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quinta-feira, 30 de junho de 2016

TOUROS:PREFEITO NEY LEITE PRESTIGIA QUADRILHA MULHER MACHO EM ZABELÊ!



Prefeito de Touros, Ney Leite, no Facebook:

"Na noite de ontem prestigiei a Quadrilha Mulher Macho do distrito de Zabele e esse ano elas comemoram 4 anos de apresentação. Parabéns aos organizadores!"








Fotos:Francisco de Assis
Fonte:www.facebook.com/neyleitetouros

Paróquia de Touros:MISSA DA MISERICÓRDIA: NESTA SEXTA-FEIRA - 1º DE JULHO





FONTE:www.facebook.com/Paróquia-de-Touros

Robinson envia carta ao Governo Federal pedindo ressarcimento de perdas do FPE

                                                                                   Foto:riograndedonorte,net

O governador Robinson Faria, representando os governadores do Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

O documento, que propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, foi encaminhado nesta quinta-feira (30). O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes. O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise.

“Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho.

 “Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões. 

A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%.

Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências. Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise.

“Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes. 

Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Anac libera pousos e decolagens de voos domésticos no aeroporto de Mossoró

                                                             Foto:agorarn.com.br


De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (29), a Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos domésticos no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, interditado desde janeiro deste ano. 

Segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que atende pela administração do aeroporto, o equipamento passou por obras para atender às exigências feitas pela agência.  

A recuperação do terminal teve início ainda no mês de março, construindo uma cerca de proteção, estrada para patrulhamento da pista, reparo em todo o balizamento (iluminação para nortear as aeronaves que taxiam no pátio), recuperação ambiental no entorno do aeroporto, além de um treinamento do Corpo de Bombeiros para atuação na área aeroportuária.

A operação de voos comerciais no aeroporto de Mossoró deve ser retomada até a sexta-feira (01), quando a Anac  der o comando técnico oficial no Sistema de Aviação da Infraero. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Presidente Temer reajusta Bolsa Família acima da inflação

Foto:Beto Barata/PR




Decreto assinado pelo Presidente em exercício Michel Temer, nesta quarta-feira (29), reajusta em 12,5% o benefício médio do programa bolsa família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.

Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. O decreto prevê ainda a elevação do critério que define extrema pobreza e pobreza, que passam de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170 de renda per capita, respectivamente.
“Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso objetivo, disse bem Osmar, é exatamente em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção”, completou o presidente.

Fonte:http://www2.planalto.gov.br/

Governo garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas




Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.
Depósitos – O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Assessoria de Imprensa
Secretaria da Previdência Social 

Senado aprova reajuste salarial do Judiciário e do MPF



O Plenário do Senado aprovou hoje (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019.

Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.


Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.Os servidores do Ministério Público terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. 

Além disso, o texto aprovado hoje reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.


A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.
Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.

FONTE:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TOUROS:PREFEITO NEY LEITE PRESTIGIA 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS VITALINA BOTA PÓ!



Prefeito Ney leite, no Facebook:

"Na noite de ontem(28), finalizamos mas uma edição do 8º Festival de Quadrilhas Juninas - Vitalina bota pó. Uma noite de emoção com quadrilhas tradicionais e estilizadas,no Ginásio de Esportes do município".



































FOTOS:FRANCISCO DE ASSIS

FONTE:www.facebook.com/Prefeitura-de-Touros

TOUROS:PREFEITO NEY LEITE PARTICIPA DA FESTA JUNINA DA COLÔNIA DOS PESCADORES!



Prefeito Ney Leite , no Facebook:

"Continuando os festejos de São Pedro participei ao lado da Vereadora Nalvinha, da tradicional Festa da Colônia. Uma noite de animação e de encontrar amigos queridos!".



































FOTOS:FRANCISCO DE ASSIS
FONTE:www.facebook.com/neyleitetouros

TOUROS:PREFEITO NEY LEITE NA FESTA DOS IDOSOS DE BOQUEIRÃO




Prefeito Ney Leite, no Facebook!

"Prestigiei ontem(28) no Distrito do Boqueirão ao lado da minha amiga Ceição a festa dos idosos com uma linda apresentação do pastoril. Parabéns a todos pela belíssima festa!"








FOTOS:FRANCISCO DE ASSIS
FONTE:www.facebook.com/neyleitetouros