Dilma defende autonomia do Ministério Público na posse de Janot

Durante a posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a presidenta Dilma Rousseff destacou a autonomia do Ministério Público para que o Brasil se fortaleça como democracia. “A livre atuação do Ministério Público é condição indispensável para o aprimoramento das instituições democráticas, preservação do estado de direito e para a garantia de direitos individuais e coletivos de todos os brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.

Segundo a presidenta, Rodrigo Janot tem o desafio de garantir esses princípios. “O procurador-geral da República, a quem tenho a honra de dar posse nesta solenidade, é um dos guardiões dessa inviolabilidade da cidadania e do respeito aos princípios e das regras legais consagradas em nossa ordem jurídica”, disse Dilma.

Para a presidenta, o recém-empossado chefe do Ministério Público Federal está apto a enfrentar esses desafios “graças à sua brilhante carreira jurídica, à sua qualificação profissional e ao reconhecimento de seus pares”. “Ao indicá-lo ao exercício dessa importante função, pude identificar nele a capacidade de, como procurador-geral da República, exercer o papel de defensor do Estado de Direito e do regime democrático, duas das funções primordiais do Ministério Público”, disse.

Dilma lembrou que o direito à defesa deve ser assegurado a todos os cidadãos acusados. “A justiça é justiça que se realiza de fato, respeitados prazos legais, atendido o amplo direito de defesa e observados os critérios pautados por ponderação e equilíbrio”.

Como chefe do Poder Executivo, Dilma salientou que faria a sua parte para que a isonomia do MP e o trabalho dos procuradores sejam cumpridos. “Asseguro que o meu governo dedicará esforços para qualificar cada vez mais exercício pleno das competências constitucionais do Ministério Público e respeitará sempre a autonomia dos procuradores e procuradoras da República”.

Ao terminar seu discurso, Dilma avaliou que Janot tem condições de conduzir o MP livre de pressões. “Tenho certeza de que Rodrigo Janot imprimirá uma linha de atuação eficiente na Procuradoria-Geral da República, marcada pela sensatez e independência”, concluiu, desejando um bom trabalho a Janot.

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil