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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

TRE concede efeito suspensivo e Cláudia Regina pode reassumir Prefeitura de Mossoró



Depois de alguns dias em Natal, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, está a caminho da Capital do Oeste. O motivo? Reassumir a Prefeitura da cidade. Na tarde de hoje (9), o juiz eleitoral/desembargador do Tribunal de Justiça Virgílio Macêdo, em decisão monocrática, deferiu a ação cautelar solicitada pela defesa da prefeita e concedeu efeito suspensivo a decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio, suspendendo-a até o julgamento do mérito do recurso – que ainda não tem previsão para ocorrer no TRE. 

Vale lembrar que a decisão monocrática do Virgílio Macedo pegou muitos de surpresa. Afinal, o magistrado foi um dos que votou contrário a ação cautelar julgada ontem, com o mesmo objetivo e que serviu para suspender a decisão da juíza Ana Clarisse Arruda Câmara. Por isso, esperava-se que Macedo mantivesse o entendimento e rejeitasse a ação cautelar ou levasse ela diretamente para o julgamento no Pleno, como ocorreu com a outra.
Contudo, não foi isso que aconteceu. Virgílio Macêdo concedeu a decisão liminar e permitiu derrubou a segunda decisão da Justiça Eleitoral que havia afastado Cláudia Regina. Sendo assim, a prefeita pode voltar a Prefeitura, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (9), após notificação do prefeito interino, o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior.
Cláudia Regina foi cassada por abuso de poder econômico, político e captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos. As irregularidades e denúncias feitas na Justiça Eleitoral referentes a eleição de Mossoró em 2012 já rendeu quatro cassações para a prefeita e o vice, Wellington Filho, do PMDB, em pouco mais de nove meses de mandato.
Por Ciro Marques\http://portalnoar.com


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