O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, começou nesta terça-feira, pelo município de Canguaretama, o planejamento participativo do Rio Grande do Norte para o período de 2016 a 2019. É a primeira vez na história que o Governo convoca a sociedade para elaborar o Plano PluriAnual (PPA).
A reunião foi realizada no IFRN de Canguaretama e contou com a presença de prefeitos, deputados, lideranças políticas, secretários de estado e cidadãos das regiões Agreste e Litoral Sul dispostos a contribuir com sugestões em favor do Rio Grande do Norte. Neste primeiro encontro, 70 propostas foram elaboradas e encaminhadas pela sociedade civil organizada a SEPLAN.
Após as reuniões em dez territórios do Estado, que seguem até 26 de junho, todas as sugestões serão compiladas no Plano. O próximo encontro acontece dia 9 de junho, em Pau dos Ferros. O PPA é um conjunto de metas e compromissos assumidos pela gestão estadual para os próximos quatro anos.
O plano define os parâmetros pelos quais o Governo norteará suas ações. É a partir do PPA que são construídos os orçamentos de execução estadual. O secretário da Seplan Gustavo Nogueira abriu o evento ressaltando a importância da participação popular na construção do Plano Plurianual. Segundo ele, o PPA é uma ferramenta importante para a consolidação da democracia.
“Logo no primeiro dia de gestão, o governador Robinson Faria determinou que dialogássemos com a população de forma transparente e direta. E seguindo essa orientação formatamos um modelo inédito de elaboração do PPA no Rio Grande do Norte voltado para a participação popular. Nessas discussões precisamos saber o que realmente cabe no orçamento do Estado. É com alegria redobrada que damos início a esses encontros territoriais”, afirmou.
Nogueira destacou ainda que o PPA Participativo terá um canal virtual para os cidadãos que não puderem comparecer às reuniões presenciais. A SEPLAN disponibilizará a partir de 15 de junho um questionário hospedado no site da secretaria em que o internauta poderá sugerir investimentos e priorizar demandas.
O plano já conta com página no facebook e uma conta no twitter para aumentar a interatividade entre governo e sociedade. “Precisamos interagir com essa parcela jovem da população que se comunica bastante com as ferramentas tecnológicas”, pontuou. Após a mesa de abertura, o público se dividiu em salas no IFRN para debater e priorizar as demandas mais urgentes.
As discussões renderam ótimas análises e fortaleceram o modelo inédito de participação social implantado pelo Governo do Estado. O PPA Participativo será debatido em cinco etapas. Na primeira, o Governo estabelece diretrizes e colhe informações relevantes para o planejamento. Na segunda etapa acontece a consulta à população, que apresenta demandas e estabelece prioridades. Em seguida a SEPLAN organiza a formatação técnica do Plano.
A quarta fase é o envio do PPA Participativo à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Por fim, o Plano é mais uma vez debatido e aprovado. Confira o calendário de reuniões para a elaboração do PPA com a população: 9/6 – Pau dos Ferros (Alto Oeste) 10/6 – Apodi (Sertão do Apodi) 11/6 – Mossoró (Açu/Mossoró) 15/6 – João Câmara (Mato Grande) 16/6 – Santa Cruz (Trairi) 17/6 – São Paulo do Potengi (Potengi) 22/6 – Caicó (Seridó) 25/6 – Angicos (Sertão Central Cabugi e Litoral Norte) 26/6 – Natal (Terra dos potiguaras)
Fonte:http://rn.gov.br/
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