As ações que visam marcar os 16 de ativismo pelo fim da violência contra a mulher começam em Natal nesta quarta-feira (19) durante o Encontro de Gestores Escolares realizado pela Secretaria Municipal de Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) do Centro. O evento contará com a participação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), que abordará o tema. Além disso, as Escolas Municipais Prof. Zuza, Santos Reis e Almerinda Bezerra irão realizar Rodas de Conversa que contarão com a exibição de filmes alusivos ao movimento.
Esta é uma das articulações realizadas pela Prefeitura do Natal por intermédio da Semul junto a outros órgãos municipais e instituições envolvidas com o assunto, para marcar em Natal a Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que acontece em nível internacional.
Oficialmente, o período escolhido para a Campanha é bastante simbólico, já que se inicia em 25 de novembro - Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres - e finaliza no dia 10 de dezembro - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desta forma, é feita uma vinculação entre a luta pela não violência contra as mulheres e a defesa dos direitos humanos.
No Brasil, foi antecipada para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento da opressão e discriminação históricas contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras, que são as principais vítimas da violência de gênero.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro, e quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores. Mas a violência contra a mulher assume diversas formas: agressão física, sexual, assédio psicológico, coerção, entre outras. Assim, é preciso que a sociedade esteja mobilizada para lutar contra todas estas práticas.
Ainda dentro da programação em Natal, nos dias 28 e 29 o Movimento Mulheres de Axé realiza, a partir das 9h, oficinas para a discussão sobre violência, preconceito, direitos humanos, entre outros temas, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) Zona Norte. A Secretaria Municipal de Saúde aproveita o Dia Mundial de Combate à AIDS – 01 de dezembro – para tratar da transmissão da doença entre as mulheres. Assim, marca para este dia, a partir das 8h30, no IFRN do Centro, discussões sobre a transmissão vertical do HIV e Sífilis em gestantes, implementação do teste rápido da doença e violência obstétrica. Também será exibido o documentário “A voz das brasileiras” durante o encontro.
No dia 04 de dezembro o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal a partir das 9h, que contará com apresentação cultural e lançamento do Edital Literário e de Desenho - Nísia Floresta (poesia) e Maria do Santíssimo (desenho).
Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) realiza nos dias 09 e 10 de dezembro o II Encontro de Direitos Humanos: o enfrentamento às drogas na garantia de direitos humanos, no IFRN do Centro. Durante os dois dias acontecem mesas redondas com enfoque em temas como criança e adolescente, família, adulto e mulher.
Para a secretária da Semul, Aparecida França, “serão 16 dias para discutir e tornar públicas as questões que dizem respeito à violência contra a mulher, seja doméstica ou profissional. Também é um momento importante para pensarmos em como melhorar a rede de proteção que dá suporte para a mulher que toma coragem de denunciar a violência que sofre”, aponta.
Sobre os 16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
A campanha foi criada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), resolveram criar o evento com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta Campanha.
Os 16 dias
20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.
25 de novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
Este dia foi escolhido para lembrar o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.
1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS
O Dia Mundial de Combate à AIDS marca o começo de uma campanha anual, com o objetivo de encorajar e receber apoio público no desenvolvimento de programas para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, que chamou a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/AIDS. No mundo inteiro, tem crescido o número de mulheres contaminadas pelo vírus, inclusive como consequência de violência sexual.
6 de dezembro - Dia Nacional da Mobilização de Homens pelo fim da violência contra a mulher - Laço Branco - Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)
Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos legais voltados à proteção dos direitos fundamentais.
Fonte:http://natal.rn.gov.br/
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