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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Touros ganha 4 academias da saúde

                                                  Foto : ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Touros, foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Saúde, para instalação de 04 Academias da Saúde.
Segundo Informações, serão Instaladas 02 academias na zona urbana da cidade de Touros , 01 em Santa Luzia e a outra, em Boa Cica.
O Valor Global do investimento Federal sera de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

Mais informações no blog http://santaluziarnnoticias.blogspot.com.br/

Terceiro Repasse do FPM do Municipio de Touros referente ao mes de Abril teve um Crédito de R$ 489.306,79

Mais informações no Blog http://esquinadobr.blogspot.com.br/

Touros comemora dia da educação sem biblioteca



A biblioteca municipal da cidade de Touros, que leva o nome de um filho ilustre, Nilson Patriota, autor do livro "Touros uma cidade do Brasil" está desativada desde o ano passado.
O município infelizmente comemorou o Dia Internacional da Educação sem ter o que mostrar no tocante a uma educação melhor e mais equipada se comparar com outras administrações.

A data na verdade é de pesar e desgosto para a classe que vive momentos de promessas e tristezas.

Fonte:http://www.folhadomatogrande.com.br/


COM-VIDA chega ao município de Touros



Diretores, coordenadores e alunos de escolas públicas e particulares discutiram como potencializar ações ambientais nas escolas.
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Nos dias 28 e 29, respectivamente segunda e terça-feira, estiveram reunidos no auditório do hospital Paulo de Almeida Machado, diretores, coordenadores pedagógicos e alunos de onze escolas, entre públicas e particulares do município de Touros, para discutirem a criação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola – COM-VIDA, de cada escola.
A iniciativa surgiu na 1ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Educação, no ano de 2003.
A comissão é um conselho escolar com a missão de realizar ações voltadas à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida, promovendo o intercâmbio entre escola e comunidade (empresas, ONGs, prefeitura e associações de bairro e de moradores). Cada escola pode trabalhar um tema ambiental específico, conforme a realidade local.
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Os alunos participantes no município de Touros compõem o ensino fundamental II, que compreende os estudantes do 6º ao 9º ano.
Segundo a Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Rosângela Silva, a instalação da COM-VIDA em Touros é uma parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e Ministério Público.
Nos dois dias de encontro os temas tratados foram o COM-VIDA, a Agenda 21 e os resíduos sólidos, sob a responsabilidade da Assistente Social e Educadora Ambiental do Idema, Márcia Nina e da Pedagoga Mércia Francisca.
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De acordo com a Educadora Ambiental do Idema, o encontro tem por finalidade a preparação do público alvo para instalar a comissão nas escolas, com o intuito de tratar a problemática ambiental na comunidade. O COM-VIDA já foi implantado em sete municípios do Rio Grande do Norte, neste ano de 2014.
“É muito importante debater as questões sobre o meio ambiente. Vários projetos elaborados nas escolas discutem a questão da coleta seletiva, poluição das águas, e a gente precisa, com isso, dar retorno à sociedade e aos órgãos competentes”, expressou Liana Barbosa, diretora da escola municipal Lindalva Taveira, distrito de Carnaubinha.
Agenda 21
A agenda 21 é uma agenda de compromissos e ações sustentáveis para o Século XXI. Ela foi assinada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nessa agenda estão definidos os compromissos que 179 países assumiram de construir um novo modelo de desenvolvimento que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade e que seja econômica, social e ambientalmente sustentável.
Fonte: http://www.touros.rn.gov.br/

Câmara aprova projeto que altera lei sobre profissão de motorista



A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) projeto de lei que modifica a legislação atual sobre o exercício da profissão de motorista de transporte de cargas, definindo que o motorista pode dirigir até oito horas seguidas. O texto prevê também que a jornada poderá ser estendida em mais quatro horas, dependendo de acordo coletivo da categoria. De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o projeto segue agora para apreciação do Senado.
“[O projeto] flexibiliza o horário imposto pela lei atual. Era um horário impossível de ser cumprido, e agora nós vamos ter carga horaria de oito horas de jornada, podendo ter mais quatro, de acordo com acordo coletivo”, disse o autor da proposta. Ainda de acordo com ele, outra vitória importante para os caminhoneiros é que passa para 10% a tolerância de peso entre eixos.
Goergen informou que a tolerância para os caminhoneiros brasileiros era 7,5%, enquanto que para os caminhoneiros do Mercosul é 10 %. “Agora passamos para 10% e criamos uma anistia de dois anos para traz para os caminhoneiros que sofreram sanções relativas à tolerância de peso entre eixos”.
De acordo com o autor do projeto, o texto modifica dispositivos trabalhistas e econômicos. Além disso, altera regras sobre o repouso para os caminhoneiros, estabelecendo que quando o caminhoneiro trafegar em estrada sem estrutura para a parada obrigatória, ele não será punido se seguir viagem até um local de repouso.
Em relação à votação do Projeto de Lei Complementar 221/12, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos pediram o adiamento da votação da matéria para a próxima semana, devido a mudanças na última versão do texto a ser votado. A votação estava prevista para hoje.

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Governo renova Bolsa Estiagem



A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.
Junior SantosNo Seridó, agricultores aproveitam água acumulada nos açudes e barreiros para fazer o plantio de capim e salvar os animaisNo Seridó, agricultores aproveitam água acumulada nos açudes e barreiros para fazer o plantio de capim e salvar os animais

“Quero anunciar hoje que prorrogamos o Bolsa Estiagem para que as pessoas tenham condições de passar por esse período de transição da seca para chuva sem sofrer solavancos na sua vida”, disse Dilma durante cerimônia de entrega de máquinas a municípios baianos.

O auxílio, segundo Dilma, é parte das medidas do governo para garantir o que chamou de “segurança social” para a população de regiões que convivem com a seca. A presidenta também listou o programa de construção de cisternas, que deve chegar a 1 milhão de unidades até o fim de 2014, como uma das ações para minimizar o impacto da estiagem no semiárido nordestino.

Dilma destacou melhorias nos indicadores sociais das regiões Norte e Nordeste nos últimos anos e disse que os brasileiros não podem “voltar atrás” em relação às políticas públicas que beneficiam os mais pobres. “Não vamos voltar atrás. Tenho certeza de que o povo brasileiro não vai retroagir, desistir disso que conquistamos: a maior redução da desigualdade social do nosso país, a maior criação de empregos que o Brasil teve nos últimos anos”, avaliou.

“Passamos pela crise garantindo emprego, sem adotar medidas tradicionais que significaram sempre que a conta era apresentada para o trabalhador, para o pequeno produtor, para a classe média do país”, acrescentou.

Além do programa de cisternas, a presidenta disse que o governo investe nas grandes obras de infraestrutura hídrica na região, entre elas a integração do Rio São Francisco, ramais, canais e adutoras em vários estados no Nordeste. “É possível conviver com a seca, é direito do cidadão que mora no semiárido, não é favor do governo. É essa mudança de postura, de afirmação de cidadania, que faz a diferença”, disse.

Número
80 reais é o valor do Bolsa Estiagem pago pelo governo federal aos agricultores familiares  do Semiárido.

Fonte:http://tribunadonorte.com.br/

América e Globo disputam o título


A Arena das Dunas conhece hoje à noite seu primeiro campeão. Às 20h entram em campo América e Globo decidindo o Campeonato Potiguar 2014. O Alvirrubro precisa apenas de um empate para ficar com o título. Já o time de Ceará-Mirim precisa vencer por mais de um gol de diferença, ou por apenas um tento para levar o confronto para as penalidades, uma vez que o time de Natal venceu o primeiro jogo por 2 a 1, no Barrettão. 
Júnior SantosJogadores do América fizeram pose para a campanha de sócio torcedor do clube, que será lançada em breve na mídia. Parada desagradou à comissão técnica do timeJogadores do América fizeram pose para a campanha de sócio torcedor do clube, que será lançada em breve na mídia. Parada desagradou à comissão técnica do time

Do primeiro encontro para hoje uma alteração ficou evidente: o discurso do técnico americano Oliveira Canindé. Experiente, para evitar o “doping psicológico” do rival, o treinador, desta vez, afirma que não tem favorito. Antes do jogo anterior, Canindé classificou o Globo como “Franco-atirador”.


“É uma final e se o Globo chegou é porque merece respeito. É um projeto grandioso de um homem de grande visão, que respeitamos e temos um carinho por tudo que ele vem fazendo pelo futebol do Rio Grande do Norte. Agora, temos que fazer o nosso para merecermos esse título”, afirmou Oliveira.

A mudança de comportamento foi notada no último treino antes da final, que aconteceu ontem, no centro de treinamento americano. Um equipe  de filmagens estava no local, gravando depoimentos dos jogadores para o programa de sócio e, antes de iniciar o treino, pediu que todos os atletas formassem como se estivessem fazendo pose para poster, o que teria irritado o treinador alvirrubro, que não participou do treino e ficou apenas de longe, observando o “rachão” dos atletas.

Se a invencibilidade no comando americano foi perdida com a derrota para o Oeste, na série B do Brasileiro, o América tem outro tabu em jogo na noite de hoje. Ainda não sabe o que é perder jogando na Arena das Dunas. Foram 13 jogos, com 12 vitórias e apenas um empate. Para Oliveira Canindé, o revés diante da equipe paulista serviu para aliviar a pressão em cima do elenco alvirrubro. Agora, é olhar para frente e se manter invicto na sua nova casa.

“Sempre que tocava  no assunto da invencibilidade, eu dizia que tínhamos que olhar para frente, porque aquilo não iria nos fazer vencer as partidas. Às vezes, se manter invicto por tanto tempo, acarreta um peso para determinados atletas. A derrota aconteceu em um momento que deu para assimilar. Agora, que fique apenas nessa”, disse.

Para a decisão, o América vai ter desfalques no seu time titular. O goleiro Andrey e o volante Tiago Dutra seguem vetados pelo departamento médico e estão fora. O lateral direito Wálber, recuperado de lesão, ainda não sabe se joga. A boa notícia são os retornos de Val e Rodrigo Pimpão, que foram poupados na derrota para o Oeste. Por isso, Oliveira Canindé optou por não divulgar a equipe que vai entrar em campo, adiantando, apenas, que não deve mudar muito em relação ao que vinha utilizando nas últimas partidas.

“Temos problemas, mas temos um time forte, preparada, consciente e, quem vive de futebol  quer chegar nesses momentos e trocava tudo que tenho de melhor, para sempre alcançar esses objetivos. Não temos muito o que mudar e a base vai ser a mesma que vinha atuando, exceto aqueles que não tem condições físicas. Uma final já é motivadora e por isso, tenho certeza de que os jogadores vão buscar ao máximo esse título”, finalizou.

Ficha técnica
América: Fernando Henrique; Marcelinho, Cléber, Edson Rocha e Alex Barros; Márcio Passos,Val,Fabinho e Artur Maia; Rodrigo Pimpão e Max.Técnico: Oliveira Canindé.
Globo: Rafael; Giovani, Robson, Mersinho e Renatinho Potiguar; Ricardo Baiano, Josicley, Miller e Ricardo Lopes; Romarinho e Rael.
Técnico: Higor César.
Local: Arena das Dunas
Horário: 20h.
Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC).
Assistentes: Luiz Carlos C. Bezerra e Ubiratan Bruno Viana (ambos do RN).


FONTE: http://tribunadonorte.com.br/

José Adécio discute projeto em prol de São Paulo do Potengi e recebe apoio



O Deputado José Adécio se reuniu com os Vereadores: Marli Dias, Getúlio Barbosa, Leonel Nicacio e o jovem e líder político, Jeferson Augusto. Gustavo Costa também esteve presente no momento. Todos os representantes do município de São Paulo do Potengi apoiam o projeto político do Deputado José Adécio.
Adécio ouviu com atenção todas as solicitações dos representantes do povo de São Paulo do Potengi, tratou de alguns projetos para o município e se comprometeu em reivindicar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte investimentos nas áreas de; Saúde, Educação, Agricultura e Segurança Pública.
“Me reuni com amigos e representantes da população de São Paulo do Potengi, para ter o real conhecimento da realidade local atualmente, comprometo-me em trabalhar pelo desenvolvimento em diversas áreas do município. Podem contar com o meu empenho, Falou Adécio”.
Assecom: Rafael Maia

INFORMES DO JORNALISTA ASSIS SILVA

INFORMES

Missa – A missa de 7º Dia da morte do ex-prefeito de Touros, Carlos Alberto Câmara de Carvalho (Carlão) será nesta quinta-feira, 1º de maio, às 9h na igreja de Neópolis, Paróquia de Nossa Senhora Aparecida em Natal.

Negociação - A partir das 8 horas, desta quarta-feira, estará acontecendo no Centro de Turismo de Touros,  o evento: Mesa de Negociação, com foco na Agricultura Familiar, envolvendo Projetos de Assentamentos de Touros, a cargo do Instituto de Desenvolvimento de Comunidades.

FONTE: http://www.blogdeassis.com.br/

PARÓQUIA DE TOUROS REALIZA II ESCOLA MISSIONÁRIA E CAMINHA PARA VISITAR ESCOLAS, COMÉRCIO E FAMÍLIAS

Com um público de aproximadamente 700 católicos, a II Escola Missionária da Paróquia de Touros, foi realizada neste domingo, no Ginásio Irmã Aloísia Gehardinger, num processo de continuidade a preparação para a missão paroquial, no Ano Missionário, com previsão para agosto próximo.
A convite do pároco da cidade, irmã Dayse Camelo do Instituo das Missionárias Nossa Senhora de Fátima de Garanhuns-PE, foi a responsável por 2 palestras, ministradas pela manhã e à tarde, com o tema Visitas Missionárias.   A palestrante destacou a solidariedade, e disse que “ser cristão é colocar os seus dons a serviço da comunidade.  Ministério de visitação é ir em busca da pessoa, fazendo-á se sentir amada e útil à sociedade e ao reino de Deus”.
Para o pároco Edvaldo Alexandre de Brito, “com a realização dessa II Escola Missionária, inicia-se a segunda etapa, com o processo de visitação as famílias, incluindo escolas, comércios e local de trabalho, para que os resultados já se apresentem durante a III Escola, que está marcada para 1º de julho”, informou.     
Francisco Edilson Costa Celestino, expressou sua satisfação em participar do evento:  “Estou muito feliz!  Saio daqui com a certeza que posso levar Jesus para meus amigos, através da Palavra”.    Com apenas 10 anos de idade, o missionário infantil, é aluno do NET e faz parte do Terço dos Homens, na Paróquia.
Maria Auxiliadora, residente no povoado do Geral, disse que “a paróquia está nos possibilitando através desses encontros, adquirir conhecimento e coragem para a missão.  Estamos de parabéns, por termos o padre Edvaldo conosco”.
“Meu coração está em festa!  Mesmo não sabendo ler, criei coragem para evangelizar, porque Deus me dará à luz necessária para realizar a minha missão.  Nosso padre é nota dez! Sai das trevas para à luz!”, disse Maria do Socorro Gomes da Silva, do distrito de Santa Luzia.
A III Escola Missionária, que será realizada dia 1º de junho, terá como palestrante o padre João Barbosa, da Diocese de Campina Grande-PB.
FONTE: PASCOM

Gestores educacionais têm até hoje para prestar contas ao FNDE




Gestores municipais e estaduais de educação têm até hoje (30) para prestar contas dos recursos recebidos por meio de três programas: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A prestação de contas é feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas. Caso não cumpram esse prazo, estados e municípios podem ter os recursos dos programas suspensos até que regularizem a situação.
No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.
Também nesta quarta-feira, termina o prazo para que os gestores municipais prestem contas do que investiram em educação no ano passado. O prazo é mais longo para os estados e o Distrito Federal, que têm até 31 de maio para enviar as informações.
A prestação de contas é feita pela internet, no site do FNDE. Para encaminhar os dados, municípios e estados devem baixar a versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.
Por lei, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do orçamento em educação. Segundo o FNDE, caso não cumpram o prazo de entrega da prestação ou não comprovem o mínimo de investimento obrigatório, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Partidos têm até hoje para prestar contas à Justiça Eleitoral



O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
Após a entrega da documentação referente a 2013, os dados serão analisados por técnicos da Justiça Eleitoral. Se o partido não entregar a prestação de contas nesta quarta-feira, será notificado sobre a pendência, cuja permanência implicará a suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.
De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos os partidos receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário. A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões.  O PMDB recebeu R$ 2,9 milhões, e o PSDB, R$ 2,8 milhões. O único partido que não recebeu foi o PCB, punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

Da Agência Brasil 

terça-feira, 29 de abril de 2014

Governo anuncia pagamento dos salários dos servidores



 As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês abril será escalonado da seguinte forma:  nesta quarta-feira (30), às 14h, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).            No dia 09 de maio, sexta-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

ASSECOM/RN

Estudo aponta trens como alternativa para melhorar mobilidade urbana



Trânsito parado, carros ocupados por apenas uma ou duas pessoas, ônibus lotados que disputam espaços nas mesmas vias utilizadas pelos outros modais de transporte. As cenas são comuns e fazem com que a mobilidade urbana seja um desafio às grandes cidades brasileiras. Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma das soluções possíveis para reverter o quadro é incentivar a reutilização do transporte ferroviário de passageiros.
O relatório Trens de Passageiros – Uma Necessidade Que Se Impõe, lançado nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, em Brasília, apresenta resultados de um ano de estudos do Grupo de Trabalho criado para diagnosticar a situação da malha ferroviária e propor ações para ampliar a participação dos trens no deslocamento de pessoas, no Brasil. O estudo aponta que há estruturas subutilizadas e que “é possível recuperar e reutilizar trechos para transporte de pessoas e de cargas”, disse o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Produzido por seis subgrupos de trabalho, o relatório apresenta propostas que podem servir para a realização de políticas públicas, tanto em âmbito federal quanto estadual. Exemplo disso é a plataforma virtual que reúne informações sobre trechos de trilhos, custos financeiros e até o passo a passo de como realizar o estudo de viabilidade que é exigido pelo Ministério do Planejamento. “Com essas informações, é possível ter informações e buscar recursos para os projetos”, explicou Francisco Ferreira, um dos realizadores do protótipo, que estará disponível no site da ANTT.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Nilson Tadeu Júnior, afirmou que 200 milhões de pessoas circulam pelas cidades brasileiras, todos os dias, “Mas a estrutura é basicamente a mesma de 50 anos atrás”, criticou. Ele defendeu a criação de uma empresa ou órgão para coordenar a política de transporte de passageiros e implementar a Política Nacional dos Transportes Regionais, Metropolitanos e Urbanos, já definida pelo Ministério dos Transportes. A organização poderia, dentre outras medidas, promover o desenvolvimento de tecnologias nacionais. Com a adoção dessa modalidade de transporte, o especialista espera redução da poluição e dos problemas em torno da mobilidade urbana.
O Grupo de Trabalho apresentou outras medidas como premissas institucionais para a Política de Transporte Ferroviário de Pessoas; estudo de normas técnicas; diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira e das tecnologias de comunicação utilizadas tanto para as operações das empresas quanto para o contato com os usuários do transporte; além da análise da condição de trechos. De acordo com o estudo, em grande parte dos 58 trechos de ferrovias analisados, “é possível, com as reformulações necessárias, o transporte de passageiros e/ou cargas”.

Hoje, o Brasil possui apenas três serviços regulares de transporte ferroviário regional de passageiros: entre Vitória e Belo Horizonte; entre Paraupebas (PA) e São Luís, conhecida como Estrada de Ferro Carajás; e de Curitiba para Paranaguá (PR). Para ampliar a oferta, o grupo propôs que o governo federal amplie os investimentos financeiros no setor. De acordo com o diretor da ANTT, ainda não há previsão de recursos para esse fim, no orçamento que vem sendo executado ou mesmo o planejado, para o ano que vem. A ideia é que o relatório embase essa decisão, bem como as que devem ser tomadas pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes sobre a utilização das ferrovias para transporte de pessoas.

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil 

José Adécio solicita audiência com Secretário de Segurança Pública do RN



Deputado José Adécio e secretário de segurança
O Deputado José Adécio, a vereadora Marli Dias e uma comissão de vereadores do município de São Paulo do Potengi e a Suplente de Vereadora de Natal, Sônia Maria (Leyde Day) irão se reunir no inicio do mês de maio em uma audiência que será realizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED) com o Secretário de Segurança Pública, General Eliéser Girão Monteiro Filho, para tratar das questões relacionadas à violência urbana.
O Deputado pesquisou e analisou o atual momento vivenciado pela população e constatou dificuldades enfrentadas pelos municípios, no aspecto da segurança pública. Adécio vai apresentar ao Secretário de Segurança, General Eliéser Girão, as principais reinvindicações feitas pela população e propor ações e medidas eficazes no combate à criminalidade.
Assecom: Rafael Maia

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Collor diz que sua absolvição servirá para reescrever a história do Brasil



O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse hoje (28) que sua absolvição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último processo referente ao período em que governou o Brasil, servirá para “reescrever a história” do país.
“Essa nova absolvição possui, em especial, o mérito e a virtude de passar a limpo o país, como disse, no que tange ao meu período à frente da Presidência da República. Um período, diga-se, dos mais importantes de nossa República e do qual eu me orgulho profundamente, na medida em que consolidou o processo de redemocratização política por meio da primeira eleição direta para presidente da República, após 25 anos de governo sob um estado de exceção”, disse o ex-presidente.
Collor reclamou para si o mérito de ter mudado os fundamentos da economia, lançando as primeiras bases para “a estabilidade que o país vive atualmente”. Para ele, agora será possível que toda uma geração de jovens conheça “a verdade” a respeito do período em que governou o país, sem estudarem com base em “livros tendenciosos por versões falseadas”.
O ex-presidente ressaltou ainda os anos em que disse ver sob “angústia e padecimento” por causa das acusações e da lentidão da Justiça em concluir os processos contra ele. E acusou o Ministério Público (MP) de ter incorrido em crime de falsidade ideológica ao alterar a transcrição de depoimentos para favorecer as acusações contra ele.
“Não por outro motivo, venho salientando o papel desenfreado e atentatório que determinado grupo de procuradores da República vêm exercendo e que só faz deslustrar a importância institucional do Ministério Público, principalmente como um dos pilares básicos do Estado democrático de direito”, disse.
Além da Procuradoria-Geral da República, Collor destinou críticas ainda à imprensa, a quem acusou de tratar com “malevolência” a divulgação de sua absolvição, e ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela sua absolvição por falta de provas.
“O sr. presidente da Suprema Corte do país tem uma carência de liturgia para o exercício de seu cargo. Mais grave do que se confundir ao declarar o resultado do julgamento, chegando a dizer que não havia como proclamá-lo e até dele desdenhar com descaso e falta de postura, foi a tentativa do ministro Joaquim Barbosa em resumir, de forma desmerecedora e embaraçosa, todo o enredo da ação e do julgamento, deturpando completamente o parecer da ministra relatora [Cármem Lúcia] e reinterpretando desidiosa e deformadamente os fatos”, acusou Collor.
Collor cobrou reparações pelos prejuízos que teve ao longo dos anos em que respondeu aos processos referentes a acusações de práticas ilícitas durante os dois anos que governou o país, entre elas a de corrupção. “Depois de mais de duas décadas de expectativas e inquietações pelas injustiças a mim cometidas, cabe agora perguntar quem poderá me devolver tudo aquilo que perdi? Quem? A começar pelo meu mandato presidencial e o compromisso público que assumi; a tranquilidade perdida por anos a fio, assim como a retratação proporcional que todo ser humano merece ao ser prejulgado sem julgamento, injustiçado sem culpa, vitimado sem dolo, e responsabilizado por atos e fatos inventados e versões forjadas. Quem pagará pela difamação insana, pelo intuito desenfreado, pela humilhação provocada, pelas provações impostas ou mesmo pelas palavras intolerantemente pronunciadas, e, mais ainda, inoportunamente escritas?”, questionou o ex-presidente.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil 

Natal tem aeroporto mais bem avaliado em pesquisa da Secretaria de Aviação Civil

                                                    Foto:hdviu.blogspot.com

Pesquisa feita a pedido da Secretaria de Aviação Civil (SAC) coloca o aeroporto de Natal como o mais bem avaliado entre os 15 principais aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo. Na última avaliação, ele estava em 4° lugar. Quem ocupava a primeira posição era o aeroporto de Campinas (SP) – que caiu para a nona posição, segundo a pesquisa divulgada hoje. O aeroporto com pior avaliação é o de Cuiabá (MT).
O levantamento foi feito a partir de consultas a cerca de 18 mil passageiros durante o primeiro trimestre de 2014. Em uma escala de 1 a 5, a média da nota dos aeroportos foi 3,81. Natal, cujo aeroporto foi o mais bem avaliado, recebeu 4,16 pontos. Empatados em segundo lugar estão os aeroportos de Porto Alegre e Curitiba, com 4,06 pontos.
O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ficou com 4 pontos, seguido do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e dos aeroportos do Recife, ambos com 3,91; de Fortaleza, com 3,89, e Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com 3,88. Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Campinas (SP) obtiveram 3,86 pontos.
Na outra ponta da pesquisa, os aeroportos com pior avaliação foram os de Cuiabá, com 3,26 pontos; o de Guarulhos (SP), com 3,51; Manaus, com 3,55; Brasília, com 3,56; e Salvador, com 3,76 pontos. Todos esses ficaram com pontuação inferior à média dos 15 aeroportos pesquisados (3,81 pontos).
Entre os serviços analisados, o que obteve melhor nota média foi o relativo à cordialidade dos funcionários no check in (4,29 pontos). Já o que obteve pior avaliação foi o item relativo ao valor pago para alimentação (2,16 pontos). Nesse quesito, o aeroporto com pior avaliação foi o de Congonhas (1,22 pontos). Em nota, o ministro-chefe da SAC, Moreira Franco, disse que, com os dados coletados, passará a exigir um plano de gestão mais específico para cada aeroporto, e que, com isso, será possível melhorar o desempenho nos pontos que foram alvo de reclamação dos clientes.

Fonte: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Mossoró: seminário debate problemática da seca

                                              Foto: nominuto.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na manhã desta segunda-feira (27) o “Seminário sobre a situação atual e gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do abastecimento e efeitos da seca no estado”. O evento, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, contou com a presença de membros e servidores do MPRN e de representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.


O Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, Fábio Thé, destacou a importância em se discutir a temática, uma vez que a seca atinge direta ou indiretamente todos os potiguares. O representante ministerial ainda parabenizou os palestrantes pela dedicação e agradeceu ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (Ceaf) e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) por ter promovido o seminário em Mossoró. Os palestrantes foram apresentados ao público pelo Coordenador do Ceaf, o Promotor de Justiça, André Mauro.


A coordenadora de gestão dos Recursos Hídricos, Joana D'Arc Freire de Medeiros, apresentou um panorama sobre a seca que atinge todo o Rio Grande do Norte e esclareceu que, mesmo com as chuvas que ocorreram nos últimos meses, o Estado ainda sofre com a falta d'água. “Além da falta de chuvas, outro fator que contribui para a escassez de água é que 60% do subsolo é composto por uma estrutura rochosa, de difícil permeabilização”, acrescentou.
 
Durante a apresentação, por meio de gráficos, a palestrante mostrou que dos 46 reservatórios que têm capacidade de 55 bilhões de metros cúbicos de água, mais da metade está com menos de 50% da sua capacidade. Apenas na região oeste, principalmente nos municípios que ficam próximos a Apodi, os reservatórios operam com mais da metade da capacidade, devido às chuvas que ocorreram na região entre o final de 2013 e início de 2014.
 
O engenheiro civil e doutor em hidráulica, João Abner Guimarães Júnior, falou sobre as leis que regem o sistema de abastecimento do Brasil e enfatizou que a água é um bem de domínio público (União ou Estado), segundo determina a Lei Federal nº 9.433/97. Ainda de acordo com a regulamentação, a água é um recurso natural limitado que possui valor econômico.

A lei implantada em 1997 é um complemento da Lei Estadual nº 6.908 que foi estabelecida em 1996. A lei estadual foi responsável por instituir o sistema de integração de gestão de Recursos Hídricos e por criar a Secretaria de Recursos Hídricos e Projetos Especiais. Em 2000, a Lei Federal nº 9.984 criou a Agência Nacional de Águas (ANA), que tem o objetivo de coordenar a gestão dos recursos destinados ao abastecimento e regulamentar o acesso à água.


João Abner pediu mais cobrança das ações públicas por parte da população e que a sociedade esteja presente na elaboração de planos emergenciais contra a seca. “A escassez de água no RN não acontece por falta de estrutura, pois o estado possui recursos hídricos suficientes para abastecer a população, e sim por falta de uma política de gestão desses recursos”, concluiu.

Encerradas as palestras, foi aberto um espaço de debate, conduzido pelas coordenadoras dos CAOPs Cidadania e Meio Ambiente, Iveluska Alves e Fernanda Bezerra, respectivamente. Na ocasião, foram esclarecidas questões como licenciamento hídrico e os benefícios e malefícios que a transposição do Rio São Francisco trará ao Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.mp.rn.gov.br/

Paróquia de Touros realiza II Escola Missionária



Com um público de aproximadamente 700 católicos, a II Escola Missionária da Paróquia de Touros, foi realizada neste domingo, no Ginásio Irmã Aloísia Gehardinger, num processo de continuidade a preparação para a missão paroquial, no Ano Missionário, com previsão para agosto próximo.

A convite do pároco da cidade, irmã Dayse Camelo do Instituo das Missionárias Nossa Senhora de Fátima de Garanhuns-PE, foi a responsável por 2 palestras, ministradas pela manhã e à tarde, com o tema Visitas Missionárias.   A palestrante destacou a solidariedade, e disse que “ser cristão é colocar os seus dons a serviço da comunidade.  Ministério de visitação é ir em busca da pessoa, fazendo-á se sentir amada e útil à sociedade e ao reino de Deus”.

Para o pároco Edvaldo Alexandre de Brito, “com a realização dessa II Escola Missionária, inicia-se a segunda etapa, com o processo de visitação as famílias, incluindo escolas, comércios e local de trabalho, para que os resultados já se apresentem durante a III Escola, que está marcada para 1º de julho”, informou. 
Touros1501    

José Adécio em visita ao Agreste e Trairi discute projetos em prol das duas regiões



Durante todo o dia deste último domingo (27), o Deputado José Adécio esteve presente nos municípios de Montanhas, Várzea, Pedro Velho e Jundiá. Adécio participou de reuniões com Vereadores, líderes políticos e representantes dos municípios citados para tratar assuntos de interesses locais. No município de Pedro Velho, o Deputado ouviu com atenção as reivindicações dos Vereadores: Professor Tarso Carneiro e Armando, de quem recebe apoio.
Em Jundiá o Deputado ouviu a Vereadora Shirley e o ex-vereador Joel. Em ambas as ocasiões o Deputado apresentou projetos que visam desenvolver toda a região.
Adécio esteve no sábado no município de Santa Cruz, aproveitou para ouvir amigos da região. Na ocasião, o Deputado que é um grande incentivador do esporte potiguar, prestigiou a partida de futebol realizada no estádio Iberezão, entre os clubes ABC. FC e Boa Esporte/MG em que o Alvinegro venceu por 1 a 0, com o gol do mais querido marcado por Patrick.
“Discutir projetos com os representantes do povo das regiões Agreste e Trairi é importante para ter um entendimento mais amplo e abrangente da real situação local nos dias atuais, atuar como um verdadeiro militante do bem estar social é o meu trabalho. Foi uma reunião com um saldo político positivo, podem contar comigo." Falou o Deputado.

Assecom: Rafael Maia

TRE-RN mantém sentenças que indeferiram os pedidos de registro de candidaturas ao pleito de Mossoró



Na sessão plenária desta Segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, à unanimidade, manter a sentença proferida pelo juízo da 33ª Zona Eleitoral, não conheceu do pedido de registro de candidatura de Claudia Regina Freire de Azevedo.
O juiz Nilson Cavalcanti, em consonância com o parecer o Ministério Público Eleitoral, entendeu que a recorrente, em função de ter dado causa à anulação da eleição de 07 de outubro de 2012, fulminou de plano o conhecimento de seu pedido de registro.
O TRE-RN, também à unanimidade, com voto de relatoria do magistrado Carlo Virgílio Paiva, negou provimento ao recurso de Larissa Daniela da Escóssia Rosado, sendo mantida a sentença que indeferiu seu pedido de registro de candidatura.

Fonte:http://www.tre-rn.jus.br/

Dom Jaime participará da Assembleia dos Bispos


                                             Foto: Cacilda Medeiros


O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e os arcebispos eméritos, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, participarão da 52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, que acontecerá no período de 30 de abril a 9 de maio, em Aparecida (SP). Mais de 300 bispos, de todo o Brasil, participarão do encontro, que, neste ano, terá como tema: "Comunidade de comunidades: uma nova paróquia". A pauta da assembleia consta de retiro, reuniões, celebrações especiais e comunicações.

O arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cardeal Raymundo Damasceno Assis, elencou os principais assuntos que serão tratados, em matéria publicada no site da CNBB. "Durante o evento, os bispos irão refletir sobre temas importantes como a renovação paroquial. Depois nós vamos também iniciar uma reflexão sobre os cristãos leigos na Igreja e na sociedade. Teremos um tema a ser aprovado sobre a questão agrária, assim como um documento sobre a realidade nacional, referente à situação atual, num momento que estamos nos aproximando das eleições", disse o cardeal.

Dentro dos temas diversos, haverá análises de conjuntura político-social e eclesial; a preparação para a 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que debaterá os novos desafios da família para a nova evangelização; a exortação sobre a nova evangelização, do Papa Francisco; a avaliação e encaminhamento das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE) de 2015 a 2018; as consequências e desafios pastorais da Jornada Mundial da Juventude. 

Durante a Assembleia serão divulgadas, ainda, mensagens sobre o Dia dos Trabalhadores e sobre as eleições.

Fonte: http://www.arquidiocesedenatal.org.br/


Especialistas defendem em SP integração do ensino convencional à educação online



Um encontro voltado a debater novos modelos de ensino reuniu hoje (28), na capital paulista, especialistas no assunto, vindos de várias partes do mundo. Educação híbrida, liberdade no ensino e aprendizagem online foram alguns do temas discutidos durante esta manhã no evento Transformar, que está em sua segunda edição.
Michael Horn, bacharel em história pela Universidade de Yale e formado também na Universidade de Harvard, integra o ranking da revista Tech&Learning das 100 pessoas mais importantes quando se trata de tecnologia na educação. Horn acha que o ensino atual mantém um modelo ultrapassado, semelhante à produção em uma fábrica do início do século passado, no qual as crianças são divididas em turmas conforme a faixa etária e recebem um ensino padronizado. “O mundo mudou, cada criança precisa de um modelo que maximize cada uma. As pessoas aprendem de maneiras diferentes, ritmos diferentes”, disse ele.
A proposta do especialista é que as escolas utilizem o ensino híbrido, ou seja, inserir a aprendizagem online no contexto das aulas convencionais. “A criança pode progredir no seu próprio ritmo, e personalizar a educação”. A ideia é tornar o conteúdo mais envolvente e interessante para o aluno, por meio de games e simulações, por exemplo.
O modelo virtual já foi testado em escolas norte-americanas, entre elas uma em Los Angeles, na Califórnia, onde 90% dos estudantes são carentes. Na escola, uma das melhores do país, o professor não precisa montar uma aula capaz de atingir todos os alunos em sala de aula de uma vez só. “Esse modelo não faz sentido para o aprendizado”, destacou.
O brasileiro Luís Junqueira, formado em letras pela Unicamp, acredita que a escola tem que dar liberdade e confiar na autonomia do aluno. O projeto Primeiro Livro, que ele desenvolve, dedica tempo das aulas de língua portuguesa para que o estudante escreva o seu próprio livro de ficção. O objetivo é elaborar uma plataforma virtual que concentre essas publicações, e permita que as crianças interajam.
Luís conta que obteve resultados excelentes na Escola do Sítio, em Campinas, onde o Primeiro Livro existe desde a década de 80, e na Escola Castanheiras, onde o projeto começou em 2009. “As dúvidas gramaticais dos alunos surgem a partir do livro que eles estão escrevendo”, disse. Além disso, com a ajuda da tecnologia, as crianças podem sanar suas dúvidas assistindo a videoaulas.
Zach Sims, eleito uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time de 2013, contou a sua experiência na fundação do projeto Codecademy, criado para estimular o aprendizado de linguagem de programação. Enquanto fazia a graduação em ciências políticas na Universidade de Columbia, Zach percebeu que a maioria dos seus colegas estavam insatisfeitos por gastar dinheiro com um aprendizado que não importava para a sua vida profissional.
“Passei um verão aprendendo sozinho a como programar e aprendi com os meus próprios erros. Isso funcionava mais do que se eu ouvisse os conceitos e tentasse aplicá-los. Enfrentando problemas, consertando erros, você aprende mais”, declarou.
Zach decidiu criar o site www.codecademy.com, uma plataforma gratuita para ensinar programação de uma maneira simples e, assim, ajudar quem também tem interesse em aprender. “Fizemos de um modo fácil para todo mundo, para [os interessados] não ficarem amedrontados”. Na contramão do imaginário da maioria das pessoas, que acreditavam que programação é algo difícil e que não desperta grande interesse, o site teve 200 mil inscrições apenas no segundo dia de funcionamento, lembrou Zach.
“Ninguém sabia dessa demanda, muitas crianças se inscreveram. O site é como um jogo, legal, divertido e envolvente. A programação é a linguagem do século 21”, garantiu.

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

domingo, 27 de abril de 2014

Prefeitura mobiliza equipes de saúde no dia D da vacinação contra a gripe



Crianças, idosos, gestantes e doentes crônicos compareceram aos postos de saúde
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Neste sábado (26), dia D de vacinação contra a gripe, a Prefeitura Municipal de Touros, por meio da equipe da Secretaria de Saúde, vacinou o público, das 08 da manha às 05 da tarde, no posto de saúde do Largo de Nossa Senhora, Kinder Creche (conjunto Ponta do Calcanhar) e posto de saúde da Esquina do Brasil.
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O público atendido contemplou crianças de 06 meses e menores de 05 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, portadores de doenças crônicas (hipertensos e diabéticos), gestantes e mulheres que deram a luz até 45 dias.
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De acordo com Andréia Cristina, responsável pela equipe do posto de saúde do Largo de Nossa Senhora, a equipe fez questão de se deslocar até os assentamentos Nossa Senhora Aparecida e São Sebastião, no Novo Horizonte, de formar a atingir o máximo de tourenses que residem na região do posto, bem como à Praça do Centenário, próximo ao mercado público, para vacinar idosos.
A partir da próxima segunda-feira (28) a vacinação terá início nos postos de saúde dos distritos municipais.
A campanha começou no dia 22 de abril e se estenderá até o dia 09 de maio, na sede e distritos.
Fonte: http://www.touros.rn.gov.br/

Congresso: regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio


Carolina Gonçalves e Karine Melo-Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Senado
Sessão de promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC), em 2 de abil de 2013. A medida amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das DomésticasArquivo/Agência Brasil
As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio.
Na lista de pendências estão direitos considerados históricos como o pagamento do patrão de 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração do empregado por meio do Simples, 11,2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 3,2% para o fundo de multa em caso de demissão sem justa causa e 8% para seguro contra acidente de trabalho.
Na semana passada, depois que a Câmara decidiu dar urgência à tramitação do texto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou emendas que modificam vários pontos da proposta. Ela defendeu, por exemplo, a obrigatoriedade da contribuição sindical e o pagamento mensal de hora extra. Mas, é a mudança nas regras de contribuição paga pelo empregador que deve esbarrar em mais desentendimentos. Com as alterações propostas pela deputada, o texto volta para a análise da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Em nossa avaliação, [isso] é um contrassenso, pois quanto mais onerar o empregador doméstico, teremos mais informalidade que hoje atinge 70% da categoria, mais demissões, e o grande prejudicado é o empregado doméstico. Hoje lutamos para que o INSS do empregador doméstico seja reduzido para 5% como é o do Micro Empreendedor Individual”, explicou.
Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a proposta da deputada Bendita tem pontos positivos como o que torna obrigatória a contribuição sindical, mas “como um todo é prejudicial à melhoria do emprego doméstico”. Segundo ele, a elevação do percentual de contribuição do empregador doméstico, de 8% – conforme proposta da comissão mista – para 12% vai estimular a informalidade do setor.
Desde que o assunto veio à tona no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vem reiterando o cuidado com o quanto isso pode onerar os empregadores. Jucá ainda vai aguardar o texto da Câmara, mas para evitar demissões vai defender que a Câmara mantenha o texto já aprovado no Senado, para que a matéria retorne o mais rápido possível.
A celeridade também é uma prioridade do presidente da comissão mista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele lembrou que a elaboração do projeto inicial foi feita em tempo recorde e garantiu que vai tentar compatibilizar as posições rapidamente, principalmente, para tentar driblar o calendário espremido pela Copa do Mundo e as eleições deste ano.
“Sei que é um projeto muito importante porque interfere na vida de 7 milhões de trabalhadores e de 5 milhões de pessoas que usam esses serviços. Prefiro ouvir o relator e criar as condições para aprovar”, disse.
Se qualquer alteração for aceita pela comissão mista, o projeto vai tramitar na Câmara e depois terá que retornar para o Senado antes de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
Confira outros direitos pendentes de regulamentação:
  • Obrigação do registro de jornada de trabalho;
  • Hora extra valendo 50% mais que a normal;
  • Descanso de uma hora com possibilidade de redução para meia hora diária;
  • Jornada de trabalho parcial de até 25 horas semanais por uma hora extra por dia;
  • Férias fracionadas em dois períodos;
  • Jornada de trabalho de 12 horas seguida por 36 horas de descanso;
  • Trabalho aos domingos e feriados pago em dobro;
  • Entre duas jornadas, descanso mínimo de 11 horas ;
  • Hora noturna de 52 minutos e 30 segundos (para período das 22h às 5h da manha) com adicional de 20% sobre a hora normal;
  • Fiscalização na casa do empregador para verificar, inclusive, denúncias de maus-tratos.
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/