A atuação do senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, foi fundamental para que o projeto de abuso de autoridade fosse retirado da pauta de votações do plenário, na noite desta quarta-feira (14). Por intervenção do parlamentar potiguar, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou sugestão de encaminhar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois votá-lo em plenário, conforme aconselhou o líder democrata.
Agripino recomendou que o Senado aguarde a discussão da matéria no seu mérito e que, depois do recesso, quando serão empossados os novos membros e eleito o presidente da CCJ, o projeto seja debatido e discutido durante três sessões. “Serão três semanas em que todos os entendimentos possíveis deverão acontecer”, orientou.
De acordo com José Agripino, o Brasil vive momentos de tensão e votar esta matéria sem a devida tramitação seria “jogar mais lenha na fogueira”. “Essa matéria tem que ser do interesse do povo do Brasil. Não pode haver nem vencedor nem vencido. Temos que buscar o entendimento. E isso não quer dizer que ninguém vá se curvar a quem quer que seja. O Brasil vive momentos de extrema tensão, não é boa conselheira a atitude de jogar mais lenha na fogueira. Pelo contrário, a sensatez deve ser a palavra de ordem”, ressaltou.
“Agradeço a intervenção do senador José Agripino. E, interpretando o sentimento da Casa, quero adotar a sugestão. A proposta será encaminhada para a CCJ”, concluiu Renan anunciando a retirada do PL da pauta logo após a intervenção de Agripino.
O projeto de abuso de autoridade, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.
Foto: Mariana Di Pietro
Assessora de Comunicação
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