O Banco Mundial encaminhou ontem convite ao Estado do Rio Grande do Norte para negociação do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões, referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Em reunião realizada na semana passada, na sede do Banco em Brasília, a Governadora Rosalba Ciarlini convidou a Diretora no Brasil, Deborah Wetzel, para participar do lançamento oficial do Projeto, em Natal.
Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do empréstimo e a conseqüente liberação dos primeiros recursos.
O RN Sustentável prevê a liberação de recursos em duas etapas: a primeira, com a negociação encaminhada ontem, será de US$ 360 milhões no período de cinco anos; já a segunda, vai liberar mais US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos, como sugere o projeto de duração do contrato de empréstimo.
Os investimentos previstos no RN Sustentável serão aplicados para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva - em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria -, na melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.
O RN Sustentável será coordenado pelo secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues Júnior. A SEPLAN será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Por Assessoria Seplan
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