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sábado, 2 de maio de 2015
Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em todo o país
A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo.
Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.
Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.
Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.
O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.
Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio.
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/
sexta-feira, 1 de maio de 2015
Diego França destaca em plenário falta de transporte escolar em Touros
O vereador e presidente da câmara de Touros/RN, Diego França reivindicou soluções no transporte escolar da Vila Israel. Na sessão plenária de ontem (29/04), foi destaque a reunião realizada na terça feira (28/04) na comunidade rural da Vila Israel, onde os moradores falaram que ha um mês os alunos estavam sem o transporte escolar.
Após a denuncia na mídia e pelos vereadores de oposição a prefeitura mandou um ônibus para que o transporte dos alunos fosse regularizado. "É o trabalho da OPOSIÇÃO dando resultado" destacou Diego.
Fonte:http://tourosemfoco.blogspot.com.br/
Projeto de Lei de Previdência Complementar é encaminhado à Assembleia
O Governador Robinson Faria encaminhou, hoje, 30, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de um Plano de Previdência para os servidores públicos integrantes do quadro efetivo de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte.
A proposta, como formulada, pretende imprimir efetividade às disposições inscritas na Constituição Federal, que asseguram ao servidor o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio e de ser por ele remunerado após a sua aposentadoria ou por sujeitar-se ao teto fixado para os obreiros colocados sob a tutela do Regime Geral, e de receber da entidade gestora do novo regime a parcela excedente desse limite.
O plano de benefícios proposto pelo governo será oferecido e regulamentado por sua entidade gestora, Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), que será criada para dar suporte ao Plano de Previdência Complementar.
Fonte:http://www.rn.gov.br/
Primeiro de Maio: ações do Estado apoiam trabalhador
O trabalho é essencial para a condição humana: promove a manutenção financeira e dignifica por meio de realizações pessoais. Para lembrar da importância do trabalho na vida de cada um, o primeiro dia do mês de maio, além de ser um dia de descanso, é uma data com ações voltadas para os trabalhadores.
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil, por exemplo, foi anunciada neste dia, em 1943. Por alguns anos, o reajuste anual do salário mínimo também aconteceu no Dia do Trabalhador.
O dia é feriado em cerca de 80 países do mundo como Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão. O feriado nacional instituiu-se por influência de imigrantes europeus, que em 1917 paralisaram seus trabalhos para reivindicar direitos.
Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial. No Governo do Rio Grande do Norte, as ações de apoio ao trabalhador concentram-se na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas. Eis uma lista das principais iniciativas: - Restaurante Popular Programa de segurança alimentar que garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1.
A refeição tem esse preço para o trabalhador porque é subsidiada pelo Governo do Estado e chega a custar até R$ 8,00 aos cofres públicos.
Conta atualmente com 24 restaurantes populares em 20 municípios potiguares, assegurando diariamente 19 mil refeições à população de menor poder aquisitivo. As unidades estão nos municípios de Natal (três), Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.
Fonte:http://www.rn.gov.br/
Tributos sobre cerveja e refrigerante sobem 10% em maio
A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor.
De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida.
Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.
Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação.
As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.
O decreto publicado hoje estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas.
De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos. O governo espera arrecadar mais com o novo modelo. A expectativa é que a mudança acarrete receitas extras de R$ 868 milhões em 2015, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018.
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/
JOSÉ ADÉCIO PEDE UMA CENTRAL DO CIDADÃO PARA ANGICOS
O Deputado José Adécio, requereu ao Governador Robinson Faria e ao Secretário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJUC ás providencias necessárias para a implantação de uma Central do Cidadão no município de Angicos.
A solicitação em referência tem como objetivo oferecer melhores condições de vida, não apenas, a população do município de Angicos, com cerca de 12.000 habitantes, cidade polo na região central do Estado, mas também aos moradores das cidades vizinhas, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Fernando Pedrosa, e Santana do Matos, que somam uma população aproximada a 60.000 habitantes.
“A região central, é a única região do Estado que não tem nenhuma Central do Cidadão, com a implantação de uma Central do Cidadão em Angicos, milhares de pessoas serão beneficiadas diretamente”. Concluiu o Deputado
Assecom: Rafael Maia
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