Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.

A medida que mais arrecadará será o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o diesel e a reintrodução da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que reforçarão o caixa federal em R$ 12,2 bilhões neste ano.

A equipe econômica também aumentou a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados para compensar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que diminuiu a base de cálculo para essas mercadorias. 

O governo reajustou ainda o Imposto sobre Operações Financeiras para o crédito a pessoas físicas e passou a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados sobre distribuidoras ligadas a fabricantes de cosméticos.

No fim de fevereiro, Levy anunciou a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, o governo arrecadaria R$ 25,2 bilhões a menos neste ano com o incentivo fiscal. Com o aumento das alíquotas para as empresas beneficiadas, a renúncia fiscal cairia para cerca de R$ 22 bilhões em 2015 e para R$ 12,4 bilhões por ano a partir de 2016.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO É RELATOR DE PROJETOS NA CCJ

Na reunião desta terça-feira (31), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Deputado José Adécio tratou juntamente com os demais membros da comissão, de projetos de interesse público, entre eles os:

Projeto de lei nº 0010/2015- Dispõem o reconhecimento de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Cerró Corá – RN;

Projeto de lei nº 0003/2015 – Dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Natal.

Projeto de lei nº 0017/2015 – Reconhece como utilidade pública a entidade grupo Esconteiros Maxwel de Barros Machado do município de Assú.

Assecom: Rafael Maia

Exemplo Colégio e Curso comemora os 180 anos de emancipação política do município de Touros

O Exemplo Colégio e Curso reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), todo o seu alunado e professores, na quadra de esportes da escola, para a execução do hino de Touros, em homenagem aos 180 anos de emancipação política do município. 

Após a execução do hino, os alunos do sexto ao nono ano se dirigiram ao auditório da escola para ouvir a palestra proferida pelo jornalista Luiz Penha, com o tema “Touros, a Esquina do Brasil”, em que foram abordados aspectos da história e da cultura do município.  Veja mais no blog do colégio.

Fonte:http://www.touros1501.com/blog/

Touros recebe novo vigário paroquial

Paróquia de Touros, acolheu, nesta sexta-feira dia 27 às 19h00, no Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, o padre, João Maria Dias da Silva, que assumirá o cargo de Vigário Paroquial.  

Padre João Maria é natural da cidade de São Gonçalo do Amarante–RN e foi ordenado presbítero no dia 21 de outubro de 2010, exercendo seu ministério sacerdotal na paróquia Nossa Senhora da Conceição em Ceará Mirim – RN. 

“O padre João Maria, chega para colaborar com a dinâmica da paróquia de Touros, na evangelização do Povo de Deus, inserindo-se numa Igreja Paroquial, composta por trinta comunidades, 10 pastorais a nível paroquial e um belíssimo Santuário. Somos uma paróquia na perspectiva da conversão pastoral, por uma Igreja permanentemente em estado de missão”, expressou o pároco Edvaldo Alexandre de Brito.

Fonte:http://www.touros1501.com/blog

Hora do Planeta apagará luzes por uma hora em todo o país

Às 20h30 de hoje (28), vários pontos em todo o Brasil vão ficar às escuras por uma hora. Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

A Hora do Planeta é um movimento simbólico, que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A ideia existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. 

A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre as 20h30 e as 21h30, em seus horários locais. Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada.

Além dos pontos em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, outros locais de destaque no país aderiram, entre eles o Elevador Lacerda, em Salvador, o Theatro Municipal de São Paulo e o Memorial da República, em Maceió. Na capital federal, a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, a Catedral e o Palácio do Buriti, sede do governo local, também vão ficar às escuras.

Às 16h, no entanto, a data já começa a ser celebrada. É quando terá início um show, na Praia de Ipanema (posto 10), no Rio de Janeiro. Entre as atrações estão o músico Hamilton de Holanda e o coletivo internacional de artistas Playing For Change. Todo o evento será realizado com gerador de biocombustível.

Além de monumentos públicos, a ONG incentiva as pessoas a participar da mobilização em suas casas, apagando as luzes não essenciais, como as de teto, televisões e computadores. A WWF lembra que luzes de funcionamento essencial, como iluminação de segurança em espaços públicos, luzes de orientação da aviação e semáforos, devem permanecer ligadas.

Por se tratar de uma mobilização mundial, em alguns países a Hora do Planeta de 2015 já ocorreu. Em Sidney, na Austrália, a famosa Opera House ficou apagada. As cidades de Yokohama, Tóquio e Osaka, no Japão, também participaram, desligando as luzes de importantes monumentos.

Para a WWF, no entanto, isso é só um começo, uma demonstração de comprometimento com um mundo melhor para essa geração e para as futuras. “Nossa expectativa é que esses indivíduos, comunidades e empresas tomem medidas além da hora. 

Em 2012, lançamos a campanha 'I will if you will' (Eu Vou se Você For) para fornecer uma plataforma destinada a inspirar as pessoas a compartilhar o  compromisso com o planeta com os seus amigos, colegas, líderes e redes”, explica a organização no site oficial.

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Instituto cria dispositivo que permite diagnóstico pré-diabetes tipo 2

Um sistema desenvolvido pelo Instituto de Física de São Carlos, da Universidade de São Paulo (IFSC/USP), vai possibilitar o diagnóstico pré-sintomático do diabetes mellitus tipo 2, doença que afeta o metabolismo da glicose, a principal fonte de energia do corpo. 

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Diabetes, baseado em dados do Ministério da Saúde, há 14 milhões de diabéticos no Brasil, 90% deles com o tipo 2 da doença e o restante, o tipo 1.

O diabetes não insulinodependente ou do adulto - tipo 2 - ocorre geralmente em pessoas obesas com mais de 40 anos. Por ser pouco sintomáticp, o portador do diabetes tipo 2, na maioria das vezes, permanece por muitos anos sem diagnóstico e sem tratamento, o que pode provocar complicações no coração e no cérebro.

O dispositivo foi criado pelo Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia do IFSC/USP com o objetivo de identificar alterações hormonais, de forma rápida e fácil, que possam indicar a possibilidade de surgimento do diabetes tipo 2 no futuro. 

A pesquisa foi feita pela aluna de doutorado Laís Canniatti Brazaca, com a orientação do professor Valtencir Zucolotto. “Não é um sistema para diagnóstico de diabetes tipo 2 e nem para diagnóstico precoce da doença. O que desenvolvemos é um sistema de detecção de um hormônio específico chamado adiponectina”, explicou Zucolotto, em entrevista à Agência Brasil.

“Quando o organismo começa a produzir menos esse hormônio, há uma relação com o aparecimento de diabetes tipo 2 lá na frente. Obviamente não são todos os casos em que a diminuição [do hormônio] leva ao diabetes, mas há uma correlação. Se existe uma maneira rápida e barata de detectar esses hormônios, pode-se pensar até em um diagnóstico preditivo. Sabendo que há uma disfunção [hormonal], a pessoa pode até pensar em uma mudança de hábitos alimentares e de vida, que podem evitar ou postergar o aparecimento da doença, acrescentou.

O sistema funciona por meio de um biossensor, descartável e de baixo custo, que detecta a baixa concentração do hormônio adiponectina, relacionado com a doença. 

Há diversas pesquisas que relacionam o aparecimento do diabetes mellitus tipo 2 à baixa produção de adiponectina, mas o método utilizado para detectá-lo, chamado de Enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA), costuma ser muito caro e pouco realizado em laboratórios. 

“Já existem métodos padrões e convencionais para detectar esse hormônio, mas são mais caros e precisam de grandes equipamentos, além de serem feitos em laboratórios de análises clínicas. 

Nosso sistema é um biossensor, descartável, um eletrodo pequeno para que se possa tentar tornar mais fácil esse monitoramento da adiponectina”, explicou o professor.

Exames feitos em laboratório com o novo sistema, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, obtiveram resultados bastante semelhantes aos feitos com o método tradicional Elisa. 

Mas a ideia é que o novo dispositivo não substitua a análise feita convencionalmente com o Elisa, mas seja um exame complementar. 

Após o desenvolvimento dessa tecnologia, o grupo espera encontrar empresas interessadas em produzir o aparelho e comercializá-lo.

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JOSÉ ADÉCIO REQUER INVESTIMENTOS NA COMUNICAÇÃO DE PEDRO AVELINO

O Deputado José Adécio solicitou as operadoras de telefonia celular, OI e TIM a Instalação de rádio base (Torres), no município de Pedro Avelino. Adécio também requisitou a operadora CLARO um melhoramento na cobertura telefônica no município.

 “Um serviço telefônico de qualidade, irar beneficiar diretamente a todos, inclusive facilitará investimentos de empresas em Pedro Avelino”.

Assecom: Rafael Maia 

Renan Calheiros diz que criação do PL distorce quadro partidário

Para Renan  Calheiros,  o  governo  patrocina  a

redução do PMDBAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou hoje (26) a possibilidade de criação do Partido Liberal (PL).

"Isto distorce o quadro partidário, que saiu das urnas. Os partidos têm o tamanho que têm porque conquistaram nas urnas. Como pode o governo patrocinar uma iniciativa que objetiva diminuir o tamanho do aliado? Isto é um péssimo exemplo da reforma política. Temos de acabar com a farra da criação de partidos. Do ponto de vista da articulação política do governo nos últimos meses, esta foi a pior criação", ressaltou.

O pedido de registro da  legenda foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (24), véspera da sanção da lei que trata da criação e fusão de partidos. 

Aprovada pelo Congresso no dia 3 de março, a Lei 13.107 determina novas regras para fusão de partidos políticos.

Dois pontos da proposta foram vetados pela presidenta Dilma Rousseff. Um deles exigia o mínimo de cinco anos para fusão de partidos políticos. 

O outro garantia prazo de 30 dias e manutenção do mandato aos parlamentares que migrassem para partidos decorrentes de fusão.

Sobre o indexador das dívidas dos estados, que depende de regulamentação do governo, o presidente do Senado reiterou que a regulamentação é consequência. 

"Se o governo não a regulamenta, desfaz a eficácia da lei. Por isso, o prazo para que o governo regulamente. O Congresso será o Congresso. O Executivo tem de ser Executivo. E todos temos de conviver com harmonia", acrescentou.

Ontem (25), o Senado aprovou requerimento para tramitação com urgência de projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. A expectativa é que o Projeto 15/15 seja votado na próxima terça-feira (31). 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Escolas homenageiam Touros na véspera dos seus 180 anos

                                                                Foto: Dione Nascimento

Na manhã desta quinta-feira(26), escolas municipais e particulares homenagearam a cidade de Touros que completará amanhã(27), 180 anos.

                                                          Foto: Dione Nascimento

Fonte:http://www.touros1501.com/upload/touros-189-nos-002.gif

MINISTÉRIO PÚBLICO PUBLICA RECOMENDAÇÃO À PREFEITURA DE TOUROS

Ministério Público da Comarca de Touros publicou 04(quatro) documentos de inquérito Civil recomendando ao prefeito e Secretario de Educação de Touros que adote medidas urgentes e efetivas para realização de obras de reparo necessárias para sanar irregularidades apontas no relatório técnico do CAOP Cidadania, na estrutura dos prédios das Escolas Municipais: Manoel Tarquino, Planalto do Retiro, CMEI do Distrito Vila Assis e Creche Pequeno Davi, e Maria José Pimentel.

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Mais chuvas nas últimas 24 horas em todo o Estado

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). 

No total foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó. 

Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D'agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm).  Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros. 

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte. 

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio,  Ielmo Marinho e Lajes Pintada. 

Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal. 

Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governadores do Nordeste vão trabalhar para ajuste fiscal

O governador do Maranhão, Flávio Dino, fala com os jornalistas após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

Os governadores do Nordeste estão empenhados com o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo federal e pretendem trabalhar com os parlamentares dos seus respectivos estados para que as matérias que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas. 

Essa foi uma das posições assumidas pelos nove chefes dos Executivos estaduais nordestinos, após se reunirem, pela manhã, em um hotel em Brasília e, depois, na parte da tarde, com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (25).

De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, primeiro se encontraram separadamente com as bancadas dos seus estados e, em seguida, com governadores, senadores e deputados do Nordeste. 

“Vamos convidar todos, independentemente do partido, para que possamos debater o ajuste e definir a nossa posição, e deixar claro a posição dos governadores de apoio às medidas de ajuste fiscal. 

Precisamos substituir a atual agenda política e econômica do país pela construção do cenário futuro. É por isso que afinamos com a presidenta a questão do financiamento da saúde, da segurança pública”, disse.

Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida. 

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região. 

“Você não pode parar porque quando você desmobiliza uma obra, a empresa dá baixa na carteira dos trabalhadores, até que ela vai novamente funcionar, você gasta muito mais”, afirmou.

Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a demanda quanto aos financiamentos poderá voltar a ser discutida em junho, quando provavelmente as medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso já terão sido apreciadas. 

“Os governadores deram destaque à possibilidade de financiamento junto a organismos internacionais, como Banco Mundial e BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]. São financiamentos cujos contratos são muito lentos, os procedimentos em geral demoram pelo menos um ano. 

O que eles querem é dar inicio à tramitação dessas matérias que evidentemente viriam num cenário futuro, pós-ajuste”.

Para Coutinho, há uma espécie de “bom senso” para entender a situação atual. “Sabemos também que estamos ajudando a transpor essa situação. 

É preciso o Congresso definir qual vai ser o tamanho do ajuste. A partir disso, vamos sentar para dialogar e como planejar. Cada financiamento virá do tamanho que o estado possa [contratar]”.

Ainda em resposta aos governadores sobre o financiamento da Petrobras, Mercadante comentou a expectativa de que a Petrobras registre o seu balanço com perdas e ganhos da estatal referente a 2014. 

“Esse fortalecimento da produção e a regularização da parte do balanço, que é o que assegura financiamento e o risco da empresa, deve ser regularizado em breve e é isso que vai dar segurança”, afirmou.

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Exigência de extintor veicular ABC é adiada para 1º de julho

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou hoje (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. 

De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricarem e disponibilizarem os extintores no mercado. 

“O motivo para a prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado”, confirma a nota, acrescentando que o intuito do novo adiamento é garantir que os motoristas “não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”.

No dia 7 de janeiro, o Contran publicou deliberação prorrogando para 1º de abril o prazo para substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC pelo modelo ABC. 

Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. 

A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. 

O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. 

Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Diego França e os 180 anos de emancipação política de Touros

Diego França - Presidente da Câmara Municipal de Touros , via Facebook:

Boa tarde amigos!!! Na sessão legislativa de hoje, parabenizamos a nossa cidade pelo seu aniversário de 180 anos. Como reflexão, o que Touros tem o que comemorar?! Eu respondo: tem o que comemorar sim. O povo acordou e viu que tem vez e voz na hora de reinvindicar e conquistar os seus direitos. Por tanto, parabenizo ao povo de minha cidade!!!

Semtas promove Oficina Continuada para profissionais das Unidades de Acolhimento I e II

A qualificação do quadro de funcionários é um compromisso permanente assumido pela atual gestão da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Pensando nisso, será promovida, de março a setembro deste ano, a Oficina de Formação Continuada, destinada aos cuidadores e toda a equipe de apoio que compõem os serviços de acolhimento institucional.

A iniciativa é planejada e executada pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e tem a finalidade de melhorar a qualidade do trabalho oferecido às crianças que se encontram sob os cuidados do município, nas Unidades de Acolhimento I e II. 

E para iniciar os trabalhos, a equipe da Alta Complexidade do DPSE participa das primeiras capacitações nesta quarta e quinta-feira (25 e 26/03), de 8h ao meio dia, no auditório da Semtas. Aproximadamente 40 funcionários integrarão o público da Oficina, ao longo dos seis meses em que o ciclo de qualificação será realizado. 

“Durante as Oficinas contaremos com a parceria e a experiência das equipes técnicas das Unidades de Acolhimento I e II. Esse é um trabalho importante e de construção coletiva”, enfatizou a chefe do setor de Alta Complexidade da Semtas, Ivana Vieira.

Fonte:http://natal.rn.gov.br/

Presidente da FEMURN reitera pedido pela unificação das eleições

O presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Junior, voltou a defender a bandeira da unificação das eleições e deixou claro que sua postura é em favor da reforma política e da economia dos gastos públicos. 

"Ainda sobre o Encontro de Prefeitos e Vereadores reforço: unificação das eleições é bandeira da sociedade, não só de prefeitos e vereadores. Lutar contra esta corrente é agir na contramão do clamor das ruas. Continuaremos em defesa da reforma política com unificação de eleições", destacou em sua conta do Twitter, hoje, respondendo a quem se posicionou contra a vontade manifestada pelos prefeitos e vereadores, como o ex-deputado Henrique Alves.

De acordo com Francisco José Junior, a decisão sobre se as eleições serão unificadas em 2018 ou 2022, faz parte de "um debate nacional, que envolve inúmeros interesses e posições políticas". Sobre o seu posicionamento ele justificou: "Daqui, do RN, fizemos nossa parte. Mobilizamos prefeitos e vereadores. E pedimos unificação já por entender que o exemplo tem que ser agora. A eleição no país custa mais de meio bilhão de reais. 

O Brasil não pode mais custeá-las a cada dois anos. A sociedade clama por mudanças já", reforçou. O presidente da FEMURN alerta que a intenção dos gestores municipais é, em prioridade, atender o clamor da população que não aguenta mais pagar por eleições de dois em dois anos.

Respondendo diretamente ao ex-deputado federal Henrique Alves, que em seu Twitter criticou este fim de semana o evento e o posicionamento dos prefeitos, Francisco José Júnior voltou a tratar da importância da reforma política para o país e disse que os prefeitos não querem legislar em causa própria mas apenas cobrar que o clamor da população brasileira seja atendido com celeridade e sem enrolação. "A Reforma política terá que ser feita. Reforma esta que o ex-deputado Henrique Alves poderia ter colocado em pauta enquanto presidente do Congresso Nacional e não o fez. Mas o povo não quer saber de picuinha. Quer resultado. Reitero o convite a nossa bancada e a Henrique. União em favor do RN e do Brasil!".

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Setor da construção fecha mais de 30 mil postos de trabalho em todo o país

Arquivo/Agência Brasil

O nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94% em fevereiro, em relação a janeiro, com o corte de 30,9 mil postos de trabalho. No mesmo mês, em 2014, houve queda de 7,82%, com o fechamento de 278.137 postos. Os dados são da pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No fim de fevereiro, a base de trabalhadores estava em 3,276 milhões de pessoas. Em nota, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, alertou que o desemprego pode crescer ainda mais. “A queda do emprego na construção está ocorrendo em uma dimensão preocupante em todos os segmentos do setor, que representa 50% dos investimentos do país.”

A Região Sudeste apresentou o maior número de empregos suprimidos (12.813), com queda de 0,78% em comparação a janeiro. A queda mais expressiva foi constatada no Norte (-2,24%), com o corte de 4.628 vagas.

Para interromper esse processo, segundo o executivo, é necessária a retomada dos investimentos em infraestrutura e em obras imobiliárias, com mais recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele defendeu a revisão do fim da desoneração da folha de pagamentos na área de construção.

No Nordeste, o saldo entre demissões e contratações foi negativo em 1,56%, com a eliminação de 11.122 empregos; no Sul, ocorreu o corte de 947 vagas (-0,19%) e no Centro-Oeste, de 1.452 (-0,58%).

No estado de São Paulo, o índice ficou negativo em 0,62%, com um corte de 5,2 mil vagas. Em relação a fevereiro do ano passado, foi constatada queda de 6,08%, com o fechamento de 54.316 postos de trabalho. O número de empregados na construção civil estadual estava em 839,2 mil pessoas no fim de fevereiro.

As regiões onde houve aumentos foram as de Ribeirão Preto, com a criação de 287 novos postos e alta de 0,53% sobre janeiro, e Santos, com a geração de 170 vagas, o que é 0,55% maior do que no mês anterior. Na capital paulista, o saldo foi 0,72 inferior a janeiro, com a redução de 2.806 trabalhadores.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

José Adécio é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL/RN

O Deputado José Adécio passa a compor a Comissão parlamentar de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa do  Rio  Grande do Norte.

Na manhã de ontem, terça-feira (24), Adécio participou de uma reunião juntamente com a Presidente Deputada Márcia Maia e os demais parlamentares integrantes da comissão.

Fonte:http://www.blogdeassis.com.br/

Criação do Parque Mangues do Potengi será tema de audiência na PGE

                                              ASSECOM/RN/Rayane Mainara

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental quer discutir com a sociedade civil organizada a destinação da área dos mangues do Rio Potengi, e a criação do Parque Estadual Mangues do Potengi. 

A audiência será nessa quinta-feira, 26 de março de 2014, às 9hs, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado-PGE/RN, na Av. Afonso Pena, nº 1155, Tirol, Natal-RN.  Além de preservar esse importante ecossistema, a proposta envolve a construção do Museu dos Mangues e trilhas fluviais, bem como a proteção/recuperação do Cemitério dos Ingleses e da Estação da Coroa e Cais da Pedra Preta . 

Assim, a criação do parque oferecerá à cidade  novos espaços de cultura, turismo, laser com preservação ambiental. Com a criação do Parque, o Estado estará cumprindo com seu dever de proteger o patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado, além de preservar os processos ecológicos essenciais. 

“Obviamente que este parque também ajudará a recuperar o Rio Potengi – ou mesmo ser o primeiro passo neste sentido - ao contribuir para evitar o aumento da poluição que o atinge.  

O que envolve também proteção e recuperação dos recursos hídricos, o que é essencial e faz parte da política do novo governo estadual”, afirmou a procuradora do Estado, Marjorie Madruga. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Desemprego aumenta para 10,5% na região metropolitana de São Paulo

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 9,8% em janeiro para 10,5% em fevereiro. O contingente estimado de desempregados é 1.138 pessoas, 80 mil a mais que no mês anterior. 

O número de ocupados caiu 38 mil, o equivalente a -0,4%. Os dados são da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o economista Alexandre Loloian, coordenador da análise, apesar da alta, essa é a menor taxa para o mês de fevereiro desde 1991. “Ainda estamos em uma situação boa e não perdemos os ganhos do passado”, disse ele.

Segundo o economista, a redução no nível de ocupação é efeito conjugado do aumento da População Economicamente Ativa (PEA), que inclui empregados e pessoas em busca de emprego, e da diminuição da oferta de postos de trabalho.

Se considerar apenas a capital paulista, o desemprego também cresceu, passando de 9,5% em janeiro para 10,4% no mês passado. Entre os setores, os que mais eliminaram postos de trabalho foram os serviços (32 mil postos) e a construção (22 mil postos).

A pesquisa da Fundação Seade e do Dieese deixou de divulgar a estimativa de desemprego em todo o país devido à redução de amostras, com a saída de algumas regiões. Entre as cidades que ainda constam do levantamento estão Fortaleza (passou de 7,1% em janeiro para 7,2% em fevereiro), Porto Alegre (5,8% para 5,7%), o Recife (11,8% para 12,1%) e Salvador (16,3% para 16,4%).

“A construção está em um período atípico, com o nível particularmente baixo, não só na construção de residências, como de infraestrutura. Lançamentos estão caindo, as vendas diminuindo, as construtoras e incorporadoras em redução e isso se reflete no nível de emprego”, disse Loloian.

A indústria teve redução de 6 mil postos de trabalho e o comércio teve aumento de 32 mil postos. Na análise da qualidade do emprego, constatou-se que o número de assalariados diminuiu 0,5%. O número de autônomos caiu 1,1% e o de trabalhadores sem carteira assinada teve queda de 5%.

“A qualidade do emprego se manteve e houve redução nas ocupações precárias, em autônomos e sem carteira. Isso é um sinal de que o mercado de trabalho não está em um processo de deterioração tão rápido”, declarou o economista.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Portaria disciplina funcionamento do Poder Judiciário durante a Semana Santa

Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (24) disciplina o expediente na Justiça Estadual durante o período da Semana Santa. 

O normativo, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, dispõe que não haverá expediente nos dias 2 e 3 de abril (quinta e sexta-feira), sendo normal o expediente no dia 1º de abril.

Segundo a Portaria Conjunta nº 4/2015, os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias nos dias 2 e 3 de abril ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir.  A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Em caso de fusão ou incorporação, a lei determina que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.

Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões.

O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.

Na justificativa para os vetos, Dilma argumentou que os trechos da lei equiparariam os processos de criação e fusão e criação de partidos, além de contrariar dispositivos da Constituição e decisões do TSE.

"Os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral. 

Além disso, tais medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”, diz a mensagem de veto. 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/