Eleições gerais em perguntas e respostas. Análise de questões práticas à luz da jurisprudência do TSE. Este é o livro de Artur Cortez Bonifácio, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN, e Paulo Roberto Almeida, Especialista em Direito Público e Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral. O prefácio é de Dr. Gilberto Barroso, Procurador Regional Eleitoral do RN.
O livro tem o propósito de apresentar respostas às principais questões de ordem jurídica vivenciadas na prática das eleições pelos seus atores principais (advogados, candidatos, contadores, Assessores Jurídicos, Membros do Ministério Público e Juizes Eleitorais), de forma didática, objetiva e fundamentada, de acordo com a atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os assuntos abordados na obra foram divididos conforme o caminhar do processo eleitoral: registro de candidaturas, propaganda política, pesquisas eleitorias, poder de polícia, direito de resposta, condutas vedadas aos agentes públicos, captação ilícita de sufrágio, arrecadação de recursos gastos de campanha, prestação de contas e diplomação. O trabalho incorpora os recentes diplomas legais, a saber: a Lei Complementar n.º 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa), que alterou substancialmente a lei das inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990), bem como a Lei n.º 12.891, de 11 de dezembro de 2013, conhecida como “Minirreforma Eleitoral”, que alterou significativamente a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).
Contendo 263 páginas, está dividida em oito capítulos e inclui tabelas esquemáticas comparativas das mudanças inseridas na lei da minirreforma eleitoral, esquemas das condutas sobre “o que pode e o que não pode” na propaganda eleitoral, bem como relaciona os principais crimes eleitorais em matéria de eleições.
Apesar de ser um livro lançado a poucos dias das eleições, o seu conteúdo vai além do que ocorre antes e durante as eleições de 2014, pois trata de forma específica de temas que ocorrem posteriormente, ao exemplo das prestações de contas de campanha dos candidatos e a diplomação, bem como trata de questões que seguramente se repetirão na vindoura eleição municipal.
Lançamento:
Livro Eleições Gerais em Perguntas e Respostas à luz da jurisprudência do TSE.
Dia: 25/09/2014.
Hora: 19h
Local: Livraria Saraiva no Midway Mall
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