quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Natalenses vão festejar a Virgem da Apresentação

De 11 a 21 de novembro, a Arquidiocese e a cidade do Natal vivem a festa da padroeira, Nossa Senhora Apresentação, que, neste ano, tem como tema: “Com a Virgem da Apresentação, anunciamos o evangelho da família”. A programação será desenvolvida na Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, também conhecida como antiga Catedral, e na Catedral Metropolitana.

(Foto: Cacilda Medeiros)

No período festivo, na antiga Catedral, haverá, diariamente, o ‘madrugando com Maria’. Trata-se de uma caminhada, que sai do adro da Igreja do Rosário, às 5 horas, e culmina na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, com a celebração eucarística.

Às 16h30, acontecem a recitação do terço, ladainha e missa. Já, na Catedral Metropolitana, a programação constará de missas às 8h, às 11h e às 16h30 (segunda a sábado) e às 7h, às 11h e às 19h (domingos); atendimento de confissões das 14h30 às 16h30 (segunda a sexta); recitação do Ofício de Nossa Senhora, às 10h15 e às 15h45; recitação do terço, às 18 horas; e novena, às 19h, seguida de atividades sócio-culturais, no pátio da Catedral.

No dia 21, a programação será intensa, iniciando à meia-noite, com uma vigília, na Pedra do Rosário. Às 3h30, haverá procissão fluvial pelo Rio Potengi, encerrando às 5h, com missa.

Às 7h30, será celebrada missa solene, na antiga Catedral. Na Catedral Metropolitana, às 10h, haverá missa solene, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16h, acontecerá procissão, saindo da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana, onde será celebrada a última missa do dia, marcando o encerramento dos festejos.

Os principais momentos da programação, na Catedral Metropolitana, como o novenário e, no dia 21, a missa solene e a missa de encerramento serão transmitidas pela Rádio Rural de Natal, Webtv Apresentação e Webrádio.

As informações sobre como acompanhar a programação estarão disponíveis no site www.arquidiocesedenatal.org.br.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

FUTEBOL POTIGUAR: Campeonato 2015 terá dois turnos e início em 25 de janeiro

A edição 2015 do Campeonato Estadual de Futebol terá dois turnos. A decisão da nova fórmula de disputa da competição foi definida na tarde desta terça-feira, 28, na sede da Federação Norte-rio-grande de Futebol (FNF). Participaram do encontro todos os representantes dos clubes já confirmados no campeonato que são o América, ABC, Alecrim, Baraúnas, Potiguar, Corintians de Caicó, Palmeira de Goianinha e Globo.

No primeiro turno, as 10 equipes disputarão jogos apenas de ida. Ao término desta primeira etapa do campeonato, equipe que somar o maior número de pontos será considerada campeã do turno e conquistará as vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste para o ano de 2016.

O segundo turno terá oito times, já que o nono e o décimo colocados disputarão dois jogos para saber quem permanece na primeira divisão do Estadual, que ocorrerá no mesmo sistema de disputa do primeiro turno. Também o campeão desta fase conquistará a vaga na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste de 2016.

Caso o campeão desta fase seja diferente da primeira o título será disputado em duas partidas para saber quem será o campeão estadual 2015. Se a mesma equipe vencer os dois turnos será declarada campeã.

A data prevista para o início da competição é 25 de janeiro e a tabela da competição deverá ser confirmada na próxima semana.

fONTE:http://blogdobg.com.br/

Eugênio está de volta

A vitória de Robinson Faria (PSD) em Caraúbas com quase 2 mil votos de maioria sobre Henrique Alves (PMDB), credenciou o ex-prefeito Eugênio Alves e retomar o poder municipal em 2016, seja ele o candidato ou o seu irmão Juninho Alves, ambos matriculados no PR.

Eugênio e Juninho apoiaram Robinson no segundo turno, desgrudando-se completamente do palanque dos peemedebistas locais.

Já Henrique teve o apoio do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), que faz uma administração sofrível e, recentemente, alvo da ação do Ministério Público Estadual.

O projeto de Eugênio e Juninho pode se tornar mais forte se eles conseguirem atrair a médica Velúzia, que é filiada ao PT e goza da simpatia do eleitor caraubense.

Ademais, comenta-se na cidade que o empresário Ademos Ferreira, líder do PMDB local, está decidido a se afastar da política, para cuidar melhor dos negócios empresariais.

Fonte:http://defato.com/blog/cesar-santos/

Copom anuncia hoje taxa básica de juros para os próximos 45 dias

A taxa básica de juros da economia (Selic), válida para os próximos 45 dias, será anunciada hoje (29) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BDC).

A reunião que vai definir a Selic, a penúltima do ano, começou ontem (28) à tarde, com apresentações técnicas e discussões sobre a conjuntura econômica.

Segundo pesquisa semanal do BC, a expectativa do mercado financeiro é que o Copom mantenha a Selic no patamar atual, de 11%, como vem fazendo desde maio.

Na ocasião, o BC interrompeu a trajetória de nove altas consecutivas.

O patamar atual é o mais alto desde novembro de 2011, quando a taxa também era 11%.

A taxa básica de juros da economia é o instrumento do BC para o controle da inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, pois os juros elevados encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando há redução da taxa básica, a tendência é o crédito ficar mais barato, com estímulo à produção e ao consumo.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Trabalho de drenagem e pavimentação de ruas é intensificado pela Prefeitura

Os serviços de recuperação de vias asfaltadas e não asfaltadas em Natal segue em ritmo acelerado. Os trabalhos são coordenados pela secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e irão atingir diversas avenidas e ruas da cidade nas quatro regiões administrativa. De segunda-feira (27) até o próximo dia 31 de outubro 26 vias passarão por melhorias. Até o final de 2014 a Prefeitura irá investir mais de R$ 14 milhões de reais na execução de serviços de drenagem e pavimentação em toda a capital potiguar.

Durante essa semana as vias asfaltadas que irão receber os serviços de recapeamento são: Avenida das Fronteiras e Avenida Maranguape na zona norte; Anel Viário do Campus da UFRN, Rua Padre Antônio Feijó – Candelária e Rua Profa. Ana Djanira na zona sul; Avenida Presidente Sarmento entre a Jaguarari e a Interventor Mário Câmara, Av. Presidente Bandeira e Rua Fonseca e Silva: entre a Ig. São Pedro e Alexandrino de Alencar na zona leste; Avenida Bom Pastor e Avenida Industrial João Mota na região oeste.

O trabalho de recuperação também acontece em vias pavimentadas com paralelepípedos. Confira as ruas: Rua dos Caboclinhos - Lagoa Azul, Av. Santarém - Vale Dourado/Igapó, Rua Nossa Senhora do Ó – Igapó e Rua Augusto Cesino – Potengi na zona norte; - Rua Palestina - Ponta Negra, Rua da Floresta - Ponta Negra, Rua Poeta Jorge Fernandes - Ponta Negra, Rua Serquiz Elias na zona sul; Avenida Campos Sales na Zona Leste; Rua Araçá, Rua Jatobá, Rua Aluizio Alves e Rua Maciel Pinheiro todas no Bairro Nordeste, além das ruas Aureliano de Medeiros, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Antônio Trigueiro, Rua Tamarineira em Felipe Camarão, complementando os serviços na zona oeste de Natal.

Fonte:http://www.natal.rn.gov.br/

Mais de 85% dos acidentes registrados pelo HMWG envolveram motos

No período de 1º de maio a 20 de outubro o setor de arquivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) registrou 5.348 acidentes de trânsito.

Deste total, 4.629 (86%) envolveram moto. Entre as causas mais comuns estiveram as colisões de moto com moto, com carro e as quedas.

O levantamento ainda mostra que a média saiu das 17 ocorrências/dia (em maio) e atingiu um pico de 29 registros/dia em junho, caindo para 21 entradas/dia em outubro.

A diretora técnica do HMWG, Hélida Maria Bezerra, diz que mesmo com a redução da média de atendimentos, o número ainda é expressivo.

“Apesar de este mês estarmos com a média abaixo da registrada há quatro meses, ainda é um número por demais elevado, pois, estamos atendendo uma média de mais de 20 novos acidentes todos os dias”.

Francinaldo Melo de Souza está internado no quarto pavimento do HMWG há 26 dias e faz parte das vítimas que integram a última estatística de acidentes de trânsito do hospital.

Segundo conta, ele sofreu um acidente de moto na cidade de Baraúna, quando pilotava em uma estrada de barro.

Um carro que passava pelo mesmo local, levantou muita poeira, diminuiu a visibilidade e outra moto que vinha em sentido contrário se chocou de frente com a sua.

Com o prejuízo e o susto do acidente ainda recentes (a moto havia sido adquirida há apenas dois meses) ele afirma que, após sair do hospital, não pilotará mais.

“Conversei com minha esposa e vou me desfazer da moto.

Nunca causei um acidente. Sempre caí por culpa dos outros.

E isso prova como a moto é perigosa”, atestou.

Natural de pendências e há sete dias internado na enfermaria do quarto andar, o paciente, Leonardo Nóia da Silva, também é parte integrante do levantamento realizado pelo setor de arquivo.

Vítima de uma colisão violenta de sua moto com um carro, a força da pancada o fez fraturar o fêmur.

Ele diz que, apesar da situação em que se encontra atualmente, com a perna esquerda imobilizada por um fixador, deitado em um leito hospitalar, assim que sair de alta, vai voltar a pilotar.

“Vou fazer o quê? Andar a pé?”, justificou. O cirurgião geral, Rafael Rosas, atribui parte do alto número de casos atendidos no HMWG ao consumo de bebidas alcoólicas.

Ele afirma que, mesmo após o endurecimento das punições impostas pelas atuais regras da Lei Seca, não é raro identificar motoqueiros que dão entrada no setor de atendimento do trauma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) com sinais de embriaguez. “A Lei ajudou a diminuir um pouco o número de ocorrência na capital.

Mas, principalmente aos finais de semana, o motoqueiro do interior geralmente chega aqui apresentando algum sinal de que havia bebido”. Hélida ainda chama a atenção para as possíveis consequências e sequelas pós- acidente.

“Muitos pacientes, saem daqui totalmente dependentes, totalmente impossibilitados de retornar a sua rotina de trabalho.

Associado a isso, ainda há o custo social, o fator previdenciário.

Uma pessoa impossibilitada de ter uma vida ativa terá de se aposentar e isso tem um custo para o estado e para a união”, afirma.

Já a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, observa que a falta de campanhas educativas e de fiscalização pode ser parte do problema.

“A educação no trânsito e as blitz nas estradas têm de ser constantes e não pontuais. As punições deveriam ser mais severas também.

Todo dia constatamos a gravidade dos pacientes que chegam até nós e que, muitas vezes, não poderão nem sequer voltar a andar.

É um problema crônico e que requer medidas urgentes”, alerta.

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Pronatec Turismo abre mais sete turmas no RN

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Turismo abriu nesta semana mais sete turmas no Rio Grande do Norte, sendo três em Parnamirim e quatro em Natal.

Na ultima semana foram entregues placas aos alunos concluintes oriundos de 13 empresas de Baía Formosa e outras oito do município de Tibau do Sul.

No total, a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) registra mais de 700 alunos concluintes ou em processo de capacitação pelo Pronatec Turismo no RN.

As novas turmas em Parnamirim são para cursos de cozinheiro, sendo dirigidas aos funcionários do Centro Pastoral do município, do Marina Badauê e de pessoas da comunidade sem vínculo com empresas. Cada turma com 20 alunos matriculados.

As aulas das outras quatro turmas começam nesta quarta-feira (29), para funcionários da UFRN, nos cursos de inglês, espanhol, garçom e agente de informações turísticas.

Os cursos oferecidos são gratuitos e o aluno recebe ajuda de R$ 2 a hora aula. A carga horária mínima é de 160 horas. O programa do Governo Federal é coordenado no RN pela SETUR e as aulas são ministradas por profissionais do Senac.

As seis cidades potiguares beneficiadas pelo programa são: Natal, Canguaretama, Baía Formosa, Maxaranguape, Parnamirim e Tibau do Sul. As placas do Pronatec Turismo, na modalidade Copa na Empresa, foram entregues aos alunos de Tibau do Sul e Baía Formosa pela chefe de Gabinete da Setur RN, Elizabeth Bauchwitz,e pelo assessor técnico da Setur, João Madeiro, que representaram a secretária Gina Robinson no ato.

O objetivo é preparar para os grandes eventos pessoas que trabalham no setor. Ao todo, no Brasil, são oferecidos 54 cursos presenciais e gratuitos.

O evento contou com a participação do prefeito de Baía Formosa, Nivaldo Melo, que destacou a importância da qualificação e o bom atendimento nos estabelecimentos como diferencial da região.

O gestor reafirmou o interesse em continuar apoiando o programa, inclusive com a inclusão de mais cursos na região. -

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Câmara derruba decreto presidencial sobre conselhos

Depois de muitas horas de discussão e obstrução do PT, PCdoB e do PSOL, o plenário da Câmara rejeitou o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. A rejeição se deu com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, apresentado pela oposição, anulando o decreto presidencial. O PDC tem agora que ser apreciado pelo Senado Federal.

Foram quase três horas de obstrução dos petistas, que estavam acompanhados do PCdoB e do PSOL, na tentativa de impedir a derrubada do decreto presidencial. Esses partidos utilizaram dispositivos regimentais, como a apresentação de requerimentos para tentar impedir a votação do PDC da oposição. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto presidencial apenas fortalece um conjunto de conselhos.

Os partidos de oposição tiveram o apoio de partidos aliados do governo como o PMDB, o PSD e outros da base governista para aprovar o PDC que anula o decreto presidencial. A oposição critica o decreto presidencial com o argumento de que ele invade as prerrogativas do Congresso Nacional e também pode contribuir para o aparelhamento do Estado, uma vez que toda a participação deverá ser coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Autor do PDC que anula o decreto, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o decreto presidencial tem viés autoritário. “É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”.

Os governistas argumentam que o dispositivo visa a ampliar o diálogo do Poder Executivo com os movimentos sociais. O decreto presidencial foi publicado no fim de maio e, desde então, os partidos de oposição tentam anular o decreto, com o argumento, entre outros, de que ele invade as prerrogativas do Legislativo. Desde a publicação do documento, a oposição vem insistindo na sua rejeição.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Proposta de plebiscito para reforma política desagrada senadores

A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de plebiscito sobre o assunto, foram os primeiros temas repercutidos pelos senadores na tarde de hoje (28), quando começaram a voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de quase três meses de recesso branco.

Logo que chegou à Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça referendo- e não plebiscito - sobre a reforma política.

Ele já tinha divulgado nota pública ontem (27) na qual destaca que a sociedade quer ser “protagonista neste processo”.

Renan acredita que o melhor caminho é o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à sociedade para ser referendada ou rejeitada.

“Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei”, alegou o presidente.

Renan defende a consulta popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão técnica. “Eu sempre defendi o referendo. É importante frisar, essa decisão se é referendo ou plebiscito é uma questão técnica.

O que convém mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? É votar um plebiscito, para dizer sim ou não? Ou votar uma lei e submetê-la à sociedade, como nós fizemos na venda de armas e munições? Eu acho uma questão técnica, o Congresso depois decidirá ”, questionou Renan.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, também defendeu a consulta popular, mas nos moldes propostos pela presidenta Dilma.

Para ele, as urnas mostraram que as manifestações de junho de 2013 não foram contra o governo petista, e sim por mais participação da sociedade no processo decisório, o que será contemplado pelo plebiscito da reforma política.

“Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos.

A sociedade, ao mesmo tempo em que deu à presidenta Dilma, ao PT, às forças que lhe dão sustentação, um voto de confiança, também nos deu um recado: 'É preciso mudar'. E daí vem a principal mudança, a abertura de que tem falado, desde domingo, a presidenta Dilma, ao diálogo com a sociedade”, disse Costa.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG), deixou claro, no entanto, que a oposição não deve colaborar para a aprovação de um plebiscito.

“No seu primeiro dia [Dilma] volta com essa cantilena do plebiscito para a reforma política, passando por cima do Congresso Nacional.

Adotando esse modelo bolivariano de consulta popular, que não é o tipo de política que nós queremos para o Brasil”, disse o senador tucano.

Assim como ele, a senador Ana Amélia Lemos (PP-RS) também se manifestou contra a ideia de consultar a população sobre a reforma política, antes da discussão no Congresso Nacional.

Ela parabenizou o presidente Renan Calheiros pela atitude “independente” de propor o referendo no lugar do plebiscito. “Reforma política tem que passar por aqui, porque se não passar por aqui será um golpe contra a democracia”, disse Ana Amélia.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Presidente nacional do DEM nega fusão e diz que partido discutirá estratégias de fortalecimento

Executiva Nacional deve se reunir na 1ª quinzena de novembro para estabelecer metas

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), negou nesta terça-feira (28) especulações divulgadas por alguns meios de comunicação de que o partido pensa em fusão. O senador, que também é líder da legenda no Senado, lembrou que não foi apenas o DEM que diminuiu de tamanho na Câmara – passará de 27 para 22 deputados a partir de 2015. Partidos grandes como o PT e o PMDB, por exemplo, também viram sua bancada encurtar na Casa. O número de deputados do PT cairá de 88 para 70 e do PMDB de 72 para 66.

Para Agripino, a diminuição das bancadas na Casa deve-se, principalmente, à pulverização dos partidos uma vez que a Câmara passará a ter 28 legendas com representatividade em 2015, e não mais 22, como atualmente. “Não existe absolutamente nada sobre essa ideia de fusão. Todos os partidos praticamente diminuíram de tamanho porque se evoluiu de 22 para 28 partidos, isto é, houve uma distribuição de parlamentares pelos partidos a mais que foram criados”, explicou o senador pelo Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com Agripino, a Executiva Nacional do DEM deve se reunir na primeira quinzena de novembro para discutir estratégias de fortalecimento. “O que nós temos que fazer é discutir internamente qual é a melhor estratégia para atuação do ponto de vista quantitativo e qualitativo do partido. Vamos fazer um debate interno e, a partir daí, desenvolver uma atuação externa com vistas ao crescimento”, destacou o senador.

Fotos: Mariana Di Pietro

Rominna Jácome

Assessora de Comunicação

Robinson lança candidatura de Mineiro e antecipa disputa pela Prefeitura de Natal

Está iniciado o processo da sucessão municipal de Natal. E coube ao governador eleito Robinson Faria (PSD) o pontapé inicial, lançando a candidatura do deputado estadual reeleito Fernando Mineiro (PT).

No discurso, pós vitória nas urnas, Robinson disse, sem pedir segredo, que o seu candidato a prefeito de Natal é Mineiro, por considerá-lo capaz e preparado para tirar a capital do Estado das situação em que se encontra, deixando claro que não está satisfeito com a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Fernando Mineiro gostou do que ouviu, mas não disse que sim ou que não. O petista saiu com a velha história de que “ainda é cedo para falar das próximas eleições.”

Seria cedo, na verdade, se o governador eleito não tivesse antecipado os fatos.

Foi Robinson que entendeu que a luta deve ser iniciada agora para enfrentar o grupo político, leia-se família Alves, que tentou derrotá-lo nas eleições encerradas no último domingo (26).

A decisão de Robinson de anunciar Mineiro como o seu candidato a prefeito de Natal, ainda no calor da acirrada disputa pelo Governo do Estado, soou como um recado para Carlos Eduardo, com quem foi aliado até pouco tempo. O governador eleito se decepcionou com o prefeito que preteriu a sua postulação para apoiar o primo Henrique Alves (PMDB).

Mais do que isso: durante a campanha, em discurso inflamado, Carlos Eduardo fez ataques a Robinson Faria, enterrando a amizade que os dois construíram no tempo em que eram companheiros na Assembleia Legislativa e vizinhos de casa de praia no litoral natalense.

Vale lembrar, também, que Fernando Mineiro teve papel fundamental para levar o PT para o projeto de Robinson governador, quando ninguém acreditava na sua postulação. A retribuição de Robinson será o apoio total e irrestrito para fazer Mineiro prefeito de Natal.

Ao tomar conhecimento do lançamento da candidatura de Mineiro, o prefeito Carlos Eduardo reagiu com naturalidade e resumiu a afirmar que é um direito democrático e natural do governador eleito.

Nas eleições de 2012, Carlos Eduardo teve o apoio de Robinson Faria, enquanto a família Alves reforçou a campanha do candidato Hermano Morais (PMDB).

Já Mineiro foi para uma campanha sem apoio. Até a deputada federal e senadora eleita Fátima Bezerra (PT) cruzou os braços para beneficiar Carlos Eduardo. Mesmo assim, Fernando Mineiro quase chegou ao segundo turno.

LEIA OS BASTIDORES DA POLÍTICA NO BLOG DO CÉSAR SANTOS

Fonte:http://www.defato.com/

No Dia do Servidor, Dilma agradece empenho e dedicação de funcionários públicos

Foto:www.rb.am.br

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (28), Dia do Servidor Público, uma mensagem a funcionários públicos agradecendo o empenho e a dedicação no trabalho que, segundo ela, tornam as políticas públicas uma realidade.

Na carta, Dilma disse que conquistas sociais como a superação da pobreza extrema, a redução das desigualdades e ampliação do acesso à educação e saúde só foram possíveis por causa do trabalho dos servidores públicos.

“Contamos com a atuação competente e o compromisso verdadeiro de cada servidor público deste país”, diz trecho da carta, divulgada pelo Blog do Planalto.

“O esforço diário de vocês torna as políticas públicas realidade. O trabalho de vocês transforma diretrizes em ações práticas e gera resultados que beneficiam toda a população brasileira”, diz a mensagem.

Dilma também comentou a necessidade de valorização das carreiras públicas e disse que o governo “ deve garantir remuneração justa, carreiras consolidadas e condições de trabalho” aos servidores.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Proposta que aumenta o FPM na pauta da Câmara

O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser votado pela Câmara nesta terça-feira, dia 28 de outubro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014 está na pauta do Plenário da Casa e integra a lista de matérias que devem ser apreciadas pós-eleição. Para se conseguir a elevação no Fundo, o movimento municipalista aguarda somente a votação da PEC em dois turnos.

No Senado ela foi aprovada e portanto, se passar pelo pleno da Câmara, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.

Por se tratar de uma PEC, ela independe do aval da Presidência da República. Dessa forma, os Municípios estão a um passo de conquistarem mais um ponto percentual de FPM.

E não se trata de auxílio emergencial. Esse aumento será previsto na Constituição e permanente. Se aprovado ainda este ano, em 2015 as prefeituras receberão 0,5%, que corresponde a R$ 2 bilhões e em 2016, mais 1%, R$ 4,3 bilhões.

A PEC 426 está acompanhada de outras proposições, a maioria considerada polêmica.

A lista foi elaborada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Entre as matérias estão a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos, a que propõe a criação de adicional noturno para policiais e bombeiros, aposentadoria integral para servidor aposentado por invalidez, entre outras.

Fonte: Agência CNM

Combater criminalidade no RN está entre as medidas iniciais de Robinson Faria

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse hoje (27) que suas primeiras medidas quando tomar posse do governo potiguar estarão relacionadas à redução da criminalidade.

Segundo ele, durante a transição do governo de Rosalba Ciarlini para o seu, a equipe tomará conhecimento da situação financeira do estado e traçará planos para a segurança pública logo nos primeiros dias, em janeiro de 2015.

Robinson Faria é eleito governador do Rio Grande do Norte — Robinson Faria, governador eleito do Rio Grande do Norte /Divulgação

“A segurança pública afeta da classe A a Z, porque atinge o homem do campo, a cidade, o comerciante, os hoteleiros de Natal. Natal virou uma cidade perigosíssima e o interior do estado também. Nós temos uma média de 55 homicídios por 100 mil habitantes, o dobro da média nacional.

É um número alarmante, sem falar em assaltos e no aumento da epidemia docrack. Quando assumir, no primeiro dia de governo, já tenho que saber o que fazer para a segurança pública”, disse o governador, que trabalhará na transição a partir de amanhã (28).

Um terceiro ponto importante para Faria é atrair empresas para o Rio Grande do Norte e a interrupção do processo de migração de indústrias para estados vizinhos.

Para isso, ele pretende rever a política tributária, com propostas como a redução da carga de impostos para micro e pequenas empresas e a criação de um distrito industrial comum com o estado do Ceará.

Outra prioridade imediata será resolver a falta de médicos e medicamentos nos mais de 20 hospitais regionais.

“O cara mora a cinco horas de Natal e é obrigado a pegar uma ambulância para tratar de uma coisa banal, que poderia ser tratada na sua cidade”, disse.

Robinson Faria manteve a promessa de ter uma equipe técnica, tanto na transição como em seu futuro governo, mesmo tendo que negociar com partidos da oposição para construir maioria na Assembleia Legislativa.

Sua coligação elegeu apenas seis deputados, dos quais três são de seu partido.

As coligações adversárias elegeram 18 parlamentares, dos quais cinco são do PMDB, partido do candidato derrotado no segundo turno, Henrique Eduardo Alves.

“Vou atrair deputados que queiram fazer parte do nosso governo de forma republicana, que apostem nessa pactuação de salvar o estado.

Mas sem precisar lotear o estado, até porque eu prometi na minha campanha que eu farei um governo técnico. E eu vou cumprir”, disse o governador eleito.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alan Lacerda, acha improvável que Faria consiga construir maioria da Assembleia Legislativa sem precisar recorrer à distribuição de cargos em secretarias e outros órgãos públicos.

“Mesmo nas chamadas indicações técnicas sempre há um elemento político na maior parte delas. E não vejo como construir maioria na Assembleia Legislativa, sem que haja um tipo de incorporação política. Mas tem que ver o que está se passando na cabeça do governador eleito”, disse.

Lacerda acha que a melhor aposta para ampliar a base de sustentação do governo na Casa Legislativa é atrair o PROS, partido que elegeu quatro deputados.

Mesmo assim, ainda seriam necessários mais três parlamentares de outros partidos da oposição para garantir a maioria na Assembleia.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/