Em evento realizado na Escola de Governo, na tarde da última segunda-feira (5), o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, levou os principais pleitos dos gestores potiguares ao Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE). Reajustes nos valores dos convênios de merenda e transporte escolar e o acesso ao MEC pelos gestores foram propostas discutidas entre Ivan e Mendonça. A reunião foi articulada pelo líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). O evento também contou com uma comitiva de políticos e autoridades da educação do Estado.
Durante sua fala, Ivan Júnior destacou que "os valores dos convênios de merenda e transporte escolar são as maiores reinvindicações dos gestores, que enfrentam dificuldades em administrar os poucos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Têm sido necessário que as prefeituras entrem com recursos próprios para manter, com qualidade, as ações nos municípios, e infelizmente os gestores não dispõem de verbas", afirmou. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, é de apenas R$ 0,50 por aluno conveniado, e o complemento é pago pelas prefeituras.
O ministro Mendona Filho admitiu a defasagem de valores de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, e disse que o presidente Michel Temer firmou compromisso de, a partir de 2017, reajustar o valor que a União repassa aos municípios para as áreas de educação e transporte.
FNDE SOLUÇÕES LOCAIS
Durante a reunião, Mendonça Filho também declarou aberto o evento FNDE Soluções Locais, que tem por objetivo capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos programas do FNDE na região. Segundo o Ministro, “o evento vai estimular a apresentação de propostas e projetos por parte dos municípios para que os gestores se qualifiquem e apresentem projetos técnicos na área da educação básica, contemplando creches, pré-escola, e educação fundamental, que são as áreas de atuação dos municípios”, disse. Mendonça garantiu o apoio do MEC as ações e projetos dos municípios potiguares.
O Presidente da FEMURN, Ivan Júnior, parabenizou a ação e considerou a importância do diálogo com os técnicos do FNDE, dadas as dificuldades e burocracias que os gestores e secretários enfrentam para levar seus pleitos até Brasília: “A vinda do FNDE para cá, nos ajuda muito, pela facilidade de acesso que passamos a ter com os técnicos do órgão, discutindo nossas demandas e capacitando gestores”, elogiou Ivan. O atendimento aos gestores por parte do FNDE Soluções Locais ocorre nesta terça-feira (6).
INVESTIMENTO EM ESCOLAS DO RN
Durante o encontro, Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa Proinfância. O recurso será destinado para escola habilitadas junto à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Os recursos liberados fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
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