Oposição pede esclarecimentos sobre contratações feita pela prefeitura de Touros

O vice prefeito de Touros, José Damasceno Junior, juntamente com os vereadores Francisco Viera, Virgílio Câmara e Flavio de Tetê, entregaram na sede do poder Executivo municipal, oficios solicitando esclarecimento sobre diversos contratos que até o momento é um mistério até mesmo para os fiscalizadores do legislativo tourenses. "tomamos essa atitude pela total falta de clareza e prestação de contas do atual gestor" pontua Francisco vieira.

Veja abaixo os esclarecimentos requeridos em um prazo de 20 dias, ressalta-se, que a Lei nº 12.527/2011 determina que o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato às informações disponíveis (art. 11) de forma obrigatória:

GUIAS DO INSS

1. GRPS PAGAS AO INSS DOS EFETIVOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2014;

2. GFIP DO RECOLHIMENTO DE INSS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS ANOS DE 2013 E 2014;

3. GRPS PAGAS AO INSS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS ANOS DE 2013 E 2014.

GUIAS DE PAGAMENTOS JUNTO AO FGTS:

1. GUIAS DE PAGAMENTO DO FGTS NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2014.

CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD AGROVILA ARACATI - CORTE DE TERRA 2013:

1. CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A ENTIDADE GANHADORA DA LICITAÇÃO;

2. RELAÇÃO DOS AGRICULTORES BENEFIADOS COM O CORTE DE TERRA POR LOCALIDADE E COM O NÚMERO DE HORAS CORTADO PARA CADA UM;

3. PAGAMENTOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA EFETUAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, ASSIM COMO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS NO ANO DE 2013:

1. CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA VENEZZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;

2. CONTRATO ADITIVO;

3. PAGAMENTOS REFERENTE À EXECUÇÃO DO SERVIÇO;

4. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO (ESCOLAR E SECRETARIAS);

5. ROTAS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR;

6. VALOR PAGO POR TRECHO E/OU QUILOMETRAGEM.

CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL

1. RELAÇÃO DE PESSOAL QUE OCUPA CARGO SOBRE REGIME DE CONTRATO;

2. FUNÇÃO QUE CADA UM OCUPA;

3. ÓRGÃOS ONDE CADA UM ESTÁ LOTADO;

4. VALOR (SALÁRIO) PAGO A CADA UM.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIBERTY FOMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM 2013:

1. CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA LIBERTY FOMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA;

2. CONTRATO ADITIVO

3. PAGAMENTOS REFERENTE À EXECUÇÃO DO SERVIÇO

CONTRATOS DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE HEMODIÁLISE E TRATAMENTO DE SAÚDE EM NATAL

1. CONTRATOS FIRMADOS ENTRE PREFEITURA E VEÍCULOS;

2. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS;

3. A DISPOSIÇÃO DE QUE ÓRGÃO SE ENCONTRAM ESTES VEÍCULOS;

4. QUAL A FORMA DE ABASTECIMENTO, SE PELO CONTRATADO OU CONTRATANTE;

5. SE O CONDUTOR DO VEÍCULO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONTRATADO OU COM A CONTRATANTE.

Fonte:http://tourosemfoco.blogspot.com.br/