GOVERNO FEDERAL PROÍBE FUMO EM LOCAIS FECHADOS DE USO COLETIVO NO PAÍS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a regulamentação da lei antifumo no país.

Pelas novas regras, está proibido o consumo de cigarros, charutos e semelhantes em locais coletivos fechados ou parcialmente fechados, como bares, restaurantes e pontos de ônibus.

Foram abolidos os fumódromos e vetadas as propagandas comerciais de cigarros.

Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/

EM APENAS CINCO MESES, 741 ASSASSINATOS SÃO REGISTRADOS NO RIO GRANDE DO NORTE

O Rio Grande do Norte fechou o mês de maio com uma marca estarrecedora.

De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), 741 pessoas já foram mortas no RN apenas nos cinco primeiros meses do ano.

A média é de 4,9 pessoas assassinadas todos os dias, ou 148,2 por mês.

 As estatísticas apresentadas pela CEDH apontam a Grande Natal com a maior quantidade de ocorrências, com 441, com a capital potiguar disparada na liderança, com 244 homicídios.

Em seguida vem Parnamirim, com 66, São Gonçalo do Amarante, com 32, Macaíba, com 30, Ceará Mirim, com 19 e Extremoz, com 15.

Os números traduzem bem o atual momento da segurança no Estado.

No início da semana, o Mapa da Violência 2014 divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apontou o Rio Grande do Norte como o Estado com o maior percentual de crescimento nos casos de homicídios entre os anos de 2002 e 2012 no Brasil, com um aumento de 272%.

Confira os dados de homicídios em 2014 

Motivação

Execução, 535

Agressão, 73

Latrocínio, 33

Confronto, 29

Vingança, 22

Tipo de arma utilizada

Arma de fogo, 624

Arma Branca, 62

Espancamento, 16

Ação Contundente, 15

Bairros com maior número em Natal

Zona Norte

Nossa Senhora da Apresentação, 27

Lagoa Azul, 20

Pajuçara, 17

Zona Oeste

Felipe Camarão, 24

Planalto, 14

Quintas, 10

Zona Sul

Lagoa Nova, 9

Pitimbu, 6

Nova Descoberta e Neópolis, 5

Zona Leste

Alecrim e Mãe Luíza, 7

Rocas, 5

Petrópolis, 4

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Temer defende plebiscito em 2015 para definição da reforma política

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu hoje (31) a realização de um plebiscito, em 2015, para definir uma reforma política para o país. Temer participou de um encontro de alunos de direito da Universidade Estácio de Sá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“Teria que haver uma data específica para o plebiscito. Diferentemente do que se prega, não seria junto com as eleições. É tão importante que demandaria uma data especial, com a fixação de um horário eleitoral para a divulgação das ideias que seriam pregadas no plebiscito. No ano que vem, seria uma data especial, porque é o primeiro ano da legislatura e do governo. É o momento mais oportuno para fazer o plebiscito e depois a formatação daquilo que o povo decidisse, no Congresso Nacional”, disse.

Para o vice-presidente, dificilmente será feita uma reforma política sem que haja uma pressão popular. Além de defender o plebiscito, Temer se mostrou favorável a algumas propostas para a possível reforma, como o voto majoritário para escolha de deputados federais e estaduais.

“Hoje se elege um deputado pelo voto proporcional. Se o coeficiente eleitoral em São Paulo é 318 mil, um partido que consegue 900 mil votos elege três deputados. Eu já tive experiência em que um deputado com 280 votos chegou à Câmara dos Deputados e um candidato com 128 mil votos não chegou”, disse.

Na visão de Temer, o voto proporcional faz com que partidos políticos apostem em personalidades famosas que alcancem mais de 1 milhão de votos ao mesmo tempo em que buscam um grande número de candidatos para que, no somatório desses votos, o partido consiga eleger mais parlamentares.

O vice-presidente acredita que o voto majoritário teria ainda duas consequências que, para ele, seriam benéficas: a redução do número de partidos políticos no país e o fim das coligações partidárias.

“Nós não podemos conviver com 32 partidos políticos no país. Se adotássemos o voto majoritário, que enfatiza a ideia do partido político, nós teríamos, consequentemente, ao longo do tempo, sem nenhuma regra impeditiva dos partidos políticos, a redução desses partidos. E as pessoas poderiam optar melhor. Quando um sujeito vai votar em alguém, ele sabe que está votando em uma ideologia administrativa, governamental. Seriam três, quatro, cinco, seis correntes de opinião. Não temos mais do que isso no nosso país. Não temos 32 correntes de opinião”, disse Temer.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

MPF: Pouso no Augusto Severo é melhor opção para voos internacionais

Em reunião realizada na tarde deste sábado (31), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) acordou com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.

Na reunião promovida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, chegou-se à conclusão que, até o alfandegamento do novo aeroporto, os aviões vindos do exterior devem descer no Augusto Severo, onde toda a estrutura necessária já existe. “Estamos fazendo contato com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que seja adotada essa mudança provisória”, destacou a procuradora.

Inadequações – A representante do MPF recebeu, da Anvisa, informações que dão conta que as instalações sanitárias do aeroporto de São Gonçalo ainda necessitam de diversas melhorias e a atual estrutura não oferece condições mínimas. “A Anvisa informou que as instalações de interesse sanitário ainda estão inadequadas”, reforçou Caroline Maciel.

O MPF continuará em contato com os demais órgãos envolvidos, na busca pela melhor solução quanto aos problemas constatados e, se necessário, tomará as devidas medidas judiciais.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-pousos-no-augusto-severo-e-melhor-opcao-para-voos-internacionais

Dilma fará quinta indicação ao STF

                                                                                           foto: Fellipe Sampaio

A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe novamente à tona a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País. A presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para o STF. E caso a presidente se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte pelas mãos do ex-presidente Lula ou de Dilma.

Só na Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participação de entidades e até mesmo do Parlamento no sistema de substituição de ministros. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) é o autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite na Casa. Apresentado em 2009 à pedido de uma entidade da magistratura, a PEC cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF. A PEC estabelece também a idade mínima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. “Minha ideia é aperfeiçoar o sistema”, diz o pedetista.

Cunha critica o atual sistema que, em sua opinião, dá poder à Presidência da República de escolher livremente o ministro do STF. “O fato de um chefe de Poder indicar, a seu critério, os membros da alta Corte, coloca em risco essa independência (de Poderes)”, afirmou. Seu projeto, no entanto, garante ao Executivo a palavra final sobre o processo de escolha. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), segundo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, também condena a “contaminação” do sistema de escolha por influência “político-partidária”. Ele defende que entidades como a OAB, Ministério Público e o próprio Judiciário indiquem nomes à Presidência da República. “Inibiria essa contaminação e daria mais legitimidade ao processo”, defendeu.

Com a saída de Barbosa, Trad acredita que pode aumentar a pressão no Congresso para a aprovação de mudanças no sistema. “Na CCJ, os deputados sempre se mostraram interessados neste assunto”, afirmou. Já o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) não vê grandes chances do tema entrar em pauta neste ano em virtude do calendário eleitoral e de outras prioridades do Congresso.  O tucano destaca que é possível aperfeiçoar os critérios do sistema, mas defende que a prerrogativa de escolha continue nas mãos da Presidência da República, como já acontece em vários países. 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, defende a proposta da entidade de uma cota destinada a juízes de carreira no Supremo. “O Supremo é uma Corte política, mas seria importante que aquele juiz que começou lá na comarca do interior do Brasil e que passou por todas as instâncias pudesse levar sua experiência para o STF”, afirmou.

http://tribunadonorte.com.br/

Marinho Chagas hospitalizado em João Pessoa

Marinho Chagas está internado em João Pessoa,após ele passar mal na capital paraibana. Marinho estava na cidade para participar de um evento com colecionadores de álbuns de figurinhas da Copa do Mundo e conversava com uma pequena multidão quando começou a passar mal. Segundo testemunhas, ele começou a “vomitar sangue” e foi levado às pressas ao posto médico. No local, foi diagnosticado com “hemorragia digestiva alta”.

Na UPA, os médicos tiveram dificuldades de estabilizar o quadro clínico do jogador e não conseguiram estancar a hemorragia. Por isso, o ex-lateral foi transferido para o Hospital de Emergência e Trauma da Paraíba, mais bem equipado para este tipo de procedimento.

G1/PB

RN FUTEBOL SHOW !!!!!!

O América venceu a Luverdense por 2 x 0 ,no Nazarenão.

O MECÃO foi superior durante os 90 minutos.

Os gols só vieram no segundo tempo com Rodrigo Pimpão, aos 44 minutos e Adriano Pardal ,aos 48 minutos.

Já o ABC foi enfrentar o Avaí , na Ressacada. 

Zé Teodoro fechou o time e conseguiu sair com resultado positivo,.

Gol de Lúcio Flávio, após um cruzamento de Rogerinho.

O ABC, assim,  se recupera da derrota para o Oeste, em casa, e volta para o G4.

 No momento o Alvinegro é o 4º e o América o 6º na classificação geral da Série B do Brasileirão.

Fonte: Blog do BG

CGU proíbe servidores de aceitar ingressos da Copa

Servidores públicos federais estão proibidos de aceitar convites para assistir aos jogos da Copa do Mundo, conforme estabelece portaria da Controladoria Geral da União (CGU) que será publicada na próxima segunda-feira. A medida inclui, ainda, ingressos para eventos relacionados à Copa , além de transporte e hospedagem para assistir aos jogos.

A portaria restringe até mesmo o acesso a ingressos distribuídos por estatais. O evento deve estar relacionado a atuação institucional do servidor que só poderá aceitar se não houver conflito de interesse. A regra foi baixada após o jornal O Estado de S. Paulorevelar que o genro da presidente Dilma Rousseff, integrantes do governo e parentes de políticos assistiram ao GP de Fórmula 1, em São Paulo, no final do ano passado, com ingressos doados pela Petrobras que custavam cerca de R$ 15 mil. A maioria dos ingressos foi destinado a ministros de Estado (não atingidos pela portaria da CGU) e repassados a familiares e amigos.

A medida não atinge a presidente da República. É restrita aos servidores públicos estatutários. A portaria estabelece que os servidores que infringirem a regra estarão sujeitos a responder processo administrativo disciplinar. Não estão vedados ingressos distribuídos pela administração pública que tenham sido destinados pela Fifa; provenientes de parentes ou amigos e para participação institucional. Neste último caso, o órgão público deverá manter à disposição dos órgãos de controle a identificação do agente público, a origem dos ingressos e a motivação da participação. 

Fonte: http://www.estadao.com.br/

Instituições lançam campanha ‘Estamos de Olho’

A Arquidiocese de Natal, juntamente com um grupo de instituições, lançam a campanha ‘Estamos de Olho’, com o propósito de combater o tráfico humano e a exploração sexual. O lançamento aconteceu na quinta-feira, 29, às 9 horas, na Capela do Santíssimo Sacramento, situada no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, por ocasião da Missa da Pázcoa. A celebração será presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

A campanha é fruto de várias reuniões, realizadas semanalmente, com representantes da Arquidiocese de Natal e de outras instituições. As ações serão realizadas durante o período da Copa do Mundo, através de panfletagem, em pontos estratégicos da capital potiguar. No dia 11 de junho, a panfletagem acontecerá no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e na Rodoviária de Natal; no dia 15, nos principais shoppings e no Centro de Artesanato, Praia do Meio; e, no dia 22, na rotatória da Ponte Newton Navarro com a estrada da Redinha e na estrada da Praia de Pipa.

Além da Igreja Católica, participam da Campanha, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL),  coordenadoria estadual de direitos humanos, conselho estadual de direitos humanos, coordenadoria de defesa dos direitos da mulher e das minorias, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Educação, SESI, Livraria Paulinas, Escola de Nossa Senhora de Fátima, Escola Nossa Senhora das Neves, Colégio Salesiano Dom Bosco, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), RN Vida, Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), Vara da Infância e da Adolescência, Conselho de Segurança e Paz nas Escolas, Polícia Federal e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

Pascom

Governo reforça parceria com Governo Federal para segurança pública na Copa

A Governadora Rosalba Ciarlini respondeu na tarde desta sexta-feira, 30, à uma mensagem enviada pela Presidenta da República, Dilma Roussef, a todos os Governadores de estados que vão sediar jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, reforçando o apoio das Forças Armadas nas ações de segurança pública, com contingente complementar, durante os jogos. Na mensagem da Presidenta Dilma está determinado que o reforço acontecerá, em cada estado, nos seguintes perímetros de proteção: •      Hotéis onde estarão hospedadas as delegações, Chefes de Estado e Chefes de Governo; •      Rotas protocolares ou alternativas de acesso aos estádios, hotéis, centros de treinamento e aeroportos. A Presidenta lembrou que a utilização do contingente em nada alterará as competências e funções já assumidas pelas Forças Armadas e pelas polícias estaduais até o momento. Na sua resposta à Presidenta Dilma, a Governadora Rosalba Ciarlini informa que aceita, desde já, o apoio do Governo Federal durante os jogos da Copa do Mundo e agradece a parceria entre as duas esferas de poder para garantir a segurança dos potiguares e visitantes.

ASSECOM/RN

PÁROCO DE TOUROS CELEBRA 11 ANOS DE SACERDÓCIO NESTA SEXTA-FEIRA(30)

Padre Edvaldo Alexandre de Brito, pároco de Touros, recebe os parabéns dos paroquianos, que iniciam o dia, oferecendo-lhe um café da manhã.  

As 19h30, no Santuário do Bom jesus dos navegantes, será o momento de graças, com celebração da Missa Solene.  Todos estão convidados a participar!

Fonte: http://www.touros1501.com/

TOUROS SE DESPEDE DO EX-VEREADOR ABEL FRANÇA

Com pesar, noticiamos a morte do ex-vereador do município de Touros, Abel de Paiva França aos 79 anos.  Residente no distrito de Boa Cica, Abel, lutava contra um câncer de próstata e estava internado em Natal, nos últimos doze dias.  Seu corpo está sendo velado na residência da família, na rua Principal, em Boa Cica, e o sepultamento será realizado neste sábado, às 9 horas. 

Deixa viúva Maria Antunes de França(72), com quem foi casado durante 52 anos e teve 3 filhos, José Roberto, Sérgio e Maria Conceição.  “Nunca estamos preparados para esse momento.  Sentirei muita saudade”, externou a viúva.

Aos familiares, as nossas sinceras condolências.

Fonte: http://www.touros1501.com/

Aprovada mudanças no Regimento Interno da Câmara e Lei ôrganica de Touros

Após um trabalho de uma comissão formada pelo Presidente da Câmara Municipal de Touros, Diego França (DEM),Francisco Vieira (PTB), Fernanda Rocha (PR) e Edvaldo Medeiros (PROS) e Diassis (PTB), foi elaborado uma emenda a Lei Orgânica do município de Touros, onde foi aprovada e promulgada em sessão ordinária em 10 de Março de 2014. As mudanças atingem o Regime Interno da Câmara e em alguns pontos da Lei Orgânica do Município.Segundo Diego, desde que assumiu a presidência da Câmara, vem amadurecendo a ideia de mudar o Regime Interno, principalmente agora que os vereadores estão de comum acordo, quanto a Lei Orgânica.

"Discutimos com muito cuidado, pois se trata da Carta Magna do Município, por isso o acompanhamento do Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Jose Alexandre. É um privilégio pois a Câmara é composta  de pessoas de bom senso, conhecimento e acima de tudo, preocupadas com o desenvolvimento desta Casa e do Município de Touros" disse o Vereador Francisco Vieira. 

"A Câmara de Vereadores é a Casa do Povo e nosso objetivo é cuidar da melhor maneira possível e nós Vereadores somos seus verdadeiros representantes", concluiu Edvaldo Medeiros. 

A Lei Orgânica do Município de Touros foi promulgada desde 1990, portanto, vários foram as transformações constitucionais havidas durante esse tempo sem que fossem feitas as devidas reparações legislativas,sendo assim após várias reuniões os vereadores chegaram a emenda que foi apreciada e votada.

Os principais pontos de mudança estão:

As sessões da Câmara passará a acontecer nas segundas-feira, às 19hs, mas mesmo com aprovação, alguns vereadores ainda divergem e o texto que trata do dia e horário poderá sofre outra alteração. O vereador Francisco Vieira (PTB) que apresentou proposta de mudanças no Regime Interno da Câmara, em que se trata do recesso do legislativo do município de Touros de 90 para 75 dias. O legislativo municipal na proposta do vereador Francisco Vieira fica com o primeiro recesso de 15 de junho à 15 de julho e 15 de dezembro a 30 de janeiro do ano seguinte, diminuindo dos atuais 90 para 75 dias de férias dos legisladores municipais.

As mudanças trazem mais poder de fiscalização ao Legislativo Municipal, por exemplo o Artigo X, pode se formar uma comissão especial para investigar o Executivo, caso se recuse a apresentar documentos a Câmara, além desse artigo, o Paragrafo Único  do Art. 58, diz que se o Executivo Municipal se recusar a prestar esclarecimento a qualquer vereador e ao cidadão, na forma da legislação em vigor, pode se solicitar a intervenção do Poder Judiciário para dar-lhe cumprimento,constituindo crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/67.

Fonte: http://tourosemfoco.blogspot.com.br/

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO CONSTRUA LAR PARA IDOSOS EM NATAL

Estado do Rio Grande do Norte fcondenado a construir uma instituição de longa permanência para idosos em Natal.

A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da capital.

A ação ajuizada pela 30ª Promotoria de Justiça, de forma a atender a demanda de idosos hipossuficientes da cidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão de reais.

A Justiça determinou também que o Estado promova o abrigamento dos idosos que necessitem do serviço de acolhimento institucional, incluindo aqueles que se encontram no Instituto Juvino Barreto.

A medida possibilita que entidades assistenciais e até abrigos comerciais possam receber idosos com os custos pagos pelo Governo do Estado caso as vagas em instituições filantrópicas ou de utilidade pública estejam esgotadas.

A decisão enfatiza que é dever do estado  amparar a população,  com mais, de 60 anos, com base no artigo 159 da Constituição Federal.

Do G1 RN

 

Banco do Brasil inaugura primeira agência na China

O Banco do Brasil (BB) inaugurou hoje (30) a primeira agência de um banco latino-americano na China. O estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004.

De acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China. A expectativa é atender empresas brasileiras com unidades na China e empresas chinesas com negócios no Brasil.

A agência de Xangai inicialmente terá um administrador brasileiro e 16 funcionários contratados na China. O banco, no entanto, pretende aumentar o número de trabalhadores nos próximos dois anos, conforme o crescimento do volume de transações.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China teve fluxo comercial – soma das importações e exportações – de US$ 83 bilhões com o país em 2013. Nos próximos anos, o volume poderá atingir US$ 100 bilhões.

Da Agência Brasil

Pela primeira vez, Superior Tribunal Militar terá mulher na presidência

O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. Na quarta-feira (28), em sessão administrativa, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi confirmada como próxima presidenta da corte. A posse será no dia 16 de junho.

A ministra ocupará a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentará no dia 11 de junho, antes de completar o mandato de dois anos. Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidenta, ficará no cargo até março de 2015, completando o período que seria do presidente, empossado em março de 2013.

A ministra fará um “mandato tampão” devido ao sistema de rodízio no comando do STM. A ordem de ocupação da presidência do tribunal é alternada entre ministros oriundos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e civis. 

Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tomou posse em 2007. Ela é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Da Agência Brasil 

Inscrições para o Sisu começam no próximo dia 2

As inscrições para uma vaga na universidade pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começam pelainternet no dia 2 de junho e vão até 4 de junho. Os interessados devem ficar atentos, pois o prazo de inscrição da segunda edição deste ano será menor – dois dias a menos que no ano passado. O cronograma foi anunciado hoje (30) pelo ministro Henrique Paim.

Segundo Paim, a redução do prazo não deve significar queda ou sobrecarga no sistema. “Nós vimos que, embora as inscrições ficassem abertas cinco dias, tinha uma concentração no primeiro e no último dias, havendo redução significativa nos outros dias. Na nossa opinião, os três dias serão suficientes”, disse, acrescentando que já no segundo dia os alunos terão acesso às notas de corte para escolherem os cursos.

O número de vagas na segunda edição de 2014 do Sisu cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 cadeiras em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179 em junho de 2013 para 1.447 em 2014. O ministro destacou o acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharia. Pedagogia é o curso com maior oferta, com 1.386 vagas.

“Esse processo revela, na verdade, um processo de evolução, de credibilidade em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ao mesmo tempo uma ampliação de oportunidades por parte do governo federal, seja por meio de universidades federais, seja por meio de universidades públicas estaduais. O que nós temos hoje é a consolidadação desse trabalho e uma confiança no processo de seleção unificada que permite que um estudante, da sua casa, possa concorrer em processos seletivos em 67 instituições de ensino superior”, avaliou o ministro.

Henrique Paim também vê como positivo o crescimento do percentual de vagas destinadas a cotas ou políticas de ações afirmativas. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições. Na avaliação do ministro, isso demonstra que as universidades estão se antecipando à lei aprovada em 2012, que prevê que metade das vagas deverá ser ofertada nessa modalidade.

“Demonstra que há uma adesão muito forte das instituições a esse modelo, que é um modelo importante de inclusão para o país. De fato, o país já consolidou, seja do ponto de vista do Judiciário, seja do ponto de vista administrativo, o ganho que se tem com essa política afirmativa”, disse.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Como o período coincide com alguns jogos da Copa do Mundo e em algumas cidades pode haver ponto facultativo, o ministro admitiu que podem ocorrer alterações no calendário nessas cidades. Se isso ocorrer, o ministério divulgará as novas datas.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Prefeitura de Touros participa de encontro sobre ações estruturantes em assentamentos rurais

A reunião das prefeituras com assentados, técnicos e gestores aconteceu durante todo o dia

A Prefeitura Municipal de Touros, juntamente com as prefeituras dos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, além de assentados da região, participaram, na Câmara Municipal de São Miguel de Gostoso, durante todo o dia da quarta-feira (28), de encontro promovido pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento de Comunidades – IDEC, com a finalidade de discutir as ações a serem implementadas nos assentamentos de trabalhadores rurais que existem na região geográfica que contempla os três municípios.

O encontro foi resultado de uma primeira reunião promovida pela instituição, no dia 28 de maio, ocorrida no Centro de Turismo de Touros.

Como representantes do município de Touros, estiveram presentes a Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Andréa Karine, o Secretário de Agricultura, Erivaldo Silva (Pachola), o Secretário Adjunto de Educação, Francisco das Chagas e a Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS/Touros, Tereza Neri.

O agendamento de ações por parte dos representantes de Touros foram acertados com o IDEC, de acordo com as atribuições de cada pasta:

AÇÂO SOCIAL:

- Divulgação das políticas públicas da Secretaria. Apresentação do CREAS, CRAS, Cadastro Único, Cursos Oferecidos (PRONATEC e MULHERES MIL);

- Dia 26 de junho (Manhã) Assentamento Quilombo dos Palmares;

- Dia 26 de junho (Tarde) Assentamento Planalto do Retiro.

AGRICULTURA:

- Limpeza da terra, após o período de chuva, final do mês de julho, nos assentamentos: Quilombo dos Palmares, Canudos, Chico Mendes I e II e Planalto do Retiro.

EDUCAÇÃO:

- Implantação de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o segundo semestre de 2014, nos assentamentos: São Sebastião, Nova Redenção, Planalto e Chico Mendes.

- Implantação de escola de Ensino Fundamental, com 04 salas de aula, no Planalto do Retiro, contemplando toda a população de assentados da região.

Fotos: Francisco de Assis

Fonte: www.touros.rn.gov.b

MORTE DE AGENTE PENITENCIÁRIO VÍTIMA DE MENINGITE PODE PROVOCAR INTERVENÇÃO NOS PRESÍDIOS

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte solicita intervenção de equipes da saúde em algumas unidades prisionais do Estado.

Nesta semana, o agente penitenciário Daniel Luz morreu e, de acordo com sua família, a causa da morte foi atestada como meningite.

A presidente do SINDASP-RN, Vilma Batista, ressalta que o caso de meningite do agente Daniel Luz coloca em risco outros agentes que trabalhavam com ele, bem como os próprios detentos.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

ARTESÃS POTIGUARES NO FIFA FAN FEST

Artesãs do município de Nísia Floresta foram escolhidas para representar o Estado do Rio Grande do Norte, com suas produções, nas cidades que sediarão o Fifa Fan Fest.

As seis selecionadas foram: Joelma Freire de Carvalho; Simone Alves do Nascimento; Arlete Maria da Silva; Isolda Alves do Nascimento; Delma Dias Freire e Ilanete Dias Freire.

Segundo a SETHAS, os trabalhos escolhidos no RN serão expostos e comercializados nas Vitrines Culturais no período de 12 de junho a 13 de julho, em sete das doze cidades que realizarão o Fifa Fan Fest,

Assessoria Sethas

Organização Mundial de Saúde Animal declara RN livre da aftosa

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Seção Geral da Assembleia Mundial de Delegados, realizada em Paris, França. Além do RN, a doença foi considerada erradicada em Alagoas, Maranhão, Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e o norte do Pará.

A Assembleia de Delegados teve início no dia 25 e terminará nesta sexta-feira, dia 30. No evento, foram abordados temas relacionados às principais doenças de animais no intuito de garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a segurança no comércio mundial de animais e seus produtos.

"Trabalhamos intensamente em conjunto com todos os técnicos da Secretaria de Agricultura e para nós é um orgulho imenso fazer o Rio Grande do Norte conquistar esse reconhecimento", comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini ao ser informada da declaração. "Com o RN Sustentável, que foca, entre outras cadeias, no apoio às atividades da agropecuária, vamos incentivar ainda a economia no campo".

A mudança de status veio após cinco anos e começou ainda em 2013, em maio, quando o estado concluiu o inquérito soroepidemiológico e foi reclassificado nacionalmente como zona livre da aftosa com vacinação. Com o anúncio desta manhã, o RN cumpre a expectativa do organismo internacional de ser reconhecido fora do Brasil como livre da doença.

Com o reconhecimento obtido pelos oito estados nesta quinta-feira (29) junto à OIE, sobe para 210 milhões o total de animais que estão em zonas livres de febre aftosa, ou seja, aproximadamente 99% do rebanho nacional de bovinos e bubalinos em 78% do território brasileiro. O governo investiu R$ 80 milhões em ações de sanidade animal, nos últimos quatro anos nessas regiões.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, afirmou que agora o foco será a ampliação do mercado externo, e que pretende ampliar o acesso da carne suína e de aves no exterior. O titular da pasta acrescentou que a agroindústria está forte e que o Brasil tem um cenário ideal para garantir mais participação na Rússia e no mercado asiático.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, o reconhecimento da OIE coloca o RN, assim como os outros estados, em um novo nível. “Nós encaramos isso como uma grande vitória da agropecuária estadual e um coroamento de um trabalho que vem sendo realizado há algum tempo. A partir de agora entramos em outro patamar da agropecuária. A Festa do Boi de 2014, que no ano passado ocorreu com o estado com área livre de aftosa com vacinação, será um grande sucesso, já que os animais do Brasil poderão circular livremente para qualquer tipo de atividade”, observou.

O Brasil possui agora 23 estados e o Distrito Federal reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa com vacinação e Santa Catarina continua sendo o único livre da doença sem vacinação. O próximo passo é alcançar a meta de um país totalmente livre da aftosa. Para isso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realiza um trabalho conjunto com os governos estaduais e a iniciativa privada para que Amapá, Roraima e Amazonas também sejam reconhecidos.

ASSECOM/RN

ABRIGO JUVINO BARRETO ACIONA NA JUSTIÇA PREFEITURA DE NATAL

O INSTITUTO JUVINO BARRETO ENTRA COM AÇÃO NA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SOLICITANDO O PAGAMENTO DE REPASSES ATRASADOS DESDE NOVEMBRO NO VALOR DE R$ 212 MIL E 500 REAIS.

A HOJE A INSTITUIÇÃO ABRIGA 82 IDOSOS, DOS QUAIS 37 VIVEM ACAMADOS, SOB CUIDADOS 24 HORAS.

E OS 90 FUNCIONÁRIOS  NÃO RECEBEM SALÁRIOS HÁ MESES. UNS HÁ QUATRO, OUTROS  ATÉ OITO MESES.

AS DÍVIDAS TRABALHISTAS ULTRAPASSAM R$ 500 MIL REIS.

PARA TENTAR REVERTER A SITUAÇÃO, O ABRIGO PROMOVE CAMPANHAS PARA LEVANTAR DOAÇÕES.

ENQUANTO ISSO, O MUNICÍPIO AFIRMA QUE A INSTITUIÇÃO NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.

O INSTITUTO ALEGA, POR SUA VEZ,  QUE ESTAVA EM DIA COM AS DOCUMENTAÇÕES E QUE O PODER PÚBLICO TEM O DEVER DE CONTRIBUIR COM AS INSTITUIÇÕES, UMA VEZ QUE É OBRIGADO PELA CONSTITUIÇÃO A PRESTAR ATENDIMENTO AOS IDOSOS, MAS NÃO POSSUI NENHUM LAR ESPECIALIZADO.

O ABRIGO JUVINO BARRETO  ACABA DE COMPLETAR 70 ANOS DE ATIVIDADES

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

PREFEITURA PRORROGA, MAIS UMA VEZ, VALIDADE DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE

A validade das carteiras de estudante foi prorrogada mais uma vez, em Natal.

O novo prazo vai até o dia 30 de junho.

Informação publicada no Diário Oficial do Município.

Essa é a segunda vez que a validade das identidades estudantis é prorrogada.

http://tribunadonorte.com.br/
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FNDE fixa novos prazos para renovação de contratos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fixou novos prazos para renovação semestral dos contratos de financiamento de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Para contratos formalizados em 2011, o prazo vai até 15 de junho. Já os contratos referentes ao primeiro e segundo semestres de 2012 e 2013 e ao primeiro semestre de 2014 têm até o dia 30 de junho para fazer o pedido no sistema. Os prazos valem para renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento.

Os estudantes devem fazer o aditamento de contrato online pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. O número de contratos formalizados desde 2010 já passa de 1,1 milhão.

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO É RECEBIDO EM CANGUARETAMA

Na tarde deste último domingo (25), o Deputado José Adécio se dirigiu até o município de Canguaretama, região agreste do Estado, onde foi recebido pelo candidato a Vice-Prefeito nas últimas eleições, Fábio Freire.

A convite do ex-candidato a Vice-Prefeito, Fábio Freire e seu grupo político, Adécio participou de uma reunião onde foram discutidos os principais pleitos do município de Canguaretama e da comunidade de Piquiri. No momento estiveram presentes os Suplentes de Vereadores: Sérgio da Saúde; Maria José; Eliana Ferreira “Nana”; João Vicente e as lideranças políticas: Emerson Jacones “Mecinho”, Neno, Matheus Noberto, Yan Tavares, Arthur Santos e amigos. Líderes políticos esses que apoiam o projeto do Deputado José Adécio.

“É de grande importância estar aqui reunido com todos vocês tratando de projetos políticos que visam o desenvolvimento de Canguaretama. Receber o apoio deste jovem e sério político, Fábio Freire e do seu grupo político que é formado por pessoas serias e comprometidas com o município é gratificante.   Assumo o compromisso de lutar por incentivos nas áreas da saúde, educação, segurança  e turismo de Canguaretama.” Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia

Anvisa suspende venda de medicamento para controle de diabetes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (30) a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, dos lotes 2543982 e 2550163 do medicamento genérico Cloridrato de Metformina, em comprimidos de 500mg, fabricado pela empresa Ranbaxy Farmacêutica.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada devido à comunicação da empresa que constatou que os medicamentos dos referidos lotes apresentam teor ativo abaixo do limite especificado no estudo de estabilidade.

A Anvisa determinou ainda que a Ranbaxy Farmacêutica recolha o estoque dos lotes do medicamento existente no mercado.

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil