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domingo, 31 de julho de 2016

Segurança prende suspeitos e frustra ações de vandalismo em Natal e interior



                                                                                                   ASSECOM/RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, em Santa Cruz, na noite deste sábado (30), seis pessoas, sendo um adulto e cinco adolescentes. 

O grupo foi detido no momento em que se preparava para atear fogo em um prédio público da cidade. Com eles, a PM apreendeu duas armas de fabricação caseira, facas e recipientes contendo combustíveis (coqueteis molotovs). Todos foram conduzidos à 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz (9ª DRPC) para devidas autuações. 

Com estas ações, sobe para 44 o número de suspeitos presos e apreendidos com envolvimento em ocorrências relacionadas a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior. Na zona Norte de Natal, os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) frustraram uma tentativa de explosão a agência bancária, na avenida Tomaz Landim. A ação delituosa não teve êxito graças a chegada rápida da Polícia no local. Um artefato explosivo foi implodido pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE). 

Os outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz e Natal. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, arma e recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso. 

Até o momento 40 ocorrências foram registradas sendo 35 relacionadas a incêndios e tentativas de incêndios, quatro de disparos contra prédios públicos ou proximidades e uma depredação. Foram confirmadas ações criminosas em onze cidades do estado: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Camara e Jardim de Piranhas. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

sábado, 30 de julho de 2016

TOUROS:PSD E ALIADOS REALIZAM CONVENÇÃO!

                                                Prefeito e candidato à reeleição, NEY LEITE

O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO-PSD, juntamente com os partidos aliados PV,PROS,PSB,PEN,PDT E PT promovem sua convenção partidária neste domingo, 31 de julho de 2016, às 18h00, no Centro de Turismo.

A convenção vai homologar as candidaturas para Prefeito, vice-prefeito e vereadores nas próximas eleições municipais do dia 02 de outubro.

O nome do atual prefeito municipal Ney Rocha Leite, será aclamado como candidato à reeleição.

Na ocasião, também serão confirmados; o nome do candidato à vice-prefeito e os candidatos a vereador.



TOUROS:PREFEITO NEY LEITE RECEBE APOIO DO VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS!



O Prefeito de Touros, Ney Leite, posta na sua página do Facebook:

"Agradeço o apoio ao PSD do Vice Governador, Fabio Dantas".

TOUROS:ATOS DE VANDALISMO PROVOCAM INCÊNDIO EM DOIS ÔNIBUS DA PREFEITURA!


A cidade de Touros,no litoral norte do Rio Grande do Norte, viveu uma noite de terror provocada por bandidos que atearam fogo, por volta das 21h00 deste sábado(30), em 02 ônibus estacionados na garagem da Prefeitura , situada nas proximidades do Hospital Municipal e a sede do Pelotão da Polícia Militar.

Segundo populares, numa ação conjunta ainda conseguiram que o fogo não se propagasse para outros veículos estacionados no local e até atingisse residências localizadas nas proximidades.

Muitos curiosos, presentes no local, informaram que os vândalos estavam armados e chegaram a atirar para amedrontar a população em vários pontos da cidade, e que os mesmos encapuzados estavam conduzindo motocicletas.

A Polícia Militar faz diligências, em todo município, tentando identificar e prender os meliantes!







Fotos:Luiz Antonio

Fonte:www.facebook.com/luizantoniobras

Novos juízes atuarão nas próximas eleições municipais




Em face do ofício nº 749/2016 – GP/TJ, datado de 21 de julho de 2016, através do qual o Presidente do Tribunal de Justiça comunica a assunção dos novos magistrados em determinadas comarcas do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Portaria Conjunta nº 13/2016-TJ, o que poderá acarretar impactos no exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau, a Presidente do TER-RN, Desa. Maria Zeneide Bezerra, diante da relevância da matéria, levou à apreciação da Corte Eleitoral.
Seguindo outros Tribunais Regionais Eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Tocantins, a Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, que os magistrados que entrarem em efetivo exercício nas comarcas do Rio Grande do Norte, em decorrência de concurso público, estão aptos a assumirem de imediato a jurisdição eleitoral, inclusive durante o período eleitoral de 2016, em conformidade com atos a serem expedidos pela Presidência.
Conforme levantamento preliminar realizado pelo TER-RN, 28 magistrados deverão assumir a jurisdição eleitoral, após entrarem em efetivo exercício, o que deverá ocorrer no dia 29 de agosto de 2016.

 Colaboração: Assessoria Judiciária da Presidência
FONTE:http://www.tre-rn.jus.br/

Arcebispo emite nota sobre onda de violência no RN



O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, emitiu, na noite deste sábado, 30, uma nota de solidariedade às vítimas da onda de violência perpetrada no Rio Grande do Norte, nestes dias.
Diz o texto: “Urge uma reação de todos nós fundada nos valores da fé que professamos, bem como no desejo do império da justiça e da paz social. Ninguém deve ficar indiferente à tão grave crise que se abateu na Segurança em nosso Estado. Ficar e permanecer indiferentes, acuados ou reféns de atos de violência ou do medo, além de favorecer seus autores, dar-lhes a oportunidade de continuarem usurpando dos direitos e deveres do Estado democrático de direito, fundamento último da democracia e da cidadania de cada um de nós.”
Leia nota, na íntegra: 
ARQUIDIOCESE DE NATAL
 Prot. Nº 080/2016 GA
 NOTA DE SOLIDARIEDADE 
A Arquidiocese de Natal, por seu representante legal e canônico, Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, frente à onda de violência perpetrada, na capital e no interior potiguar, contra a ordem pública e a paz social, vem, por esta, manifestar sua preocupação e sua solidariedade às famílias, à classe trabalhadora e empresária, e à população em geral, bem como às autoridades constituídas, que nas últimas horas têm sido vítimas desses horrendos atos. 
Conclamamos a todos a não revidarmos a esses atos de violência com mais violência, pois esta nunca constitui uma resposta justa. A Igreja proclama, com a convicção da sua fé em Cristo e com a consciência de sua missão, “que a violência é má, que a violência como solução para os problemas é inaceitável, que a violência é indigna do homem. A violência é uma mentira, pois é contrária à verdade da nossa fé, à verdade de nossa humanidade. 
A violência destrói o que ambiciona defender: a dignidade, a vida, a liberdade dos seres humanos” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 496). 
Urge uma reação de todos nós fundada nos valores da fé que professamos, bem como no desejo do império da justiça e da paz social. Ninguém deve ficar indiferente à tão grave crise que se abateu na Segurança em nosso Estado. Ficar e permanecer indiferentes, acuados ou reféns de atos de violência ou do medo, além de favorecer seus autores, dar-lhes a oportunidade de continuarem usurpando dos direitos e deveres do Estado democrático de direito, fundamento último da democracia e da cidadania de cada um de nós. O momento nos impõe o dever de união de todos os homens e mulheres de boa vontade, especialmente dos que estão investidos de alguma autoridade, da classe política, dos trabalhadores e empresários, incluindo a sociedade civil organizada. 
Juntos, podemos construir um ambiente propício à promoção da justiça e da paz social. Em um clima difuso de concórdia e de respeito à justiça, poderá amadurecer uma autêntica cultura de paz” (CDSI, 495). Com esse sentimento, nos colocamos à disposição da sociedade em geral e dos poderes constituídos, para, juntos, de coração aberto à promoção da justiça e da paz social, mediarmos alternativas de soluções capazes de por fim às incertezas, à insegurança e aos conflitos que tanto têm afligido e gerado pânico na vida da sociedade potiguar. 
Nossa disposição se estende, ainda, ao desejo de engajamento na importante e indispensável reflexão em torno da elaboração e desenvolvimento de políticas públicas que pensem o bem da pessoa humana em sua integralidade, notadamente no que se refere ao sistema carcerário brasileiro, incluindo as medidas socioeducativas que, há tempo, tem dado sinais de sua ineficiência e inadequação e, em tantos casos, mostra clara de desrespeito aos direitos e dignidade da pessoa. Fundado nos princípios da Caridade e da Verdade que emanam da Boa Nova de Jesus Cristo, que nos libertam e salvam (cf. Jo 8,32), e sobre os quais assentamos a condução de nossa Missão frente ao Rebanho de Jesus Cristo a mim confiado neste chão potiguar, banhado pelo sangue dos protomártires do Brasil, rogamos ao Senhor que nos ilumine e que nos favoreça com suas bênçãos e proteção, na defesa intransigente da vida e da dignidade humana de todos os irmãos e irmãs. Irmanados no Senhor, invoco, sobre todos, uma especial bênção. 
Natal, 30 de julho de 2016. 
Dom Jaime Vieira Rocha Arcebispo Metropolitano de Natal.


Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Apostador do Rio Grande do Sul ganha R$ 27 milhões na Mega-Sena



O concurso 1842 da Mega-Sena sorteou neste sábado (30) os seguintes números: 16, 18, 22, 24, 34, 43.
O prêmio de R$ 27.801.637,78 saiu para um apostador de Alegrete, no Rio Grande do Sul, que acertou os seis números.  As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF



O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.


Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. 

O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.


Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu 
parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 

sexta-feira, 29 de julho de 2016

TOUROS:SANTA LUZIA REAFIRMA APOIO AO PREFEITO E PRÉ-CANDIDATO À REELEIÇÃO NEY LEITE!



"Santa Luzia reconhece a força de quem fez e vai fazer muito mais. A verdade sempre prevalecerá."Prefeito e pré-candidato Ney Leite!











Fotos:Francisco de Assis
Fonte:www.facebook.com/francisco.diassis

Governador assina ordem de serviço para Nova Barra de Sant'Ana

                ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a construção da Nova Barra de Sant'Ana, distrito dotado de infraestrutura que abrigará a população residente na área que será desapropriada para a construção da barragem de Oiticica. 

A assinatura aconteceu na tarde desta sexta-feira (29), no distrito da cidade de Jucurutu, Seridó Potiguar. "Hoje é um dia de vitória, resultado da persistência do diálogo. Vamos fazer justiça social, a partir da construção da Nova Barra. A população será relocada com dignidade, e toda a Infraestrutura necessária, além da oferta de água que beneficiará mais de 20 cidades da região", declarou o governador Robinson. O investimento é da ordem de R$ 34,6 milhões, com recursos federais e estaduais, beneficiando 200 famílias. 

O processo de licitação para a construção já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, creche, posto de saúde, Igreja e cemitério.  "Estamos todos de parabéns, somos parceiros nesta conquista. E no próximo ano, estaremos aqui numa festa ainda maior", estimou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, que ressaltou ainda que 97% das propriedades rurais já foram negociadas. 

Um morador da região, senhor Francisco Neto de Oliveira, 58 anos, lembrou e agradeceu o empenho do Governo do Estado e da população para que Barra de Sant'Ana não fosse engolida pelas águas da barragem. "Nós recebemos aqui o governador, que nos ouviu aqui em frente a esta mesma igreja, e nos atendeu. Se não fosse nossa luta, nós seríamos afogados embaixo das águas de Oiticica", comemorou. 

Também acompanharam a solenidade da ordem de serviço, o deputado estadual Nélter Queiroz, a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano. Barragem de Oiticica A barragem de Oiticica será o segundo maior reservatório de água potiguar, com capacidade de aproximadamente 590 milhões de m³. A reserva beneficiará diretamente 350 mil habitantes abastecendo 18 municípios da região Seridó que hoje sofrem com a falta de água .

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Onda de ataques aos ônibus leva pânico às ruas de Natal



A onda de ataques ao transporte público desta sexta-feira(29)  resultou em cinco ônibus incendiados em diversas regiões de Natal. Além disso, outro veículo foi atacado no município de Macaíba. Foram registrados casos nos bairros de bairros Bom Pastor, Cidade da Esperança, Quintas, Lagoa Nova e Nova Natal.
A primeira tentativa aconteceu por volta das 15h, no Bom Pastor, quando um ônibus da linha 22 foi atacado por dois homens. O incêndio foi controlado pelo motorista do veículo, que conseguiu utilizar o extintor de incêndio.
Os atentados causaram pânico e geraram medo quanto à segurança em Natal. 
Até o momento, segundo informações da Sesed, ninguém foi preso pelos atentados ao transporte público.
Fonte:http://novojornal.jor.br/

Rio Grande do Norte já tem 2,4 milhões de eleitores

                                                                                       Foto:www.femurn.org.br


Este ano, estão aptos a ir às urnas 2.401.871 de eleitores no Rio Grande do Norte que correspondem a 1,64% do total nacional que é de 144.088.912 milhões. Na eleição de 2014, o estado tinha 2.327.451 eleitores, uma evolução de 3,19% no eleitorado.

A diretora geral do TRE, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, disse que já está tudo pronto para as eleições de 2 de outubro e que somente em Natal há possibilidade de haver segundo turno. Pela legislação eleitoral, o segundo turno só acontece em municípios com mais de 300 mil eleitores e Natal, com 534.582, é o único que se enquadra nesta possibilidade.

Toda a logística do Tribunal, explicou, está preparada para as eleições e todos os sistema operacionais já foram testados e estão prontos para as últimas simulações que vão ocorrer de 1º a 13 de agosto, e treinamento de pessoal. Em setembro serão feitas as vistorias dos locais de votação e checagem das urnas eletrônicas.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca disse que as 69 zonas eleitorais do estado estão divididas em cinco polos que vão dar suporte técnico para eventuais problemas.

Com 882.861 habitantes com algum tipo de deficiência que correspondem a 27,86% da população, segundo números do IBGE, o RN é um dos estados com melhor desempenho na acessibilidade a esse tipo de eleitor. Apesar de número alto, no Tribunal, há apenas 26.192 eleitores com algum tipo de deficiência, incluindo idosos, cadastrados, um número baixo que corresponde ao padrão nacional neste item, segundo os técnicos do TRE-RN.

ELEIÇÕES 2016 NO RN

O Rio Grande do Norte tem 2.401.871 eleitores (1,64% do eleitorado nacional)

Custo no RN R$ 7 milhões

Segurança

Há 111 solicitações de 49, das 69 zonas eleitorais para presença de tropas federais

Formas de votar nos 167 municípios do estado

68 vão votar através de biometria

39 sem biometria

60 de forma híbrida (pelo método tradicional e biometria)

Maiores colégios eleitorais

Natal 534.582 eleitores

Mossoró 167.120

Parnamirim108.719

São Gonçalo do Amarante 61.413

Macaíba 48.828

Ceará-Mirim 47.223

Caicó 41.480

Fonte: TRE-RN/TSE

TOUROS:PARTIDOS POLÍTICOS REALIZAM CONVENÇÕES!



O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO-PSD, juntamente com os partidos aliados PV,PROS,PSB,PEN,PDT E PT promovem sua convenção partidária neste domingo, 31 de julho de 2016, às 18h00, no Centro de Turismo.

A convenção vai homologar as candidaturas para Prefeito, vice-prefeito e vereadores nas próximas eleições municipais do dia 02 de outubro.

O nome do atual prefeito municipal Ney Rocha Leite, será aclamado como candidato à reeleição.

Na ocasião, também serão confirmados; o nome do candidato à vice-prefeito e os candidatos a vereador.

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Já os partidos que fazem oposição à atual administração como a REDE SUSTENTABILIDADE anuncia a realização da sua  convenção neste sábado, 30 de julho de 2016, às 09h00 no Centro de Turismo.

A convenção vai definir sobre candidatura a prefeito, vice-prefeito e de vereadores. 

O nome cotado para a candidatura a prefeito é do advogado Alisson Taveira. 

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E nesta sexta-feira, 29 de julho, aconteceu às 19h00, no Centro de Turismo, a convenção do Partido Progressista(PP) que homologou as candidaturas de Assis do Hospital, à Prefeito e Flávio de Tetê(PSDB), à vice-prefeito além  dos candidatos à vereador.

                                            Foto:www.facebook.com/genilson.galvao


FEMURN fecha parceria com CGU para orientar municípios sobre o Portal da Transparência



A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – fechou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, para assessorar os municípios do Rio Grande do Norte que necessitam de apoio e orientação na construção dos seus Portais da Transparência. O aperfeiçoamento dos processos de transparência nas Prefeituras é uma das metas da gestão do presidente da federação e atual prefeito de Assú, Ivan Lopes Junior.
O Presidente da FEMURN destaca a importância da parceria com a CGU que, na sua opinião, vai possibilitar a melhoria na transparência das prefeituras: "Vamos mostrar a sociedade e aos órgãos a realidade financeira dos municípios através da prestação de contas no Portal da Transparência. A parceria com a CGU é uma verdadeira ajuda aos gestores, que já entendem a lei e a necessidade da transparência e muitas vezes não conseguem melhores resultados por falta de orientação ", considerou Ivan.
A ideia de Ivan Junior, que teve uma experiência exitosa como prefeito de Assu (atingindo nota máxima entre as Prefeituras do RN no ranking da transparência do MPF), é que a parceria com a CGU possibilite aos municípios obter orientações práticas para criar e operar os Portais da Transparência. "Com isso fica mais fácil para todas as prefeituras se adequarem à realidade da transparência, fundamental na administração pública. A parceria vai ajudar, em especial, municípios de menor porte, que não têm acesso às informações", destacou Ivan Junior.
Federação também teve encontro com MPF
O presidente da FEMURN, Ivan Júnior, também já promoveu encontro com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) para discutir transparência e combate à corrupção. No encontro com o Procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção Fernando Rocha, Ivan informou ao MPF sobre a disponibilidade da FEMURN em colaborar com a melhoria da transparência nos atos das prefeituras potiguares. Na ocasião, o presidente considerou que é importante que o cidadão possa acompanhar os repasses que chegam aos municípios, a arrecadação, investimentos, e propôs à Procuradoria a realização de seminários para os gestores.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

No RN, 111 dos 167 municípios já pediram tropa federais para as eleições



Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 111 já solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, tropas federais para as eleições de 2 de outubro que vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O número corresponde a 49, das 69 zonas eleitorais [em 2014 foram 37 zonas]. Até ontem (28) nenhum registro de candidatura havia sido feito no RN.
A diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, disse ontem em coletiva de imprensa, da qual participaram todos os gestores responsáveis diretos pelo pleito no Tribunal, que as eleições no estado sofreram um corte R$ 3,6% no orçamento, que correspondem a R$ 2,6 milhões mas que isso não vai afetar o sistema operacional do pleito. O orçamento vigente é de R$ 7 milhões.
De acordo com a presidente do TRE/RN, Maria Zeneide Bezerra, esse corte não vai prejudicar em nada as eleições. "Nós estamos efetivando todos os procedimentos que a legislação manda fazer, desde 2014", sublinhou. O corte, explicou a desembargadora, foi recomposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral para garantir o pleito.
Segundo Ana Esmera Pimentel da Fonseca, esse corte não significa prejuízo porque depois de muitas reuniões, os custos foram reduzidos, mas para o eleitor, a transparêcia será a mesma que se contasse com mais recursos. Os cortes foram feitos em inovações, projetos que não afetam a parte operacional das eleições. O orçamento ordinário anual do TRE para operacionalização das atividades é de R$ 16 milhões.
A eleição municipal geralmente é mais acirrada. Os candidatos estão no municípios e a concorrência é maior. "O nosso estado não tem histórico de violência nas eleições. São casos muito pontuais [que acontecem] mas o receio sempre existe. Essa solicitação em número maior é justamente para evitar, é uma medida preventiva", explicou a diretora geral.
Maria Zeneide Bezerra disse que já teve a experiência de juíza eleitoral e sabe que é a elição que mais dá trabalho porque os candidatos, prefeitos e vereadores, são os que estão mais próximos da comunidade e, por isso, a disputa é mais acirrada.
Com relação aos pedidos de tropas federais, a presidente do TRE disse que o pleito já foi encaminhado ao governador Robinson Faria a quem cabe fazer os encaminhamentos das solicitações ao TSE.
QR CODE
Entre todos os aplicativos disponibilizados do TSE para acompanhamento das eleições, a novidade este ano é o QR Code no boletim de urna, que sera testado apenas no dia das eleições, um aperfeiçoamento do sistema de votos no Brasil que usa a tecnologia da urna eletrônica há quase vinte anos, e será mais um mecanismo de fiscalização do voto.
De acordo com a diretora do Tribunal, para dar mais transparência ao pleito com uma fiscalização que pode ser feita pelo próprio eleitor. O QR Code vai permitir a digitalização do resultado apurado por seção, de forma mais rápida, e sua conferência do boletim de urna.
REGISTRO
O chefe da seção de Processamento e Feitos, Carlos Bonifácio, disse que o Tribunal já está com o sistema de registro de candidatura oficializado mas até o momento não foi dado entrada de nenhum pedido em nenhum dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Apesar de o sistema estar aberto, é comum os partidos não fazerem o registro devido a distância do prazo final. "É comum eles deixarem sempre para os últimos dias", explicou Carlos Bonifácio.
A Justiça Eleitoral sugere que os partidos, de forma isolada ou coligados, preparem os pedidos de forma imediata logo que as convenções para escolha dos candidatos seja feita. Os registros são feitos nos cartórios eleitorais dos municípios.
Até ontem à tarde, não havia sido feito nenhum registro de candidatura. O prazo final para isso é dia 15 de agosto às 19h.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Anúncio de instalação do Centro Internacional dos Correios (CEINT) no RN

                                                                                     Foto:www.nataloline.com

O Governo do Estado, a Agência de Correios e a Inframerica (empresa que administra o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) anunciam na próxima segunda-feira (1º) a escolha do Rio Grande do Norte para instalação do Centro Internacional dos Correios (CEINT). O “hub dos Correios” no Terminal potiguar será o 1º do Nordeste e o 4º instalado no Brasil, somando-se aos existentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. 

O Terminal potiguar foi escolhido por que encurtará distâncias e agilizará a entrega de cargas para todo o país. Segundo os Correios, com a nova estrutura poderão ser processados aproximadamente 40 mil encomendas por dia. 

O CEINT será construído pela Inframerica no modelo build to suit, ou seja, pensado juntamente com os Correios para proporcionar a estrutura necessária para o trabalho, e será alugado para a empresa em contratos com duração de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

O investimento será feito pela Inframerica e a previsão de entrega das obras será em 2017. Cerimônia de Anúncio do Centro Internacional de Encomendas dos Correios no Rio Grande do Norte: Local: Auditório – ao lado da Administração do Aeroporto de Natal Cronograma do evento: 14h30 – Coquetel de recepção 15h – Início da coletiva com apresentação do projeto pelas autoridades 16h – Visita ao local onde o Centro Internacional dos Correios será construído 17h - Encerramento Estarão presentes o governador Robinson Faria, o presidente da Inframerica Daniel Ketchibachian e o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governador: “Polícia tem liberdade de atuar para proteger população”

         ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria determinou durante reunião com o Gabinete de Gestão Integrada, na noite desta sexta-feira (29), que a força policial do Rio Grande do Norte aja fortemente para conter possíveis atos violentos de facções ou grupos criminosos tanto na capital, na Grande Natal ou no interior do estado. 

A reunião, realizada na sede do GGI, no Centro Administrativo, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sejuc, Gabinete Civil, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público.

O GGI concentra o monitoramento das câmeras espalhadas pelos principais corredores de Natal e recebe informações em tempo real das ações policiais, registrando a atualização do número de abordagens ou prisões. À cúpula da segurança pública, o governador Robinson Faria reafirmou que todo o efetivo está empenhado em reprimir atos de violência e tem a liberdade para garantir, dentro dos princípios legais, a circulação dos cidadãos.

“Estamos aqui reunidos nesse momento de crise mostrando que essa parceria entre diversos atores é fundamental. Os casos que estamos vendo nas ruas são uma resposta dos bandidos porque instalamos, como medida preventiva, o bloqueador de celulares no Presídio de Parnamirim para evitar que os apenados continuem emitindo ordens de dentro das unidades prisionais e crimes continuem sendo praticados aqui fora. Não vamos recuar. Vamos mostrar que o estado não está emparedado. Dei liberdade para a polícia trabalhar para defender o cidadão”, enfatizou.

Robinson Faria declarou ainda que a adoção de medidas mais severas foi necessária para dificultar que os criminosos agissem. “Tomamos medidas corajosas para coibir de uma vez por todas essas ordens de dentro dos presídios. O enfrentamento passa por esse estágio de retaliação, mas ele é necessário porque nosso objetivo é acabar com a escalada da violência”, adiantou o chefe do Executivo Estadual.

secretário de Segurança do RN, Ronaldo Lundgren, explicou que a operação da polícia também tem ramificações no interior do estado. “Já começamos a prender pessoas e frustrar ações criminosas. Tudo está acontecendo como o previsto. Nosso planejamento está pronto para atender tanto Natal como o interior do RN”.

Transporte coletivo

Uma reunião realizada mais cedo com representantes das empresas de ônibus e o Sindicato dos Transportes garantirá a livre circulação dos coletivos neste sábado (30). A partir da 5h, os terminais de passageiros receberão reforço policial para assegurar o funcionamento das linhas de transporte público.

“A normalidade da rotina da cidade precisa ser mantida a todo momento. Não podemos nos render a esse tipo de ameaça, esse tipo de ação dos criminosos. Muitas vezes elas são incrementadas por uma onda de mensagens e boatos, mas vamos fortalecer a segurança nos principais terminais da cidade e que foram previamente indicados pelo Sintro para garantir que as pessoas possam circular livremente”, encerrou Ronaldo Lundgren.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste



O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.

O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal



O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova os reflexos da crise nas cidades brasileiras. Do total de pesquisados, pelo menos 30% está com o limite de gastos com pessoal estourado. Pela legislação vigente, os entes locais não podem gastar mais do que 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha. A falta de recursos agrava ainda mais o problema, pontua a Confederação.
As informações levam em conta o período de janeiro a abril deste ano e foram obtidas por meio dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). Elas formam uma base de dados, atualmente disponível no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ao todo, 1.697 participaram da pesquisa.
Para uma melhor compreensão dos resultados, a CNM elaborou uma escala que detalha a situação dos Municípios sobre os gastos com pessoal: boa, ajustada, limítrofe, emergencial e limite estourado.
Conforme explica a Confederação, quando o Município ultrapassa o limite prudencial de 51% das despesas com a folha de pessoal, ele é classificado como em situação emergencial. Se as despesas vão além de 54%, a classificação passa a ser limite estourado. A entidade ressalta que 551 cidades já ultrapassaram o limite permitido pela LRF e 502 estão em situação emergencial.
O levantamento também apresenta um comparativo por Estado. No Amapá, por exemplo, apenas um Município enviou as informações ao Siconfi, e ele está com limite estourado. Outros dois Estados que chamaram a atenção foram a Paraíba e o Sergipe, onde mais de 80% dos Municípios extrapolaram o gasto com pessoal. Por outro lado, no Amazonas e em Tocantins não foi registrada nenhuma cidade com limite estourado.
Estados e União
A mesma metodologia foi aplicada aos Estados e União para analisar os gastos públicos com pessoal em todos os Entes federados. O limite constitucional determina que os Estados só podem empregar 49% da RCL para este fim. Acima desse percentual, eles são classificados com limite estourado. Já aqueles que gastam entre 46,6% e 49% são classificados na faixa emergencial. Dos 27 Estados existentes, cinco já gastam além do exigido pela legislação vigente e 11 estão em situação emergencial, correspondendo a mais de 40% do total.
Essa realidade não é verificada com a União, que pode gastar até 50% da RCL com o pagamento da folha. Porém, o que se verifica é que ao longo dos últimos três anos os gastos do governo não excedem nem 27% do permitido. No primeiro quadrimestre deste ano, a União empregou 25,36% de sua receita para este fim, percentual que revela uma situação bem mais tranquila que a dos Estados e Municípios.
Entraves
Os números servem de reforço para o que a CNM vem destacando há anos: apesar de terem sido reconhecidos como entes autônomos da federação, os Municípios são os mais prejudicados com o atual modelo federativo. A entidade reforça que em média 90% do pessoal das prefeituras são concursados e estatutários, cenário que não permite nenhuma intervenção do gestor municipal e torna o tema mais um a pressionar os já combalidos cofres municipais.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Meio ambiente será tema do 20º Seminário Profetas na Base


O Vicariato Episcopal para as Instituições Sociais, da Arquidiocese de Natal, juntamente com as paróquias do 6º Zonal, e a Comissão Justiça e Paz, de Macau, promovem o 20º Seminário Profetas na Base, de 19 a 21 de agosto, na comunidade de Diogo Lopes, no município de Macau. Nesta edição, o Seminário terá como tema: “Nossa casa comum: realidade atual e perspectivas face ao desenvolvimento.” A programação constará de mesas redondas e seminários, a cerca do tema central do evento.
No domingo, 21, às 9 horas, acontecerá o lançamento do livro “Sob os signos da esperança e da responsabilidade social. Anais do primeiro e segundo encontros dos Bispos do Nordeste”, organizado pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
A programação completa, assim como a ficha de inscrição, estão disponíveis no http://arquidiocesedenatal.org.br/seminario-profetas-na-base
 Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Governador Robinson destaca ações de enfrentamento à crise no RN




O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão, durante entrevista à 98FM, na noite desta terça-feira (26). 

"Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente", afirmou.  Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos. 

“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos.

 “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou. Para criar uma perspectiva positiva ainda em 2016, no entanto, Robinson levou ao presidente interino Michel Temer, uma carta assinada por governadores do Norte e Nordeste que pede uma compensação para os estados com pequenas dívidas à União. A medida já anunciada pelo Governo Federal contempla apenas os grandes devedores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul. 

Neste mesmo sentido, há uma operação de crédito de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que já tramitou em todos os setores e a expectativa é de que seja liberada em breve. “Não há mais etapas para serem vencidas. Estamos aguardando apenas a assinatura do Ministro das Fazendas. Este valor será empregado em contrapartidas de importantes ações, e transformará o Rio Grande do Norte em um verdadeiro canteiro de obras”, afirmou, destacando ainda que as obras de saneamento de Natal que já estão com todos os recursos assegurados e que levarão a capital do estado ao status de primeira 100% saneada do Brasil.  

Em relação ao pagamento dos servidores, Robinson lembrou que, apesar das dificuldades, o RN tem honrado os salários enquanto muitos estados sequer estão conseguindo cumprir a folha. Minas Gerais, exemplificou, está pagando os salários com dois meses de atraso, e o Rio Grande do Sul parcelando os pagamentos. 

“Hoje ser governador é assumir o Executivo no momento mais difícil da história brasileira. Esta é a maior crise da história do Brasil. Acrescente ainda a crise política e, no Rio Grande do Norte especificamente, uma seca de 5 anos e um estado recebido com mais de 1 bilhão de débitos vencidos", assinalou Robinson. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Turismo do RN será movimentado em agosto com Festival de bossa e jazz



Estamos a menos de um mês do maior festival de jazz com acesso gratuito do Nordeste. O Fest Bossa & Jazz acontecerá mais uma vez em Natal e Pipa, entre os dias 24 e 28 de agosto, depois do sucesso das edições em São Miguel do Gostoso e Mossoró, no mês de maio. 

E o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística, com recursos do RN Sustentável, também embarcou na realização desse projeto por acreditar no potencial do evento para interiorização do turismo, sobretudo na baixa estação. “Para alta estação já temos uma riqueza natural que é o Sol e Mar. Então é importante criarmos alternativas para movimentar o fluxo turístico na baixa estação. Temos nosso Centro de Convenções em franco processo de expansão para garantir eventos maiores e mais lucrativos nesse período. 

E outra forma interessante é o turismo cultural, e o Fest Bossa e Jazz tem esse apelo pelo formato cosmopolita repleto de atrações locais, nacionais e internacionais”, opinou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, esta será mais uma oportunidade para divulgar o Estado. “Aproveitaremos o festival para montar um Famtour e uma Fam press com operadores e os principais veículos de mídia especializada do país para assistirem o evento e conhecerem outros atrativos nas redondezas. Fizemos isso em ‘Gostoso’ e Mossoró e o resultado foi excelente, com várias matérias veiculadas”. 

E completa: “Vários estados possuem festivais de grande porte para movimentar o turismo e podemos tirar proveito disso também”. A programação completa do evento foi lançada na noite de ontem (26) para autoridades, imprensa e convidados, e conta, entre as atrações, com o compositor e cantor Lenine, além de outras atrações nacionais, artistas internacionais e talentos locais. É assim desde 2010, quando o Festival espalha ondas do jazz, blues e da bossa nova. 

Durante o dia, Natal e Pipa se preenchem com oficinas para construção de instrumentos musicais com material reciclável e caminhadas ecológicas com palestras sobre preservação ambiental e sustentabilidade. O Fest Bossa & Jazz é idealizado e realizado pela produtora Juçara Figueiredo. 

E além da realização do Governo do Estado, por meio da SeturRN e Emprotur, com recursos do RN Sustentável, o evento conta com a parceria do SESC Sistema Fecomércio e patrocínio da Cosern e OI, além dos apoios: Oi Futuro, SESI RN, Cyrela Plano & Plano e Luck Receptivo. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Sesap garante funcionamento do Maria Alice e faz repasses às cooperativas

                                                                          Foto:agorarn.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está agilizando todos os processos administrativos a fim de solucionar com a maior rapidez possível a falta de profissionais médicos no Hospital Maria Alice Fernandes. 

Para suprir as lacunas nas escalas de plantão, a Sesap está realizando a contratação emergencial de profissionais médicos (intensivista pediatra) a fim de garantir o pleno funcionamento da unidade.

De acordo com a secretária adjunta da Sesap, Denise Aragão, a Secretaria está realizando um verdadeiro mutirão para que a UTI da unidade hospitalar e o pronto-socorro estejam funcionando normalmente até a próxima segunda-feira (1). 

Para tratar deste problema, a secretária adjunta participou na manhã desta quinta-feira (28) de uma reunião na sede do hospital juntamente com diretores, médicos, servidores e outras entidades preocupadas em solucionar a questão. 

Estavam presentes representantes do CRM, CREMERN, Defensoria Pública, Movimento Criança Viva, Sindsaúde, além do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.
Para os meses subsequentes, a Secretaria está preparando uma licitação para a contratação dos profissionais. Uma outra alternativa, a médio prazo, é a realização de concurso público para a contração de médicos efetivos para o Hospital Maria Alice Fernandes e outras unidades hospitalares do RN. 

A este respeito a coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap já realizou um levantamento das reais necessidades junto às unidades e enviou o projeto para ser avaliado pela Controladoria Geral do Estado (Control).

“Estamos fazendo uma força-tarefa para essa contratação emergencial, a fim de completar as escalas de agosto e em paralelo um processo licitatório para nos prevenirmos quanto aos outros meses. Esse impasse não é admissível, porque o Hospital Maria Alice ao invés de recuar, tem é que ampliar o seu atendimento. Temos médicos pediatras interessados na prestação do serviço e já estamos na fase de finalização do processo de licitação”, afirmou a secretária adjunta.  
Um plano de atenção rápida está sendo construído com objetivo de também ampliar os leitos do hospital. De acordo com a direção da unidade, devido ao déficit de profissionais – agravado pela quantidade de servidores que estão se aposentando, em férias ou de licença médica – o problema vem acontecendo de forma recorrente a partir da segunda quinzena do mês. Nos demais dias, a unidade funciona normalmente. 

Denise Aragão afirmou que a Sesap está realizando ações para solucionar o problema da falta de médicos com um planejamento para contratações a curto, médio e longo prazo e que está orientando os hospitais e demais unidades que se planejem e informem à Sesap quanto à quantidadede servidores de carreira que estão requerendo aposentadoria.   
Repasse
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou na manhã desta quinta-feira (28) o repasse para as cooperativas médicas no valor de R$ 674 mil, referentes ao mês de abril, pelos serviços prestados no Hospital Walfredo Gurgel, assim como de R$ 526 mil, relativos a maio, para os serviços prestados no Hospital Santa Catarina.

Fonte:http://www.rn.gov.br/