Esta
quinta-feira, 12 de junho de 2014 marca uma data importante para a justiça do
Estado. Há 69 anos era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte – TRE-RN, cujo primeiro presidente foi o desembargador Miguel Seabra
Fagundes. Na sessão da última terça-feira, 10, a data foi lembrada pelo atual
presidente, desembargador Amílcar Maia.
O
presidente falou da importância da Justiça Eleitoral ao longo de mais de seis
décadas e das importantes figuras que passaram pela Corte, no que foi acompanhado
pelos demais membros, como o desembargador João Rebouças, vice-presidente e
Corregedor Eleitoral; o juiz federal Marco Bruno de Miranda, os juízes Artur
Cortez Bonifácio e Sergio Maia e os juristas Verlano Medeiros e Gustavo Smith,
além do procurador regional eleitoral, .
A
sessão de instalação do Tribunal, em 12 de junho de 1945, foi presidida pelo
desembargador Floriano Cavalcanti, por motivo de viagem do presidente Seabra
Fagundes à capital da República. Ainda estiveram presentes os juízes Eurico Soares
Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva; os juristas José Áureo Lins Baia e
Raimundo Macedo, procurador regional eleitoral.
Entre
as autoridades que prestigiaram o evento, Dionísio Filgueira representando o
Interventor Federal; José Varela, prefeito municipal e o Cel. Tavares
Guerreiro, presidente do Conselho Administrativo.
Ao
discursar na solenidade, o desembargador Floriano Cavalcanti disse que a Corte
que se instalava naquela oportunidade, estava disposta a executar com toda a
devoção a nova lei, “assegurando a liberdade do cidadão que é a condição
precípua, sem a qual ele não poderá manifestar a sua vontade e,
consequentemente, garantindo a verdade do voto, seja ela qual for”.
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