Presidente da FEMURN reitera pedido pela unificação das eleições

O presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Junior, voltou a defender a bandeira da unificação das eleições e deixou claro que sua postura é em favor da reforma política e da economia dos gastos públicos. 

"Ainda sobre o Encontro de Prefeitos e Vereadores reforço: unificação das eleições é bandeira da sociedade, não só de prefeitos e vereadores. Lutar contra esta corrente é agir na contramão do clamor das ruas. Continuaremos em defesa da reforma política com unificação de eleições", destacou em sua conta do Twitter, hoje, respondendo a quem se posicionou contra a vontade manifestada pelos prefeitos e vereadores, como o ex-deputado Henrique Alves.

De acordo com Francisco José Junior, a decisão sobre se as eleições serão unificadas em 2018 ou 2022, faz parte de "um debate nacional, que envolve inúmeros interesses e posições políticas". Sobre o seu posicionamento ele justificou: "Daqui, do RN, fizemos nossa parte. Mobilizamos prefeitos e vereadores. E pedimos unificação já por entender que o exemplo tem que ser agora. A eleição no país custa mais de meio bilhão de reais. 

O Brasil não pode mais custeá-las a cada dois anos. A sociedade clama por mudanças já", reforçou. O presidente da FEMURN alerta que a intenção dos gestores municipais é, em prioridade, atender o clamor da população que não aguenta mais pagar por eleições de dois em dois anos.

Respondendo diretamente ao ex-deputado federal Henrique Alves, que em seu Twitter criticou este fim de semana o evento e o posicionamento dos prefeitos, Francisco José Júnior voltou a tratar da importância da reforma política para o país e disse que os prefeitos não querem legislar em causa própria mas apenas cobrar que o clamor da população brasileira seja atendido com celeridade e sem enrolação. "A Reforma política terá que ser feita. Reforma esta que o ex-deputado Henrique Alves poderia ter colocado em pauta enquanto presidente do Congresso Nacional e não o fez. Mas o povo não quer saber de picuinha. Quer resultado. Reitero o convite a nossa bancada e a Henrique. União em favor do RN e do Brasil!".

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Setor da construção fecha mais de 30 mil postos de trabalho em todo o país

Arquivo/Agência Brasil

O nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94% em fevereiro, em relação a janeiro, com o corte de 30,9 mil postos de trabalho. No mesmo mês, em 2014, houve queda de 7,82%, com o fechamento de 278.137 postos. Os dados são da pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No fim de fevereiro, a base de trabalhadores estava em 3,276 milhões de pessoas. Em nota, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, alertou que o desemprego pode crescer ainda mais. “A queda do emprego na construção está ocorrendo em uma dimensão preocupante em todos os segmentos do setor, que representa 50% dos investimentos do país.”

A Região Sudeste apresentou o maior número de empregos suprimidos (12.813), com queda de 0,78% em comparação a janeiro. A queda mais expressiva foi constatada no Norte (-2,24%), com o corte de 4.628 vagas.

Para interromper esse processo, segundo o executivo, é necessária a retomada dos investimentos em infraestrutura e em obras imobiliárias, com mais recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele defendeu a revisão do fim da desoneração da folha de pagamentos na área de construção.

No Nordeste, o saldo entre demissões e contratações foi negativo em 1,56%, com a eliminação de 11.122 empregos; no Sul, ocorreu o corte de 947 vagas (-0,19%) e no Centro-Oeste, de 1.452 (-0,58%).

No estado de São Paulo, o índice ficou negativo em 0,62%, com um corte de 5,2 mil vagas. Em relação a fevereiro do ano passado, foi constatada queda de 6,08%, com o fechamento de 54.316 postos de trabalho. O número de empregados na construção civil estadual estava em 839,2 mil pessoas no fim de fevereiro.

As regiões onde houve aumentos foram as de Ribeirão Preto, com a criação de 287 novos postos e alta de 0,53% sobre janeiro, e Santos, com a geração de 170 vagas, o que é 0,55% maior do que no mês anterior. Na capital paulista, o saldo foi 0,72 inferior a janeiro, com a redução de 2.806 trabalhadores.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

José Adécio é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL/RN

O Deputado José Adécio passa a compor a Comissão parlamentar de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa do  Rio  Grande do Norte.

Na manhã de ontem, terça-feira (24), Adécio participou de uma reunião juntamente com a Presidente Deputada Márcia Maia e os demais parlamentares integrantes da comissão.

Fonte:http://www.blogdeassis.com.br/

Criação do Parque Mangues do Potengi será tema de audiência na PGE

                                              ASSECOM/RN/Rayane Mainara

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental quer discutir com a sociedade civil organizada a destinação da área dos mangues do Rio Potengi, e a criação do Parque Estadual Mangues do Potengi. 

A audiência será nessa quinta-feira, 26 de março de 2014, às 9hs, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado-PGE/RN, na Av. Afonso Pena, nº 1155, Tirol, Natal-RN.  Além de preservar esse importante ecossistema, a proposta envolve a construção do Museu dos Mangues e trilhas fluviais, bem como a proteção/recuperação do Cemitério dos Ingleses e da Estação da Coroa e Cais da Pedra Preta . 

Assim, a criação do parque oferecerá à cidade  novos espaços de cultura, turismo, laser com preservação ambiental. Com a criação do Parque, o Estado estará cumprindo com seu dever de proteger o patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado, além de preservar os processos ecológicos essenciais. 

“Obviamente que este parque também ajudará a recuperar o Rio Potengi – ou mesmo ser o primeiro passo neste sentido - ao contribuir para evitar o aumento da poluição que o atinge.  

O que envolve também proteção e recuperação dos recursos hídricos, o que é essencial e faz parte da política do novo governo estadual”, afirmou a procuradora do Estado, Marjorie Madruga. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Desemprego aumenta para 10,5% na região metropolitana de São Paulo

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 9,8% em janeiro para 10,5% em fevereiro. O contingente estimado de desempregados é 1.138 pessoas, 80 mil a mais que no mês anterior. 

O número de ocupados caiu 38 mil, o equivalente a -0,4%. Os dados são da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o economista Alexandre Loloian, coordenador da análise, apesar da alta, essa é a menor taxa para o mês de fevereiro desde 1991. “Ainda estamos em uma situação boa e não perdemos os ganhos do passado”, disse ele.

Segundo o economista, a redução no nível de ocupação é efeito conjugado do aumento da População Economicamente Ativa (PEA), que inclui empregados e pessoas em busca de emprego, e da diminuição da oferta de postos de trabalho.

Se considerar apenas a capital paulista, o desemprego também cresceu, passando de 9,5% em janeiro para 10,4% no mês passado. Entre os setores, os que mais eliminaram postos de trabalho foram os serviços (32 mil postos) e a construção (22 mil postos).

A pesquisa da Fundação Seade e do Dieese deixou de divulgar a estimativa de desemprego em todo o país devido à redução de amostras, com a saída de algumas regiões. Entre as cidades que ainda constam do levantamento estão Fortaleza (passou de 7,1% em janeiro para 7,2% em fevereiro), Porto Alegre (5,8% para 5,7%), o Recife (11,8% para 12,1%) e Salvador (16,3% para 16,4%).

“A construção está em um período atípico, com o nível particularmente baixo, não só na construção de residências, como de infraestrutura. Lançamentos estão caindo, as vendas diminuindo, as construtoras e incorporadoras em redução e isso se reflete no nível de emprego”, disse Loloian.

A indústria teve redução de 6 mil postos de trabalho e o comércio teve aumento de 32 mil postos. Na análise da qualidade do emprego, constatou-se que o número de assalariados diminuiu 0,5%. O número de autônomos caiu 1,1% e o de trabalhadores sem carteira assinada teve queda de 5%.

“A qualidade do emprego se manteve e houve redução nas ocupações precárias, em autônomos e sem carteira. Isso é um sinal de que o mercado de trabalho não está em um processo de deterioração tão rápido”, declarou o economista.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Portaria disciplina funcionamento do Poder Judiciário durante a Semana Santa

Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (24) disciplina o expediente na Justiça Estadual durante o período da Semana Santa. 

O normativo, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, dispõe que não haverá expediente nos dias 2 e 3 de abril (quinta e sexta-feira), sendo normal o expediente no dia 1º de abril.

Segundo a Portaria Conjunta nº 4/2015, os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias nos dias 2 e 3 de abril ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir.  A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Em caso de fusão ou incorporação, a lei determina que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato.

Dilma vetou dois trechos do texto, que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões.

O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.

Na justificativa para os vetos, Dilma argumentou que os trechos da lei equiparariam os processos de criação e fusão e criação de partidos, além de contrariar dispositivos da Constituição e decisões do TSE.

"Os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral. 

Além disso, tais medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões”, diz a mensagem de veto. 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/