Agências bancárias funcionaram até esta quinta (29)

                                                                                Divulgação/Agência Brasil

Contas e carnês com vencimento no recesso poderão ser pagos sem multas no primeiro dia útil seguinte ao feriado.

Na última semana do ano, as agências bancárias funcionaram somente até esta quinta-feira (29) antes do recesso de Ano Novo. 

Nesta sexta-feira (30), elas serão fechadas em todo o País e só reabrirão na segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2017.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até esta quinta-feira (29) para ir a uma agência retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta (30).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque. O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Fies

Também o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta (30). Os contratos devem ser renovados a cada semestre.

Além disso, termina nesta quinta (29) o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Política de valorização garante salário mínimo de R$ 937 em 2017

                                                                        Marcos Santos/USP Imagens

Com o reajuste, haverá um incremento de R$ 38,6 bilhões na massa salarial do próximo ano. Ministério do Planejamento vê efeitos positivos na economia.

O salário mínimo para 2017 será de 937,00, de acordo com a política de valorização em vigor no País. Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, garante que o valor passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), a elevação do valor resultará em uma injeção na economia de R$ 38,6 bilhões no próximo ano, gerando efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico. 

A pasta explicou, em nota divulgada nesta quinta-feira (29), que a correção corresponde ao aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2015 somado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até o mês anterior de vigência do novo salário mínimo. As regras são definidas pela Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015.

"Considera crescimento real zero, tendo em vista que a variação real do PIB auferida pelo IBGE em 2015 foi negativa (-3,77%) e, pela regra estabelecida na lei, quando o PIB for negativo, deve-se considerar zero para a determinação do salário mínimo", destacou o MP.

O Ministério da Fazenda estimou que o INPC seja de 6,74% em 2016, previsão menor que a feita em outubro (7,5%), quando foi enviada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que define as despesas do próximo ano. No acumulado deste ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. 

"Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", concluiu o ministério.

Fonte: Ministério do Planejamento (MP)

Expectativas de negociações salariais para 2017 são pessimistas

O ano de 2017 deve ser igualmente ruim ou ainda mais complicado para as negociações salariais das diversas categorias de trabalhadores do que 2016, que já é o pior ano para os reajustes desde 2002, inclusive para os sindicatos mais fortes. Após um ano marcado por reajustes abaixo da inflação, a avaliação dos economistas e até mesmo das categorias consultadas é de que no ano que vem os acordos salariais serão mais uma vez dificultados pelo ambiente econômico recessivo. 

Além disso, há a expectativa de pico do desemprego e da continuidade da crise política e institucional. Diante desse cenário complicado, algumas categorias já se anteciparam e fecharam acordos neste ano que contemplassem a recomposição salarial em 2017, sem aumento real na renda.

"O desemprego atingirá o ápice em março, com 12,7%, mas essa projeção pode ser pior, uma vez que os dados fracos de atividade podem atrasar ainda mais a retomada da economia. Além disso, a crise política alimenta a crise econômica, fazendo com que a recuperação seja mais lenta do que a esperada, o que também atrasa a retomada do emprego", resumiu o analista econômico da RC Consultores Everton Carneiro.

Em 2016, ano em que a taxa de desemprego alcançou os dois dígitos pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (Pnad - Contínua), a parcela de reajustes abaixo da inflação atingiu 50% das negociações no acumulado do ano até outubro. O dado é do projeto Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que também mostra que, em outubro de 2015, essa proporção estava em 20% e, no mesmo mês de 2014, a fatia era de cerca de 5%.

Em 2016, até mesmo os bancários, que têm um sindicato forte, tiveram os salários achatados pela primeira vez desde 2004, sem nem mesmo conseguir repor a inflação. Após 31 dias de greve, no início de outubro, a categoria aceitou a proposta de reajuste de 8% nos vencimentos em 2016. Neste período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), que é o indicador de inflação usado como base para os reajustes salariais, alcançou 9,2%.

"Desde 2004, tínhamos reposição salarial e reajuste real. A campanha de 2016 foi a mais difícil que eu já enfrentei na minha vida de sindicalista. E, em 2017, esse cenário ruim vai se intensificar, porque a recessão deve continuar, assim como a crise política e institucional. E, no nosso caso, ainda tem a questão tecnológica", disse o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut), Roberto Von der Osten.

A negociação salarial de 2016 dos petroleiros ainda não foi finalizada e talvez se arraste até o ano que vem, quando normalmente é fechada até novembro. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está pleiteando a reposição da inflação no período e ganho real de 5%. Mas a Petrobras propôs reajuste de 6% no fechamento do acordo e de mais 2,98% em fevereiro, com retroativo apenas sobre a primeira parcela. "A avaliação que fazemos é que é muito difícil aprovar o nosso pleito, nenhuma categoria conseguiu esse aumento real ao longo do ano", disse o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

De acordo com o Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais do 1º semestre de 2016 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apenas 24% das unidades de negociação analisadas conquistaram ganhos reais nos salários, sendo que somente 0,7% dos reajustes reais foram acima de 1%.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

Ação do Governo do RN consegue liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário

                                                                                           ASSECOM/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estava retido pelo Governo Federal. 

A liberação é resultado de uma ampla articulação iniciada ainda em 2015 pelo Governo do RN que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário. Diante da decisão do STF, o governador Robinson Faria reuniu os demais governadores e pediu mobilização para liberar os recursos. 

E sugeriu adoção de todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas. Mas não obteve o apoio necessário, vez que alguns tinham como prioridade a renegociação da dívida com a União, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que tem dívida de mais de R$ 50 bilhões, Minas Gerais e Rio de Janeiro com dívidas superiores a R$ 80 bilhões. 

O Governo do RN, então, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma articulação com os demais procuradores dos Estados. “E conseguimos uma mobilização e esforço conjunto, que resultou na liberação”, explica o procurador-geral do Estado do RN, Francisco Wilkie.  A administração estadual também procurou e obteve o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, inclusive o contato direto com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. 

O governador Robinson Faria e o procurador Francisco Wilkie, que é presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados, também fizeram gestões junto ao STF. “Fizemos uma mobilização muito forte e quando a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do STF o govenador Robinson Faria e os demais governadores foram a ela mostrar a importância da liberação para os Estados”, explicou Wilkie. 

Robinson Faria destaca que “O RN teve participação efetiva e decisiva no processo para liberação dos recursos do Funpen ainda no primeiro ano da nossa gestão. Uma luta de mais de um ano do nosso Governo, que agora se mostra vitoriosa e que vai permitir novos investimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Estado”.   Planejamento para aplicação dos recursos O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. 

Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento  do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.  

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Brasil perdeu quase 117 mil vagas formais de emprego em novembro

O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões.

De todos os setores de atividade econômica, só o Comércio teve desempenho positivo em novembro, com acréscimo de 58.961 vagas, aumento de 0,66%. Segundo análise do Ministério do Trabalho, a alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos. 

A maioria dos empregos foi criada nos segmentos do vestuário e acessórios, seguidos por supermercados, comércios de calçados e artigos para viagens.No acumulado de 2016 foram fechados 858.333 postos de trabalho, uma perda de 2,16% das vagas. Já nos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma perda de 3,65%.

Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a Indústria de Transformação (como farmacêutica e alimentícia), com perda de 51.859 postos, a Construção Civil, que teve 50.891 postos fechados, o setor de Serviços com 37.959 e a Agricultura, com perda de 26.097.

Os dados apontam que o Rio Grande do Sul foi a única unidade da federação que teve saldo positivo de empregos, com a criação de 1.191 vagas formais. 

Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, que teve 39.675 postos fechados em razão do saldo negativo em quase todos os setores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.438 postos fechados e Minas Gerais com 11.402.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Trânsito na Ponte Newton Navarro terá alterações no sábado a partir das 10h

                                                                                                                            Foto:João Maria Teixeira\Arquivo Secom

A operação de trânsito durante as festas para celebrar o Ano Novo já foi definida pela Prefeitura do Natal, por meio da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A secretaria vai atuar com 66 agentes de trânsito, viaturas e batedores nos principais pontos de concentração da cidade.

Segundo a STTU, o efetivo é suficiente para atender e disciplinar o trânsito na orla – entre as praias de Redinha (litoral Norte), Meio, Artistas e a praia de Ponto Negra (litoral Sul), além de intervenção na Ponte Newton Navarro onde acontece todos os anos a tradicional queima de fogos.

De acordo com o diretor de Fiscalização de Trânsito da STTU, Rogério Leite “as alterações no trânsito começam às 10h do sábado, quando o sentido Redinha/Forte da Ponte Newton Navarro estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total na ponte nova acontece das 19h até 1h do dia 1o de janeiro quando o trânsito será liberado novamente”.

Nas Praias do Meio e dos Artistas, a STTU alerta que alguns trechos do calçadão estão interditados para instalação do enrocamento e a recuperação do passeio e que as pessoas deverão evitar. Já em Ponta Negra, o show pirotécnico da virada será uma balsa dentro do mar.

Nesta quarta-feira (28), será definida a operação de transporte para o Réveillon. A perspectiva é que o sistema de transporte público de passageiros garantirá o acesso das pessoas no retorno para casa. Para isso, a STTU está definindo os detalhes da operação e deverá enviar a determinação aos operadores do sistema para que cumpram a ordem de serviço.

Fonte:natal.rn.gov.br

Temer veta suspensão de contrapartida dos estados no projeto de renegociação das dívidas

                                                                         Foto:Alagoas24horas

O presidente Michel Temer decidiu vetar algumas das alterações feitas pelo Congresso no projeto de lei sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, será vetado o trecho do projeto que retira as contrapartidas dos estados.

O projeto do Executivo previsa essas contrapartidas, mas em troca do alongamento das dívidas e da suspensão temporária do pagamento das parcelas.

Após ser aprovado no Senado, o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi alterado na Câmara dos Deputados. A principal mudança realizada nesta etapa foi a retirada das contrapartidas propostas pelo governo para os entes federativos.

 O ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira (28) nota informando que a pasta continua trabalhando para encontrar uma solução que dê instrumentos aos ajustes fiscais necessários aos estados e que Temer resolveu vetar integralmente o capítulo 2, que cria o regime de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o governo, a proposta inicial apresentada pelo Executivo foi descaracterizada no Congresso, e o veto é necessário para garantir o ajuste fiscal.

Fonte:http://radioagencianacional.ebc.com.br/

Segurança: Governo inaugura Central de Flagrantes

                                                                                ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a Central de Flagrantes no bairro Cidade da Esperança, em Natal. 

O equipamento funcionará 24 horas por dia e atenderá ocorrências das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal. A Delegacia de Plantão Zona Sul, que funcionava na Avenida Prudente de Moraes, mudará para o novo prédio, localizado na área da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL). 

Robinson Faria explicou que a Central vai oferecer mais estrutura para os profissionais e para a população. “É uma conquista e avanço para toda a segurança pública do Estado, pois o trabalho será mais ágil e eficiente. A estrutura física foi reformada e adaptada para garantir um melhor atendimento ao cidadão. Também foi criada uma sala para atender mulheres vítimas de violência, onde elas serão ouvidas exclusivamente por policiais civis do sexo feminino”, destacou o governador. 

O Chefe do Executivo Potiguar ainda acrescentou que a nova Central veio para “atender o clamor e anseio da população por mais segurança”. O atendimento das ocorrências e procedimentos feitos pela Polícia Civil será mais rápido e vai colaborar para os serviços realizados nas delegacias distritais. O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, detalhou que “o delegado, que antes interrompia oitivas marcadas e produção de inquéritos, terá mais tempo para se dedicar os procedimentos internos de investigação. 

A Polícia Militar também será beneficiada, já que terá a concentração de flagrantes em um mesmo prédio, sem a necessidade de procurar delegacias específicas”. A estrutura do prédio também conta com dois cartórios, um alojamento e duas celas de contenção para presos. Na recepção, os cidadãos contarão com um painel informativo que marcará ordem e tempo de atendimento. Outro diferencial é a existência de uma entrada exclusiva para presos, o que garantirá maior segurança para o público, já que não haverá nenhum contato com os suspeitos que estiverem sendo conduzidos ao local. Na ocasião, o governador também fez a entrega de uma unidade móvel, tipo VAN, para a Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, da Secretaria de Segurança Pública (CODIMM/Sesed). 

Acompanharam a solenidade, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro; da Comunicação Juliska Azevedo; de Políticas para Mulheres, Flávia Lisboa; além do Comandante Geral da Polícia Militar, André Azevedo, do delegado-geral Cleiton Pinho e do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Sócrates Vieira. Representantes da Assembléia Legislativa e da Ordem dos Advogados do RN também participaram da inauguração. 

SERVIÇO A Central começará o atendimento a partir da próxima segunda-feira (2). A Delegacia de Plantão Zona Sul já está em funcionamento. O prédio fica localizado na Rua Interventor Mario Câmara, 2550, Cidade da Esperança. - 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. 

Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.   

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos. 

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. 

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. 

Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Órgãos públicos estaduais terão expediente normal na sexta-feira (30)

                                                                                            ASSECOM/RN

O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.   

Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. 

A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Presidente do TJRN anuncia pagamento de dezembro para esta quarta (28)

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, anunciou o pagamento do mês de dezembro de magistrados e servidores do TJRN nesta quarta-feira (28). “O pagamento é resultado de toda a economia que fizemos ao longo dos últimos dois anos, priorizando o essencial, cortando gastos desnecessários. Desta forma pudemos cumprir, rigorosamente, o pagamento em todos os meses, inclusive antecipando o 13º salário, dentro dos prazos legais”, ressalta o dirigente do Judiciário potiguar.

Claudio Santos acrescenta que durante a sua Administração, o Tribunal economizou R$ 540 milhões, recursos públicos que representam a seriedade e compromisso da equipe com a eficiente gestão orçamentária e das finanças. “Com isso, realizamos construções de fóruns, plano de obras, aquisição de equipamentos de segurança para unidades judiciárias e de informática, contratação de 40 juízes, finalização do concurso de tabeliães e parcerias com a Segurança Pública”, salienta o desembargador.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Natal em Natal encerra programação com grandes atrações e consolida parcerias

                                                                 Divulgação Secult

Em tempos de crise, a parceria é o melhor caminho para viabilizar projetos de interesse da população. Esse tem sido o exemplo do calendário do Natal em Natal, projeto realizado pela Prefeitura de Natal por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), com recursos viabilizados pelo Ministério da Cultura (Lei Rouanet) e patrocínio da Cosern.

Na reta final de suas ações, o Natal em Natal segue neste sábado (31), com duas frentes culturais viabilizadas a partir do apoio da iniciativa privada. Na Redinha a música para receber 2017 começa às 22h com a banda Far From Alaska, na sequência sobe ao palco Yrhan Barreto e seus convidados (Dudu Galvão, Luna Hesse e Rodolfo Amaral), às 0h30 tem Banda Detroit, 1h30 o som descontraído do Panka de Bacana; às 2h30 Nara Costa e fechando a virada a partir das 3h30 Perfume de Gardênia com seus ritmos caribenhos. 

Na Praia do Meio as atrações também sobem ao palco a partir das 22h, com shows de Debinha e Roda de Bambas e Isaque Galvão. 

A programação do Réveillon foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com a participação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos. O Réveillon faz parte do projeto cultural Natal em Natal. 

Fogos 

Os shows pirotécnicos serão executados nos tradicionais pontos de Ponta Negra (balsa em alto mar) e na ponte Newton Navarro, brindando total visibilidade em qualquer ponto da cidade. 

Festa de Reis e Ribeira 360º 

Após a festa da vidada, a Prefeitura do Natal, dentro do Natal em Natal, ainda promoverá ações musicais na festa de Santos Reis (6) e no Festival Ribeira 360º, sempre valorizando o artista potiguar e a economia criativa da cidade.

“Em tempos de grave crise financeira de todos os entes federados, buscar patrocínios para viabilizar projetos é a saída. E quem ganhou com isso foi a população e os artistas potiguares”, comentou o Secretário Dácio Galvão.

Ele destaca no segundo semestre a realização do Festival de Violeiros, o Festival Literário de Natal e agora com a festa da Virada, onde dezenas de artistas potiguares como violeiros, escritores, biógrafos, cordelistas, repentistas e músicos de todas as tendências e estilos circularam pelos palcos em diferentes regiões administrativas da cidade: Ribeira, Zona Norte e Árvore de Mirassol. 

Do poeta Paulo Varela aos escritores potiguares e nacionais, de Plutão Já foi Planeta a Far From Alaska, de Perfume de Gardênia a Gilberto Cabral, Jubileu Filho e Rodolfo Amaral, passando por Nara Costa ou o samba de Debinha e a tradição da banda Detroit, quem ganhou foi a população de Natal em mais um Natal em Natal. 

Sucesso do “Palco Aberto” 

Outro sucesso no Natal em Natal foi o Palco Aberto, localizado na tradicional Árvore de Mirassol. Nele, novos talentos e músicos com a carreira consolidada brindaram sua arte à cidade ganhando também novos adeptos e participando do projeto. “O investimento no segmento Musical nos últimos foi o maior de toda a história da cidade. Por isso também, em forma de reconhecimento, muitos artistas consagrados e outros que estão buscando seu espaço e são muitos talentosos nos procuraram para participar do Palco aberto para presentear à cidade com sua arte”, revela o gestor. 

Artistas, grupos e orquestras de Natal e até de outras cidades participaram do projeto. Moab Alex, Filarmônica Reis Magos, Diana Rafaelly; Saint Clair; Distorção 011; Araruna (Associação de Danças Antigas); Banda de Música Severino Cordeiro; Pagode & Amigos, Natal é Tempo de Orar; Jaqueleide; Resistência Roots, Padre Caio Cavalcanti, Júnior Aguiar e poeta Paulo Varela. 

“São as parcerias se remodelando e gerando novas práticas. Indo desde mutirões preservacionistas, ações ligadas ao urbanismo e arquitetura até ativações artísticas”, concluiu.

Fonte:natal.rn.gov.br

Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.   

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos. Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. 

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governo antecipa complemento para salários de professores em nove estados

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões. 

Confira mais informações na reportagem de Débora Brito, da Agência Brasil. 

BNDES devolve R$ 100 bilhões ao Tesouro e reduz dívida bruta do governo

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.

Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.

Petrobras

No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. 

Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Emater-RN e Funcitern lançam edital para seleção de bolsistas

O Governo do Estado, através da Emater-RN e da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) – fundação ligada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) – publicam neste sábado (24 de dezembro), no Diário Oficial do Estado, um edital para seleção de bolsistas de nível médio e superior. 

Serão disponibilizadas 143 vagas, cujos selecionados desenvolverão na Emater-RN suas atividades durante 24 meses. Entre os cargos oferecidos, estão o de auxiliar administrativo, técnico agrícola (agropecuária ou agroecologia), técnico em informática – estes de nível médio; bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, médico veterinário, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, entre outros de nível superior. 

Dependendo do cargo escolhido, as atividades serão realizadas em Natal ou no interior do Estado. As inscrições começam no próximo domingo (25), exclusivamente pela internet, através do site selecao.emater.rn.gov.br , e continuam até o dia 1º de janeiro de 2017. 

A seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista. Somente serão convocados para entrevista os candidatos cujos currículos atenderem aos requisitos previstos no edital. 

Os participantes serão informados do dia e o horário da entrevista através da área do candidato, disponível no site selecao.emater.rn.gov.br da Emater-RN. 

O resultado final da seleção está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos sites da Emater-RN (www.emater.rn.gov.br) e Funcitern (http://funcitern.wixsite.com/funcitern). 

Os aprovados iniciarão suas atividades no dia 6 de fevereiro.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Mensagem do Comandante Geral da PMRN

                                                                                 PM/ASSECOM

Caros amigos Policiais Militares do RN, nos dirigimos a todos neste momento para anunciar que no dia de hoje, sexta-feira (23) de dezembro de 2016, protocolamos nosso pedido de exoneração dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante Geral e Chefe do EMG. 

Foi praticamente um ano de muitos desafios e de muitas lutas que atravessamos, mas graças a Deus, com a ajuda de cada um dos senhores e de amigos da polícia militar chegamos ao final do ano incólomes. 

Agradecemos imensamente a população potiguar o apoio sempre presente e a compreensão do nosso trabalho, base da segurança pública do estado, no que concerne ao serviço de polícia ostensiva. 

Agradecemos a honra do comando da PMRN ao Exmo. Sr. Governador do Estado do RN.   Deus é Fiel.   Assina: Cel PM Dancleiton Pereira Leite, Comandante Geral da PMRN Cel PM Sairo Rogério da Rocha e Silva, Subcomandante da PMRN e Chefe do EMG.

Fonte:http://www.pm.rn.gov.br/

Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão”, disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na qual firmou convênios com o estado paulista.

Moraes explicou que, em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio, os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros. Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido.

“Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena”, disse.Segundo o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. “Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade”, disse o ministro.

Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. “Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos.

Quando o limite anterior eram 20 anos”, disse. “A política criminal importante com o novo indulto é essa: crimes sem violência ou grave ameaça, a ideia é que não há necessidade de ficar muito tempo”.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Operação Vertente é ampliada e vai beneficiar 350 mil pessoas no interior

Responsável por levar água potável em caminhões-pipa para cidades do Rio Grande do Norte em colapso devido à seca, a Operação Vertente deve ser ampliada com recursos do Ministério da Integração Nacional. O compromisso foi firmado na terça-feira (20), em Brasília, durante reunião do coordenador estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Élcio Barbosa.

Elizeu Dantas explicou que o recurso será liberado por partes, sendo a primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, repassada em janeiro de 2017. Com essa liberação, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado, passa a fase de implantação da Operação Vertente II, que prevê o abastecimento de 65 municípios, e o atendimento de aproximadamente 350,4 mil pessoas afetadas pela seca.

Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

Solange Almeida anuncia saída do grupo Aviões do Forró

(Foto: Ive Rylo/G1 AM)  

A cantora Solange Almeida, de 42 anos, vai deixar a banda Aviões do Forró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pela assessoria da banda por meio de um comunicado e um vídeo publicados nas mídias sociais da do grupo. O Aviões do Forró segue sob a liderança do atual cantor Xand Avião. Em 2016, o grupo completou 14 anos de existência.

De acordo com "Xand", a cantora deve continuar ao seu lado no grupo até o carnaval de 2017, quando ela realizará o último show com o Aviões.

"Foi uma história linda, em que vocês foram protagonistas. Obrigado a todos os fãs por todo esse amor durante todo esse tempo. Eu tinha esse sonho a realizar, vou realizar se Deus quiser. Mas xandi vai ficar no Aviões, disse Solange na publicação,.

Neste ano, a empresa dona da banda, a A3, foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra sonegação de impostos. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de valores estimada em mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Leia íntegra do comunicado

"Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira,  família e a outros projetos pessoais.

Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs, sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável. A artista cumprirá toda a agenda com o Aviões até o carnaval.

A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada 'Duas e 23' já foi lançada de forma acústica na internet".

Fonte:http://g1.globo.com/ceara/noticia

Robinson Faria: “Estamos conseguindo desenvolver projetos mesmo na crise”

                                                                           Foto:Blog Fogo contra Fogo

Em entrevista ao Jornal 96, na noite desta quinta-feira (22), o governador Robinson Faria destacou as ações que o governo vem conseguindo desenvolver apesar de um quadro de crise por qual passam os estados brasileiros. 

O chefe do Executivo estadual enumerou obras de infraestrutura, saneamento básico e iniciativas no turismo e segurança pública para colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, mesmo diante de um cenário de frustração recorrente de receitas provenientes da queda de repasses federais.

Um dos pontos citados pelo governador foi o pagamento do 13º salário já nesta sexta-feira (23) para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. 

O adicional representa um acréscimo de R$ 52 milhões na economia local. Com o pagamento da parcela do décimo, mais de 85 mil servidores (76% da folha) terão recebido o salário. 

De forma global, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano. Robinson Faria também reforçou que, apesar de um cenário financeiro pouco animador, as obras continuam a fluir pelo estado. É o caso do maior programa de saneamento da história de Natal. 

Até o momento, a cobertura sanitária na capital chegou a 59%, representando 500 km de tubulações já instaladas. Outra ação foi a entrega de um restaurante popular em Jucurutu como parte de um cronograma de sete unidades que serão inauguradas até janeiro de 2017. 

Além da cidade do Seridó, serão beneficiadas Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. O governador fez um balanço da administração do estado em meio às limitações orçamentárias. “Ser gestor em meio a uma crise e ter o que mostrar para a sociedade é um feito quase inédito no Brasil. Estamos conseguindo desenvolver projetos mesmo na crise. Isso só foi possível porque o governo pensa de forma inovadora, tem uma equipe motivada e técnica, que sempre foi uma das nossas características. 

Não vamos desanimar porque temos certeza que estamos no caminho correto”, disse. Turismo No turismo, a isenção do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para aviões fretados permitiu a atração de mais de 400 voos extras durante a alta estação e iniciados já em dezembro. 

Correlato ao turismo, também está sendo construído o anel viário de Natal, que começará na avenida Moema Tinoco, na zona Norte, com interligação com a BR-101. Além disso, o acesso sul do aeroporto de São Gonçalo permitirá a ligação com a BR-304. União dos Poderes A pactuação com os Poderes foi ressaltada pelo governador, em especial com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. Com o TJ foi assinado um convênio de R$ 5 milhões para investimento na segurança pública e aquisição de viaturas, armas, coletes, pagamento de diárias operacionais, que reforçará a PM do RN durante a alta estação, iniciada no estado em dezembro. 

Ainda com o TJ, o governo tem um acordo de empréstimo de R$ 20 milhões para construção de uma unidade prisional em Afonso Bezerra, já com o projeto licitado. Relacionada à segurança pública estão os concursos da Polícia Militar para 3 mil agentes de segurança em 2017, a partir de janeiro. Além disso, a instalação de bloqueadores de sinais de celulares nos principais presídios do RN foi destacada pelo governador com uma das principais realizações de governo neste ano. 

“Acabamos de cumprir o prometido em Alcaçuz, nosso mais emblemático presídio, com a colocação do bloqueador de sinal de celular. Sem dúvida é um grande avanço para a segurança pública do nosso estado. Seremos a única federação do Brasil com bloqueadores nos principais presídios”, disse o governador. 

Novas empresas no RN Em relação ao empreendedorismo, uma das bandeiras da atual gestão, foi lembrado o trabalho do Governo, por meio da Junta Comercial do RN, para permitir o funcionamento do Escritório do Empreendedor, espaço que reduziu de 200 dias para uma média de 24h o tempo necessário para abertura de novas empresas. 

Em 2016, foram cinco mil novas companhias abertas. “Nosso estado garante um ambiente muito bom para as empresas se instalarem aqui, como foi o caso do grupo Elisabeth, em Goianinha, mas também o caso de empresas menores. Isso foi possível por causa da nossa política de acelerar as licenças ambientais com um novo modelo de trabalho implantando no Idema, e o nosso incentivo com o novo Proadi, que garante gás natural subsidiado. 

Não há estado que ofereça no Nordeste melhor ambiente e segurança jurídica do que nós”. Próximo ano Como projeção para 2017, o governador disse que espera melhorias, sobretudo com o apoio do Planalto.  “Estive em Brasília com o deputado Fábio Faria e o ministro Gilberto Kassab em reunião com o presidente Temer, e ele prometeu liberar a operação de crédito de R$ 850 milhões, que está retida desde o primeiro ano do nosso governo, e que daria para executar muitas obras importantes”, finalizou. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/