MPEduc completa um ano e promove audiência em Itajá

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) completa um ano nesta quarta-feira, 8 de abril, e terá sua terceira audiência pública realizada no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 9, na cidade de Itajá. No aniversário do MPEduc, o procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina estão visitando escolas municipais e estaduais de Itajá para avaliar as condições das unidades e levantar os problemas a serem discutidos na audiência.

Uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN), o MPEduc vem sendo desenvolvido em todo o Brasil e já chegou a cinco cidades do Rio Grande do Norte, com duas audiências públicas realizadas, ambas no último mês de março, em Cerro Corá e Lagoa Nova. A audiência desta quinta-feira discutirá os problemas da educação básica no município de Itajá, localizado no Vale do Açu, e ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. 

Os representantes do MPF e MP/RN apresentarão à comunidade local o projeto e o resultado das visitas às escolas. O objetivo da audiência também é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública local, bem como identificar problemas e buscar soluções. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0.

O MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.

Funcionamento – O projeto é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.

Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.

Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Após o evento desta quinta-feira em Itajá, a próxima cidade a receber o MPEduc será Santa Cruz, onde vai ser realizada uma reunião, no dia 30 de abril, marcando o ingresso de mais uma região do RN no projeto. Participarão educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.

Audiência Pública do MPEduc em Itajá

Data: 9 de abril

Hora: 14h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itajá, Palácio Manoel Lopes Filho.

Endereço: Rua João Celso Filho, 1062. Itajá.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN