Comitiva do Governo trata sobre devolução do Fundeb com ministro do STF

                                                                                                                                          Divulgação GVG/RN

Cumprindo agenda em Brasília,  o vice-governador do RN, Fábio Dantas, participou de uma audiência, na noite desta segunda-feira (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Marco Aurélio de Mello. 

No encontro, Fábio Dantas esteve representando o Governo do Estado. Durante a audiência, o Vice-Governador apresentou o pleito jurídico do Rio Grande do Norte quando ao pedido de devolução dos R$ 192 milhões do Fundeb. Fábio Dantas esteve acompanhado do secretário estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, dos prefeitos dos municípios de Vera Cruz e Santana do Seridó, e da senadora Fátima Bezerra.  

Desde dezembro de 2015, o Governo Estadual vem empregando esforços no sentido de não ser obrigado a devolver recursos do Fundeb repassados ao Estado por um equívoco da União,  e que foram devidamente aplicados na educação estadual.  Foi criado um grupo de trabalho, com a participação dos prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte, no sentido de realizar um encontro de contas com o Governo Federal. 

A administração estadual também está buscando ter sucesso com medidas jurídicas a respeito dessa questão.  "O Governo do Estado está empenhado em todas as frentes, com o apoio dos municípios e da bancada federal, para que essa devolução não aconteça e o Rio Grande do Norte possa receber os repasses do Fundeb regularmente", ressaltou Fábio Dantas.  

Fonte:http://www.gvg.rn.gov.br/

Governo paga funcionalismo dias 4 e 5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na próxima segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). 

As datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento desastroso da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais. 

Os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente a frustração dos royalties nos três primeiros meses do ano já chega a 40,46% se comparado a janeiro, fevereiro e março de 2015. As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64% no acumulado dos primeiros três meses do ano em relação a 2015, que já foi inferior a 2014. 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira afirma que o momento da economia brasileira é muito delicado e ressalta o esforço do Governo em priorizar o pagamento do funcionalismo. “Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. 

A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. 

Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, afirmou.   

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.

Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.

A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.

Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.

A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

“Clichê do golpe é uma atitude meramente escapista do PT”, afirma Agripino‏

Durante coletiva com a imprensa internacional, parlamentares de oposição reforçaram a legitimidade do pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o governo utiliza como apelação o discurso de que há um golpe para escapar das "explicações concretas para o desgoverno que colocou o país em uma crise sem precedentes". 

“Essa apelação que o PT usa, de que o impeachment é golpe, é uma atitude meramente escapista de um governo que não tem como explicar porque tem enganado a sociedade”, declarou.

Agripino ressaltou ainda que o impeachment da presidente Dilma tem o respaldo de ministros do STF, da OAB e, principalmente, da sociedade que foi às ruas pedindo a saída da chefe do Executivo Federal.

O líder da oposição no Senado destacou ainda que a oposição tem pressa em concluir todo o processo, “pela responsabilidade de se preservar o país e para impedir que haja um calote nacional”.

“O que se pretende é um governo de coalizão nacional. Os déficits orçamentários estão levando as finanças públicas à falência. Se não houver uma providência agora, com o impeachment, o calote será inevitável”, prevê o senador. 

Fotos:Mariana Di Pietr

Rominna Jácome

Assessora de Comunicação

SEBRAE INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO REGIONAL

TOUROS:SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO GARANTE ACESSIBILIDADE

                                                             
A Prefeitura municipal de Touros, Administração Ney Rocha Leite, instalou na semana passada, à Av. Prefeito José Américo, nº 156, centro, em frente à Nozinho Calçados, a nova sede da Secretaria Municipal de Tributação, que tem à frente Joermeson de Sá.

A nova estrutura,permite mais acessibilidade e mais conforto aos contribuintes municipais que possam por lá, diariamente, de 08h00 às 13h00, para resolver suas questões com a Tributação municipal.

Também foi incorporado à Secretaria de Tributação um veículo visando facilitar o trabalho do pessoal que atua na fiscalização, em todo território tourense.

TOUROS:FLÁVIO DE TETÊ ABONA FICHAS DE FILIAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES DO PSDB

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Pré Candidato a Prefeito Flávio de Tetê PSDB, abona ficha de filiação da Vereadora Bel e das pré candidatas a Vereadora Telma Araújo e Alexsandra de São José.

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