Emater-RN divulga lista de candidatos a bolsistas aprovados para segunda fase

ASSECOM/EMATER

A Emater-RN divulgou a relação de candidatos inscritos no processo seletivo para bolsistas de extensão, referente ao Edital 010/2014, selecionados para a etapa de entrevistas e apresentação de currículos.

Os candidatos deverão acessar seu espaço no site http://servicos.emater.rn.gov.br/processoseletivo a partir do dia 01/12/2014 às 18h,para obter o dia e horário de sua entrevista

Realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), a iniciativa destina-se à seleção de profissionais para atuar em ações de extensão vinculadas ao Projeto de Difusão de Tecnologia em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

As inscrições foram encerradas no dia 24 de novembro último. 

Os candidatos preencheram os dados pessoais exigidos na inscrição e anexaram, em formato eletrônico (PDF), de até 2mb, o Curriculum Vitae.

Qualquer esclarecimento e informação adicional acerca da seleção podem ser obtidos junto à Fapern, por meio do telefone (84) 3232-1729 e no endereço eletrônico fapern@rn.gov.br, ou na Emater-RN, nos telefones (84) 3232-2213 e 3232-2207, e no endereço eletrônico uirhemater@rn.gov.br.

Confira aqui a relação de candidatos selecionados para a segunda etapa.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Meta fiscal, LDO e Orçamento 2015 estão na fila de votação do Congresso

Se o Orçamento de 2015 não for votado até o fim do ano, gasto mensal do governo com custeio no próximo ano será  equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja concluídaArquivo/Agência Brasil

Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda em 2014. 

Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.expectativa, no entanto, é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (2), permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. 

O projeto de revisão da meta fiscal prevê que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas este ano como parte do superávit primário. 

A oposição considera que a proposta é uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff não cumpra a meta de superávit e não seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas têm impedido a votação da matéria nas últimas semanas.

Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda em 2014. 

Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.

Tão logo o projeto de revisão da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem começar a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relatório sequer foi analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

Embora o relatório preliminar já esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo.

Vital do Rêgo chegou a prever a apresentação do relatório final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto não foi pautado,  em razão da polêmica sobre a meta fiscal. Ainda não há nova previsão de votação.

A LDO deveria servir de base para formulação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. 

O governo acabou apresentando a peça orçamentária ao Congresso utilizando as diretrizes do último ano. 

Entretanto, os parlamentares nem começaram a discutir o assunto ainda e têm pendente outra proposição diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. 

A esperança de alguns é que ela possa ser finalmente votada no plenário, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado até 22 de dezembro.

Apesar disso, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não vê problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no próximo ano. 

A Constituição prevê que a LDO seja votada até 17 de julho, sob pena de o Congresso não ter recesso no meio do ano. Mesmo não votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. 

Para o líder do governo, “é uma tradição do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Orçamento. 

Nos últimos anos, tem sido esse o procedimento”.

Pimentel mostrou-se confiante na votação da Lei Orçamentária ainda este ano, mas lembrou episódios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada e Orçamento precisou ser revisto. 

“Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Orçamento no ano seguinte”, justificou o líder.

Se o Orçamento Geral da União para 2015 não for votado até o fim deste ano, o governo poderá gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja finalmente concluída pelo Congresso.

Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar matérias relevantes da pauta das duas Casas. 

É o caso da Lei Geral das Antenas, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da Câmara.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Agripino: Congresso será responsabilizado pela opinião pública se aprovar superávit‏

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que não somente a presidente Dilma Rousseff como o Congresso Nacional perderão credibilidade perante a opinião pública caso aprove a alteração do superávit primário. Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (26), o senador pelo Rio Grande do Norte afirmou que a tensão da base aliada em relação ao projeto do Executivo deve-se ao fato de que os próprios governistas sabem que a presidente da República está cometendo crime de responsabilidade fiscal.

“O governo está nervoso porque a presidente da República está com a ‘espada de Dâmocles’ na cabeça. Na hora em que votarmos uma lei como o governo quer, ao invés de infernizar a vida da presidente, vai se transferir para o Congresso Nacional o crime de responsabilidade porque foi ele quem votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer o gosto daqueles que promoveram a transgressão da lei”, ressaltou o parlamentar. Por não conseguir fechar as contas públicas no final do ano, o governo quer alterar a meta do superávit – que a diferença entre receitas e despesas e é usada para pagar juros da dívida.

Em uma sessão tumultuada nesta terça-feira (25), governistas atropelaram a votação no Congresso e apreciaram, de uma só vez, 38 vetos parlamentares. Contrária à decisão, a oposição obstruiu a votação e alguns parlamentares deixaram o plenário. A pressa do governo devia-se ao fato de que o Congresso só pode apreciar o projeto que altera o superávit primário após análise dos vetos. A base aliada tentou aprovar ainda nesta quarta-feira (26) a mudança da meta fiscal, mas não houve quórum. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (2), às 12h.

“Nós, da oposição, temos marcado com muita clareza nossa posição: se forem refazer a LDO, se forem anistiar o crime praticado pela presidente da República de responsabilidade fiscal, que façam e assumam perante a história a sua responsabilidade. Nós vamos ficar com a autonomia do Congresso, com a legitimidade de ações e ficar com aquilo que a sociedade brasileira espera de nós”, destacou Agripino. 

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Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

Com 80 empresas participantes, Feira Brazil Onshore apresenta inovações e promove parcerias internacionais

Formado por 80 estandes de empresas nacionais e multinacionais, o pavilhão de exposições da Brazil Onshore 2014 apresenta as inovações do mercado da exploração do petróleo em terra (onshore). 

São produtos, serviços e equipamentos de alta tecnologia que despertam a atenção e curiosidade dos participantes. Um dos destaques é a Unidade de Pistoneio Automatizada (UPA), equipamento totalmente automatizado que ajuda a extrair petróleo em poços de pequena profundidade. 

A primeira unidade deste tipo vai começar a funcionar em fevereiro de 2015, a partir de uma parceria com a UTC O&G, no município de Governador Dix Sept Rosado (RN).  

O acesso gratuito do público à Feira proporcionou corredores cheios de interessados em conhecer as novidades do setor. Um dos pavilhões mais movimentados é o de Startups. 

Ele é formado por pequenas  empresas, geralmente iniciantes no mercado, que oferecem  inovações tecnológicas no segmento onshore.

Normalmente fundadas por pesquisadores de áreas estratégicas na indústria e no ambiente acadêmico, as empresas startups  são capazes de produzir com maior agilidade e custos bem menores que os de mercado.

O gerente de vendas da Lithos, Bento Mansano, exibe no estande os três produtos desenvolvidos pela empresa: um anticorrosivo e um biocida (agente químico) desenvolvidos a partir de produtos naturais e um kit de diagnóstico para bactérias redutoras de sulfato que reduz o tempo de espera pelo resultado de 20 dias para duas horas.

Já a UPA é desenvolvida pelo Grupo Editel Brasil, uma empresa com sede na cidade de Mossoró (RN). 

O equipamento foi projetado para trabalhar em poços de petróleo de até 700 metros de profundidade e extrair em média 7 barris/dia. 

Foi a solução pensada pelo empresário Edmilson da Costa para os casos em que os custos gerados pelas técnicas de produção do sistema convencional são maiores que o lucro gerado pelo poço, tornando inviável a produção e ocasionando o abandono da unidade de produção.

Costa adianta que a primeira unidade deve começar a funcionar em fevereiro, a partir de uma parceria com a UTC O&G.

Participação internacional – pela quarta vez consecutiva, a Brazil Onshore conta com a participação do Canadá como representante internacional na exposição. 

O país enviou uma delegação, formada por oito empresas fornecedoras de equipamentos de prospecção, perfuração e completação de poços, além de uma equipe representante do governo de Alberta, para participar do evento. 

A iniciativa é da EDC, agência oficial de crédito à exportação e do Consulado Geral do Canadá. 

A Gerente de Desenvolvimento de Negócios – Petróleo e Gás – do Consulado, Nadine Lopes, explica que a intenção é promover a aproximação entre empresas brasileiras e canadenses, buscando parcerias locais ou regionais. 

 “O Canadá é um dos países mais avançados em desenvolvimento tecnológico no segmento onshore. 

Queremos incentivar novos negócios  e, para isso, contamos com a parceria da EDC, que oferece financiamentos, tanto para empresas canadenses que queiram exportar, quanto para empresas brasileiras que queiram comprar produtos e/ou serviços de empresas do Canadá”, afirma.

Crédito das fotos: Roseneide Mouzinho

​ Assessoria de imprensa

Victor Albuquerque 

Georgia Nery 

Rogério debate Cidades Inteligentes em Seminário no Metrópole Digital

O Instituto Metrópole Digital (IMD) realizou nesta sexta-feira (28) o Seminário Cidades Inteligentes. No encerramento da programação, um debate em torno do assunto contou com a participação do deputado federal eleito, Rogério Marinho, do diretor do IMD, Ivonildo Rêgo, do professor da UFRN e coordenador do evento, Adrião Duarte, e do professor professor João José Vasco da UNIFOR do Ceará.

O evento ocorreu na própria sede do Metrópole, no campus da UFRN, e teve como objetivo debater novas estratégias para governança a partir de soluções de Tecnologias de Comunicação e Informação em diversas áreas como educação, saúde, segurança pública, transporte e desenvolvimento sustentável.

Criador do Metrópole Digital, Rogério Marinho enfatizou a importância do projeto para o desenvolvimento da indústria da tecnologia da informação no Estado. 

O tucano enfatizou ainda que o IMD continuará sendo uma de suas prioridades durante o exercício do mandato como deputado federal, a partir de 2015.

“O RN já está começando a sentir alguns dos avanços proporcionados pelo Metrópole, e nós sabemos que tudo está apenas no início. 

Vamos continuar esse trabalho porque temos a certeza que os alunos conseguirão chegar muito mais longe em um futuro bem próximo”, disse Rogério.

Em seu discurso, Ivonildo Rêgo voltou a enfatizar a importância da participação do parlamentar para o sucesso do projeto. 

“O trabalho de Rogério Marinho mostra o quanto a emenda parlamentar pode ser bem utilizada e proporcionar realmente resultados para a população”, disse.

Além de criador do projeto, Rogério Marinho também é responsável por destinar quase R$ 45 milhões em emendas parlamentares para a iniciativa. 

Os recursos foram obtidos durante seu mandato como deputado federal, entre 2007 e 2012. 

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Assessoria de imprensa - Rogério Marinho

Betinho quer reduzir custos de produção do setor salineiro

O deputado federal Betinho Rosado (PP), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que busca incluir o setor salineiro no regime de desoneração da folha de pagamentos das empresas, instituído pela Lei 12.546, de 2011. Sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de sal do Brasil (95%), esse benefício tem reflexo direto na economia potiguar.

Segundo o deputado, para cada real que o trabalhador recolhe, 2,2 reais são recolhidos pelo empregador, tornando as contribuições previdenciárias das folhas um item de custo relevante na composição da lucratividade das empresas. “Nesse sentido, a desoneração da folha de pagamentos das empresas tem sido um dos principais incentivos para aumentar o volume de empregos no país.”

Betinho Rosado apresentou ainda indicação ao Ministério da Fazenda, propondo a inclusão do sal na lista de produtos contemplados pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários, o Reintegra. Esse regime permite a reintegração de impostos pagos durante a produção, na proporção de até 3% do valor exportado.

Para o deputado, essa é uma medida importante para o setor porque permite o ressarcimento de custos com os insumos utilizados na produção do sal. “Se consideramos que o Rio Grande do Norte exporta 20% de sua produção, que é de cinco milhões de toneladas por ano, as empresas potiguares exportadoras de sal terão um ressarcimento anual estimado em U$ 1 milhão”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa

Eduardo Colin

Direção da Rádio Rural divulga calendário de eventos

Durante a 54ª Assembleia Arquidiocesana de Pastoral, realizada de 24 a 26 de novembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, o novo diretor da Rádio Rural de Natal, Padre Carlos Sávio Ribeiro, fez uma explanação sobre a emissora. 

O padre adiantou que a Rádio, que, é sintonizada na frequência AM 1090, passará para FM. 

“Para isto, segundo as exigências do Ministério das Comunicações, há uma série de prerrogativas: trocar toda a parte de maquinarias da rádio e dos transmissores. 

Só para isso vamos precisar de, pelo menos, 500 mil reais”, explicou Padre Sávio. 

Há três meses, a direção da emissora já vendo tomando providências para a mudança de AM para FM.

Em relação à manutenção da emissora, atualmente, ela se sustenta com a ajuda dos ouvintes, através do grupo de ‘Amigos da Rural’. 

“Mesmo com a nova direção, os Amigos da Rural continuarão mantendo a Rádio”, afirma o diretor.

Para garantir recursos para os gastos com a mudança de AM para FM, e, também, para divulgar a rádio, a direção, em conjunto com um grupo de voluntários, definiu algumas atividades para serem realizadas no próximo ano. 

A primeira será o Dia da Cidadania, intitulado “Eu acredito na força do bem”, previsto para acontecer no dia 12 de abril. 

Das 10 às 16h, serão realizadas várias ações de cidadania, no pátio da Catedral Metropolitana. 

O Dia da Cidadania será encerrado às 19h, com celebração eucarística, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, seguida de um show.

No dia primeiro de agosto, para comemorar os 57 anos da Rádio Rural, será realizado um show, na Arena das Dunas, animado por cantores de renome nacional. 

O show também marcará a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, além da abertura do Mês Vocacional, os 95 anos do Seminário de São Pedro e o Ano da Paz, proclamado pela CNBB.

A última atividade do ano, planejada pela direção da emissora será um fórum, no Teatro Riachuelo, com tema ligado à vida e à cidadania, marcada para o dia 25 de novembro.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Eleição no TCE para o biênio 2015/2016

Será na próxima terça-feira, em sessão plenária, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016. 

A votação ocorrerá a partir às 10h30m, no plenário da Corte de Contas. 

Os conselheiros serão eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, além dos Presidentes e membros da 1ª e 2ª Câmaras, Corregedor, Diretor da Escola de Contas e Ouvidor.

Participam da eleição os conselheiros Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa, Adélia Sales, Poti Júnior, Carlos Thompson Fernandes e Gilberto Jales, de conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. 

A posse ocorrerá até o  final do mês.

Fonte:http://www.tce.rn.gov.br/

Fim de semana repleto de atrações no Natal em Natal

O Natal em Natal continua a todo vapor neste final de semana, com uma programação repleta de diversidade cultural, a começar pelo Festival Cine Natal que encerra a sua programação no sábado, dentro da estrutura armada no Mercado de Petrópolis, promovendo debates, exibições e ainda um “pocket show” sobre o “Cinema na Música”, com Sergio Ricardo (autor da trilha de Deus e o Diabo na Terra do Sol).

Logo ali perto, na Praça Cívica, o Festival Gastronômico “Encontro do Mar com o Sertão” também promete movimentar o paladar dos potiguares, reunindo em cerca de 60 estandes, um saboroso recorte da culinária local, passando por peixes, crustáceos, cachaça, doces, queijo coalho, feijão de corda, e tudo que envolva o mar e sertão.

A ativação cultural do Espaço Ruy Pereira também atinge o ápice de sua programação, que começou na quinta-feira (27), com a apresentação de “Maguinho da Silva” às 18h, e recebendo na sexta-feira (28), a participação especial da banda de Nova Orleans (EUA) “504 Experience Trio”, a partir das 18h.

Já o dia nacional do samba promete encher o bairro da Ribeira com muita energia na comemoração que já virou tradicional também em Natal. Os shows gratuitos começam na quinta-feira e só termina no domingo.

Na programação, destaque para a participação do compositor carioca Chiquinho Vírgula, autor dos sambas antológicos como “Fases do Amor” e “Insensato Destino” e do cantor e compositor Zé Luiz do Império Serrano, um dos nomes mais respeitados do samba raiz da atualidade, responsável por composições memoráveis como "Todo Menino é um Rei", em parceria com Nelson Rufino, entre outras.

Fonte:http://natal.rn.gov.br/

Governo assina ordens de serviço para 100% do esgotamento

Ampliar o esgotamento sanitário para as áreas de Natal que ainda não contam com este serviço, atendendo à demanda atual e dos próximos 20 anos. 

O Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), finalizou os processos licitatórios para contratar empresas de construção civil para executar o serviço do esgotamento sanitário na capital, chegando ao final à cobertura de 100%. 

Os recursos, na ordem de R$ 504 milhões, são oriundos do Governo Federal, pelo programa PAC-2.   

As ordens de serviço para início das obras na Zona Norte serão assinadas segunda-feira (1º), às 17h, no Complexo Cultural de Natal. 

As obras da Zona Sul serão assinadas na terça-feira (02), às 17h, na Associação de Moradores de Cidade Satélite (Amocisa). Somente para a Zona Norte, os projetos apresentados pela Caern obtiveram R$ 293,7 milhões, e vão beneficiar aproximadamente 214 mil habitantes. 

Para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste são destinados mais R$ 210,2 milhões. 

Somados com os recursos anteriormente adquiridos, são R$ 696 milhões destinados ao esgotamento da capital, dentro do Sanear RN.   

Os projetos dividem a cidade em duas grandes áreas de obras e suas respectivas bacias hidrográficas: zona Sul, contemplando os bairros à margem direita do Rio Potengi, e zona Norte, com os bairros à margem esquerda do rio.   

Esgotamento Sanitário Zona Sul   Quarenta mil pessoas de Bairro Nordeste e parte dos bairros do Alecrim e Quintas, serão beneficiados com esgotamento sanitário, o que corresponde aos 20,44% habitantes que ainda não contam com o serviço. 

Três lagoas de estabilização serão desativadas e o esgoto coletado em 1,8 km de rede será tratado na ETE do Baldo.   

Nos bairros do Alecrim, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova e Nova Descoberta, serão 39 mil pessoas beneficiadas, além de 84 mil habitantes do bairro Nossa Senhora de Nazaré e parte de Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio e Bom Pastor. 

Ao final, haverá a remoção rápida e segura dos efluentes para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jundiaí/Guarapes a ser construída, com adequada destinação final dos esgotos sanitários coletados.   

Os bairros de Neópolis, Candelária, Capim Macio, Ponta Negra, Pitimbu, Felipe Camarão, Guararapes, Planalto, Parque das Dunas e Cidade Nova, com 125 mil pessoas serão atendidos com estas ordens de serviço. 

A Praia de Ponta Negra tem 4 km de extensão e grande concentração de estabelecimentos comerciais, principalmente pelo turismo. 

Nesta área, o saneamento também trará benefícios.   Esgotamento Sanitário Zona Norte   Na zona Norte de Natal, vivem aproximadamente 302 mil habitantes e mesmo em franca expansão, a área tem sido esquecida quando se trata de investimentos. 

O sistema de esgotamento sanitário atual é de apenas 3% de cobertura. 

A maior parte dos efluentes é destinada a fossas, gerando o lançamento de esgotos in natura no rio Potengi, de grande importância turística.   

Todos os bairros da Zona Norte serão contemplados. 

Os efluentes passarão a ser tratados na ETE Jaguaribe, a ser construída, com adequada destinação final dos efluentes produzidos, garantindo a preservação do meio e seus recursos hídricos.   

Impactos Econômicos   De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, para cada R$1 de PIB gerado pelas obras de infraestrutura em água e esgoto geram-se R$ 3,70 a mais na economia brasileira. 

No cenário de Natal, essa proporção seria de R$ 1,00 para R$ 0,78. Outro dado da capital potiguar é que cada quatro empregos criados ou mantidos pelas obras de saneamento permitem criar ou manter um emprego a mais no município. 

Este cenário é mostrado a partir dos investimentos do Plansab 2013 para elevar o nível de atendimento em água potável e esgoto pelos próximos 20 anos. 

Numa hipótese conservadora, os investimentos necessários na capital seriam de R$ 273 milhões até 2033 e R$ 14,4 milhões por ano. 

Assim, investimento de mais de R$ 600 milhões do Sanear RN vai gerar R$ 273 milhões a mais no PIB natalense, dentre impactos diretos, indiretos e induzidos sobre o investimento.   

As obras de infraestrutura de água e esgoto ao longo desses 20 anos também trariam impactos indiretos em cinco setores: Administração pública – R$ 315 mil; varejo – R$ 311 mil; atacado – R$ 208 mil; minerais não metálicos – R$ 172 mil; aluguel de máquinas e equipamentos e serviços para empresas – R$ 153 mil. 

Além disso, 3% do valor investido na obra é retido para pagamento do ISS ao município. 

Neste caso, o valor soma mais de R$20 milhões a serem revertidos em benefícios sociais pelo tributo.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governadora participa da oficialização da transmissão digital da TV Assembléia

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta sexta-feira (28), da sessão solene que oficializou a transmissão digital da TV Assembléia, no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

A cerimônia marcou também a inclusão do canal na Rede Legislativa de TV. 

A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Assembléia Legislativa, o Deputado Ricardo Motta, e contou com a presença também do Diretor da TV Assembléia, Maurício Pandolphi, da Diretora da TV Câmara, Virgínia Coely, do Presidente da Fundação Djalma Marinho, Cícero Torquato, do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o vereador Valter Gomes, e do Diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto, Sérgio Luís Figueiredo, além dos Deputados Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Gustavo Fernandes.  

“Esse é um momento muito importante, pois a TV digital fortalece cada vez mais a televisão como instrumento de informação e participação popular com a possibilidade das pessoas acompanharem a rotina do legislativo e fazerem suas sugestões; coloco hoje nossa gratidão e esforço e luta para que tenhamos um Rio Grande do Norte melhor com o fortalecimento da democracia”, declarou a Governadora.      

A TV Assembléia iniciou as transmissões digitais em canal aberto para todos os municípios da Região Metropolitana no dia 8 de outubro. 

O novo transmissor opera no Canal 51 da Banda de UHF. O principal diferencial é a multiprogramação, que torna possível a transmissão das programações da TV Câmara Federal, da TV Senado, TV Câmara de Natal e TV Assembléia no mesmo canal. 

Com o aparelho de recepção digital e antena o telespectador escolherá a programação que quer assistir entre os canais 51.1 (TV Câmara Federal), 51.2 (TV Senado), 51.3 (TV Assembléia) e 51.4 (TV Câmara de Natal).  

“Este é um sonho construído pelo trabalho de muitas pessoas, que deixa a TV Assembléia em sintonia com a modernidade e a cidadania, levando um jornalismo de qualidade para a população; agora Natal é a 2ª capital do nordeste a operar com o modelo de multiprogramação, disponibilizando quatro programações diferentes em um único canal com perspectivas de se tornar mais abrangente com inclusão de outras”, comentou o Presidente da Assembléia.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Portaria da 1ª Vara da Infância disciplina presença de crianças em áreas do Carnatal

A 1ª Vara da Infância editou a Portaria 05/2014 para disciplinar a presença de crianças e adolescentes até 12 anos durante o período de Carnatal, de 4 a 7 de dezembro, na região ao largo do estádio Arena das Dunas. A medida, assinada pelo juiz titular daquela unidade, José Dantas de Paiva, traz normas para a participação deste público nas atividades e locais relacionados com o carnaval fora de época na capital potiguar.

Acesse aqui para ler o teor da portaria.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Oficial da ONU diz que Brasil é referência latina em agricultura familiar

O Brasil é referêcia na América Latina no apoio à agricultura familiar, mas ainda tem muito que aprender na relação entre Estado e entes privados, como o  agronegócio. 

A avaliação é de Mônica Rodrigues, oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Um dos produtos que o Brasil exporta é a imagem de  governo que apoia a agricultura familiar. 

É muito interessante ver isso quando estamos em outros países. 

É o único país da América Latina que tem um ministério de desenvolvimento agropecuário focado nos pequenos produtores", disse Mônica durante o 2º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

"É um avanço, e o Brasil é referência".

Segundo Mônica Rodrigues, a América Latina tem experiências de alianças público-privadas que podem servir de exemplo para o Brasil. 

"Os recursos são limitados, e o governo tem de eleger áreas para apoiar. 

Por isso, acho importante o tema da participação privada. Talvez essa seja uma das áreas em que o Brasil tem a aprender com países latinos. 

Por ser um país com muitos recursos, possivelmente há dependência de políticas públicas centralizadas pelo Estado", alertou.

A representante da Cepap acrescentou que, como o país vive uma democracia, há espaço para o diálogo, na medida em que o governo escuta os entes privados, abre espaços para participação; "Também temos de ver como os agentes privados ocupam, ou não, o espaço de participação. Não basta  essa possibilidade. 

Necessitamos de uma iniciativa privada para que as experiências se desenvolvam."

Ela explicou que, no Brasil, há o desenvolvimento de tecnologias, liderado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

"Ainda há muita participação do Estado". Atualmente, pelo menos 5 milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no Brasil. 

O modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção do meio rural, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como exemplo, Mônica usa encontros, na Costa Rica, no Chile e Equador, entre profissionais de tecnologias da informação e do setor agrícola. 

O governo proporciona o encontro e, a partir daí, trocam-se experiências e implementam-se iniciativas transversais. Segundo ela, são produzidas tecnologias específicas para o agronegócio, baseadas nas condições e necessidades locais. 

"São temas importantes para todas as cadeias produtivas, que necessitam articulação entre temas em que [as pessoas]  só precisavam sentar e conversar."

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário indicam que a agricultura familiar representa aproximadamente 25% da área de propriedades agropecuárias no Brasil. 

Na outra ponta, está o agronegócio, que, em 2013, representou 41% do total exportado pelo país.

Para o professor Antônio Marcio Buainain, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), com relação ao mercado internacional, o desenvolvimento do agronegócio depende da atuação direta do governo. 

“Não funciona se não tivermos infraestrutura adequada e uma política macroeconômica favorável. 

O Estado precisa atuar no front internacional, abrindo mercados e aplicando as regulamentações adequadas”.

O 2º Fórum de Agricultura da América do Sul começou ontem (27) e será encerrado hoje em Foz do Iguaçu. 

Com o tema Inovação e Sustentabilidade no Campo, o evento discute o agronegócio mundial a partir da realidade sul-americana.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/