O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016, e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa a vice-presidente.
A eleição foi realizada na sessão do Plenário desta terça-feira (2) pela manhã, ocasião em que ainda foram eleitos os componentes da 1ª Câmara de Contas, que será presidida pelo conselheiro Gilberto Jales e terá como membros Tarcísio Costa e Adélia Sales, além do auditor Marco Montenegro; a 2ª Câmara de Contas será presidida pelo conselheiro Renato Dias e composta por Paulo Roberto Alves e Poti Júnior.
O Corregedor será Paulo Roberto Alves, o Diretor da Escola de Contas, Tarcísio Costa e Ouvidor, Francisco Potiguar Júnior.
A posse ocorrerá no próximo dia 19 de dezembro.
Thompson Fernandes tem sua história profissional extremamente ligada ao Tribunal de Contas, onde exerceu o cargo de Procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (aprovado em 1° lugar em concurso público), sendo eleito posteriormente para o cargo de Conselheiro, em decorrência da aposentadoria do então conselheiro Getúlio Nóbrega.
Anteriormente exerceu os cargos de Procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público do Distrito Federal e Procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
No TCE potiguar presidiu a 1ª Câmara de Contas e a vice-presidência. Também é professor de Direito Constitucional I, II, III e IV da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – FARN.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e - Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
É co-autor do livro O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista, escrito em homenagem a Paulo Bonavides - Editora Saraiva, 2009.
Adélia Sales é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluindo o curso em 1980.
Ao longo de sua vida profissional, exerceu vários cargos públicos, entre os quais, destacam-se: Coordenadora Geral do Gabinete Civil do Governo do Estado; Diretora Administrativa e Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário – CIDA/RN; Diretora Administrativa e Financeira da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN.
Após ter exercido esses cargos, precisamente em 29 de março de 1983, foi nomeada pelo então governador Lavoisier Maia Sobrinho, para assumir o cargo efetivo de Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Nessa condição, exerceu, por diversas vezes, em caráter de substituição legal, as funções de Conselheira da mesma instituição, permanecendo no referido cargo de auditora até 25 de dezembro de 2006.
A noite desta segunda-feira (1) marcou o início de um projeto muito esperado pela população da Zona Norte de Natal.
A Governadora Rosalba Ciarlini assinou as ordens de serviço para o início das obras de saneamento na região, atendendo a demanda atual e dos próximos 20 anos.
A solenidade aconteceu no Complexo Cultural da Zona Norte, e contou com a participação do Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso, Diretores Comercial e Administrativo da Companhia, João Maria de Castro e Jailton José Barbosa Tinoco, Vereador e Deputado eleito, Jacó Jácome, Vereadora Eudiane Macedo, entre outros.
Atualmente, a Zona Norte, onde vivem aproximadamente 302 mil habitantes, conta apenas com 3,5% de esgotamento. Por meio de recursos da ordem de R$ 293,7 milhões, o Governo do Estado espera ter 100% da cidade de Natal saneada até dezembro de 2016. Essa é a maior ação de saneamento da história da cidade.
O Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Arnaldo Gaspar, falou sobre as obras de abastecimento que o Governo do Estado também está realizando no interior do Rio Grande do Norte. Arnaldo lembrou que obras como a barragem de Oiticica e os 700 km de adutora construídos em todo o estado, vão solucionar o problema de abastecimento de milhares de cidadãos potiguares. “Como Presidente do sindicato eu tenho o dever de reconhecer o grande trabalho que foi feito nesses últimos quatro anos. A Governadora Rosalba Ciarlini pode, ao final do seu mandato, sair de cabeça erguida e tendo a certeza de que foi, e está sendo ainda, a Governadora das obras estruturantes do estado”, disse.
A Chefe do Executivo falou sobre a alegria de poder entregar às mãos do povo uma obra tão necessária para o desenvolvimento da saúde, meio ambiente e economia do Rio Grande do Norte “Quando assumi, Natal não tinha nem 17% de esgotamento sanitário. Hoje, eu posso dizer que tudo está pronto para que em dois anos a cidade esteja completamente saneada. Isso significa saúde, mais emprego e preservação ambiental. Água é vida, e é patrimônio do povo, patrimônio de vocês da Zona Norte que hoje podem ver o início da realização de um sonho. Parabéns”, declarou.
Na ocasião, a Governadora realizou, ainda, a entrega de cinco novos veículos que serão integrados à frota da Caern, além de um mini-jato de 7,5 mil litros.
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado ontem (01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente também aumentou. É que a expectativa é um dos elementos que causam impacto no Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
Além da expectativa, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social. O novo fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, de acordo com a lei.
Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015 elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição que requerer a aposentadoria, a partir de hoje, vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior.
Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer.
Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, fala sobre a estreia do filmeDescalço sobre a Terra Vermelha (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil
Uma trajetória intensa. É assim que pessoas que convivem com o bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro
Casaldáliga, definem a vida do homem que se dedicou alutar para que a população mais pobre e os indígenas tivessem consciência de seus direitos e lutassem por eles.
Nesta terça-feira (2), os moradores da cidade mato-grossense na qual Casaldáliga vive até hoje participarão do pré-lançamento do filme Descalço sobre a Terra Vermelha. A obra, baseada no livro que leva o mesmo nome e que conta a história do bispo, é uma coprodução da TV Brasil com mais duas televisões públicas, uma espanhola e outra catalã, e será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 deste mês.
Dom Pedro Casaldáliga nasceu em Balsareny, na província catalã de Barcelona, em 1928, e veio para o Brasil aos 40 anos, como missionário, para trabalhar em São Félix do Araguaia. Na região, preocupou-se com a saúde, a educação e a assistência à população. A equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visitou o bispo que, mesmo debilitado pelo mal de Parkinson, falou sobre os problemas da região na época em que chegou: uma terra sem lei, marcada pela violência e pelos conflitos entre posseiros e latifundiários.
Na luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas, ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na década de 70. Egydio Schwade, que também foi um dos fundadores da instituição, é hoje coordenador do Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Amazonas e relembra o trabalho ao lado do bispo. “Dom Pedro estava já muito engajado na questão indígena em Mato Grosso, na região do Araguaia, e eu, no noroeste do estado. A gente logo se entrosou”, conta.
Na época, eram promovidos encontros para reunir as lideranças indígenas e foi a partir da criação do Cimi que, segundo Schwade, essa população começou a se organizar e a ser protagonista de sua própria luta, travando embates históricos por questões como a demarcação de terras. O colega de trabalho define o bispo como uma pessoa que trazia ânimo para as reuniões. “Presença humilde, simples, escutando os indígenas”. Na descrição de Egydio, dom Pedro era destemido e não tinha medo de enfrentar a ditadura militar para defender aquilo em que acreditava.
O secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto, trabalhou com o bispo em São Felix. Eles se conheceram no período em que dom Pedro chegou ao Brasil. Canuto conta que São Felix do Araguaia tinha uma estrutura muito precária em diversas áreas, o que levou o religioso a procurar a ajuda de colegas missionários para trabalhar nos povoados da região. “Ali faziam todo um trabalho de alfabetização de adultos, com as crianças também em termos de escolarização,o atendimento à saúde, a orientação para a saúde, e o padre fazia o trabalho pastoral”.
Canuto lembra que uma das características de dom Pedro é a tomada de decisão em conjunto. Durante os trabalhos com as equipes, tudo era conversado e decidido por todos. Ele lembra também momentos marcantes que viveu ao lado de Casaldáliga, como o lançamento de uma carta pastoral no dia da ordenação de Pedro como bispo. “Ele lançou a carta pastoral Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social, documento que marcou a Igreja pela firmeza das falas e pelas denúncias dos casos de violação de direitos dos posseiros, dos índios e dos trabalhadores que vinham de fora como peões para as fazendas e que eram tratados em regime de escravidão”.
O trabalho desenvolvido por Pedro e seus colegas fez com que muitos integrantes da equipe, e até mesmo ele, fossem ameaçados de morte ou de expulsão do país.
Além da criação do Cimi, Casaldáliga teve participação na criação da Comissão Pastoral da Terra. “Ele e dom Tomás Balduíno são os dois pilares da criação tanto do Cimi quanto da CPT, ao lado de outros”. Com a CPT, muitos trabalhadores foram estimulados, assim como os indígenas, a se organizar.
Residência de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Wilson Dias/Agência Brasil)Wilson Dias/Agência Brasil
Ações como o Aperfeiçoamento de professores, a educação e o crescimento da consciência da população são reconhecidas por todos aqueles que tiveram suas vidas modificadas em São Felix do Araguaia. Na cidade, o sentimento de gratidão fica evidente nos depoimentos colhidos entre os que conviveram e defendem o trabalho de Pedro. A coordenadora da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção, Vânia Costa Aguiar, fala com carinho daquele que, para ela, é mais que um padre. “Pedro é a figura que deu uma cara humanista para São Félix do Araguaia. Ele é pai, é protetor. É um ombro amigo a quem a população necessitada pode recorrer para falar e partilhar os problemas”.
Apesar do papel de destaque que tem na cidade, a postura humilde e a posição de que todas as conquistas são do grupo mostram a simplicidade de Pedro. “Eu percebo que ele nunca teve a intenção de resolver tudo sozinho. Sempre tem uma palavra amiga, uma palavra de conforto para quem o procura e sempre tenta buscar mais pessoas o envolvimento de mais gente para o encaminhamento dos problemas e das discussões das questões levadas a ele”.
Mesmo com a saúde frágil, mas ainda muito lúcido, o bispo faz questão de se manter atualizado. Vânia conta que ele nunca isolou os problemas vividos pela cidade e sempre relacionou o que ocorria ali com as questões nacionais. Para ela, o que dom Pedro fez na região vai ficar como legado para as futuras gerações. “O legado do Pedro é justamente ensinar a gente a cuidar das pessoas. Esse tem sido o seu trabalho, além dos apoios que recebemos, como ensinar a ter esperança. O que me chama atenção em Pedro é a sua força de vontade, a sua determinação em seguir adiante, com esperança”.
O I Congresso Estadual do Justiça e Escola, realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, no Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa, no Município de Parnamirim, foi encerrado na tarde de sexta-feira com um painel que abordou o tema “Contribuições da Escola e da Família na formação de criança e adolescentes”, explorado pelo juiz José Dantas de Paiva e pelo promotor de justiça Raimundo Sílvio Dantas Filho, em mesa presidida pela juíza Ilná Rosado.
Frente à uma auditório repleto de educadores da rede estadual de ensino, os painelistas fizeram uma reflexão jurídico-pedagógica sobre a apuração do Ato Infracional e a aplicação de Medidas Socioeducativas, principalmente abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), chamando a atenção de todos para o caráter protetivo do Instituto. “O ECA é uma lei que protege um ser que está em pleno desenvolvimento, ou seja, sua finalidade é proteger direitos que já estão constitucionalmente garantidos”, explicou José Dantas.
De acordo com o magistrado, a missão da Vara da Infância e da Juventude é a proteção, promoção e defesa dos direitos fundamentais desse público (como o direito à educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, família, etc). “É dever dos pais criar, educar e é direito dos filhos serem cuidados, educados. Somos todos instrumentos de promoção desses direitos”, afirmou.
Da mesma forma, o magistrado explicou que, se por um lado as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, por outro o adolescente é co-responsável pela sua própria educação. Segundo ele, é preciso desmistificar a ideia de que o adolescente pode tudo e não pode ser responsabilizado. “No Brasil, a partir dos 12 anos o adolescente pode ser responsabilizado pela conduta dele, porém, de uma forma diferente”, alertou.
A juíza Ilná Rosado falou do alto índice de recuperação que vem conseguindo em relação aos adolescente de Parnamirim. “O cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto aqui em Parnamirim está sendo um sucesso e estamos tendo retorno, isso graças ao trabalho tanto da rede de educação e quanto da rede socioassistencial”, comemorou.
O promotor de justiça Raimundo Sílvio falou de procedimentos que os educadores podem adotar quando o aluno causa algum dano à escola, dano este que pode ser objeto de algum tipo de sanção. Ele explicou que a escola deve ter um Regimento prevendo medidas a serem tomadas quando o aluno provoca algum dano ou quando ele violar alguma regra da escola - regras claras e conhecidas dos aluno. O promotor também falou dos diversos casos que se depara todos os dias na Promotoria da Infância e da Juventude.
Ao final do Painel, o público passou a fazer perguntas, relatar experiências próprias de sala de aula, bem como obtiveram esclarecimentos de como agir diante de situações que fogem ao controle dos educadores no ambiente escolar. Em seguida, todos puderam assistir a uma palestra motivacional do palestrante Jussier Ramalho.
O Conselho Regional de Saúde (CES) realizou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (1), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), onde foram deliberadas as ações necessárias para garantir a execução de recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para o Hospital Regional do Seridó, sediado em Caicó.
O principal ponto discutido foi a regularização da unidade, que é totalmente custeada pela Sesap, porém a Secretaria não possui a propriedade do terreno e do prédio, que pertencem, respectivamente, ao Atlético Clube Corintians de Caicó e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que faz com que a unidade não seja registrada como de caráter público junto ao Ministério da Saúde, impedindo a execução dos recursos.
Ao final das discussões foi deliberado que um Projeto de Lei será enviado pela Funasa ao Congresso Nacional para oficializar a doação do prédio à Sesap, sendo estabelecido um prazo de quatro anos para que a doação se concretize em Lei.
Enquanto isso, em curto prazo, será oficializado um Termo de Seção da Funasa à Sesap e um Termo de Doação com encargos será firmado entre o Atlético Clube Corintians e a Funasa.
Dessa forma estará garantida a execução dos recursos do RN Sustentável para serem aplicados em melhorias no hospital. Segundo Renata Silva, da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Sesap, a Sesap mantém todo o custeio do hospital e tem interesse em regularizar a situação, que permitirá que a unidade receba também recursos do Ministério da Saúde.
“O Hospital Regional do Seridó realiza internamentos em clínica médica, clínica cirúrgica, além de pronto-atendimento em clínica médica e ortopedia em co-gestão com municípios da região”.
O RN Sustentável é um projeto multissetorial integrado que tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
Participaram da reunião a deputada federal e senadora eleita Fátima Bezerra, o secretário adjunto da saúde Marcelo Bessa, a promotora de justiça e membro do CAOP/Saúde (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Saúde), Iara Pinheiro, além de representantes da gestão dos municípios de Caicó e região, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, da Fundação Nacional de Saúde, Procuradoria do Estado, deputado estadual Fernando Mineiro, além dos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) e técnicos da Sesap.
Dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Saúde mostram que 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil.
Do total, 589 mil foram diagnosticadas e 145 mil ainda não sabem que têm o vírus – cerca de 20%.
A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em 100 mil habitantes, respectivamente.
Entre os jovens que têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013.
Ao todo, 4.414 novos casos foram detectados em jovens em 2013, enquanto em 2004 foram 3.453.
Com o intuito de levar mais informações para o público jovem, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha com foco na prevenção, na necessidade de se fazer o teste para diagnóstico e no tratamento da doença.
Usando a gíria #partiuteste, a campanha também vai ter material específico para a população jovem de gays e travestis.
“Camisinha, teste e tratamento é a estratégia central que estamos trabalhando, e [a campanha] vai trabalhar o tempo inteiro com a prevenção combinada de uso do preservativo, testagem e tratamento”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Ao todo, 0,4% da população brasileira tem HIV/Aids.
Entre gays e homens que fazem sexo com homens maiores de 18 anos, esse índice sobe para 10,5%. Na população que usa crack, 5% têm o vírus.
Em entrevista à Agência Brasil, a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, disse que, para combater de forma eficiente a aids no Brasil e no mundo, é preciso ter estratégias que tenham os jovens como público-alvo.
