Justiça fixa prazo de seis meses para Estado realizar concurso para agente penitenciário

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.

O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.

Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.

Decisão

Para o magistrado, é atribuição do Estado a criação do quadro funcional, na Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Administração Penitenciária, compatível com as necessidades apontadas na Ação Civil Pública. Para o juiz, essas necessidades estão bem relacionadas na ação, frente ao quadro caótico em que se encontra a administração penitenciária do Estado.

Geraldo Antônio da Mota explicou que o objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário. “O pedido inicial deverá ser acolhido para que a ré promova o concurso para provimento das vagas diagnosticadas, não sendo possível deferir todos os pedidos do Ministério Público Estadual, nos termos em que formulados, pois o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e as dotações orçamentárias necessárias para tanto serão examinadas pela parte ré, segundo critérios estabelecidos em lei, e dependente de uma série de fatores que não podem aqui ser previstos”, assinalou.

Entendeu no mesmo sentido, no tocante à composição das equipes lotadas no Grupo de Escolta Policial, pois depende de circunstâncias variáveis, como número de presos que serão deslocados, dentre outros fatores. “O que compete ao Judiciário, na hipótese, é a fixação de um prazo para que o concurso venha a ser realizado e atenda à omissão grave existente”, decidiu o juiz.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Prefeito Carlos Eduardo empossa Secretariado para nova gestão

O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.

As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares. Abaixo, a relação deles, junto com um perfil resumido de cada um:

Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe

Advogado com Pós-Graduação em Direito Municipal, foi conselheiro titular da OAB/RN por dois mandatos (2007/2011) e tem passagens por diretorias de vários órgãos públicos, incluindo a direção-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RN), entre 2011 e 2014. É funcionário público estadual, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN (Sape).

João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Semdes

Advogado, tem 36 anos, mas já reúne boa experiência na gestão pública. Esteve recentemente à frente da Procuradoria-Geral do Município de Senador Georgino Avelino (2015/2016). Também já atuou como coordenador da Datanorte e assessor especial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Cursa atualmente uma Pós-Graduação em Processo Civil.

Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul

Com formação em Psicologia, Andrea Ramalho é administradora de empresas, empresária e primeira-dama do Município. Também foi titular da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) entre os anos de 2005 e 2008, na segunda gestão de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal.

Adamires França – Secretaria Municipal de Administração - Semad

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRN, tem especialização em Gestão Pública (UERN). Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em gestão Pública (UFRN). Funcionária Pública Estadual desde 1981. Chefiou a Unidade Setorial de Administração Geral da Secretaria Estadual de Administração (1996/2000). Foi chefe de gabinete da Sejuc (2000/2002). Foi secretaria adjunta de Orçamento e Finanças da PMN (2004/2008). Foi diretora da Divisão de Precatórios do TJ/RN (2011/2012). Foi titular da SERIG (2013). Na sequência, assumiu a Consultoria Geral do Município (2014/2017). Na iniciativa privada, dirigiu o Curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (1997/2005).

Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura - Semov

Empresário do setor de eventos, é graduado em Administração e desde 2015 é titular da pasta de Turismo no Município de Natal. Já foi responsável pelos setores de marketing e promoções da Secretaria de Turismo do RN.

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana

- Graduado em odontologia pela UFRN é funcionário público municipal desde 1984. Foi odontólogo da SMS, diretor de saúde da Fenat, assessor de Relações Públicas da Prefeitura do Natal, Diretor Presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Deputado Estadual de 2002 a 2005 e de 2007 a 2010. Foi também Secretário Estadual de Articulação com os Municípios e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo - Setur

- Turismóloga, formada pela Faculdade de Turismo da Bahia e com especialização em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNI-RN, atua desde 1998 na área. Foi sócia-fundadora da agência de intercâmbio Cia do Intercâmbio e da escola de idiomas Open Doors. Trabalhou na rede hoteleira em Natal e Salvador. Em 2013, assumiu a Secretaria de Turismo, Comunicação e Meio-ambiente de São Miguel do Gostoso. E desde 2015 integra o quadro da Setur Natal, como assessora de fomento ao turismo. Em 2016, assumiu a pasta por três meses.

Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) – 1999; Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP) – 2005 e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) - 2016. Atuou como Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal (2015), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. Atuou como Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011); Secretária Interina de Finanças da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2010) e Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças (2009) da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal (2005-2008). Professora Substituta do departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011 a 2017). Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas; Planejamento Governamental; Gestão de Políticas Públicas; Políticas e Projeto de Habitação de Interesse Social; Gestão Municipal e Metropolitana; Economia regional e urbana.

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur

Gestor de Empresas, foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará-Mirim.

José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Sel

Advogado, atual presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Procurador da Câmara Municipal do Natal aposentado, ocupou por duas vezes o cargo de secretário municipal de mobilidade urbana (STTU), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte – OAB/RN, exerceu a função de Procurador Geral da Câmara Municipal do Natal, atuou como Conselheiro Consultivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e executou o Assessoramento na área jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb

Formada em Economia pela UFRN (1981); especialização em Planejamento e Orçamento (1985), Projetos Econômicos e Sociais (1987). Trabalha no Dieese onde ocupou a função de supervisora técnica do escritório (1989-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal (2005-2008) e Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte (2009-2012).

Maria Aparecida de França Gomes - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - Arsban

Possui Graduação em Psicologia (1987), especialização em Socialização (1990), especialização em Saúde Mental (1993), é mestre em Psicologia (2002) e atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, todos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É psicóloga concursada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (1988), docente da Universidade Potiguar (UnP) - LaureateInternationalUniversities (desde 1999). Em julho de 2011 assumiu a coordenação do curso de Psicologia; foi diretora da Escola da Saúde entre 2008 e 2010 e diretora adjunta do curso de Psicologia da UnP durante o ano de 2002. Foi ainda Secretária Municipal de Saúde (2003 a 2008).

Fonte:natal.rn.gov.br

Prefeitura começa a pagar folha de janeiro nesta quarta-feira

A Prefeitura do Natal paga a 30% dos servidores nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, iniciando pelo magistério e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município – Arsban. 

Os professores recebem nesta quarta-feira, além do pagamento referente ao mês de janeiro, as férias. Outro incremento na folha do magistério municipal de Natal foi o reajuste estipulado pelo Piso Nacional dos Professores, definido no dia 12 de janeiro, com 7,64% de aumento salarial. Com isso, o incremento na folha de janeiro do magistério é de R$ 1,02 milhão. 

O município de Natal vem pagando acima do Piso Nacional aos professores do Ensino Fundamental que cumprem jornada de 20 horas de trabalho. Em Natal o salário base inicial, na Letra A da tabela de níveis e classes, de R$ 2.176,47, enquanto piso nacional é de R$ 2.298,83 para uma jornada de 40 horas. No fim de carreira, professores com especialização e mestrado, chegam a receber salário base de R$ 7.993,51.

Com este último reajuste, os professores da Educação Infantil também passam a ter seus salários corrigidos. No nível I da tabela o piso salarial ficou em R$ 2.405,45, para carga horária de 30 horas, e de R$ 6.858,21, para o nível mais alto desta classe. 

A evolução salarial do professor N1 A (nível inicial de carreira), passou de R$ 1.213,02 em janeiro de 2013 para R$ 2.176,47 neste ano, chegando a 79,43% de aumento. Na categoria de Educador Infantil, sendo uma minoria na folha da SME devido ao cargo ter sido criado em 2007, em 2013 o piso inicial era de R$ 1.490,31, chegando este ano com um aumento real de 61,41%. 

A evolução de reajuste salarial entre a gestão 2013 e este ano, mostra o seguinte: em julho de 2013 houve um reajuste de 10%, referente a um acordo com a categoria. Já em janeiro de 2014, foi repassado um reajuste de 8,32% referente à Lei Municipal nº 6.425/2013, com base no Piso Nacional. Em julho e novembro de 2014, foi repassado outro reajuste, de 6,14% em cada mês, referente a acordo com a categoria. Em janeiro de 2015, seguindo a determinação do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 6.425/2013), o percentual de aumento foi de 13,01%; janeiro de 2016, de 11,36% e este ano, de 7,64%. 

Em breve, a Prefeitura deve anunciar o pagamento de outras categorias. 

Fonte:natal.rn.gov.br

Com duas novas filiações, PMDB passa a ter 21 senadores

                                                                                               Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os senadores Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrela (MG) deixaram o PTB e se filiaram hoje (31) ao PMDB. Com isso, o partido, que já é o maior do Senado, passa ter 21 senadores. Como maior bancada da Casa, o partido indicou hoje, por aclamação, o nome do senador Eunício Oliveira (CE) para concorrer à presidência do Senado.

Apesar da tradição de acolher a indicação da maior bancada, pelo menos um senador, José Medeiros (PSD-MT), vai concorrer com Eunício na eleição de amanhã (1º). As lideranças do PMDB, no entanto, ainda trabalham para“Até a hora da votação qualquer entendimento pode ser feito no sentido de que a união do Senado possa ser mostrada de forma cabal”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião da bancada.

Segundo ele, o PSD, partido de Medeiros, já se comprometeu a apoiar a eleição de Eunício Oliveira, mas o senador mato-grossense tem uma pauta própria, que está sendo negociada. Outro senador que anunciou hoje a possível candidatura foi Roberto Requião (PR), que, apesar de peemedebista, ameaça não votar em Eunício Oliveira.

Esta noite, Requião se reúne com os senadores de oposição para tratar de temas como a distribuição mais justa de relatorias de projetos importantes e mais democracia na decisão dos temas que serão pautados no Senado.

Os senadores do PT, por sua vez, só devem decidir amanhã em quem vão votar. Se a bancada optar por não apoiar a chapa proporcional que inclui Eunício na presidência, como é a tendência até esta noite, o partido poderá ficar fora da Mesa Diretora do Senado. tentar eleger seu indicado em um disputa de chapa única.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Maia diz ao Supremo que Constituição não proíbe reeleição para Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) sua candidatura à reeleição. A eleição está marcada para quinta-feira (2), mas adversários de Maia na disputa contestam a legalidade da candidatura.

De acordo com o presidente da Câmara, o assunto sobre a legalidade da recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, Maia sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.

"Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias", diz Maia.

A manifestação foi protocolada nas ações em que o SD e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contestam a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.

Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, por meio de um "mandato-tampão" para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste.

O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo por meio de um "mandato-tampão", Maia não pode ser reeleito.

As ações contra a candidatura de Maia são relatadas no Supremo pelo ministro Celso de Mello, que não deve decidir hoje a liminar. A questão poderá ser levada ao plenário na sessão desta quarta-feira (1º).

Fonte:http://www.ebc.com.br/

O Sine-RN oferece nesta quarta-feira (01) mais de 20 oportunidades de empregos

O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (01), mais de 20 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. 

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    1 ENGENHEIRO ELÉTRICO    1 MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    1 SUSHIMAN    5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    1 Total     9 VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS AUXILIAR DE LAVANDERIA    2 RECEPCIONISTA ATENDENTE    1 Total     3 MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA    1 CONFEITEIRO    1 CONSULTOR DE VENDAS    1 COZINHEIRO GERAL    1 VENDEDOR PRACISTA    4 Total     8 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego.

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br). 

Fonte:http://www.sine.rn.gov.br/

Em audiência com ministro, governador pleiteia investimentos para saúde pública

               ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde Pública George Antunes participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (31). 

Na pauta foram solicitados recursos federais para investimentos estruturais do Samu e da saúde no sistema prisional. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Galeno Torquato. Um dos pleitos foi a solicitação de materiais como respiradores e monitores cardíacos para montagem de novos leitos de UTI e a liberação do recurso para que seja realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas. 

Outros pontos tratados na audiência foram o pedido de liberação dos recursos dos municípios habilitados para receber investimentos para ações de saúde no sistema prisional e o aumento do teto de custeio para as atividades no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram pleiteados a renovação da frota de 20 ambulâncias e aumento do teto financeiro para a Central de Regulação, custeada pelo governo federal, via Ministério da Saúde, e governo do RN. 

A fundamentação para o pedido é que o Rio Grande do Norte ampliou o volume de atendimentos sem que houvesse alteração dos valores repassados. Para o governador Robinson Faria, a audiência foi positiva. “O orçamento ainda não foi aberto, mas fizemos questão de adiantar as nossas demandas com o ministro Ricardo Barros, que entende as nossas limitações orçamentárias e sabe da viabilidade dos nossos pedidos. Foi uma reunião muito produtiva e de boas perspectivas para este ano”, disse o chefe do Executivo Estadual. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Redinha encerra neste domingo festa Nossa Senhora dos Navegantes

A festa em honra de Nossa Senhora dos Navegantes, na Praia da Redinha, em Natal,  celebrada de 20 a 29 de janeiro. 

A programação iniciada na sexta-feira, 20, às 18h, com uma carreata, saindo da comunidade Raio do Sol para a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, prosseguiu às 19h30h,com missa, presidida pelo responsável pela Área Pastoral, Padre Mário Gomes.

De 21 a 28, a programação diária foi a seguinte: 12h, recitação do Ofício de Nossa Senhora, na capela dos pescadores, e, às 19h30, missa.

Neste domingo,dia 29, a programação de encerramento iniciará às 8h, com celebração eucarística; às 12h, recitação do Ofício; às 15h, vão ser realizadas duas procissões, uma terrestre e outra marítima, culminando com missa, presidida pelo Monsenhor Edilson Soares Nobre.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Ano letivo 2017 da rede estadual de Educação começa no dia 13 de fevereiro

A Secretaria da Educação do RN divulga calendário escolar para o ano letivo de 2017 que começa no dia 13 de fevereiro. O primeiro bimestre terá duração de 49 dias letivos, começando em 13 de fevereiro e findando em 28 de abril. 

O segundo bimestre terá a duração de 54 dias letivos, começando em 02 de maio e indo até dia 31 de julho. As férias do meio do ano dos alunos matriculados na rede estadual está marcada para o período de 26 de junho a 10 de julho. 

O reinício das aulas, já no terceiro bimestre que terá 50 dias letivos, acontece no dia 1º de agosto e vai até 13 de outubro. O ano escolar terá 200 dias letivos.  Antes do início do ano letivo a 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura (1ª Direc), órgão da SEEC, localizada em Natal, realiza Jornada Pedagógica para as escolas de sua jurisdição no período de 1º a 03 de fevereiro no Auditório da Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo. 

Fonte:http://www.educacao.rn.gov.br/

Gastos com juros do cartão de crédito podem cair pela metade com novas regras

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.

A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26).

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.

Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%.

O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Inadimplência

Ao anunciar as novas regras na última quinta-feira, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.

Em relação ao crédito parcelado, a inadimplência é bem menor: 1,1% para as pessoas físicas e 2,3% para as empresas. “Hoje, uma vez em que o cliente entra no rotativo, não sabe quando vai pagar o saldo devedor. Isso cria uma incerteza que não existe no crédito parcelado, que permite às instituições adotarem um fluxo de caixa esperado das parcelas que vão entrar, dando maior previsibilidade e resultado em juros menores”, declarou o diretor do BC.

A limitação para o uso do crédito rotativo havia sido anunciada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como parte das medidas de reformas microeconômicas. Na ocasião, o ministro anunciou a intenção do governo de reduzir, de 30 para dois dias, o prazo de pagamento das administradoras de cartão aos lojistas. A medida, segundo as administradoras, prejudicaria as pequenas empresas de cartões e favoreceria os grandes bancos.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Polícia Militar faz reunião com Empresários e Sindicatos de transportes

                                                                               ASSECOM/PMRN SD Ozeas

Na manhã desta quinta (19) às 11hs, foi realizada no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMRN uma reunião de oficiais da Polícia Militar com empresários, representantes de transportes sindicais dos coletivos da Grande Natal e de transportes alternativos. 

A reunião contou com os comandantes das principais unidades operacionais da Grande Natal, o Major PM Correia Lima (comandante do 5º BPM Zona Sul), Tenente Coronel PM Fábio Araújo (Zona Leste), Tenente Coronel PM Marinho (Sub Comandante do Policiamento Metropolitano), Tenente Coronel PM Marlon (Comandante do 11º BPM Macaíba).

A reunião tratou de assuntos pertinentes aos últimos ataques feitos nas ultimas horas na capital. Desta forma, a Polícia Militar, por meio dos oficiais presentes, acertou que o policiamento será enfatizado em áreas de maior vulnerabilidade em relação aos ataques. Esses pontos críticos são as garagens e pontos críticos em nossa cidade. 

Fonte:http://www.pm.rn.gov.br/

Campanha Sexta Sem Mosquito estará neste sexta-feira em Nossa Senhora da Apresentação

                                                                     Divulgação SMS

O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, recebe na manhã desta sexta-feira (20) diversas ações de promoção à saúde e combate ao Aedes aegypti, dentro da Campanha Sexta Sem Mosquito. 

A Campanha é uma realização da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação será realizada em frente da Unidade de Saúde do Vale Dourado, das 8h às 12h, e tem como objetivo sensibilizar a população para a vigilância permanente e o combate ao vetor transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya e febre amarela. 

A ação contará com o trabalho de visita domiciliar feita pelos agentes de combate às endemias, com identificação e eliminação de focos do mosquito, além do trabalho de orientação, limpeza de terrenos baldios e o trabalho de Educação do Centro de Controle de Zoonoses, que apresentará o Teatro de Bonecos, voltado para a temática das Arboviroses. Ao longo do evento, os educadores do CCZ farão ações de conscientização com panfletagem e distribuição de hipoclorito de sódio. Os agentes de endemias seguem o trabalho de campo durante toda a próxima semana. 

Paralelo ao trabalho de campo desenvolvido pelos agentes de endemias, o Distrito Sanitário Norte II, por meio da Unidade de Saúde de Vale Dourado ofertará à população diversos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e de hipoclorito de sódio, vacinação contra HPV para meninos, consultas médicas, sala de vacinação, teste glicêmico, teste rápido HIV/AIDS, Hepatite B e Sífilis, orientação nutricional, orientação de saúde bucal e distribuição de kits dental, entre outras ações. 

A Campanha Sexta Sem Mosquito já foi realizada nos bairros das Rocas, Quintas, Lagoa Azul e Ponta Negra. As próximas ações serão realizadas em Potengi (27), Nazaré (3/2), Nova Descoberta (10/2) e Cidade Alta (17/2).

Fonte:natal.rn.gov.br

Governo do Estado paga R$ 2,4 milhões em Garantia Safra aos agricultores do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta quinta-feira (19) a contrapartida do Garantia Safra 2015/2016 para a região II. Foram repassados R$ 2.468.502,00 aos 64 municípios que compõem a área. Com o pagamento de R$ 2.694.024,00 em dezembro do ano passado para os agricultores da região I, o investimento total do Executivo no Garantia Safra 2015/2016 ultrapassa R$ 5,1 milhões. Estima-se um impacto de R$ 46 milhões na economia dos municípios das duas regiões.

Na primeira etapa, 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios, receberam o benefício. Dessa vez, estão sendo beneficiados 24.201 agricultores de 64 municípios que compõem a região II.

Para o secretário Guilherme Saldanha, honrar o pagamento do Garantia Safra para as duas regiões faz parte do compromisso do governo com os agricultores potiguares. "Vivemos um momento difícil, mas enxergamos a importância dessa fonte de renda para os produtores e unimos esforços para realizar o pagamento e ajudar nosso produtor rural", destacou.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

Força Nacional prende homem que tentou jogar munições dentro de Alcaçuz

                                                                    Foto:novojornal.jor.br

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) detiveram, nesta quinta-feira (19), um homem que tentou jogar munições para dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. 

A equipe da FNSP fazia patrulhamento nos arredores da unidade prisional quando se deparou com Ítalo Gaspar da Costa, de 18 anos, carregando uma sacola. 

Ao realizar a abordagem, os militares constataram que o homem estava carregando munições. O suspeito afirmou ser integrante de uma facção criminosa e que estava tentando arremessar as munições para dentro de Alcaçuz. 

Ele foi levado para a delegacia para os procedimentos cabíveis. Na quarta-feira (18), a Força Nacional já havia apreendido um revólver calibre 32 e mais munições também na lateral da unidade. 

Fonte:http://www.defesasocial.rn.gov.br/

O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (20), mais de 25 oportunidades de empregos

O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (20), mais de 25 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. 

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL 

OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS 

AGENTE DE MICROCRÉDITO    4 

ENGENHEIRO ELÉTRICO    1 

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    1 

PIZZAIOLO    2 

SUSHIMAN    5 Total    13 

MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS 

CONSULTOR DE VENDAS    1 

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS    1 

FARMACÊUTICO    1 

RESGATISTA SOCORRISTA    3 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM    5 

VENDEDOR PRACISTA    1 

Total     

12 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego.

   

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br). 

Fonte:http://www.sine.rn.gov.br/

Polícia Federal e MPF vão investigar causas de acidente que matou Teori Zavascki

                                                                                                        Reprodução/Twitter Aeroagora

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, em Paraty (RJ). Uma equipe de policiais federais especializados nesse tipo de investigação também se deslocou para a região.

Relator das investigações da Operação Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki morreu hoje (19), aos 68 anos. Mais três pessoas estavam na aeronave, que, no momento da queda, próxima à Ilha Rasa, já se preparava para pousar no aeroporto de Paraty.

Apesar de o regimento interno do STF prever que o ministro substituto deva herdar os processos em caso de uma cadeira vaga, há a possibilidade de que algumas ações sejam redistribuídas para outros ministros do tribunal.

Por causa da responsabilidade de Teori sobre os processos da Lava Jato no STF, que envolvem acusados com foro privilegiado, associações de juízes cobraram investigação das circunstâncias da queda do avião. 

*Colaborou Kariane Costa, repórter do Radiojornalismo

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Fiscalização dos corredores da Prudente de Morais e Salgado Filho começa na próxima semana

Há um ano e três meses, a Av. Prudente de Morais ganhou um corredor semi-exclusivo para ônibus compartilhado com bicicleta. Deste então, o motorista convive com uma linha vermelha na faixa da direita da via. Incialmente implantado a partir da Av. Bernardo Vieira até a Av. Miguel Castro, a faixa do transporte compartilhada com a bicicleta foi ampliada até a Rua Trairi, se estendendo por 8,6 km.

A partir da próxima quarta-feira (18), a fiscalização será iniciada pela Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Além da fiscalização do corredor, também começará a restrição para caminhões de até 8 toneladas na via, que tem circulação é proibida das 06h às 09h e das 17h às 20h de segunda a sexta.

Durante este mês, o Departamento de Educação de Trânsito da STTU está realizando um trabalho de orientação sobre a função do corredor e quando o motorista pode entrar na faixa, o que é permitido quando o condutor for realizar uma conversão à direita e por até um quarteirão. De acordo com Aurino Borges, diretor de Educação, o trabalho seguirá mesmo após o início da fiscalização. “Nosso trabalho é contínuo, com faixas e folders, para conscientizar os motoristas a respeitar o corredor”, informa.

Salgado Filho e Hermes da Fonseca

A fiscalização da faixa semi-exclusiva para o transporte da Av. Senador Salgado Filho – que se estende por 2,48 km da Av. Bernardo Vieira a Av. Miguel Castro – e da Av. Hermes da Fonseca – que tem 5 km e começa na Rua Potengi e termina na Av. Alexandrino de Alencar – também será iniciada. Ele foi implantado há um ano e cinco meses, sendo ampliada nos últimos meses. A via também contará com restrição para caminhões, no mesmo horário e peso do existente na Av. Prudente de Morais.

Demais corredores

Além da fiscalização nos corredores de transporte das avenidas Prudente de Morais e Salgado Filho, a STTU vai intensificar a fiscalização nos demais corredores de ônibus da cidade. Contam com faixas para ônibus a Av. Bernardo Vieira, a Rua Dr. Mário Negócio, a Rua Coronel José Bernardo e a Av. Rio Branco. “O transporte público tem a prioridade no trânsito e nós temos que garantir a qualidade do serviço para população”, reforça Elequicina dos Santos – secretária da STTU.

Fonte:natal.rn.gov.br

Caraúbas festeja seu padroeiro São Sebastião

             Autor  da arte:Luiz Raildo de Oliveira

                                           

Programação da Festa de São Sebastião 2017

Tema:

“São Sebastião: exemplo de serviço por amor à Santa Igreja.”

O Ano Santo da Misericórdia nos deixou um legado para o ano seguinte e, esperamos, para o resto de nossas vidas que é a própria misericórdia.

Temas das Novenas

10 de janeiro (terça-feira) Abertura

11 de janeiro (quarta-feira)

Sub-Tema: A Misericórdia traduzida em oração.

Texto bíblico: Jo 17

12 de janeiro (quinta-feira)

Sub-Tema: A Misericórdia acolhe o desamparado e alivia o cativo.

Texto bíblico: Hb 13, 1-3

13 de janeiro (sexta-feira)

Sub-Tema: Sede Misericordiosos por toda a vida!

Texto bíblico: Tb 1, 19-21

14 de janeiro (sábado)

Sub-Tema: A Misericórdia está no bom Conselho e em quem o segue.

Texto bíblico: Eclo 37, 13-15

15 de janeiro (domingo)

Sub-Tema: A Misericórdia nos leva a anunciar a Boa Nova.

Texto bíblico: At 8, 26-40

16 de janeiro (segunda-feira)

Sub-Tema: O Misericordioso corrige com amor fraterno.

Texto bíblico: Mt 18, 15-18

17 de janeiro (terça-feira)

Sub-Tema: A Misericórdia ensina-nos a consolar os que estão tristes.

Texto bíblico: II Cor 1, 3-7

18 de janeiro (quarta-feira)

Sub-Tema: O Amor e a Misericórdia tudo perdoam, tudo suportam.

Texto bíblico: I Cor 13, 4-8

19 de janeiro (quinta-feira)

Sub-Tema: O Misericordioso sacia o próximo.

Texto bíblico: Mateus 25, 32-35b.36b

Coordenadores das comissões

Conheça a todos os coordenadores da comissões paralelas por partes:

• BATIZADOS: Manoel Lúcio (Juninho de Duquinha) e Antônia França (Toinha)
• AFILHADOS: Maria Celeste e Antônia Alves (Toinha)
• QUERMESSE: Neuma, Diniz e Jara Cândida
• SORTEIO DE PRÊMIOS: Sérgio Linhares
• LITURGIA: Miquéias Mizá
• BAZAR: Antônio Dantas (Meu Tonho) e Carlos Gurgel
• COMUNICAÇÃO E MARKETING: Ricardo Adriano e Paulo Roberto
• CAVALGADA: Leonilson Batista (Didi) e Antônia Edilma
• LEILÃO: Josenilson Alves (Nilsinho) e Ana Lúcia
• LEILÃO DOS CABOCOS: Francélio Bezerra

Programação

02 a 19 de janeiro

Copa São Sebastião

15h - Arena das Caraubeiras

08 de janeiro

IX Cavalgada de São Sebastião

7h – RN 117 (Próximo a GS Pneus)

12h - Leilão da Cavalgada

- Feijoada

- Show com Artistas da Terra

14 de janeiro

9h – Reunião de Preparação para Pais e Padrinhos - Pastoral do Batismo (Câmara Municipal)

9h – Missa dos Enfermos

16 – Casamentos  Comunitários (Igreja Matriz)

21h – Sarau Católico (Na quermesse)

15 de janeiro

9h - Batizados

18 de janeiro

- Após a novena: Leilão da Família Caboca (na Praça de Eventos)

19 de janeiro

17h – Procissão dos Motoristas e benção dos automóveis

22h – Leilão da Festa

20 de janeiro

16h – Missa do Romeiro

- Após a novena: Show de Prêmios (em frente a Matriz) e uma grande quermesse com vendas de comidas típicas.

Dia a dia (11 a 19 de janeiro)

5h - Alvorada com a Banda de Música (Igreja Matriz)

6h - Celebração Eucarística (Igreja Matriz)

12h - Salva com a Banda de Música (Igreja Matriz)

15h - Reunião com os noiteiros

19h - Novena (Igreja Matriz)

- Todos os dias após a novena: Quermesse de São Sebastião (Barraca de São Sebastião, bazar, manifestações culturais e apresentações de artistas da terra).

Fonte:http://www.sociedadeativa.net/