A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam), do Tribunal de Justiça do RN, promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (7), em Santa Cruz, para tratar dos efeitos da poluição sonora e o que prevê a legislação.
O encontro ocorrido na Câmara Municipal foi presidido pela juíza daquela comarca, Giselle Draeger, coordenadora do núcleo da Copegam na região do Trairí.
A audiência contou com a participação da sociedade civil, que discutiu com as autoridades presentes sobre danos reais à perturbação do sossego alheio com abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, evidenciados na cidade.
Um estudo realizado pelo professor doutor da UFRN, Dany Kramer, revelou um alto grau de comprometimento na vida dos residentes em Santa Cruz.
A análise, concebida em 2010, está sendo repetida este mês para avaliar a evolução ou não do problema. “As pessoas continuaram reclamando, então decidimos realizar um novo mapeamento”, explicou ele.
Durante a audiência, os fonoaudiólogos Filipi Régis e Élida Azevedo explicaram sobre os efeitos da poluição sonora sobre a saúde humana.
A promotora Sandra Santiago fez ainda uma explanação acerca dos malefícios da poluição sonora e perturbação do sossego alheio.
Em Santa Cruz, moradores relatam com frequência o incomodo face a utilização de paredões com o som alto, mesmo após às 22h, quando é proibido por lei.
A promotora destacou que mesmo havendo legislações que tratam do tema no âmbito federal, iniciativas na esfera local são importantes para inibir ainda mais as infrações.
Participaram ainda, do encontro, o secretário de Obras do município, Francisco Nogueira, que representou a prefeita; os vereadores Josemar Bezerra e Gilcelly Adriano; o diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa/UFRN), professor Ênio, além da sociedade civil organizada.
Fonte:http://www.tjrn.jus.br/
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