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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

PSOL REALIZA CONVENÇÃO EM TOUROS




Neste domingo (30), o PSOL promoveu convenção municipal em Touros.

O evento realizado no plenário da Câmara Municipal começou às 17 horas e contou com a presença do Vereador natalense Sandro Pimentel, presidente estadual do partido.

Dentre os convidados destaque para o Professor Paulo Santana, Presidente do diretório local do PEN e o ex-vereador Valdir Caiana, vice-presidente do diretório municipal do PCdoB.


Na oportunidade foi eleito o novo diretório municipal do Psol, tendo como presidente o Sr. Francisco Canindé - mais conhecido na cidade como Nakata.

Fotos:Diogo

Presidente Marcelo Queiroz lamenta posição da presidente Dilma sobre Hub da LaTam



O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, lamentou nesta segunda-feira, 31.08, as notícias que dão conta da ação da Presidência da República em favor do estado de Pernambuco na disputa pelo Hub da LaTam no Nordeste. 

Disse o presidente: “É lamentável a atitude da Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, de anunciar a cessão de área superior a 500 mil metros quadrados, pertencente à Aeronáutica, ao governo de Pernambuco, com o único intuito de tornar aquele Estado mais competitivo na disputa para sediar o centro de conexões de cargas e passageiros que o grupo LaTam pretende construir no Nordeste brasileiro. 

Tal atitude da Chefe do Executivo Federal se dá em detrimento dos legítimos interesses dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, que também estão na disputa, o que fere frontalmente a postura de isonomia e equidistância no trato com os entes federados, que seria esperada de uma presidente da República, na condição de representante constitucional de todos os estados brasileiros”.

Assecom\Fecomercio

Ministros entregam Orçamento 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bi


Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram nesta segunda (31), ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR) a peça do Orçamento Geral da União para 2016. 
O texto prevê décifit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do produto interno bruto do país. Além do déficit, a peça orçamentária também traz o valor do salário mínimo para o próximo ano. 
A partir de janeiro, o valor do mínimo será de R$ 865,50. O texto será detalhado em coletiva no Palácio do Planalto logo mais.
Segundo o relator da proposta da Comissão de Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), caberá ao Congresso, juntamente com o governo, encontrar uma saída para a questão orçamentária, já que essa é a primeira vez que o Executivo encaminha uma proposta de Orçamento ao Congresso Nacional com déficit de receita em relação às despesas.
Apesar do déficit, o relator agradeceu ao governo por ter enviado uma peça “realista” e disse que o Congresso irá trabalhar para reverter o quadro, aprovando um Orçamento que não seja deficitário. “Temos que aumentar a receita e cortar as despesas, são as únicas soluções”, afirmou Barros.
“Manter o Orçamento com o déficit não é bom para o Brasil, não é bom sinal para os mercados, pode acabar onerando mais a iniciativa privada e a economia do país do que um eventual aumento de receita, um eventual aumento na carga tributária. É uma ampla discussão que vamos enfrentar com transparência e com a participação de todos”, disse.
Agora, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. 
A expectativa é que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso. 
Se a LOA não for votada até o fim deste ano, o governo começará o próximo ano podendo gastar o equivalente a um doze avos do OGU de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.
Fonte:http://www.ebc.com.br/

José Adécio vai a feira livre de Pedro Avelino e se compromete em lutar por melhorias para o local



Os feirantes do município de Pedro Avelino receberam com alegria neste último sábado (30), a visita do Deputado José Adécio. Com uma perspectiva de apoio, e a única esperança dos comerciantes locais, Adécio foi abraçado por todos.
Adécio recebeu os pleitos dos feirantes e frequentadores, que estão aborrecidos com o total abandono da prefeitura, que não tem nenhum projeto que beneficie o local e não oferece condições de trabalho.
O Deputado lamentou a falta de responsabilidade e o descaso da prefeitura com os feirantes do município e região, pois essa feira, já foi muito maior e organizada, gerando emprego e renda para os Pedro-Avelinenses.


Assecom\Rafael Maia

domingo, 30 de agosto de 2015

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.
Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.
As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.
Fonte:http://www.ebc.com.br/

TOUROS OCUPA HOJE A 16ª POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO RN



Esta é uma lista dos 30 municípios do Rio Grande do Norte por população segundo estimativas de 2015 do IBGE.[1]

#MunicípioPopulação
1Natal869 954
2Mossoró288 162
3Parnamirim242 384
4São Gonçalo do Amarante98 260
5Macaíba78 021
6Ceará-Mirim72 878
7Caicó67 259
8Assu57 292
9Currais Novos44 887
10São José de Mipibu43 191
11Santa Cruz38 924
12Nova Cruz37 395
13Apodi36 189
14João Câmara34 585
15Canguaretama33 623
16Touros33 506
17Macau31 318
18Pau dos Ferros29 954
19Extremoz27 525
20Areia Branca27 356
21Baraúna27 238
22Nísia Floresta26 606
23Goianinha25 292
24Santo Antônio23 865
25São Miguel23 274
26Monte Alegre22 155
27Parelhas21 483
28Caraúbas20 564
29Jucurutu18 450
30São Paulo do Potengi17 239

/Fonte:pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_municípios_do_Rio_Grande_do_Norte_por_população

Deputado José Adécio visita Mercado Público de Pedro Avelino

          Adécio recebe a gratidão por seu trabalho em prol do município de geração a geração

Na manhã deste sábado (29), o Deputado José Adécio esteve no mercado público de Pedro Avelino, onde conversou com comerciantes e frequentadores.
O Deputado em companhia dos vereadores; Nilton Mendes, Rômulo, Neto e populares, avaliou a situação em que o mercado encontra-se atualmente e observou a insatisfação de todos. 
Adécio constatou que é preciso investimentos na estrutura física e incentivos comerciais.


Assecom\Rafael Maia

Wilma abona ficha de filiação do radialista Messias Araújo no PSB



Um dos momentos de destaque do Encontro Regional do PSB ontem em João Câmara, foi a filiação do radialista e publicitário Messias Araújo, cuja ficha foi abanada pela ex-governadora Wilma de Faria.
Em sua fala, o radialista disse que coloca o seu nome a disposição para uma suposta candidatura a prefeitura de João Câmara no pleito de 2016. 
Ressaltou porém que partido tem outros nomes, como o do próprio presidente do diretório municipal da legenda, o atual secretário de agricultura do município, Tico Melo.
No seu pronunciamento, o Tico  disse que o PSB, à partir deste encontro começa a sua nova jornada política em João Câmara e que o partido começará a discutir a chapa majoritária; e com isso, manda o recado de que não abrirá mão de participar das eleições compondo a chapa de prefeito.
Fonte:http://blogdeassis.com.br/

Governo decide que não vai propor imposto nos moldes da CPMF



O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 
A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, nesse sábado (29), para discutir o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo articulava no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde, que poderia injetar anualmente cerca de R$ 80 bilhões no setor. 
Com a decisão de não propor o novo imposto, o governo pretende discutir com a sociedade novas formas de financiamento da saúde.
Ao falar do novo imposto sobre transações financeiras, na última quinta-feira (27), Chioro defendeu uma alíquota de 0,38%, a mesma da extinta CPMF. A destinação seria exclusiva para a saúde, com distribuição entre a União, os estados e municípios.
Representantes do setor industrial e parlamentares, como os presidentes da Câmara e do Senado reagiram à proposta que representaria a volta da CPMF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida seria um “tiro no pé” e que poderia agravar a crise econômica. 
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que uma proposta para recriar a CPMF teria pouco apoio no Congresso, mesmo com o aval dos governadores, devido ao cenário econômico.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota na quinta-feira (27), em que manifesta posição contrária ao novo imposto e a qualquer tipo de elevação da carga tributária.

Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. 

Os recursos arrecadados eram divididos entre a saúde, a previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso Nacional.

Fonte:http://www.ebc.com.br/

Governo lança projeto Vila Cidadã e novo Programa do Leite



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Emater e outros órgãos da administração, lançou neste sábado (29) o projeto Vila Cidadã e o novo Programa do Leite Potiguar.  

O evento  realizado em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23, começou às 9h. 

A estrutura do Vila Cidadã composta de estandes que oferecem diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros. 

Na ocasião, foram realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovidas pelo Detran-RN, apresentações culturais, palestras sobre esporte, mercado de trabalho e artesanato. 

Também foram distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e o lançamento do novo Programa do Leite, que contemplará 300 famílias selecionadas através dos critérios de vulnerabilidade social. 



Fonte:http://www.rn.gov.br/

Plenário deve votar PEC que impede encargos para estados e municípios



Prefeituras e governos estaduais estarão com a atenção voltada nesta semana para o Congresso Nacional, que promete avançar em uma antiga reivindicação das administrações locais. 

Deputados esperam votar, em plenário, no dia 1º de setembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) que impede a criação de encargos para estados e municípios sem o repasse da respectiva receita pela União.

A matéria é vista como solução de uma das principais reclamações de estados e municípios que se queixam, com frequência, de decisões tomadas em Brasília sobre, por exemplo, os pisos salariais nacionais para categorias como a dos professores, agentes de saúde, policiais e bombeiros. 

As leis, que têm base nacional, causam impacto direto nas contas das prefeituras e dos governos que têm de desembolsar mais recursos para equiparar profissionais locais sem estar preparados para o aumento do custeio e sem contar com mais verbas repassadas pela União.

O resultado foi a inclusão, por substitutivo, de uma salvaguarda que impede que as contas do governo federal sejam prejudicadas, já que define que a União só será responsável pelo repasse do valor correspondente a qualquer tipo de despesa de prestação de serviços a outros entes federados se os recursos estiverem previstos no Orçamento. 

Esse ajuste no texto garantiu a aprovação da proposta na comissão especial criada para tratar do assunto, ocorrida no mesmo dia (26) em que o plenário do Senado aprovou PEC semelhante (84/15).

Pela proposta inicial da PEC, a União estaria simplesmente obrigada a fazer o repasse a cada lei que aumentasse a responsabilidade financeira dessas administrações. 

O governo temia que isso criasse novas despesas, com a previsão de compensações financeiras, cada vez que estados e municípios assumissem novos encargos. 

O impasse terminou com o acordo feito pelo vice-presidente Michel Temer em conversa com o relator da matéria, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com isso, a Câmara passa a conviver, nos próximos dias, com dois textos sobre o mesmo assunto e com previsões legais equivalentes. O Regimento Interno da casa não é claro sobre o que deve ser feito em casos como esse, em que uma PEC do Senado é enviada quando a da Câmara já está pronta para apreciação em plenário. 

Por isso, a decisão fica nas mãos do comando da Câmara. A sinalização dada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é que a proposta dos senadores deve caducar, já que não será anexada à que está na pauta do plenário. 

Se isso se confirmar, a tendência é que a proposta da Câmara avance e a outra acabe perdendo sentido, já que ainda teria que passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de uma nova comissão especial.

A posição de assessores e consultores que acompanham as atividades na Câmara é que a decisão, por não unificar as propostas nesse caso, é a mais correta tecnicamente. 

A coerência, segundo eles, tem duas explicações: se os textos são idênticos, não acrescentam novidades e, se são diversos, podem trazer pontos que não foram avaliados pelos deputados na tramitação. Como PEC não permite apresentação de emendas no plenário, como ocorre no caso de projetos de lei, as propostas teriam que ser votadas sem qualquer ajuste.

Essa foi a postura adotada por presidentes da Casa até 2001, quando surgiu o primeiro precedente de aditamento de PECs quando a proposta equivalente na Câmara já aguardava decisão em plenário. 

Exemplos dessas exceções - como a PEC 289/2000 (carreira de policial militar de Rondônia), PEC 53/1999 (sistema financeiro nacional) e PEC 04/2007 (fidelidade partidária) - ocorreram até o ano passado, quando o comando dos trabalhos ainda estava nas mãos do então deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sábado, 29 de agosto de 2015

Projeto Tamar comemora 35 anos com nova geração de tartarugas



Uma nova geração de tartarugas marinhas adultas passou a ocupar as praias e ilhas brasileiras nos últimos cinco anos. 

De acordo com dados analisados pelo Projeto Tamar, criado há 35 anos para proteger animais dessa espécie que passam pelo Brasil, de 2010 a 2015, houve crescimento de 86,7% no número de filhotes nascidos em relação ao quinquênio anterior.

“Estamos festejando o aparecimento dessa nova geração em idade reprodutiva. Isso praticamente dobrou a população de tartarugas marinhas no Brasil”, disse o coordenador-geral e um dos fundadores do projeto, o oceanógrafo Guy Marcovaldi. Segundo ele, os números comprovam o início da recuperação dessas espécies, mas não significam que a ameaça de extinção acabou. “Quando o Tamar completar 70 anos, teremos um número bom, porque será segunda geração de tartarugas, uma sobre a outra.”

De acordo com o pesquisador, quando o projeto começou, a tartaruga era um prato de comida, e a matança de fêmeas e o consumo dos ovos tinham praticamente interrompido o ciclo de vida desses animais. No primeiro ano de atividade, em 1980, o Tamar ajudou a salvar 2 mil tartarugas. Na temporada de desovas de 2013-2014, foram mais de 2 milhões de filhotes protegidos.

Estima-se que 7.350 tartarugas fêmeas estiveram em processo de reprodução no Brasil no último ano. Marcovaldi explica que as tartarugas são animais de vida longa e demoram 30 anos para atingir a idade adulta. Por isso, os resultados de trabalhos de conservação demoram a aparecer.

Nos últimos 35 anos, o Tamar protegeu mais de 20 milhões de filhotes. “Mas, por fatores naturais, apenas um ou dois em cada mil sobrevivem no mar”, explica Marcovaldi. No Brasil, as principais ameaças à recuperação das tartarugas são as redes de pesca, os anzóis e a poluição dos oceanos.

Marcovaldi destaca que o esforço de proteção dessas espécies precisa ser mundial, pois são animais que viajam por longas distâncias. “As nossas tartarugas migram para a África, Oceania, América do Norte e Ásia. Então, como num trabalho do Itamaraty, essas populações precisam ser reconhecidas como ameaçadas por todos os países que compartilham essas espécies com o Brasil.”

Das sete espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo, o Tamar pesquisa e protege as cinco que vêm ao Brasil, todas ameaçadas de extinção: a cabeçuda, de pente, verde, oliva e de couro. 

Segundo o coordenador-geral do Tamar, a espécie mais vulnerável no Brasil é a tartaruga-de-couro, que vive no Espírito Santo. “Mas, em termos mundiais, a pior é a tartaruga-pente, que tem o casco extraído para fazer jóias. Até hoje os japoneses continuam insistindo nessa prática”, lamenta.

Além de monitorar a postura dos ovos, os cientistas do projeto observam o comportamento e coletam material biológico para análise genética das tartarugas. Tanto nas áreas de desova como nas de alimentação, animais são marcados com transmissores de metal nas nadadeiras que permitem o estudo do deslocamento e dos hábitos, bem como de dados sobre crescimento e taxa de sobrevivência.

Marcovaldi estima que cerca de 50 mil tartarugas foram marcadas desde que o projeto começou. Os dados constam no Sistema de Informação sobre Tartarugas Marinhas e ajudam a melhorar as estratégias de recuperação das espécies. “Costumo dizer que saímos da terceira divisão na conservação e pesquisa das tartarugas, no início da década de 80, e hoje estamos entre os cinco primeiros colocados no mundo, na primeira divisão de tartarugas marinhas do mundo, disputando com Austrália, Costa Rica, Estados Unidos e México.”

Geração de empregos e financiamento

O Projeto Tamar atua em 25 localidades ao longo de mais de 1.100 quilômetros de praias, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas marinhas, no litoral e ilhas da Bahia, de Sergipe, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, de São Paulo e Santa Catarina.

De acordo com Marcovaldi, mais de 1.800 pessoas trabalham no projeto, que prioriza a colocação de pessoas da região, em especial as de classe baixa e que trocaram a prática de matar tartarugas por viver da imagem delas. “Nós chamamos de uso não letal, quando as pessoas param de vender carne e ovos de tartarugas, mas continuam vivendo delas, mas sem matar. Por exemplo, fabricando camisetas, vendendo artesanato e imagens de tartarugas.”

O projeto também capacita cerca de 200 estagiários de universidades brasileiras e estrangeiras nas áreas de Biologia, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Oceanografia por ano.


O Tamar tem nove centros de visitação nas regiões litorâneas com potencial turístico. De acordo com o Formulário de Visitação Anual, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), os centros da Bahia e de Santa Catarina estão entre os museus mais visitados do Brasil.

“No ranking de museus mais visitados do país, o Projeto Tamar encabeça a lista em quase todas as regiões brasileiras onde temos centros para visitação. Só perdemos para museus famosos de São Paulo e para o Cristo Redentor, no Rio”, afirma Marcovaldi.


Os centros têm tanques e aquários, painéis informativos, espaço para exposições e palestras e lojas para venda de produtos e respondem por parte relevante do orçamento do projeto. “A primeira fonte de renda do Tamar vem da produção e venda dos produtos da marca,  responsável por cerca de 40% dos recursos do projeto”, conta Marcovaldi, que não revela o orçamento anual do projeto.

O Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Fundação Pró-Tamar, instituição privada sem fins lucrativos. 

A Petrobras é a patrocinadora oficial do projeto há 33 anos. 

O valor do contrato atual com a estatal, vigente de dezembro de 2014 a dezembro de 2017, é de R$ 10.846.777,06. Pelo patrocínio, a Petrobras repassou R$ 1,88 milhão em 2014 e R$ 1,15 milhão, até agosto deste ano. Recentemente, o Bradesco também tornou-se patrocinador do projeto.

O restante dos recursos vem dos governos federal e estaduais e municipais onde o Tamar atua. “O projeto hoje é uma coisa do Brasil. Já é do DNA da nossa sociedade, e graças a isso ele funciona bem“, afirmou Macovaldi.


Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE NACIONAL DO DEMOCRATAS SOBRE RECRIAÇÃO DA CPMF



“A insensatez do governo em querer recriar a CPMF assusta porque deixa claro que, para fazer caixa, eles perderam a lucidez. Pouco importa o resultado sobre a economia ou o emprego das pessoas. Vale tudo já que não conseguem conter os gastos do governo, que não param de crescer. Vão nos encontrar pela frente, mais uma vez”.




Senador José Agripino (RN)
Presidente nacional do Democratas




Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

TERÇO DOS HOMENS ENCERRA PROGRAMAÇÃO DO 1Oº ANIVERSÁRIO




A Paróquia de Touros conclui,neste sábado (29),a programação comemorativa do 10º aniversário de criação do movimento cristão TERÇO DOS HOMENS.
O grupo Terço dos Homens, de Touros, foi criado em 11 de agosto de 2005, por iniciativa do Padre Ajosenildo Nunes, ex-vigário ,  na Igreja de São Pedro, no conjunto Ponta do Calcanhar.
Toda quinta-feira, às 19 horas , mais de 200 homens se reúnem para louvar à Deus sob a intercessão da Virgem Maria Santíssima. 
Neste sábado, à partir das 15 horas , no Ginásio de Esportes Irmã Aloísia Gerhardinger acontece uma programação especial de encerramento das comemorações pela passagem dos 10 anos do movimento culminando com celebração da Santa Missa.

FONTE:Luiz Antonio \\ Coordenador municipal do Terço dos Homens.

José Adécio conversa com o ex-prefeito Faustino sobre o futuro de Coronel Ezequiel

                                            José Adécio recebe ex-prefeito de Coronel Ezequiel em seu gabinete

Em conversa com o ex-prefeito do município de Coronel Ezequiel, na manhã desta última quinta-feira 27/08, o Deputado José Adécio falou a respeito do futuro político da cidade.
No momento, o Deputado conversou com o líder político Toinho Faustino sobre o cenário político atual, sobre a pré-candidatura de Irma da Costa, a vice-prefeita e ações para Coronel Ezequiel.
“Amigo Toinho, você já administrou bem a cidade por duas vezes e sempre buscou benefícios para a sua terra. A candidatura de Irma da Costa a vice prefeitura, tem o meu apoio, tem porque sei que ela tem projetos para o desenvolvimento da cidade”. Falou o Deputado

Assecom: Rafael Maia

TCE realiza encontro regional com gestores em Caicó na próxima semana





O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará continuidade, a partir da próxima terça-feira (01), ao projeto “Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. O Encontro será realizado em Caicó, nos dias 01 e 02 de setembro.

Durante o encontro, os técnicos do Tribunal de Contas apresentam palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estão as auditorias operacionais, fiscalização de concursos públicos, verbas indenizatórias, entre outros.

Caicó será a terceira cidade a receber o evento, que já passou por Mossoró e Pau dos Ferros no mês de agosto. Natal será a quarta e última cidade a receber o Encontro, nos dias 15 e 16 de setembro. Primeiramente, haveria duas edições em Natal, que foram condensadas em apenas uma data.

O principal objetivo dos encontros é prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. Durante o evento, que terá uma grade padronizada em todas as cidades pelas quais passará, serão discutidos temas como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória; os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, os encontros regionais são importantes para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para evitar a ocorrência de irregularidades. “Trata-se de uma iniciativa muito relevante, com o propósito de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a regular aplicação de recursos públicos”, explica.

O Encontro Regionais com Gestores Públicos Municipais conta com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.

Fonte:http://www.tce.rn.gov.br/

Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU



O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. 

Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”. 

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”


Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Fonte:http://www.ebc.com.br/

Quartel do Comando Geral recebe evento de artes marciais neste sábado



Neste sábado (29), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá, no Quartel do Comando Geral, um dos tradicionais eventos de artes marciais do RN que reúne profissionais da Segurança Pública e do Sistema Prisional, além de integrantes das Forças Armadas. 

Com 70 atletas inscritos nas mais diversas modalidades, como jiu-jitsu, muay thai, boxe, karatê, tae kwon do, entre outras, o PM Combat reunirá 50 policiais militares de cinco estados, incluindo do Rio Grande do Norte. 

Promovido já há cinco anos, o evento busca reunir, incentivar e divulgar a prática das artes marciais entre os policiais militares e demais profissionais ligados à área da Segurança Pública. 

O evento será realizado neste sábado a partir das 16 horas, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, sendo aberto ao público mediante a doação de um alimento não-perecível, onde todas as doações serão revertidas para uma instituição social. 

Fonte:http://www.pm.rn.gov.br/

Governo lança neste sábado projeto Vila Cidadã e novo Programa do Leite



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Emater e outros órgãos da administração, lança neste sábado (29) o projeto Vila Cidadã e o novo Programa do Leite Potiguar.  

O evento será realizado em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23, às 9h. A estrutura do Vila Cidadã será composta de estandes que oferecerão diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros. 

Na ocasião, serão realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovida pelo Detran-RN, apresentações culturais, palestras sobre esporte, mercado de trabalho e artesanato. 

Também serão distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e o lançamento do novo Programa do Leite, que contemplará 300 famílias selecionadas através dos critérios de vulnerabilidade social. O evento será encerrado às 16h. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/