Câmara promove videochat sobre reforma política na terça-feira

                                             Foto:Luis Macedo \ Câmara dos Deputados

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove na terça-feira (3) videochat com o coordenador do grupo de trabalho da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Qualquer pessoa poderá participar do debate, que ocorre das 11 às 12 horas. Basta acessar o link que estará disponível, no horário do bate-papo, no portalCâmara Notícias.

Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.

Em sua última reunião, ontem, o grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

No mesmo encontro, Vaccarezza anunciou que sugerirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pontos que possam ser pautados para o Plenário discutir com rapidez. “É um assunto do Colégio de Líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade”, declarou o parlamentar.

Sistema eleitoral
Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.

Reeleição
Na próxima quinta-feira (5), o grupo da reforma política vai votar uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. A maioria dos parlamentares presentes na reunião de ontem se manifestaram contra a recondução ao cargo.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.

eportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara Notícias'

Prefeitura de Parnamirim convoca 78 professores

Setenta e oito professores aprovados em concurso público para a Rede Municipal de Educação de Parnamirim foram convocados na edição de hoje (29) do Diário Oficial do Município. Esta é a última convocação de docentes foram aprovados em processo seletivo realizado em 2009. Na próxima segunda-feira (02/09), os professores devem comparecer ao Centro Administrativo do Município, a partir das 14h30, para receberem na Secretaria de Administração e Recursos Humanos uma lista de documentos e exames de saúde que deverão ser providenciados para a efetivação.

Os docentes convocados ocuparão cargos de professor de Ensino Infantil, Fundamental, Português, Matemática, Ciências, Artes, Geografia e História. A secretária municipal de Educação, Vandilma Oliveira, destaca que a Prefeitura de Parnamirim convocou praticamente todos os professores do concurso, ultrapassando 1 mil profissionais. "Com esses novos docentes, será efetivada a redução de um terço da jornada conforme estabelece a lei", declara a titular da pasta.

PRAZOS

A secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos, Tenilde Furtado, explica que após a entrega da lista de documentos e exames, os professores terão uma semana para providenciar o material e entregá-lo na SEARH. Em seguida, eles serão encaminhados à Junta Médica. O processo deve durar cerca de 20 dias e até o final de setembro, os professores deverão entrar em exercício.

Mais informações, pela manhã, através dos telefones da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: 3644-8141/8142/8130.

Fonte:http://www.parnamirim.rn.gov.br

Semtas comemora Dia do Nutricionista

Em alusão ao Dia do Nutricionista, que será celebrado em 31 de agosto, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou para os funcionários na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da Secretaria, palestra de educação alimentar e degustação de alimentos saudáveis. 

Na ocasião, as nutricionistas do Departamento de Segurança Alimentar (DSA) da Semtas apresentaram dicas de cardápio saudável, orientações nutricionais e risco cardíaco. A utilização de sal de ervas no preparo das comidas também foi tema das palestras. Além disso, os colaboradores da Semtas desfrutaram de um lanche saudável com sanduíche natural, saladas de frutas e sucos detox.

“Iremos medir por meio de fita métrica a circunferência da cintura dos funcionários e dessa forma saber quem precisa mudar os hábitos alimentares”, disse a nutricionista Maria Verônica Borges.

“Precisamos começar a mudar nossos hábitos alimentares”, disse a secretária da Semtas, Ilzamar Pereira, acrescentando que a ideia é fazer com que o programa seja expandido para as comunidades.

Para a diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Mônica Forte, o encontro fará com que os funcionários repensem melhor sobre alimentação. “O nosso objetivo é estimular o consumo de lanches mais saudáveis no ambiente de trabalho”, declarou.

Fonte:SecomPMN

PSDB pede ao STF anulação da sessão que absolveu Donadon

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou hoje (29) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Ontem (28), o plenário da Casa, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

O processo de cassação foi aberto após o parlamentar ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa. Desde o início de julho, ele deixou de receber o salário de deputado.

Na petição entregue ao Supremo, Sampaio contesta o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. Segundo o parlamentar, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

“A perda de mandato do parlamentar em função de condenação criminal comum transitada em julgado não depende de deliberação de qualquer das Casas do Congresso Nacional, mas é um efeito automático da sentença condenatória, cabendo às Casas legislativas apenas declarar a produção desse efeito uma vez atendidos os seus requisitos formais”, diz o documento.

De acordo com o parlamentar, a absolvição de Donadon pode causar conflitos institucionais entre o Judiciário e o Legislativo. “Há o risco de desmoralização do Parlamento. Com efeito, desde que o plenário da Câmara decidiu manter o mandato do deputado Donadon, diversos atos e discursos vêm aumentando esse risco”, disse.

O relator do mandado de segurança no STF ainda não escolhido.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Petrobras pode reduzir investimentos

A proposta para o Orçamento de 2014 que foi enviada ontem ao Congresso Nacional, também contempla uma projeção de crescimento econômico de 4%, bem acima dos 2,4% previstos pelo mercado financeiro na pesquisa Focus, do Banco Central. 

Os dados, porém, são todos provisórios, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele prometeu uma revisão dos dados em janeiro, “com mais realismo, porque estaremos mais próximos dos fatos”. As incertezas do cenário, por causa da perspectiva da mudança na política monetária dos Estados Unidos que poderá afetar toda a economia mundial, tornam qualquer previsão muito difícil, ponderou.

Petrobras

O orçamento para 2014 também prevê redução de investimentos da Petrobras, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Ela anunciou uma redução de R$ 800 milhões nos investimentos da Petrobras no país. Também haverá redução de R$ 4 bilhões nos investimentos em subsidiárias e projetos da estatal no exterior.

A redução dos aportes no Brasil está relacionada às obras que exigirão menos investimentos no próximo ano do que em 2013, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a modernização de instalações e a construção de novas unidades de exploração de petróleo.

Segundo a ministra, essa nova política de gastos da estatal vai resultar em uma economia total de R$ 13 bilhões em relação ao orçamento da estatal em 2013, “mas, mesmo assim, a diferença será só de R$ 800 milhões, e os restantes R$ 12,2 milhões serão reaplicados em novos investimentos que a Petrobras está programando”

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

Barbosa envia ao Congresso proposta de reajuste salarial para STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei propondo elevar em mais 4,06%, além dos 5,2% já aprovados, o reajuste dos salários dos ministros da Corte em 2014.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro de 2014.

Teto salarial do funcionalismo público, o reajuste dado aos ministros do STF provoca o chamado efeito cascata, aumentando automaticamente os subsídios dos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebem 95% do subsídio dos ministros do Supremo.

Joaquim Barbosa justifica a elevação do percentual de reajuste como forma de recompor perdas sofridas "em face ao processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013". O impacto da proposta será R$ 598.121, no âmbito do STF, e R$ 149.169.457 no Poder Judiciário.

Na peça orçamentária entregue pelo governo hoje ao Congresso, o valor do novo salário mínimo para 2014 deverá ser R$ 722,90. O reajuste de 6,64% passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.

 Fonte: Agência Brasil

Agripino: oposição pode pedir CPI para investigar apagões no Brasil

Se o governo federal não apresentar informações claras e precisas sobre a política de prevenção aos apagões no Brasil – principalmente os causados por incêndios, como o que ocorreu nesta quarta-feira (28) na região Nordeste -, a oposição vai pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso. O aviso é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). No plenário da Casa, o senador potiguar disse ser inaceitável que um governo – presidido por uma ex-ministra das Minas e Energia – não assuma políticas de investimento, segurança e prevenção no setor.

“Vou esperar que o governo da República anuncie as razões dos seis apagões que ocorreram no Brasil de setembro do ano passado até agora. Se o governo não tomar providências, anunciar as razões reais dos blecautes, vou propor uma CPI para investigar os motivos e identificar os responsáveis”, destacou Agripino. No início dessa tarde, duas queimadas no Piauí deixaram todos os estados do Nordeste sem luz.

De acordo com Agripino, não é de hoje que a oposição alerta para possibilidade de apagões no país, mas o governo federal nunca toma providência no sentido de prevenção. “A inação do Executivo é completa. Parece que tudo que a oposição fala não é motivo de advertência para os órgãos do governo, que existem para servir o brasileiro. Incêndios presumíveis causam um colapso em todo o Nordeste e não se toma providência de prevenção a um risco que é alto”, disse o senador.

Além do trânsito, o apagão afetou o funcionamento de sete aeroportos administrados pela Infraero na região Nordeste (Salvador, Ilhéus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife) e Belém, na região Norte. “Não está havendo investimento na proteção do risco, no reparo das linhas, nas proteções especiais. E é na defesa de milhares de brasileiros e de nordestinos que estou me manifestando”, frisou. “O incêndio está dado como justificativa. Agora ela não apaga o ressentimento nem a revolta dos brasileiros que estão neste momento com a vida infernizada do Piauí até o Estado da Bahia”. 

Por Fernanda Domingues