Centrais sindicais organizam manifestação em Brasília

Acompanhando manifestações semelhantes de centrais sindicais ocorridas em outras cidades brasileiras, Nova Central, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e Popular (CSP) organizaram ato, hoje de manhã, em frente ao Ministério da Fazenda, para reivindicar a revogação das medidas provisórias (MPs) 664, que trata da pensão por morte e do auxílio-doença, e 665, sobre a concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, anunciadas no fim do ano.

No final da manhã, dois ônibus e dez carros retiraram os manifestantes do local do protesto. 

À tarde, a manifestação continuou, porém com a presença de representantes da Central Única de Trabalhadores (CUT) .

"Quem ganha bem neste país tem de pagar a conta da crise", disse o secretário nacional da CUT, Jacy Afonso de Melo. Ele pediu solução imediata para a crise da Petrobras e propôs que empresas de infraestrutura que geram empregos no país tenham oportunidade de executar projetos.

Segundo Melo, na próximas horas, a CUT irá reunir representantes da central nos estados para discutir os desdobramentos das manifestações ocorridas hoje em várias cidades do país. 

Melo informou que a reunião também discutirá o calendário de luta dos trabalhadores para este ano, o estabelecimento de proteção dos direitos dos trabalhadores e a organização de uma marcha de trabalhadores a Brasília.

“As centrais sindicais acham que existem outros caminhos, como aumentar a fiscalização. No Amazonas, por exemplo, [deveria haver] 20 fiscais do trabalho e [há] apenas três. Em Roraima era para [haver] 15 fiscais e [há] apenas dois. 

Como o concurso é nacional, depois de um ano, os fiscais voltam para sua cidade natal e não há novos concursos [para preenchimento das vagas]. Então, o primeiro problema é a fiscalização”, disse o secretário para Assuntos Parlamentares da Força Sindical, Carlos Lacerda.  

Na opinião dos representantes dos sindicatos, “a crise da economia que atinge o país está tendo como resposta dos patrões mais ataques ao emprego e aos direitos trabalhistas”, a exemplo das ameaças de demissões da Volkswagen no ABC paulista.

“Não vamos aceitar mudanças nos benefícios dos trabalhadores e na legislação trabalhista. Infelizmente, os patrões e os governos sempre jogam nas costas dos trabalhadores os custos de toda crise”, destaca o professor Robson da Silva, da Central Sindical e Popular (CSP).

De manhã, os manifestantes, que estavam na Catedral de Brasília, saíram em passeata até o Ministério da Fazenda. 

A Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 150 o número de participantes do evento na parte da manhã. Segundo os organizadores, os manifestantes eram 200. 

À tarde, a manifestaçao da CUT foi prejudicada pela chuva: conforme cálculo do serviço de segurança do Ministério da Fazenda, participaram do evento cerca de 50 pessoas.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TCE entende que reajuste a magistrados deve ser incluído em plano de readequação de gastos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deu provimento, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (27), aos embargos de declaração opostos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) no dia 16 de janeiro. 

À unanimidade, os conselheiros presentes acompanharam o voto do relator Gilberto Jales.

      Os embargos tinham por objetivo esclarecer as dúvidas acerca da decisão do TCE que determina ao TJRN se abster de ato que implique em qualquer aumento de despesa de pessoal, por conta do crescimento dos gastos decorrentes de decisões judiciais, que não vinham sendo contabilizados para fins de limite de despesa com pessoal previsto na LRF.

A dúvida do TJRN residia em saber como, diante da determinação do TCE proibindo aumento de gastos com pessoal, ter de cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça que determina reajuste automático do subsídio da magistratura em todo o país; e conceder reajuste de 5% aos magistrados  previsto pela Lei Complementar Estadual n.º 489, de 25 de março de 2013, a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Sobre o reajuste de 5% previsto pela Lei Complementar Estadual n.º 489, o relator Gilberto Jales considera que não se trata de nova vantagem, mas de rubrica antiga que está sendo readequada. 

Assevera, ainda, que  “no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte existe Lei Complementar desde o ano de 2013, que garante o reajuste do subsídio dos magistrados deste Estado em 15%, fracionada em três parcelas de 5%, devidas sucessivamente em 2013, 2014 e 2015”. 

No que diz respeito à liminar do CNJ, a Corte de Contas entendeu que tais determinações não colidem com a decisão do TCE/RN, pois se trata de dois órgãos autônomos. “Com efeito, sabe-se que o Conselho Nacional de Justiça é órgão do Judiciário, nos termos do art. 103-B, §4º, da Carta da República, compete atuar no controle administrativo e financeiro daquele Poder, e no cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. 

Decerto que referidas atribuições não afastam a competência institucional do Tribunal de Contas, tampouco fragilizam ou diminuem a força obrigacional das determinações que expede no exercício da competência da fiscalização dos gastos públicos”, diz o relator no voto. 

“Trata-se de dois órgãos de controle de estatura constitucional e jurisdição administrativa, cujas funções se convergem no que toca ao controle administrativo das despesas do Judiciário”, acrescenta.

Como se trata de um órgão que atua no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, a determinação do CNJ torna o reajuste um “ato vinculado”,  obrigatório, que independe da “conveniência e oportunidade” do Tribunal de Justiça. 

“Deste modo, não resta outra conclusão a ser adotada senão aquela razoável e equilibradamente alcançada pelo Ministério Público de Contas, no sentido de que não compete a este Tribunal de Contas impor ou recomendar o não atendimento da decisão emanada no CNJ, até porque se trata de ato vinculado, sem margem para um juízo de conveniência e oportunidade do gestor”, conclui o relator.

Exemplos semelhantes são o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores, que precisam ser cumpridos, por serem determinações legais, independente de o ente público estar limitado pela LRF.

Gilberto Jales entendeu, portanto, que os reajustes salariais aos magistrados podem ser concedidos, mas devem ser incorporados ao plano de adequação de despesas do Tribunal de Justiça do RN. 

Ou seja, o TJRN pode conceder o aumento aos juízes desembargadores desde que o impacto na folha seja compensado nas medidas de contenção de gastos. 

No plano a ser apresentado ao TCE no prazo de 60 dias, a contar do dia 9 de janeiro, quando a decisão foi publicada, o TJRN deverá detalhar as medidas compensatórias que serão tomadas para adequar à LRF os gastos com pessoal, incluindo o reajuste salarial para juízes e desembargadores.

Fonte:http://www.tce.rn.gov.br/

CMEIs e escolas municipais de Natal ainda possuem vagas disponíveis

A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Normas e Organização Escolar/Departamento de Gestão Escolar, informa aos pais e a comunidade em geral, que a rede municipal de ensino de Natal ainda possui vagas disponíveis para o ano letivo de 2015. 

Restam 3 mil vagas nas escolas de Ensino Fundamental e 350 nos centros municipais de Educação Infantil (CMEIs). 

As matrículas para os estudantes novatos interessados em ingressar nas unidades de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem até a próxima sexta-feira (30/01).

A secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva, afirma que a Prefeitura do Natal assumiu e está cumprindo o compromisso de investir 30% do orçamento do município em Educação. 

A titular da SME explica que em 2014 a rede foi ampliada com 1.020 novas vagas e em 2015 a ampliação será de mais de 1.200 novas vagas, sendo 700 no 1º semestre e 520 no 2º semestre. 

“Cinco novos CMEIs estão em construção para entregar até julho, nos bairros Redinha (África), Pajuçara (Rio Mar e Parque das Dunas), Igapó e Planalto. No segundo semestre três novos CMEIs serão inaugurados nos bairros Lagoa Azul, Potengi e Planalto”, afirmou a professora Justina. 

A rede municipal de ensino contempla 72 escolas de Ensino Fundamental, com turmas do 1º ao 9º ano e EJA, com capacidade de atendimento de 42 mil alunos. 

Já na Educação Infantil, o atendimento é realizado em 73 CMEIs e em mais 12 escolas que também atendem a Educação Infantil, totalizando a capacidade de 11 mil alunos. As aulas vão começar no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Na Educação Infantil, etapa que corresponde à creche, foram matriculadas 4.400 crianças com idade de -01 até 03 anos. 

Nessa faixa etária, as vagas estão esgotadas. Já na etapa de ensino de Pré-Escola (04 e 05 anos) foram realizadas 6.500 matrículas, restando ainda 350 vagas nos seguintes CMEIs: Santa Cecília, Fátima Medeiros, Maria Cleonice, Marluce Carlos, Luiz Gonzaga, José Carlos Bezerra, Vulpiano Cavalcanti e Graça Mota (zona Norte); Marize Paiva, Carmem Pedroza e Marilanda Bezerra (zona Oeste); Maria Celoni, Moema Tinoco e Kátia Garcia (zona Sul).

A SME informa ainda, que restam 3 mil vagas nas escolas de Ensino Fundamental. 

Nas turmas de 1º ao 5º ano, já foram matriculados 22 mil alunos; e do 6º ao 9º ano foram realizadas 11 mil matrículas. 

Nas turmas de EJA, são 25 escolas que fazem o atendimento, com vagas suficientes para atender a demanda.

De acordo com a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) da SME, Liane Ataliba, as vagas existentes são fruto de transferências dos alunos que saem para o Ensino Médio ou das raras transferências voluntárias. 

“A maioria das escolas atende a demanda de suas comunidades. No caso dos bairros Nossa Senhora da Apresentação, Mãe Luiza e Planalto onde não é possível atender toda a demanda, a rede municipal compartilha alunos com a rede estadual ou os transporta gratuitamente para unidades de ensino da própria rede municipal localizadas em outros bairros”, afirmou Liane. 

Ela explica ainda, que o esgotamento das vagas e a existência de filas em algumas escolas deve-se ao reconhecimento das famílias quanto à qualidade do ensino nessas unidades. “Geralmente são alunos que buscam transferência da rede estadual ou privada”, disse Ataliba.

SERVIÇO:

São documentos necessários à matrícula: Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia); comprovante de residência (cópia); 03 fotos 3x4; cartão de vacina; cartão do SUS; Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola; NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal; Histórico Escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino; e para maiores de 18 anos: RG, CPF, Título Eleitoral e, ainda, a Situação Militar, se for do sexo masculino.

Segundo as recomendações do SNOE/SME, as famílias são orientadas a buscarem junto aos órgãos competentes, a emissão do CPF, cartão de vacina e cartão do SUS das crianças, adolescentes e jovens, tendo em vista que estes documentos são fundamentais para a inserção dos mesmos em programas e projetos sociais nos quais as unidades de ensino venham a se inserir.

Fonte:http://natal.rn.gov.br/

Presidente em exercício comunica início de inscrições para cargo de desembargador do TJRN

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, tornou público que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador do TJRN, decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, a ser preenchido mediante promoção de juiz pelo critério de merecimento. 

A notícia da vacância do cargo e abertura das inscrições foi publicada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição de ontem (26) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

De acordo com o Edital, os juízes de direito de 3ª entrância, interessados no acesso para o cargo de desembargador do TJRN, deverão formular pedido ao presidente do Tribunal de Justiça, por escrito, exclusivamente através do sistema Malote Digital (HERMES), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Governador Robinson Faria vai conhecer modelo de cobrança da Dívida Ativa de MG

                                                                          Foto:gazetadooeste.com.br

Nesta terça-feira (27), o Governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia. 

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participa da agenda. 

O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa. Segundo o Procurador Geral do RN, Francisco Wilkie, no encontro serão levantadas “informações sobre a organização e o trabalho do Comitê, conhecer os resultados alcançados, e entender o funcionamento deste modelo que poderá ser implantado no Rio Grande do Norte, com as devidas adequações, para atender as necessidades locais, pois é uma experiência bem sucedida e eficiente de cobrança da dívida ativa”. 

No modelo mineiro, o órgão é formado pela Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Conselho de Atividades Financeiras (COAF) e Procuradoria da República em Minas Gerais e, desde 2007, articula medidas técnicas, legais e administrativas para recuperação de ativos, especialmente em casos de ilícitos fiscais.   

A comitiva do Governador Robinson Faria contará também com o Secretário Estadual de Tributação, André Horta, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina, e do Promotor de Justiça, João Vicente Silva. 

Atualmente a divida ativa do Rio Grande do Norte é de R$ 5,5 bilhões. Desse montante mais de R$ 4 bilhões são relativos a grandes devedores. 

A cobrança eficiente significa uma maior arrecadação e consequentemente maior investimento na melhoria de serviços como educação, saúde, e também no pagamento de servidores e fornecedores. 

Recentemente o Governo do Estado enviou um Projeto de Lei Complementar para a cobrança do montante de R$ 1 bilhão aos pequenos devedores em parceria com uma instituição pública bancária. 

“O Governador Robinson Faria quer de fato trabalhar essa questão de forma moderna e tem nos dado todo apoio, inclusive na reestruturação da Procuradoria com melhorias na estrutura física e de pessoal que começaram a ser feitas para garantir mais eficiência no trabalho”, disse o Procurador Geral do Estado. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins, anuncia Dilma

Além da reforma do PIS/Cofins, a presidenta anunciou plano nacional de exportaçõesRoberto Stuckert Filho/PR

O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff. 

Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015.

Em discurso na primeira reunião ministerial em seu segundo mandato, a presidenta prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. 

Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. 

Essas propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao tomar posse.

Apesar das turbulências na economia internacional, Dilma disse que seu governo buscará manter o desenvolvimento econômico do Brasil. 

Ela defendeu a continuidade de políticas sociais com mudanças no campo econômico, para manter o aumento da renda e a criação de empregos. 

“Precisamos de reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia, garantindo a continuidade da criação de emprego e da renda”, destacou.

Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidenta disse que o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. 

“São passos na direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa, Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni.”

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, todos os 39 ministros estão presentes na reunião, na Granja do Torto. 

A presidenta Dilma chegou de helicóptero, por volta das 16h20, e começou a discursar cerca de 10 minutos depois.

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São Paulo propõe plano de contingência de energia ao governo federal

                                                                                                         Foto: G1

O estado de São Paulo está formatando um plano de contingência de energia elétrica para propor ao governo federal. Segundo o secretário estadual de Energia, João Carlos de Souza Meirelles, o plano vai definir as áreas em que, se houver um apagão seletivo, não haverá interrupção do fornecimento.

“Exatamente hoje (26) estamos configurando esse pedido, para uma audiência na semana que vem, com o ministro de Minas e Energia, para podermos tratar disso”, disse o secretário. “O plano significa definir as áreas que, de forma alguma não podem ser interrompidas. Um exemplo clássico é a Avenida Paulista, ali está o maior corredor de hospitais do país”, destacou.

De acordo com Meirelles, o plano irá propor também que a população reduza o consumo elétrico, e que o governo estimule outras maneiras de produção de energia, diferentes das que dependem de reservatórios de água.

“O que nós estamos aguardando é aquilo que foi feito em 2001 e 2002, que é uma proposta à população. Para que economize energia elétrica, para que racionalize o uso, que é a única maneira efetivamente de você contribuir. Tanto assim que em 2002 não houve, em nenhum momento, corte de energia, poque houve uma resposta muito rápida da população, economizando energia”, disse.

O secretário falou com a imprensa, após cerimônia de lançamento do Selo Energia Verde, que certificará empresas produtoras e consumidoras de energia limpa e renovável. Desenvolvido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em cooperação com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o selo é entregue a empresas que usam pelo menos 20% da energia de fontes sustentáveis.

“A bioenergia é uma alternativa. A safra de cana-de-açúcar se faz em oito meses, exatamente quando se tem menos água, que é o período de seca. E é o momento que se pode ter geração de energia a partir do bagaço, que é um complemento muito importante”, destacou o secretário.

De acordo com a Unica, a estimativa é que, em dois anos, o setor consiga produzir cerca de 2 mil megawatts de energia a partir do bagaço da cana.

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