No próximo dia 11 de setembro, a Lei Federal 8.078 de 1990, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, completará 24 anos.
Em alusão à data, o Procon Natal realizará algumas atividades voltadas para a educação e conscientização do consumidor, como palestras que acontecerá no auditório da CDL, panfletagens e além de uma fiscalização mais contundente em áreas do comércio que são alvos de reclamação junto ao órgão.
Em alusão à data, o Procon Natal realizará algumas atividades voltadas para a educação e conscientização do consumidor, como palestras que acontecerá no auditório da CDL, panfletagens e além de uma fiscalização mais contundente em áreas do comércio que são alvos de reclamação junto ao órgão.
Durante a próxima semana, o Procon Natal estará de forma itinerante esclarecendo e orientando os consumidores; distribuindo cartilhas com informações úteis ao consumidor natalense.
O órgão montará tendas em áreas de grande fluxo e comércio, sendo uma no bairro do Alecrim, e outra na Cidade Alta.
O órgão montará tendas em áreas de grande fluxo e comércio, sendo uma no bairro do Alecrim, e outra na Cidade Alta.
Para o diretor-geral do Procon Natal, Daniel bandeira, essa é uma forma de aproximar o órgão da população, sobretudo daqueles que frequentam o comércio popular e não têm conhecimento suficiente dos seus direitos. “
Apesar de vivermos um momento onde os consumidores estão cada vez mais esclarecidos e o acesso à informação é rápido e eficaz, ainda há muitos consumidores, principalmente os mais humildes, que não têm ciência de direitos básicos nas relações de consumo.
Pensando nisso, o Procon Natal resolveu ir até a população para cumprir o seu papel de esclarecê-los e orientá-los” afirma Bandeira.
Apesar de vivermos um momento onde os consumidores estão cada vez mais esclarecidos e o acesso à informação é rápido e eficaz, ainda há muitos consumidores, principalmente os mais humildes, que não têm ciência de direitos básicos nas relações de consumo.
Pensando nisso, o Procon Natal resolveu ir até a população para cumprir o seu papel de esclarecê-los e orientá-los” afirma Bandeira.
No dia 11 será realizado um seminário no auditório da CDL Natal, localizado na Rua Ceará Mirim, Bairro Tirol, a partir das 18h30, contando com palestras do ex-Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, e dos professores universitários Fabrício Germano e Marcelo Torres, abordando temas atuais na seara do Direito do Consumidor, com vistas a educar e conscientizar empresários, colaboradores, estudantes e consumidores em geral.
Com relação à fiscalização, o órgão vai atuar com equipe reforçada durante a semana de aniversário do CDC.
A intenção é fiscalizar e punir segmentos do comércio que são reincidentes no descumprimento da legislação que protege o consumidor e que são campeões de reclamações junto ao Procon Natal.
A intenção é fiscalizar e punir segmentos do comércio que são reincidentes no descumprimento da legislação que protege o consumidor e que são campeões de reclamações junto ao Procon Natal.
Fonte:http://www.natal.rn.gov.br/
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