultivo. Um investimento de aproximadamente R$ 250 mil.
 "A ideia veio porque, primeiro não existia experiências de plantação de variedades de uvas aqui no Rio Grande do Norte e segundo, o projeto da Ufersa dava garantia de que poderíamos plantar e, com assessoria, não ter problemas de comercialização", explica André Aleixo, justificando também a cultura do pimentão e tomate, que acabavam não proporcionando muita lucratividade devido à fixação do preço e deflação no valor da caixa das hortaliças.
Por isso, o produtor foi em busca de uma iniciativa inovadora, sem concorrentes na região, cultivando produtos de excelência e proximidade do mercado consumidor. Essa foi a receita para garantir um preço bom para comercialização – cada quilo de uva foi vendido por R$ 2,50.  A plantação da uva ocorreu em blocos, de forma que a colheita é feita em etapas, chamadas de válvulas, e semanalmente. Do início de setembro à primeira quinzena de outubro, os trabalhadores da fazenda colheram de 4 mil a 6 mil quilos de uvas por semana.
"A região é propícia devido às baixas precipitações e umidade relativa do ar. Com o sistema irrigado, foi possível programar a colheita fora do período chuvoso, que é danoso para plantação vitícola", explica o consultor Django Dantas. A estimativa é que a área plantada gere duas safras por ano, podendo ter um acréscimo de produtividade de 20% após três anos de desenvolvimento das videiras – o que daria com a área plantada atual de cerca de 100 toneladas por ano.
Mão de obra qualificada, um desafio
O principal gargalo para começar foi a dificuldade de acesso aos produtos para o cultivo, desde insumos até as mudas. "Esse problema já superamos. Agora, temos contatos diretos com os fornecedores. Já sabemos a logística necessária para que esses produtos cheguem aqui rapidamente", afirma André Aleixo. Mas outro problema está relacionado à mão de obra qualificada para o manejo. "Estamos desenvolvendo essa mão de obra aqui. Regularmente, convidamos técnicos para repassar conhecimento ao pessoal. Tinha gente aqui que sequer tinha visto um pé de uva. Imagine trabalhar num cultura tão complexa, que é uva, de uma hora para outra sem conhecimento".
Um dos beneficiados com essa capacitação prática é Raimundo Alves, estava acostumado com a plantação de hortaliças e de uma hora para outra se viu trabalhando no meio de um parreiral. "Quando começou, eu ficava imaginando que eles estavam dando um tiro no pé. Plantar uvas nesse sertão não pode dar certo. Mas agora vejo que estava totalmente errado". Raimundo Alves está entre os dez trabalhadores encarregados da colheita na fazenda e que sabem técnicas de manejo, como contar a gemas para realizar a poda sistemática, fazer o amarrio dos galhos e rateio dos cachos, que é a retirada do excesso de bagas do cacho.
A aposta foi tão certeira que os planos dos empresários são expandir para cultura de uvas sem sementes. Uma outra área de dois hectares da fazenda, que tem cerca de 500 hectares, já está sendo preparada para essa finalidade. "O consumo de uvas sem sementes vem numa curva ascendente no Brasil. As técnicas de desenvolvimento de produtos têm elevado a produção. Como elas têm um preço diferenciado, não podemos afastar um investimento num futuro muito próximo".
Projeto de Vitivinicultura
Os dirigentes do Sebrae no Rio Grande do Norte acompanharam a primeira colheita da uva e em Parazinho para constatar o andamento do projeto de Vitivinicultura, que vem sem implementado pela instituição com a colaboração de outros órgãos ligados à pesquisa científica e à cadeia produtiva da fruticultura.
"A qualidade da uva aqui plantada é uma prova da viabilidade desse projeto como alternativa a regiões que tem problemas com a falta de chuvas. Nossa intenção é fazer que o produtor enxergue novas oportunidades de negócios e que tenham valor agregado, como é o caso da uva", explica a presidente do conselho deliberativo do Sebrae-RN, José Vieira, que foi participou da visita à fazenda Quixaba juntamente com os diretores superintendente, José Ferreira de Melo Neto, e técnico, João Hélio Cavalcanti.
O Projeto de Vitivinicultura também está incentivando o cultivo de uvas em outras regiões amparado em estudos da Ufersa, que demonstram a viabilidade da vitivinicultura no estado. A instituição tem cultivos experimentais de uvas em algumas localidades da região de Mossoró, como é o caso do experimento de Alagoinha e da Fazenda Experimental Rafael Fernandes. São vinhedos voltados para sucos. Em parceria com a Embrapa, estão sendo feitos estudos para avaliar a produção de vinhos no local, assim como em outras microrregiões da Bahia e Pernambuco.
Através de uma parceria entre o Sebrae, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e Ufersa, serão desenvolvidas culturas de uvas sem sementes na Chapada do Apodi com foco na exportação. Atualmente, os maiores compradores mundiais dessa fruta são Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Denominado Introdução de Cultivares de Videiras Apirênicas, o projeto vai estimular variedades, como as uvas Vitória e a Isis, sem sementes.
A proposta do projeto é incentivar mais produtores potiguares a entrar na viticultura, além de criar unidades de beneficiamento na cidade para processar a uva e gerar valor agregado, e aumentar o percentual de plantio na região. Atualmente, o Nordeste é responsável por 18,7% da produção nacional de uvas, ficando atrás apenas do Sul, que responde por 65% da produção do país.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Segurança Pública inicia planejamento para Festa de Santa Luiza em Mossoró

                                                                                                                         ASSECOM/SESAP

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Gerência Executiva de Trânsito (GETRAN) e da Paróquia de Santa Luzia iniciaram nesta quarta-feira (26), no auditório do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) o planejamento para a celebração da tradicional Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que acontece entre os dias 03 a 13 de dezembro. A festa reúne todos os anos mais de 150 mil pessoas.

A programação deste ano prevê a realização de procissões, novenas, missas, shows populares, apresentações culturais, descida do Alto de São Manoel, entre outros. A expectativa é de que 50 policiais militares sejam empregados diariamente na operação, podendo chegar a 150 nos dias de maior fluxo de pessoas. 

O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil também estarão com planejamento de atuação especial durante o evento. O plano de operações para a Festa de Santa Luzia deverá ser concluído na próxima semana, quando será divulgado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Saiba em quais cidades haverá 2º turno das eleições no domingo (30)



No próximo domingo (30), cerca de 32 milhões eleitores de 18 capitais e 36 municípios voltam às urnas para o segundo turno das eleições municipais. São cidades com mais de 200 mil habitantes que não tiveram nenhum candidato com mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, que foi realizado no dia 2 de outubro. 
O número de cidades ainda pode aumentar, umas vez que Taubaté (SP), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Montes Claros (MG) ainda dependem de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral para saber que terão segundo turno.   
Apesar de o horário de verão já estar em vigor em dez estados do país e no Distrito Federal, o período de votação não será alterado e acontece de 8h às 17h, obedecendo a hora local. O horário é o mesmo para quem precisa justificar o voto.
O estado que mais terá prefeituras em disputas no domingo é São Paulo: o pleito ocorrerá em 13 municípios. No Rio de Janeiro, seis cidades terão eleições. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Espírito Santo terão segundo turno em quatro cidades. A região Sudeste é a que tem mais cidades no pleito: 26. As regiões Sul e Nordeste terão 10 cidades em disputa. Já o Norte e Centro-Oeste terão apenas quatro cidades com votação.
Nos 54 municípios, 23 têm candidatos à reeleição disputando o segundo turno (8 são de capitais). O PSDB é o partido com o maior número de candidatos: ao todo, são 19 tucanos em diferentes disputas. O PMDB tem 13 candidatos, PSB tem nove e o PDT tem oito. Já PSD e PT têm sete candidatos concorrendo em pleitos no domingo. O duelo que mais se repete é PSDB x PMDB (quatro cidades). Outras três cidades terão o confronto PSDB x PSD e PDT x PR.

Confira as cidades e os candidatos que disputam o pleito no segundo turno:

Capitais:

Porto Alegre – Nelson Marchezan Júnior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)
Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)
Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)
Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)
Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)
Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)
Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)
Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)
Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)
Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)
Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)
Fortaleza – Roberto Cláudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)
Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)
Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)
Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)
Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB)

Outros municípios:

Caxias do Sul (RS) – Edson Néspolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)
Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)
Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)
Joinville (SC) – Udo Döhler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)
Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel (PPS) X Aliel Machado (Rede)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patrício (PRB)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe Peixoto (PSB)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)
Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)
Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD).
Fonte:http://www.ebc.com.br/

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (24) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

“A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

Na última sexta-feira (21), foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.
Em entrevista coletiva para anunciar a ação no STF, Renan subiu o tom nas críticas ao juiz que autorizou as prisões, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, e até ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato. Renan chamou o juiz de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.
“O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, criticou.

Renan Calheiros disse que reclamou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o comportamento de Alexandre de Moraes e que vai reiterar o que classificou como “agressões” e “extrapolação do ministro”. Segundo Renan, a ação da PF teve por objetivo intimidar o Senado. “Eu não me elegi presidente do Senado para ter medo, medo não ajuda em nada e nesse momento ele deturpa a democracia, a separação dos Poderes e não é esse o meu papel”, disse.

Varreduras

Durante a entrevista, Renan voltou a defender a legalidade das varreduras da Polícia Legislativa para localizar grampos ilegais pela polícia, que classificou como rotineiras. Segundo ele, entre 2013 e 2016 o procedimento foi realizado 17 vezes e a própria PF chegou a pedir emprestado o equipamento de varredura usado pelos policiais legislativos.
O peemedebista negou que as varreduras tivessem como objetivo obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Foram dezenas de pedidos de senadores para a detecção de grampos ilegais. Estou entregando todos os pedidos formalizados. Os documentos irão provar que, na maioria dos casos, os pedidos são de senadores que sequer são investigados, nem nesta [Lava Jato], nem em outras investigações, portanto esta interpretação seletiva de pretender embaçar a investigação é uma fantasia com a qual nós não podemos concordar”, disse.

Perguntado sobre as varreduras que ocorreram nas casas dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), após ações da PF nos locais, Renan justificou a medida dizendo que os senadores se sentiram ameaçados na “sua intimidade”.







“A varredura não tem nada a ver com a Lava Jato, a Lava Jato não faz escuta ilegal, portanto não tem nada a ver. Os senadores, cujas as varreduras coincidiram com a busca e apreensão temiam que estivessem sendo devassados em sua intimidade e de suas famílias. Temos casos de filhinhas de senador que foram acordadas na manhã truculentamente e como o presidente do Senado vai se opor a isso?”
Renan, no entanto, não respondeu a questionamentos sobre as varreduras na casa do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, realizadas em julho de 2015. Sobre a varredura na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan disse que “não teria como recusar uma varredura na residência oficial de uma das casas do Legislativo”, apesar de, segundo ele, nunca ter tido “as melhores relações com Cunha.
O presidente do Senado disse que poderia ter resolvido as suspeitas sobre a legalidade das varreduras se a PF tivesse avisado a presidência da Casa.
Excessos da Lava Jato
Mesmo sendo alvo das investigações da Lava Jato, Renan disse que manterá as críticas à operação sempre que considerar que houver excessos. “A Lava Jato é sagrada, ela significará sempre avanços para o país, mas não significa dizer que nós não podemos comentar os seus excessos”, disse.
“Comentar excessos da Lava Jato ou de qualquer outra operação não significa conspiração. Em português claro, é dever funcional do presidente do Congresso Nacional. Se a cada dia um juiz de primeira instância comete uma medida excepcional nós estaremos nos avizinhando do Estado de exceção. Não podemos chegar a isso.”
Perguntado se não estaria agindo em benefício próprio, uma vez que é investigado na operação, Renan Calheiros disse que está exercendo o seu papel institucional e que muitas investigações da operação se baseiam em especulações “O fato de estar sendo investigado por ouvir dizer não significa que eu não deva cumprir o meu papel institucional como presidente do Senado.”
Lei de abuso de autoridade
Calheiros voltou a defender a atualização da Lei de Abuso de Autoridade, mas disse que não tem data para colocar a proposta em votação. “Vamos votar, não sei se esse ano. Jamais eu a votaria como consequência do que aconteceu na sexta-feira aqui no Senado Federal. Eu não sou um arreganho, tenho ódio e nojo desses métodos fascistas que aconteceram no Senado Federal”, criticou.
Associação de juízes
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, repudiou as declarações de Renan Calheiros sobre integrantes do Judiciário. Segundo Veloso, as discordâncias sobre a decisão do juiz Vallisney Oliveira podem ser discutidas por meio de recursos e não por “ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judiciário”.
“Esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no país”, disse Veloso em nota.
O Ministério da Justiça informou que não vai se manifestar sobre as declarações de Renan Calheiros a respeito do ministro Alexandre de Moraes. 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Em palestra para universitários, Agripino reforça importância de ensinar ao brasileiro a prática do empreendedorismo



Autor da primeira lei do mundo que regulariza as empresas juniores no Brasil, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que estimular o crescimento profissional da juventude, por meio do empreendedorismo, é uma das principais ferramentas para garantir o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Em palestra proferida em uma universidade particular de Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (24), Agripino contou que tem trabalhado para que outros projetos de sua autoria, ligados ao setor, sejam aprovados o mais rápido possível no Congresso Nacional.

“Sou um defensor convicto do empreendedorismo porque entendo que ele abre caminhos para a geração de emprego e de renda no país, principalmente para quem está começando a vida profissional”, frisou. “O jovem encontra no ato de empreender um caminho para o sucesso pessoal e profissional e, ao mesmo tempo, tem espaço para desenvolver o talento, a criatividade, gerando competitividade no mercado de trabalho”, destacou.

Agripino é autor de seis projetos de lei que incentivam a vida profissional de quem tem interesse em empreender. O mais recente (PLS 772/2015), em tramitação no Senado, inclui o empreendedorismo nos currículos dos ensinos fundamental, médio e superior. "O objetivo é desenvolver um ensino mais criativo e formar pessoas com mais iniciativa para gerar seu próprio emprego e quem sabe gerar emprego para outros também", concluiu o parlamentar, aplaudido por cerca de 250 jovens.



Conheça outras propostas apresentadas pelo senador ligadas ao empreendedorismo

Empresa Júnior
O senador é autor da primeira Lei (13.267/2016) no mundo que disciplina o funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades públicas e privadas do Brasil. Para ele, conseguir a aprovação e sanção dessa legislação foi uma das maiores conquistas de sua vida pública.

Startups
Esse projeto cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que, ao aderir a esse sistema, a startup conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais. O projeto recebeu o apoio oficial da empresa Google, maior site de pesquisa do mundo.

“Investidor Anjo”
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento das startups, Agripino apresentou projeto de lei que deduz em até 20% do Imposto de Renda as aplicações feitas por investidores nesse tipo de empreendimento. São os chamados “investidor anjo”. A ideia do parlamentar potiguar recebeu elogios de especialistas e já foi destaque na revista Isto É Dinheiro, uma das mais lidas pelo setor empresarial.

Prêmio Jovem Empreendedor
O senador propôs a criação de uma premiação anual para jovens e empresas, públicas ou privadas, de âmbito nacional, que se destacarem na promoção do empreendedorismo. O projeto já foi aprovado em definitivo. 

Empreendedorismo Rural
Projeto do senador oferece, via Projovem, cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação para jovens empreendedores do campo. A outra iniciativa cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC), com foco na capacitação técnica e difusão do crédito rural entre os jovens. 

Fotos: Mariana Di Pietro


Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

IFRN oferta 2450 vagas em editais de cursos na modalidade subsequente




A Pró-Reitoria de Ensino publicou na tarde de hoje (24), os editais Nº 35/2016 e Nº 36/2016, referentes, respectivamente, pelos processos seletivos de Cursos Técnicos do IFRN e do Programa Profuncionário, ambos na modalidade Educação a Distância.
Os editais compartilham do mesmo cronograma. As inscrições devem ser realizadas entre às 14h do dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro, através do site Processo Seletivo. A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

O edital Nº 35/2016 está ofertando vagas para cursos de Secretaria Escolar e Infraestrutura Escolar, serão 1100 vagas divididas entre 12 campi do IFRN. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos que: Possua o certificado de conclusão do Ensino Médio; Estiver em efetivo exercício de alguma função nas escolas das redes municipal, estadual ou federal de ensino, seja com vínculo direto com as mesmas ou através de prestação de serviço por meio de Empresa Terceirizada; e exerça, na escola pública a que está vinculado, função relacionada com a área do curso pretendido. 
Já o edital Nº 36/2016 está disponibilizando 1090 vagas entre 15 campi e 250 entre os polos Assu, Grossos e Lajes. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Médio. Metade das vagas está reservada para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.  

Assecom\IFRN



O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc AR/RN) vem a público esclarecer que, conforme divulgado em release enviado à toda a imprensa e em nossas redes sociais, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, estacionada no Sesc Zona Norte, realizará um total de 304 mamografias até o dia 31/10. Infelizmente, em virtude da alta procura pelos exames, estas vagas foram rapidamente preenchidas e muitas pessoas ficaram sem poder fazer o seu agendamento.
 
Informamos que o quantitativo de vagas oferecidas é calculado seguindo orientações do Departamento Nacional do Sesc, e leva em conta fatores como a capacidade operacional da unidade e a exposição radiológica à qual a equipe de profissionais é submetida durante os exames.
 
Por fim, cumpre-nos informar que, desde que chegou ao Rio Grande do Norte, em 2012, a unidade móvel Sesc Saúde da Mulher já contabiliza mais de 125 mil atendimentos, beneficiando 26 mil mulheres potiguares em diversos municípios do estado e dando uma substancial contribuição para atender à notória demanda reprimida por este tipo de exames existente no nosso estado.
 
 
 
 
Atenciosamente,
 

TJRN elege novos dirigentes para o biênio 2017-2018



A Presidência do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2017-2018 terá à frente o desembargador Expedito Ferreira de Souza (foto). Nesta sexta-feira (24), o Pleno do TJRN reunido em sessão administrativa elegeu o novo presidente e os outros novos dirigentes da instituição. A lista que prioriza o critério da antiguidade, foi proposta pelo decano do TJ, desembargador Amaury Moura e aprovada à unanimidade de votos, tendo, como novo vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, lembrou que nos próximos dias começam os trabalhos da equipe de transição e que a data da posse, prevista para o início de janeiro, será anunciada em breve.
"Oitenta por cento dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro estão na Justiça estadual, por isso devemos valorizar juízes e serventuários para fazê-la cada vez mais forte", observou o novo presidente do TJRN logo após encerrada a votação. Expedito Ferreira tem 36 anos de carreira na magistratura potiguar.
Além do presidente e do vice, a lista também propôs os nomes dos desembargadores Cornélio Alves, como novo diretor da Revista de Jurisprudência e João Rebouças, para a Ouvidoria. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, assumirá, a partir de janeiro, a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra ocupara o cargo de corregedora geral de justiça.
“Temos um Tribunal harmônico, unido e que se empenhará a manter suas iniciativas sociais”, disse a desembargadora Maria Zeneide, ao citar que, nesta terça-feira, 25, o TJRN realizará mais uma edição especial do programa Justiça na Praça, com ações de saúde, em referencia ao Outubro Rosa, na disponibilidade de mamografias, dentre outras iniciativas que se dará na praça André de Albuquerque, na lateral do prédio onde funciona o TJ estadual.
Para o decano do TJ, desembargador Amaury Moura, a propositura de um rodízio para a ocupação dos cargos ainda é a melhor forma para se manter a coesão e a continuidade de objetivos a serem administrados pelo TJRN. “Temos certeza que, desta forma, se evitam desgastes, até porque todos, nos critérios exigidos, ocuparão as funções. E, nesta nova lista, temos certeza que a justiça estadual está em boas mãos”, disse o decano, enquanto o atual presidente, desembargador Cláudio Santos, ressaltou a importância de uma transição transparente.
“Essa transparência faz parte desta Corte de Justiça, que zela pelo bom trabalho e pela imagem pública do TJRN”, enfatiza Santos, ao ter o pensamento compartilhado pelo desembargador que o sucederá na cadeira da presidência no próximo biênio. “Seremos um tribunal de referência”, antecipa Expedito Ferreira.
Para o novo presidente eleito, o maior desafio será mesmo combater, com unidade de objetivos, a crescente demanda processual, que já possui uma estimativa: mais de 300 mil processos devem entrar na justiça estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Alunos da Rede Municipal de ensino participam do 14º FICI




Natal sedia de 21 a 30 de outubro o 14º Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI). Durante este período, cerca de dois mil alunos da rede municipal de ensino, irão participar do projeto “A tela na sala de aula”, em que professores e alunos da rede pública saem da rotina e se divertem juntos, descobrindo o que há de melhor no cinema. A proposta do projeto é oferecer filmes de diversas nacionalidades que possam servir de ferramenta para que o professor trabalhe diversas temáticas em sala de aula. O FICI acontece no Cinemark Natal.

No primeiro dia do FICI, a estudante da Escola Municipal 4º Centenário, Lavínia Dorizelli dos Santos, de 13 anos, foi com um grupo de 42 colegas ao cinema participar de uma sessão. Ela assistiu aos curtas “O melhor som do mundo”, “Vai que é tua Tafarinha” e “A culta é do Neymar”, todos produzidos no Brasil. Foi a primeira vez de Lavínia Santos no cinema. “Eu moro com minha avó no Passo da Pátria e nunca vim ao cinema. Estou muito feliz.”.

De acordo com a gestora administrativa da Escola Municipal 4º Centenário, Fátima Maria Pinheiro de Souza, o Festival é muito interessante, pois é a oportunidade para muitos estudantes de entrar no cinema pela primeira vez, além da questão pedagógica. “Os professores estão programando uma atividade de leitura, de reescrita e de produção de texto”.

Aluno da Escola Municipal Professora Palmira de Souza, Fernando Augusto Lopes, de 13 anos, conta que frequenta com assiduidade o cinema. Porém, a oportunidade de assistir um filme com os amigos da escola é muito interessante. “Eu gosto do cinema. Eu frequento muito. Os últimos filmes que eu assisti no cinema foram Batman v Superman e Capitão América: Guerra Civil. O ano passado eu também participei do FICI”.

Para a professora de Língua Portuguesa, Érica Poliana Nunes de Souza Cunha, a participação dos alunos no Festival é muito importante. “Podemos trabalhar várias questões em sala de aula. Gêneros discursivos, linguagens e narrativas são elementos presentes no filme e no curta-metragem que compõem o conteúdo do Ensino Fundamental”.

A Escola Municipal Professora Palmira de Souza, está localizada na Rua Volta Redonda, S/N no Conjunto Santa Catarina, e de acordo com a professora Érica Cunha, 189 alunos participaram do FICI acompanhados de um grupo de 13 professores.
Durante o FICI, os alunos participaram de uma conversa com a jornalista Michelle Ferret, dentro do projeto “O pequeno jornalista”, para que os alunos observem aspectos como roteiro, direção e fotografia. “Ao final da sessão dialogamos e contam em casa e também na escola. É uma brincadeira em que eles são críticos de cinema por um dia”, explica Ferret.


Fonte:/natal.rn.gov.br

Impactos da PEC 241 são discutidos em audiência pública na ALRN



A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi debatida nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa em audiência proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê um teto para os gastos públicos, congelando as despesas - que só podem ser atualizadas com a correção da inflação - por 20 anos. O projeto prevê que eventuais mudanças no texto podem ser feitas a partir do décimo ano em vigor da PEC. Para educação e saúde, a PEC fixa pixo, e não teto. Representantes de classe enxergam na medida o início da deterioração dos serviços públicos, que seriam afetados com a falta de recursos.
"Não estamos propondo um debate para opor bem e mal. Trata-se da desvinculação de recursos para financiar importantes políticas públicas. Trata-se de um debate que não vem sendo feito adequadamente. É o papel do Estado que está em jogo e a maioria das pessoas acredita que essa PEC vem para redimir os problemas do Brasil", destacou o deputado estadual Fernando Mineiro.
Para a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN, a PEC é um revés à ideia de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação. Ela sugeriu a tributação em grandes fortunas e auditoria na dívida pública para identificar o rombo das contas públicas, de maneira a não penalizar a educação.
Na saúde, o doutor Ion Andrade, médico e professor de Epidemiologia e Saúde Coletiva, destacou que a situação dos usuários do sistema de saúde deverá ser agravada. Para ele, a PEC tem caráter antinacional ao promover o Estado mínimo.
Além dos professores da UFRN, participaram do debate representantes do escritório estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT); da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Sindical e Popular (CSP Conlustas). O entendimento de todos é que a PEC 241 representará um retrocesso nas políticas públicas do Brasil.

Fonte:http://www.al.rn.gov.br/