A partir da próxima segunda-feira (13) a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte realizará 77 júris relacionados à prática de crimes dolosos contra a vida, sobretudo homicídios. Trata-se da segunda edição da Semana Nacional do Júri, que se estende até o dia 17 de abril.
No RN, a solenidade abertura ocorrerá no Fórum Miguel Seabra Fagundes, às 8h30 do dia 13.
Ao todo, os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento, número que representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.
“Teremos, pelo menos, 30% a mais de sessões de julgamento em comparação com o que fizemos em 2014”, observa o coordenador no RN da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), juiz João Afonso Morais Pordeus.
Os casos serão apreciados por jurados, em sessões presididas por juízes de 18 comarcas. Haverá júris nas Varas Únicas de Angicos, Marcelino Vieira, São José de Mipibu, Acari, Campo Grande, Lajes, Umarizal, São Rafael, Santana do Matos, Alexandria e Florânia. Também estão pautados tribunais desta modalidade nas Varas Criminais de Apodi, 1ª e 2ª Varas Criminais de Natal, 1ª de Mossoró, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Macaíba.
Realizada pela primeira vez em março do ano passado, a edição inaugural da Semana Nacional do Júri contabilizou 2.442 julgamentos de crimes contra a vida, praticados de forma intencional, em um trabalho desenvolvido por 241 unidades judiciárias do país.
É uma iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente os que tramitam há mais de quatros anos.
Em 2014, segundo dados do CNJ a Justiça brasileira julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
O juiz João Afonso Pordeus acredita que o principal neste esforço de todos os tribunais, com participação decisiva do 1º Grau de Jurisdição, é que a Semana está institucionalizada e só tende a crescer. Trabalho que não deixa de ser uma causa e forma de combate à impunidade. “É momento emblemático e quanto maior divulgação for dada, melhor para a sociedade”, acrescenta o magistrado.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/
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