Primeiro jogo da decisão do Campeonato Potiguar na noite desta quarta-feira (29), na Arena das Dunas. América e ABC ficaram no empate por 1 a 1. Max abriu o placar para os rubros, aos 26 minutos do primeiro tempo, e Reginaldo empatou para o Alvinegro aos 39 minutos da etapa complementar.
No sábado (2), às 16h, no estádio Frasqueirão, quem vencer fica com o título. Novo empate leva a disputa para as penalidades.
América: Busatto, Diogo, Flávio Boaventura, Cléber e Álvaro; Judson, Maguinho, Zé Antônio Paulista (Régis) e Cascata (Tiago Dutra); Max e Thiago Potiguar (Adriano Pardal). Técnico: Roberto Fernandes.
ABC: Saulo, Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro (Mael) e Lima; Fábio Bahia, Michel (Bruno Luiz), Rafael Miranda e Erivelton; Kayke (Wellington Bruno) e Fabinho Alves. Técnico: Josué Teixeira.
Dirigentes do PSB e do PPS anunciaram hoje (29), o início da fusão das duas legendas e informaram que o processo será consolidado, no máximo, em 60 dias. Em entrevista à imprensa, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), acompanhados de lideranças nacionais e de parlamentares, garantiram que a nova legenda não será aliada do governo, mas atuará como uma nova alternativa na política nacional.
Segundo Roberto Freire, as duas legendas começaram a discutir o processo de fusão na pré-campanha de Eduardo Campos à Presidência da República. “Temos muito em comum com o PSB, estivemos juntos em muitas lutas, mas esta não é uma homenagem ao passado, mas sim ao futuro, pois o Brasil atravessa uma crise grave e busca alternativas; queremos construir o novo”, disse.
Carlos Siqueira informou que a nova agremiação manterá a sigla PSB, com o número 40, disputará as prefeituras de todas as capitais e de quase todos os municípios, no ano que vem. “Talvez os grandes partidos não tenham tantos bons nomes para lançar candidatos como nós temos”. Siqueira disse ainda que aguarda a filiação da senadora Marta Suplicy e anunciou que ela deverá ser a candidata do partido na disputa da prefeitura de São Paulo.
Dentro da Executiva Nacional do PSB houve um voto contra a fusão. No PPS todos votaram a favor da medida, de acordo com Siqueira. Segundo ele, a intenção das duas legendas é não tardar com os procedimentos da fusão, por exemplo, a realização de congressos dos partidos para aprovar a medida e solucionar questões burocráticas.
A nova legenda nascerá com 45 deputados federais; oito senadores, contando com a entrada da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy; três governadores; 92 deputados estaduais; 588 prefeitos, sendo quatro de capitais; 5.832 vereadores; e 792 mil filiados.
Roberto Freire disse que o fato de não haver nenhuma reforma política implantada e a premência do prazo para a definição de partidos e candidatos às eleições municipais do ano que vem apressou o início do processo de fusão. “Temos uma história de lutas em comum, pela democracia, pela anistia, para corrigir rumos do Brasil e também uma perspectiva que precisa ser construída para um país que está pedindo um novo rumo”, ressaltou.
O Deputado José Adécio, solicitou ao Governador Robinson Faria e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Sr. Jorge Ernesto a execução de obras de conserto e recuperação, da estrada que liga a cidade de Pedro Avelino á cidade de Afonso Bezerra e Angicos (RN 263), como também, o conserto e recuperação dos 20 quilômetros da estrada que liga a BR 304 a cidade de Pedro Avelino (BR 104).
O requerimento tem o objetivo oferecer melhores condições de vida a população que necessita trafegar nas (RN 263) e (BR 104).
“É imprescindível o desenvolvimento de ações que dirijam á inclusão, a segurança e o suprimento de demandas básicas da população”. Concluiu Adécio.
Com o tema “Comida e verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” , a 5 ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), será realizada neste ano, em Brasília (DF).
A 5ª CNSAN será precedida de Conferências Estaduais, municipais e/ou Territoriais.
No Rio Grande do Norte, no período de abril a junho, serão realizados dez encontros.
O objetivo das conferências é identifcar avanços e desafios, bem como das proposições de cada território e a escolha dos delegados que participarão da IV Conferência Estadual, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, em Natal. Esse processo é coordenado pelo CONSEA‐RN executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), com diversos parceiros locais.
CALENDÁRIO DAS CONFERENCIAS TERRITORIAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN
HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 30/4
Conferência Territoral do Mato Grande:
LOCAL: João Câmara (IFRN)
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES:
Parazinho, Bento Fernandes,
Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Pedra Grande,
Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu,Touros e Jardim de Angicos.
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), mantiveram a declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato, o Sisjern, em 17 de março.
A paralisação foi julgada ilegal, nos autos da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, mas, após assembleia realizada no dia 22 de abril, a entidade sindical decidiu pela sua continuidade.
Em seu voto, o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.
Em decisão monocrática, no dia 17 de abril, Glauber Rêgo decidiu pela ilegalidade do movimento grevista, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em consequência da decisão, mantida no Pleno do TJRN, a administração do TJRN também foi autorizada a cortar o ponto dos servidores – a partir da data da intimação sobre a decisão - com a possível compensação dos dias em paralisação ou por meio do desconto nos salários dos grevistas.
Antes da declaração de ilegalidade da paralisação, o desembargador Glauber Rêgo conduziu uma audiência de conciliação entre as partes, mas a proposta apresentada terminou rejeitada pela categoria.
Em consequência da decisão do Sisjern em manter a greve, a Presidência do TJRN resolveu suspender, enquanto perdurar a paralisação, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário.
Na noite de ontem fomos convidados pelos moradores do distrito de Vila Israel a participar-mos de uma reunião a qual foi discutido e reinvidicado melhorias no que diz respeito ao transporte dos alunos, o qual faz 1 mes que não existe,a falta de assistência na saúde, como também o desprezo que a população vem sofrendo. Nesta reunião a população manifestou sua indignação com a administração municipal e nós, como vereadores de OPOSIÇÃO, estamos atentos as denúncias e aos desmandos. Junto conosco, esteve presente o Vereador Virgilio Câmara, o vereador Flávio de Têtê e a ex vereadora Têtê de Cajueiro. #OposicaoUnida#Touros#VilaIsrael#UnidosSomosMaisFortes#Presenteemtodososmomentos#TourosEmPrimeiroLugar#VereadoresDeOposiçao
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) começou a pagar nesta quarta-feira, 29, a folha dos servidores estaduais.
Os funcionários inativos e pensionistas amanheceram hoje com o pagamento na conta. Amanhã, 30 de abril, será a vez dos funcionários ativos.
O pagamento dos servidores do Estado dentro do mês trabalhado é uma obrigação de todo e qualquer Governo.
Para o governador Robinson Faria, o empenho do Estado em honrar seus compromissos tranquiliza os servidores e toda a população do Rio Grande do Norte.
"Na manhã de hoje me reuni com a equipe da Secretaria de Educação para saber o andamento dos projetos que a Secretaria vem desenvolvendo. Tive uma excelente conversa com a equipe onde foram tratadas novas metas para os projetos da Educação".
"Ontem meus secretários de Obras, Turismo e Meio Ambiente e Assistência Social, atenderam minha solicitação de assinar a adesão ao PROJETO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Esse projeto irá incluir cadastro de catadores, qualificação, incentivo a coleta seletiva, campanha e conscientização da população no que diz respeito ao trato com o lixo e muitas outras ações que deixarão nosso município mais limpo. Quero aqui agradecer a minha equipe que me representou nessa iniciativa de promover qualificação e incentivo a esse projeto".
"A primeira reunião do dia foi com os representantes de uma rede hoteleira que veio me apresentar uma projeto que tem a probabilidade de gerar emprego a população do nosso município. Onde me sinto lisonjeado por ter empresários em busca das nossas belezas para promover nosso turismo. Sempre estarei com as portas abertas do nosso município para apresentar a cidade aos empresários que tem interesse no nosso turismo e na geração de emprego e renda da nossa população".
A renovação do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado estadual José Adécio (DEM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (29), em Angicos.
O parlamentar anunciou as sugestões que fez ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), César Oliveira, apontadas como imprescindíveis para a retomada do programa.
“O Programa do Leite possui valor social inquestionável, mas precisa seguir critérios que assegurem o seu correto gerenciamento. Apresentamos ao Governo dez sugestões para colaborar com a eficiência e controle do programa”, disse José Adécio.
O deputado, que foi relator da CPI do Leite, formada em 2003, foi chamado pelo Executivo Estadual para contribuir com a possibilidade da renovação e redirecionamento do Programa do Leite. “É inegável a importância desse programa para a população e para a pecuária do Estado”, destacou.
Assembleia Cidadã instalada em Angicos(foto: joão Gilberto)
Atender a população nos serviços gratuitos de cidadania e saúde: esse é o objetivo da Assembleia Cidadã, programa da Assembleia Legislativa que atende nestas quarta (29) e quinta-feira (30) a população de Angicos. No início da manhã, os deputados estaduais participaram do programa e conversaram com a população.
Ao lado dos parlamentares que também participam da Assembleia Itinerante, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), visitou os espaços montados na Praça Largo do INSS e destacou a importância do contato entre o Legislativo e a população.
“É com grande satisfação que instalamos a Assembleia Cidadã, que pela primeira vez chega a Angicos, dentro do nosso objetivo de aproximar cada vez mais o Legislativo das pessoas em todo o Rio Grande do Norte. Essa é uma prática de cidadania, com os deputados indo ao encontro do povo, que às vezes tem dificuldade de chegar à sede do Poder Legislativo, na Capital. Além de todos os serviços que são oferecidos no Programa, estamos trazendo novidades nesta edição de Angicos. Pela primeira vez são oferecidos serviços do Sebrae de cadastramento de micro e pequenos empresários individuais e também, do Procon Legislativo e do Procon Estadual”, disse Ezequiel.
Logo após a instalação dos trabalhos, Ezequiel, em companhia dos deputados estaduais e das lideranças locais: o vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PTB), da presidente da Câmara Municipal, Nataly Felipe (PTB) e do vereador Nivaldo Gomes (PV) visitou todos os locais de atendimento da população de Angicos e dos municípios vizinhos.
Os 16 deputados presentes também visitaram a Escola Municipal Professora Maria Odila e acompanharam as ações de atendimento gratuito nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação beneficiando moradores dos municípios de Angicos, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Fernando Pedroza, Santana do Matos e Itajá.
O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,50 para R$ 3,50. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,50 a R$ 17.517,50.
A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustado e passará a R$ 2. Para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632.
Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20.
Os preços das apostas da Quina e da Dupla-Sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20.
A Dupla-Sena terá reajustado para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.
O caso da loteria esportiva Loteca, a posta simples custará R$ 1 e, em consequência, os preços das apostas múltiplas, envolvendo prognósticos duplos ou triplos, passarão a custar de R$ 2 a R$ 729. O reajuste da Loteca será em 18 de maio.
Também nesta data, a loteria esportiva Lotogol custará R$ 1 para uma aposta, caracterizada por um conjunto de cinco placares finais de partidas de futebol indicados pelo apostador e R$ 2 para concorrer com 2 apostas iguais ou R$ 4 para concorrer com 4 apostas iguais, válidas para o mesmo concurso.
Ficam mantidos, em R$ 1,5 o preço da aposta única, de 50 números, da Lotomania e em R$ 2 a aposta única da Timemania, de 10 números e indicação de um time do coração.
A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços e os números dos concursos que serão cobrados dos apostadores com, no mínimo, dez dias de antecedência das datas estabelecidas.
Os volantes impressos já produzidos permanecerão válidos para captação de apostas, mas prevalecerão os novos valores.
Os operadores de voo russos perderam o controle da Progress, uma nave espacial sem tripulação que abasteceria a Estação Espacial Internacional (ISS) e que agora cairá na Terra, anunciou nesta quarta-feira uma fonte russa.
"Começou a cair", disse o funcionário, que não quis se identificar.
De acordo com a fonte, os controladores de voo russos tentarão agora restabelecer duas vezes a conexão com a nave de carga, mas com poucas possibilidades de sucesso.
"É impossível saber quando cairá exatamente na Terra, depende de muitos fatores. Mas a queda acontecerá em condições incontroláveis", explicou.
A Progress M-27M transporta material científico e produtos de primeira necessidade, como água e comida, mas sua perda não representará um problema para os seis astronautas que estão na ISS e que dispõem de vários meses de reserva.
Na terça-feira, pouco depois do lançamento da nave dentro de um foguete Soyuz a partir do cosmódromo de Baikonur (Cazaquistão), os operadores russos registraram problemas de transmissão e decidiram mudar o plano de voo.
Mas as autoridades anunciaram que a Progress cumpriria o plano e seria acoplada à ISS em 30 de abril, seis horas depois do inicialmente previsto.
A Nasa confirmou que a nave de carga "não transporta nenhum material essencial para o funcionamento da parte americana da ISS".
"Os segmentos russo e americano da Estação continuam funcionando e têm reservas suficientes para muito depois de junho, quando chegará a próxima carga", anunciou a agência espacial americana, em referência à cápsula Dragon.
A nave, fabricada pela empresa americana SpaceX, tem lançamento previsto a partir de 19 de junho. Transportará 2,2 toneladas de material científico e mantimentos.
Além do material, a Progress também transporta uma réplica da bandeira soviética que o Exército Vermelho hasteou em Berlim em 1945. Ela seria utilizada pelos astronautas russos da ISS para celebrar o 9 de maio, data que marca a vitória aliada contra os nazistas na II Guerra Mundial.
A cada ano, três ou quatro naves Progress viajam até a ISS para transportar material. Depois da missão caem e se desintegram na atmosfera, acima do Oceano Pacífico.
Em 2011, um foguete Soyuz que transportava uma nave similar caiu pouco depois da decolagem na região de Altai, na Ásia Central.
O impacto das primeiras e revolucionárias ações do Governo do Estado no turismo do Rio Grande do Norte já surte efeito. Segundo projeções do Ministério do Turismo, apenas no próximo feriado de sexta-feira (1) o Estado potiguar receberá 41,3 mil viajantes, correspondentes a uma movimentação econômica extra de R$ 61 milhões.
Para o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, esses dados refletem o trabalho realizado no início do atual Governo: “Trouxemos o superintendente da maior operadora de viagens da América Latina (CVC) já na primeira quinzena de janeiro.
O decreto da desoneração do QAV veio em fevereiro. Em março anunciamos recuperação de voos para nosso Estado, e em abril fomos o destaque na Aviesp, onde inclusive pela primeira vez um governador de estado se fez presente”.
Ruy Gaspar lembra que, fruto dessa reaproximação com a CVC veio a promessa do superintendente Valter Patriani de 50 mil turistas adicionais: “Veja que já temos concretizado 2 voos anuais fretados pela CVC com as companhias aéreas Gol e Azul, de campinas (SP) e Belo Horizonte para Natal. Apenas estes dois voos já representarão ao longo de um ano a vinda de mais 15 mil turistas. E vem mais por aí.
O mercado voltou a acreditar no nosso destino”. “Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades. E também uma chance para o turista conhecer novos destinos no seu próprio país”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Alves.
“Importante ressaltar que as nossas estimativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção dos estados e municípios”, disse. Já foi aprovado o projeto para divulgação do RN no Aeroporto de Campinas (SP), onde recentemente foi conquistado um voo fretado direto para Natal, pela operadora CVC com a companhia aérea Gol, e também onde a Azul possui um hub de potencial emissor de turistas ao Estado potiguar.
Está em elaboração, também, um amplo projeto de marketing voltado ao mercado europeu para divulgar as potencialidades dos cinco polos turísticos potiguares. Os recursos para esses projetos são oriundos do RN Sustentável.
O impacto econômico dos seis feriados nacionais no Rio Grande do Norte é estimado em R$ 440,8 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 81,4 milhões) e de viagens (55 mil).
Esta semana Natal foi destaque na imprensa como o destino mais procurado pelos brasileiros, de acordo com o levantamento realizado pela agência online de viagens Hotel Urbano. “Estamos em primeiro lugar em crescimento de procura: 200% no comparativo do primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período de 2015”, ressalta o “governador do turismo”, Robinson Faria.
América e ABC entram em campo nesta quarta-feira (29), às 19h45, para iniciar a briga pelo título do Campeonato Potiguar no ano do centenário dos clubes.
Com a primeira partida agendada para a Arena das Dunas, o campeão da Copa Cidade do Natal e o da Copa RN duelam nos primeiros 90 minutos do Clássico Rei mais importante da temporada.
Para garantir a vaga na decisão, o Alvirrubro sobrou na largada do certame e conquistou o turno de forma invicta, sem dar chances para os adversários. O mesmo aconteceu com o Alvinegro no turno final. Além da invencibilidade, o time da Frasqueira venceu todos os seus compromissos e só sofreu um gol.
Após as irretocáveis campanhas, será o terceiro Clássico Rei de 2015. No primeiro encontro, as duas equipes empataram em 1 a 1 no Frasqueirão enquanto no segundo jogo o Mais Querido conquistou a vitória por 2 a 0 na Arena das Dunas.
Pelo segundo clássico consecutivo, o árbitro paraense Dewson Fernando Freitas Silva, do quadro de arbitragem da Fifa, comandará o confronto desta noite. A definição aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), pela Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).
Ficha técnica
Local: Arena das Dunas, Natal; Horário: 19h45 (de Brasília); Árbitro: Dewson Fernando Freitas Silva (FIFA).
América: Busatto, Diogo, Flávio Boaventura, Cleber e Arthur Henrique; Judson, Maguinho, Daniel Costa e Cascata; Adriano Pardal e Max. Técnico: Roberto Fernandes;
ABC: Saulo, Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro e Lima; Fábio Bahia, Michel, Erivélton e Wellington Bruno (Chiclete); Kayke e Fabinho Alves. Técnico: Josué Teixeira.
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.
A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual.
A execução de Gularte ocorreu na prisão
de Nusakambangan Arquivo pessoal
Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados desta terça-feira. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo.
A retirada dela da lista de execuções ocorreu após uma mulher, que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia, ter se entregado às autoridades filipinas.
De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e, em cerca de duas horas, serão levados para Jacarta.
A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.
Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).
Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de estrangeiros.
Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena.
Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia.
O embaixador brasileiro no país foi convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.
O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite dessa terça-feira (28) um plano de medidas anticorrupção para a política e os negócios, que inclui a elaboração de uma nova Constituição.
Em mensagem transmitida na emissora nacional de rádio e televisão, Michelle anunciou uma profunda reforma legal para acabar com "as irregularidades, a corrupção e a falta de ética" evidenciadas em recentes escândalos de corrupção em campanhas políticas.
"É grave porque deteriora a nossa democracia e cria abusos, privilégios e desigualdade", disse a presidenta, reconhecendo que "os chilenos e chilenas estão incomodados" com esta situação.
O plano inclui medidas administrativas e reformas legais que serão enviadas de forma urgente no Parlamento.
Michelle anunciou também que em setembro será iniciado um processo aberto aos cidadãos para aprovar uma nova Constituição que substitua a atual, que ainda contém resquícios da época da ditadura militar no Chile.
Deputado Estadual Nelter Queiroz(Foto: joão Gilberto)
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a terceirização das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O deputado declarou que a medida seria a solução para o caos e decadência do atual sistema prisional do Estado.
“Não podemos ficar reféns da violência. Sugiro a formação de uma comissão de deputados para realizar visitas aos Estados brasileiros que já tenham adotado o modelo de terceirização”, disse Nelter ao abordar a crise no sistema prisional com as recentes fugas e rebeliões.
Outra sugestão do parlamentar foi a venda da Arena das Dunas, que demanda altos custos de manutenção ao consórcio administrativo. O deputado sugeriu a negociação do Estádio com grupos de investimentos para a melhor exploração do espaço e desoneração do Estado.
A manhã do último sábado (25) ficará marcada como o dia da realização de um sonho na mente de 150 casais e de suas famílias que participaram do casamento comunitário realizado dentro do Programa Justiça na Praça, do Tribunal de Justiça do RN. Eles tiveram a oportunidade de casar de “papel passado” e “como manda o figurino”, na cerimônia realizada na Faculdade Estácio Zona Norte, em Igapó, celebrada pela juíza Fátima Soares.
Esse é o sentimento que tomou conta de seu Renilson Reinaldo de Lima, de 69 anos, e de dona Elione Pinheiro de Lima, 60. Após 24 anos de união estável, que teve como fruto uma filha de 23 anos de idade, também presente à cerimônia, o casal compareceu ao evento para legalizar o casamento. Ele elogiou o serviço: “Tudo isso que está acontecendo aqui é muito bom. Deveria acontecer todos os meses”, comentou.
Em seguida, seu Renilson e dona Elione se juntaram aos demais casais na tenda principal do evento para escutarem atentamente às instruções e as dicas para uma vida a dois saudável, tranquila e duradoura passadas pela juíza Fátima Soares, que presidia a cerimônia. Ela que declarou que tem muita alegria e satisfação em celebrar mais uma cerimônia de casamento coletivo no Justiça na Praça.
Família
A magistrada disse que a atitude dos nubentes ali presentes representa uma importância muito grande para a sociedade norte-riograndense, pois significa a formação de uma nova família, que é a célula fundamental de uma comunidade, pois é através da família onde se recebe as primeiras lições de cidadania.
“É na família o lugar onde o ser humano forma a sua personalidade e o seu caráter. É onde ele aprende a viver em sociedade e aprende a se relacionar. E nós aprendemos com aqueles que dedicam horas de amor, de carinho. E assim os laços afetivos se fortalecem a cada instante”, explicou Fátima Soares.
Ela esclareceu que a Justiça, sabendo da importância da família para o desenvolvimento do ser humano, através da Constituição Federal, criou a instituição familiar, que é o berço e o alicerce para que possamos desenvolver as nossas habilidades e as nossas aptidões, transmitindo-as de geração em geração.
“Quanto mais uma sociedade for organizada, mais ela é desenvolvida e cheia de progresso. E vocês aqui estão demonstrando o interesse de se fortalecerem enquanto famílias. Vocês não tomaram essa decisão à toa. Com certeza vocês refletiram sobre este ato. Para vocês estarem aqui, o sentimento maior que os uniu foi o amor. E o amor é um dom de Deus e a família precisa desse sentimento”, argumentou.
O diretor geral da Faculdade Estácio Zona Norte, Erick Augusto Pereira Caldas, fez a leitura do I Coríntios, capítulo 13, da Bíblia, que fala do amor. Ele deu as boas vindas a todos e disse que a faculdade teve a satisfação de receber todos os casais ali presentes. “Que o amor os conduza com suas famílias e que vocês possam fazer desse Brasil um grande país. Que Deus os abençoe”, desejou.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado nesta segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
A avaliação da transparência dos municípios potiguares, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local, foi o objetivo do trabalho realizado pelo MPRN e o MPF como apoio da CGU.
Os dados que serão apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Hoje, há quase dois anos de quando todos os municípios e estados brasileiros deveriam ter disponibilizado em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) aproximadamente 12% (20) municípios norte-rio-grandenses ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência para o acesso à informação.
Em maio de 2009, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/00) foi alterada pela Lei Complementar n° 131, determinando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípíos disponibilizassem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.
Pouco mais de dois anos depois, em 2012, a Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) veio maximizar a transparência pública, trazendo conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparêcia por intermédio dos portais da transparência.
O direito de acesso à informação é um direito fundamental e está vinculado à noção de democracia, impondo à Administração Pública o dever não só de disponibilizar os dados quando requisitados, mas também de divulgar informações de interesse público de forma proativa e rotineira, independente de solicitações.
Os municípios que não atenderem à legislação podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos.
Concedem entrevista coletiva à imprensa o Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOP-PP), do MPRN, o Procurador da República Kleber Martins de Araújo, a Chefe da CGU/RN, Benedita Bruna Camelo Brito, e o Secretário Substituto do TCU/RN, Maurício Jatobá.
