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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Governo conclui mais um trecho do pacote de restauração de vias

                                                                 ASSECOM/RN - Demis Roussos

O Governo do Estado conclui hoje, 29, a pavimentação da RN-066, no trecho que liga a Avenida Maria Lacerda a Cajupiranga, na Grande Natal. A obra faz parte de um pacote de restauração de estradas, cujo investimento é estimado em R$ 18 milhões. 

Das sete vias contempladas no pacote, outras quatro já foram concluídas.  O diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagem, Caio Múcio,  explicou que em 15 dias será feita a finalização, que inclui toda a parte de sinalização horizontal e vertical. “Esta é uma via de mais de 20 anos.

Ela estava com o pavimento todo oxidado. Fizemos o reforço no pavimento, através da reciclagem da base com o acréscimo de solo brita e capeamento em CBUQ, o mais nobre dos revestimentos asfálticos”, explicou.  Múcio ainda destacou que a região beneficiada por esta obra tem muitos condomínios e que a via faz uma importante ligação entre Natal e Parnamirim, integrando um corredor que facilita o acesso à Zona Leste da capital potiguar pr meio de um contorno por Cidade Verde e utilizando a Via Costeira. 

O trecho completo tem 4,8 km.  CONCLUÍDAS  Outras três vias já foram concluídas: a RN-063, no trecho de 30,8 km que vai de Tabatinga a BR-101, passando por Nísia Floresta; os 23 km da RN-093, que parte de Tangará, passa por São José de Campestre e termina no entroncamento RN-003 (Gancho); e 4,7 km ligando Serra Negra do Norte à divisa do estado com a Paraíba. Todos estes trechos tiveram a parte asfáltica concluída e aguardam apenas o tempo de secagem para que seja realizada a finalização. 

“Agora, nós estamos trabalhando com todo vapor para concluir outros 12km da RN 093, que vão do entroncamento da RN-203 a Rui Barbosa, passando por Barcelona”, afirmou Múcio.  

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Órgãos estaduais funcionam em horário diferenciado nos dias 1º e 2 de dezembro

                                                                Foto:Blogs da Tribuna do Norte

Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de novembro, quando acontece o Carnatal. 

A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias.   

Ficou estabelecido o horário das 8h às 14h para o funcionamento dos órgãos, excetuando-se aqueles que desempenham atividades consideradas essenciais.  

O decreto que dispõe sobre a alteração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29.  

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Renan suspende sessão do Senado após manifestação contra PEC do Teto



O Senado já abriu a sessão maracada para hoje (29) que deve votar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a chamada PEC do Teto de Gastos. A entrada de manifestantes nas galerias do Senado está proibida. Entretanto, uma mulher que estava na área reservada à imprensa conseguiu burlar a determinação e gritou palavras de ordem contrárias à aprovação da PEC. A proposta estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos.

Gláucia Morelli, da Confederação Brasileira de Mulheres, disse durante o protesto que, com a medida, "vai faltar dinheiro para a saúde e educação" e acrescentou que a proposta "tira do povo para dar a banqueiros". Ela foi retirada do plenário pela segurança da Casa. Renan suspendeu a sessão por alguns minutos e logo retomou os trabalhos. Do lado de fora do Congresso Nacional, outros grupos estão acampados em protesto à aprovação da medida.

A sessão de hoje do Senado teve início com a votação de indicação de autoridade para cargo na Insituição Financeira Independente (IFI). O objetivo é dar tempo para reunir o quórum mínimo necessário para iniciar a apreciação da PEC.  Ao entrar para a sessão, Renan disse que o país está "consternado" com o acidente aéreo que matou parte da delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros em Medéllin, na Colômbia, mas disse que não há como adiar a votação da PEC.

"Nós já encerramos a discussão, vamos ter apenas encaminhamento, o que significa que nós poderemos ter um debate simplificado para apreciarmos a proposta em torno de oito ou nove horas. É a minha expectativa. Eu não tenho previsão sobre o que vai acontecer e o meu papel é conduzir esse debate com isenção para que nós tenhamos a apreciação dessa matéria, que eu considero muito importante, de forma tranquila", disse.

Sobre os protestos, Renan disse que a proibição da entrada de manifestantes leva em conta o regimento e que "a democracia tem regras". "Você pode assistir aos debates, mas não pode interferir, não pode se manifestar".

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sábado, 26 de novembro de 2016

Natal discute no Ministério da Justiça a inclusão das guardas municipais no Plano Nacional de Segurança




A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) participou nessa quinta-feira (24), de uma reunião com os titulares da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Celso Perioli, e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Roberto Alegretti. O encontro, que reuniu no Ministério da Justiça em Brasília representantes da área de segurança de alguns municípios do país, serviu para discutir a inclusão e o reordenamento das guardas municipais no novo Plano Nacional de Segurança.

O comandante da GMN, Michel Dantas, representou a capital potiguar na reunião e adiantou que um dos pontos discutidos foi o Estatuto Nacional das Guardas Municipais, que é a lei federal 13.022/2014, que veio com o objetivo de regulamentar as guardas municipais delimitando os campos de competência e atuação da instituição, e ainda as prerrogativas para investidura no cargo, capacitação, responsabilidades do município e outras determinações.

Durante a reunião, os membros do Ministério da Justiça apresentaram slides explicativos abordando as informações que vão orientar a inclusão das guardas municipais no Plano Nacional de Segurança. O modelo busca integrar as forças de segurança municipais e fortalecer o elo da prevenção à violência e a criminalidade com intuito de minimizar a insegurança vivida nos município. “É uma iniciativa importante por parte do Ministério da Justiça, pois as guardas municipais já vêm contribuindo com a segurança pública e com esse direcionamento e apoio poderemos ampliar nossa atuação”, ressaltou o comandante da GMN, Michel Dantas.

Atualmente a Guarda Municipal do Natal conta com um efetivo aproximado de 460 guardas municipais que estão divididos nos grupamentos da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda da Saúde (RondaS), Grupamento de Ação Patrimonial (GAPA), e setor administrativo da corporação. 


Fonte:natal.rn.gov.br/

Governadores do Nordeste se reúnem em PE para discutir PEC e retomada de obras

                                                                                              Divulgação/governo de Pernambuco

Governadores de oito estados do Nordeste se reuniram em Recife (PE) nesta sexta-feira (25) para discutir a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário, retomada de obras federais paradas, entre outros. 

O governador Robinson Faria participou atendendo a uma sugestão do governador pernambucano Paulo Câmara. A reunião ocorreu na sede do governo. O principal pleito dos chefes do Executivo estadual incidiu sobre a partilha da repatriação dos R$ 5,3 bilhões com os Estados, aceita pelo presidente Michel Temer na terça-feira (23).   

Uma das principais divergências em relação à divisão é sobre os 15% de multa, que não seriam divididos totalmente com as Federações, restando a partilha dos 15% do Imposto de Renda dos recursos mantidos por brasileiros no exterior. 

Na reunião, os governadores chegaram a uma posição conjunta, com a redação de uma carta, que deverá ser levada ao Planalto. 

“O encontro resultou em muitas ideias propositivas porque vivenciamos situações semelhantes em diversas áreas. Estamos dividindo as iniciativas já tomadas por cada estado pelo ajuste e, mais uma vez, o Nordeste sairá unido, com um posicionamento conjunto”, declarou Robinson Faria. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Oposição quer impeachment; base aliada defende presidente

                                                                                                        Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado

saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, na manhã de hoje (25), repercutiu entre parlamentares da oposição e da base de apoio ao governo no Congresso Nacional. Geddel era responsável pela articulação entre o governo e o Congresso.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que vai protocolar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer na próxima segunda-feira (28), por considerar que o episódio envolve o chefe do governo em crime de responsabilidade. Para Lindberg, o presidente pressionou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que este liberasse a construção de um edifício de alto padrão em Salvador no qual o ministro Geddel adquiriu um imóvel.

“Vamos entrar com pedido de impeachment porque houve crime de responsabilidade, tráfico de influência, ele desmoralizou a instituição da Presidência da República”, disse o senador, acrescentando que está conversando com movimentos sociais e representantes da sociedade civil sobre o pedido.

Enquanto discursava no plenário, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou sobre a saída de Geddel e disse que o governo vive uma crise que pode prejudicar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que cria um limita para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e tem votação prevista para a próxima semana. 

“Temos duas grandes tarefas para a próxima semana. A primeira é impedir que a PEC seja discutida e votada na terça-feira [29]. Antes de se resolver essa crise que envolveu a Presidência da República, não há condições de discutir uma matéria de tal implicação para o povo brasileiro. A segunda [tarefa] é discutir com nossos pares e iniciar aqui procedimentos para que o Brasil tenha eleições diretas para a sucessão de Michel Temer”, disse Gleisi.


Base aliada

Na opinião do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente Temer não exerceu qualquer pressão sobre o ex-ministro Marcelo Calero, para favorecer Geddel no episódio. “Não vejo dessa forma. Li nos jornais que o presidente da República sugeriu que esse processo fosse encaminhado para a AGU [Advocacia-Geral da União] para dirimir as dúvidas que pudessem existir ali. Se o presidente tivesse feito uma determinação para que se pudesse resolver o problema, seria diferente”, afirmou Aécio, ao participar de um evento do PSDB na Câmara dos Deputados.

Sobre as informações de que o ex-ministro da Cultura teria gravado uma das conversas que teve com Temer, o senador disse também que seria um fato “extremamente grave” e “inaceitável”. “É passível de punição um servidor público entrar no gabinete do presidente, num cargo de confiança, e gravar o presidente”, afirmou Aécio. O senador ressaltou, porém, que, tanto ele quanto o PSDB entendem que o episódio não atinge o presidente da República.

Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a saída de Geddel não vai dificultar a pauta de votações de interesse do governo no Congresso. “As votações não serão prejudicadas, uma vez que aquilo que o governo propôs e está tramitando aqui no Senado é aquilo que corresponde às necessidades do país e que tem o apoio não apenas do Senado, mas da população brasileira. É importante avançarmos num caminho de reformas sob pena de não sairmos da crise que estamos vivendo”, afirmou o líder do governo.

Partidos

Em nota assinada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o PMDB – partido de Geddel e do presidente Temer –  “lamenta que o governo perca, neste momento, um político experiente e que estava dando uma importante contribuição no cargo que ocupava”.

A bancada do PT na Câmara dos Deputados também divulgou nota na qual diz que o pedido de renúncia de Geddel “não elimina a necessidade de investigação dos atos irregulares cometidos por ele, por outros ministros e pelo próprio presidente Michel Temer”. A bancada petista Informou ainda que vai requerer à Polícia Federal cópia do depoimento de Calero para análise e identificação de eventuais crimes cometidos.

Em nota, o PSOL informou que vai protocolar, na próxima segunda-feira (28), pedido deimpeachment do presidente Temer, sob o argumento de que ele interveio junto ao ex-ministro Marcelo Calero em favor de interesses de Geddel e, assim, teria cometido crime de responsabilidade.

Caso

Após pedir demissão na última sexta-feira (18), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deu entrevista dizendo que foi pressionado por Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, o ministro-chefe da Secretaria de Governo adquiriu um imóvel. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União.

Na quarta-feira (23), em depoimento na Polícia Federal, Calero teria dito que o presidente Michel Temer o havia pressionada e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) para o caso.
Por intermédio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou "arbitrar conflito" entre Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima. Segundo o porta-voz, Temer negou ter pressionado Calero por uma saída do caso.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Fidel Castro morre em Cuba aos 90 anos de idade



O ex-presidente e líder da revolução cubana, Fidel Castro, morreu anos 90 anos de idade, confirmou na madrugada de hoje (26) seu irmão e sucessor, Raúl Castro. As informações são da agência Ansa.
Em um anúncio na televisão, Raúl disse que era "com profunda dor" que confirmava a "morte do comandante Fidel Castro Ruz", falecido às 22h29 de Havana do dia 25 de novembro de 2016.
"Em cumprimento da expressa vontade do companheiro Fidel, seus restos mortais serão cremados", afirmou Raúl, demonstrando emoção ao ler o breve comunicado.

Conhecido como "Comandante" pelos cubanos, Fidel era personagem de várias histórias e boatos. "Ele não dorme", "ele não esquece de nada", "é capaz de te penetrar com o olhar e descobrir quem você é".
Fidel Castro foi o herói histórico da esquerda moderna, o homem que mais desafiou os Estados Unidos. Mas, na opinião de líderes de centro-direita, Fidel era um ditador sanguinário e o culpado por isolar a ilha de Cuba por quase 60 anos de todo o mundo.
Fidel sempre teve uma saúde de ferro, até quando enfrentou uma hemorragia intestinal durante uma viagem à Argentina aos 80 anos de idade. Em 31 de julho de 2006, os problemas de saúde provocados pelo avanço da idade o fizeram delegar temporariamente o poder a seu irmão Raúl.
Em fevereiro de 2008, Fidel renunciou oficialmente ao cargo de presidente cubano e, desde então, era o principal conselheiro do Partido Comunista e do novo governo.
A era Fidel Castro vem se dissolvendo pouco a pouco, enquanto uma nova Cuba surge devido a uma série de reformas econômicas e da retomada das relações bilaterais com os Estados Unidos, rompidas há mais de meio século.
Fidel assistia a tudo isso de longe, mas não deixava de fazer suas análises em artigos publicados no jornal oficial cubano Granma. A fragilidade da sua saúde já tinha provocado boatos sobre sua morte várias vezes nas redes sociais.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/