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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

PSB decide entregar todos os cargos que ocupa no governo federal



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu hoje (18) entregar todos os cargos no governo da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito depois de uma reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Com exceção do governador do Ceará, Cid Gomes, que se absteve, por não concordar com a opção da sigla, todos os membros da executiva presentes votaram pela saída do PSB do governo. Cid Gomes deixou a reunião sem falar com a imprensa.
O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, evitou dizer que a decisão signifique um rompimento com a presidenta Dilma Rousseff, com quem ele vai se encontrar hoje no Palácio Planalto. Campos disse que vai comunicar a decisão do partido em “tom de muito respeito”. Segundo ele, o PSB tem pontos de divergência com o Planalto, que eram difíceis de ser explicitados, pelo fato de o partido servir ao governo. “Agora fica mais fácil fazer o debate sem nenhum tipo de constrangimento”, avaliou.
O líder do partido na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que a partir de agora a posição do PSB no Congresso será de independência. “Nós não estaremos na Esplanada dos Ministérios, nós não vamos governar juntos, não teremos cargos no governo, mas as pautas que mereçam mérito terão o nosso apoio, não tenham dúvida nenhuma. Não somos governistas, governistas são aqueles que estão agarrados não em princípios, mas em interesses e, às vezes, no governo a vida toda. Nós não somos governistas, somos independentes”, explicou ressaltando que “divórcio é divórcio, amigável ou não”.
Albuquerque cobrou que, nos seis estados governados pela legenda (ES, AP, PB, PI, PE, CE), o PT devolva os cargos que ocupa. “Quem pede aqui tem que ser coerente lá na ponta. Seria no mínimo altivo, de algumas lideranças, que nos cobraram nacionalmente, agirem da mesma forma como nós estamos agindo no plano nacional, entregando seus cargos aos nossos governadores”, disse.
Apesar da cobrança de Albuquerque, Eduardo Campos, disse que não cabe à Executiva interferir nessa questão. Cada estado vai agir como entender melhor. “É a opinião do líder Beto Albuquerque, mas nós não deliberamos sobre isso, pelo contrário, nós explicitamos que em cada estado a direção estadual vai decidir”. Para ele, os governadores do PSB, que desejarem continuar com integrantes do PT em suas equipes, terão liberdade para isso.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse estar tranquilo com a decisão do partido. O objetivo, segundo ele, é que Dilma fique à vontade, com liberdade, para fazer as mudanças que julgar necessárias. “Espero poder conversar com ela (Dilma) para agradecer a oportunidade de servir ao Brasil como seu ministro da Integração Nacional”, disse Bezerra que aguarda uma reunião com a presidenta.
Além do Ministério da Integração Nacional, o PSB ocupa a Secretaria de Portos da Presidência da República, comandada pelo cearense Leônidas Cristino, que não participou da reunião, porque cumpre agenda no Panamá. No segundo escalão do governo a sigla tem as presidências da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e três diretorias da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão



Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o  julgamento.
A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus.
A decisão beneficia 12 dos 25 condenados, que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
A partir de agora, de acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.
A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.
Ao votar a favor da validade dos embargos infringentese desempatar o placar, Celso de Mello argumentou que os julgamentos no Supremo devem ocorrer de forma imparcial, sem pressões externas, como da imprensa e da sociedade. Para o ministro, qualquer decisão tomada com base no clamor público é ilegal. 
Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade do recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
A questão gerou impasse porque os embargos infringentes estão previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, porém, a Lei 8.038/1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores, não faz menção ao uso do recurso na área penal.
André Richter
Repórter da Agência Brasil

RIO DO FOGO COMEMORA, E TEM A PRESENÇA DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO QUE A TORNOU INDEPENDENTE





FOTO:RAFAEL MAIA

Na manhã desta última terça (17), o Deputado José Adécio participou das festividades de emancipação política do município do Rio do Fogo. Adecio esteve acompanhado do Prefeito Laerte Paiva e de várias autoridades políticas, diversas foram às homenagens e agradecimentos a cidade e ao autor do projeto de lei que tornou Rio do Fogo independente.
Por Assessoria.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Semana Nacional do Trânsito em Natal será aberta nesta quarta-feira



A Prefeitura do Natal e o Governo do Rio Grande do Norte promovem nesta quarta-feira (18), a solenidade de abertura da Semana Nacional de Trânsito em Natal. O evento acontece no auditório do Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT), na Av. Omar O’Grady, s/n, Pitimbu, às 9h. A programação do evento está foi elaborada numa parceria entre Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A solenidade de abertura contará com as apresentações do coral da Legião da Boa Vontade (LBV) e do grupo de teatro da Semob, além de palestras abordando os temas Vida no Trânsito e Álcool e seus efeitos.

O tema da Semana Nacional de Trânsito deste ano, dentro da proposta da Década Mundial de Segurança no Trânsito, vai focar a questão do “Álcool, Outras Drogas e a Segurança no Trânsito.” 

Neste ano, as ações dos diversos órgãos envolvidos no processo estarão integradas. Entre os parceiros estão o Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Secretaria Municipal de Saúda, Potiguar Honda, Secretaria Municipal de Educação, Polícia Rodoviária Federal, Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN), Petrobras, ONG Trânsito Consciente, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Nordestão e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA/RN).

A Semana Nacional de Trânsito, em sua 17ª edição, acontece no período de 18 a 25 de setembro. A programação completa segue em anexo e tem como um dos destaques o passeio ciclístico no dia 22 de setembro, alusivo ao Dia Mundial Sem Carro, além da simulação de faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho. 

Por SecomPMN

Mensalão: Gilmar Mendes diz que STF "não é tribunal para ficar assando pizza"



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a Corte "não é um tribunal para ficar assando pizza". Ele defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo domensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo.

O STF vai decidir nesta quarta-feira se 11 réus condenados na ação penal terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.


Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos.
— Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano — disse.
O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes.
— Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável — disse.
Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendes votou contra os recursos.
Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO PARTICIPA DE FESTA BENEFICENTE

                                              Foto: Rafael Maia

O Deputado José Adécio participou na tarde deste último domingo (15), da festa beneficente “Faça uma Criança Feliz” realizada no clube Tiradentes, em Natal.
A realização do evento teve a organização do Suplente de Vereador Manoel Tibúrcio, que na ocasião comemorou o aniversário de seu casamento. Todos os presentes doados eram brinquedos e foram oferecidos a crianças carentes.

“É necessário mais investimentos na área da saúde, educação e lazer, temos que olhar com mais carinho e atenção para as nossas crianças, elas são o futuro do nosso Estado”.  – Falou Adécio.
Por Assessoria.

Governadora apresenta o Pró-Sertão ao ministro Ricardo Lewandowski‏



No périplo que fizeram em defesa da manutenção das isenções fiscais e tributárias ao longo desta terça-feira, 17, em Brasília, os governadores também visitaram o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. 

Na ocasião, a Governadora Rosalba Ciarlini detalhou para o ministro o Programa Pró-Sertão, iniciativa lançada em agosto para criar empregos no interior do RN, motivado principalmente pela isenção fiscal oferecida pelo Estado.

Idealizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sistema FIERN e SEBRAE/RN, o Pró-Sertão iniciou os atendimentos aos empresários e prefeitos no dia 12 de agosto.

Rosalba explicou ao ministro que para interiorizar a indústria têxtil do Rio Grande do Norte o programa está abrindo 360 unidades de facção e a expectativa é gerar 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018.

O Pró-Sertão tem capacidade para atingir números extremamente positivos na economia do Rio Grande do Norte, tendo em vista a ampliação mercadológica do setor de confecções prevista para o período de 2013 a 2018.

A expectativa do Governo do Estado é que, com o Pró-Sertão, o interior do Rio Grande do Norte seja capaz de confeccionar 150.000 peças de vestuário por dia.

Em reunião realizada na semana passada em Curitiba, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, apresentou o potencial do programa ao diretor da Camisaria Colombo, Nelson Felipe Kheirallah, para analisar a parceria da empresa com facções do Rio Grande do Norte.

Por Assecom/RN