Comarca de Natal movimenta mais de 1.300 processos na Semana de Conciliação

É preciso criar a cultura da conciliação entre a população brasileira. 

A observação é da juíza Valéria Lacerda, presidente do Comitê Estadual da Saúde, e coordenadora da Semana Nacional de Conciliação (SNC), em Natal. 

Os trabalhos começaram nesta terça-feira (25), no Campus da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Roberto Freire, e contam com a participação de mais de 60 servidores do Judiciário potiguar e voluntários, a maioria estudantes de Direito da instituição que sedia o evento. 

Na capital, são mais de 1.300 processos em negociação, entre ações nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública, Juizados Especiais e Família.

Pela primeira vez, a área da Saúde estará presente com processos que envolvem planos de saúde e demandas de fornecimento de remédios, cirurgias e tratamentos pelo Município e Estado. 

“A maioria das demandas neste segmento refere-se ao fornecimento de remédios”, conta a magistrada ao lembrar que são 128 feitos que passarão por tentativa de conciliação durante a semana. 

Para Valéria Lacerda, a quantidade de processos cresce vegetativamente a cada ano e o caminho para diminuir o acervo é a busca pelo entendimento.

Vinte e duas bancas estão montadas nas salas de aula da Maurício de Nassau. Advogados de bancos, empresas de saúde complementar e outras prestadoras de serviço estão presentes. 

Ao recordar que a SNC é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça, a juíza ressalta que a expectativa nesta edição é alcançar entre 70 e 80% de acordos. 

“Qualquer valor pode ser conciliado, o importante é que as partes queiram chegar a um denominador que satisfaçam suas aspirações”, resume a coordenadora.

Conciliar

“Temos que resolver as nossas próprias questões, digo nós cidadãos, independentemente do Estado. Temos que nos emancipar do Estado. 

É claro que existem certas questões que só o Judiciário pode resolver, mas os direitos disponíveis podem ser perfeitamente negociados, e as partes, quando sentam em uma mesa de negociação, saem satisfeitas. 

Não há vencedores, não há vencidos”, destacou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, durante a abertura da 9ª Semana Nacional de Conciliação. Mais de 110 mil audiências estão agendadas por todo país.

Lewandowski defendeu ontem o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, para enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo tempo célere à sociedade.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/