Wilma vai fazer pesquisa para escolher entre o Senado ou Governo do Estado

                                          Foto:www.pedrocarlos.com

A tese da possível candidatura ao Governo do Estado de Wilma de Faria, líder do PSB no Estado, prevaleceu durante o almoço oferecido a vice-prefeita de Natal por ocasião das homenagens pela passagem do seu aniversário natalício nesta última segunda-feira. Mais de 1000 pessoas, entre correligionários do PSB, políticos de outras legendas, auxiliares e ex-auxiliares foram ao encontro da vice-prefeita de Natal para dizer que o povo do Rio Grande do Norte deseja vê-la candidata a governadora nas eleições deste ano, mesmo admitindo uma outra alternativa que seria disputar uma vaga no Senado numa chapa tendo o deputado Henrique Eduardo Alves na condição de candidato a governador.

Por mais que a assessoria organizadora do evento insistisse em dar uma conotação apolítica, durante o evento só se falou em candidaturas e alianças, especialmente as alianças que poderão levar Wilma de Faria de volta ao Governo do Estado.

Na oportunidade mereceu destaque a presença da deputada Fátima Bezerra do PT, provável adversária de Wilma de Faria caso a vice-prefeita decida disputar o Senado, pretensão também externada pela petista, numa aliança com o PSD do vice-governador Robinson Faria, pré-candidato ao Governo do Estado. Em meio às comemorações de aniversário da vice-prefeita de Natal, transformadas em evento político, circulava a informação de que o deputado Henrique Eduardo (que a exemplo de Garibaldi Filho, não compareceu ao almoço) terá um encontro com o ex-presidente Lula, possivelmente amanhã, para discutir a ameaçada aliança do PMDB com o PT no Rio Grande do Norte. Ao ser questionada pela reportagem d´O JORNAL DE HOJE, momentos após o evento, sobre quais seriam os critérios para decidir sobre o seu futuro político na sucessão estadual, a vice-prefeita de Natal disse o seguinte: “o sentimento do povo tem que ser analisado cientificamente através de pesquisas, quantitativas e qualitativas”, disse a ex-governadora, admitindo que poderá ser candidata ao Senado ou tentar novamente ser governadora do Estado nas eleições deste ano.

Aliados querem Wilma de Faria novamente governadora

Presente ao evento, a vereadora Júlia Arruda, do PSB, diz que realmente existe um sentimento popular para que Wilma de Faria seja candidata a governadora e que a fase é de continuar conversando e dialogando entre partidos, e principalmente com a população. “O momento ainda é indefinido sobre candidaturas. O certo é que o PSB deve trabalhar para o seu fortalecimento”, disse a vereadora. O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, disse que “a chapa dos sonhos do povo do Rio Grande do Norte é Wilma, governadora, e Walter Alves, vice-governador”. Para o Senado, Bibi Costa lembra os nomes de Henrique Eduardo, Fátima Bezerra, João Maia e Fernando Bezerra. “Tem muita gente competente, mas ninguém conhece mais o Estado do que Wilma, que também é competente, experiente e tem respaldo popular”, ressaltou o ex-prefeito de Caicó.

Presente ao evento, o deputado Tomba Farias, do PSB, disse que realmente existe um sentimento popular para que Wilma seja candidata a governadora, mas no seu entendimento, a presidenta do PSB deverá mesmo fazer uma composição política com o PMDB, disputando o mandato de senadora nas eleições deste ano.

Franklin Capistrano, presidente eleito da Câmara Municipal de Natal, integrante do PSB e um dos maiores defensores da candidatura da líder do seu partido ao Governo do Estado, declarou em entrevista recente a ´O JORNAL DE HOJE que a candidatura de Wilma de Faria está a cada dia mais tornando-se “irreversível”. Ele diz continuar acreditando que essa tese se fortalece e se consolida e em razão disso a vice-prefeita de Natal não poderá abandonar o projeto de ser governadora para disputar uma vaga no Senado. “Tudo isso ficou provado no encontro realizado no Varsailles por ocasião do aniversário de Wilma de Faria”, disse ele.

Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

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Deputado José Adécio reapresenta projeto que autoriza bebidas alcoólicas em estádios

O deputado José Adécio vai reapresentar o projeto de lei que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Diante do veto do governo do estado ao projeto anterior, o deputado retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do executivo.

A venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

“O projeto de lei tramitou em todas as comissões, foram ouvidos juristas da maior qualificação. Consultei não só a assessoria jurídica da Casa e também juízes como Dr. Paulo Maia, promotores e procuradores. Em plenário teve o voto favorável de 23 dos 24 deputados. Encaminhada a proposta procurei o procurador José Marcelo e numa conversa aberta ele disse que os projetos tinham vícios de constitucionalidades. E esses deveriam ser alterados. Agora não há mais razões para o veto”, relatou o deputado José Adécio.

Durante o pronunciamento o deputado José Adécio solicitou à mesa diretora a convocação das lideranças para dispensar a tramitação da proposta para que na próxima semana ocorra a votação e o encaminhamento da lei para a sanção do Executivo.

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Urgência para CPI sobre maus-tratos contra animais poderá ser votada hoje

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de votar a urgência para o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir maus-tratos contra animais no Brasil ainda nesta semana.

A criação da CPI foi uma das reivindicações apresentadas por representantes de várias organizações de defesa dos animais em audiência nesta terça-feira (18) com o presidente da Câmara. Representantes dessas organizações estão acampados no gramado do Congresso Nacional desde o início da semana. Os ativistas estavam acompanhados dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), Roberto Santiago (PSD-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ). A criação da CPI consta do PRC 204/13. Se aprovada a urgência para o projeto, a CPI poderá ser instalada mais rapidamente. “Será uma discussão benéfica para todos”, disse Henrique Alves, admitindo que, atualmente, há deficiências na legislação brasileira sobre o assunto.

Além da criação da CPI , as entidades também pediram prioridade para propostas, em tramitação na Casa, relativas à proteção de animais. Entre elas, o Projeto de Lei 6602/13, que permite a castração gratuita de cães e gatos como método de controle populacional e de saúde pública; e  PL 6800/13, que proíbe testes toxicológicos em animais com produtos dermatológicos, de limpeza e cosméticos. “O Brasil poderá até ganhar mercado com a exportação desses produtos, uma vez que a legislação europeia atualmente não permite a entrada de produtos testados em animais”, lembrou coordenadora do acampamento dos ativistas em Brasília, Carol Mourão.

Outra reivindicação dos manifestantes é a aprovação do PL 7291/06, que proíbe a presença de animais em circos. Dez estados já aprovaram legislação nesse sentido.  Também foram apontadas como propostas prioritárias:

- o PL 6167/13, que criminaliza o uso de animais em filmes pornográficos;

- o PL 6799/13, que altera o Código Civil para que, juridicamente, os animais deixem de ser considerados objetos e passem a ser sujeitos de direito;

- o PL 2833/11, que aumenta a pena por maus-tratos e crueldade contra os animais; e

- o PL 4568/12, que estabelece um selo de incentivo a produtos livres de crueldade com animais.

Fonte:http://jornaldehoje.com.br/

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO VISITA SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

                                       Foto: Rafael Maia

Na tarde deste último sábado (15), o Deputado José Adécio se fez presente no município de São Miguel do Gostoso. No momento o Parlamentar esteve com lideranças políticas, tratando de diversos assuntos de interesses municipais.

Na oportunidade o Deputado e Gustavo Costa foram recepcionados pelo amigo e proprietário, Isaias, no restaurante Macambira.

Deputado recebendo os comprimentos de um cidadão por sua atuação em prol das obras da RN-221, que liga São Miguel do Gostoso a Touros.

Por Assessoria.

Catecismo da Igreja Católica será tema de Simpósio

No dia 05 de abril, a Arquidiocese de Natal realiza o I Simpósio Teológico Pastoral, que vai abordar o Catecismo da Igreja Católica, sendo um dos frutos da campanha “Um Catecismo em cada lar”, lançada no ano passado. As inscrições para o simpósio terão início no próximo dia 24 de fevereiro, e para participar, os interessados devem se inscrever na tesouraria da Arquidiocese (subsolo da Catedral), e pagar uma taxa de R$ 35, que dará direito ao lanche e almoço. As atividades vão acontecer no Colégio Nossa Senhora das Neves, no bairro Alecrim, em Natal, das 08h às 18h, e quem vai assessorar o encontro será o monsenhor Antonio Luiz Catalan, membro da comissão doutrinal da CNBB, que vai abordar diversos aspectos do Catecismo. 

Fonte:http://www.arquidiocesedenatal.org.br/

MPjTCE recomenda aos municípios em emergência corte de gastos

Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a  longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014. É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação. Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água. 

Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.     É o caso de Touros, no litoral Norte. O prefeito Ney Leite afirma que grande parte da economia da cidade depende do carnaval. “A gente estima que, apenas no ano passado, R$ 10 milhões foram injetados na economia local, neste período”, colocou. Embora confirme que vai contratar bandas e promover festa nas praias do município, o Ney Leite declara que ainda não sabe quanto o executivo vai gastar. Sobre a recomendação, o prefeito afirmou que já entrou em contato com o MP no município. “Nós vamos apresentar todo o detalhamento dos gastos”, colocou. Contudo, a festa deverá ser menor que a realizada no ano passado. 


Neste final  de semana, o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização do carnaval em Caicó, a 256 quilômetros de Natal. Os promotores querem saber qual o montante de verba pública que será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia. 
Com um dos carnavais mais conhecidos do Estado, a cidade deverá diminuir os investimentos na festa de momo, de acordo com o prefeito Roberto Germano. O município não vai promover shows, mas vai desembolsar R$ 130 mil de incentivo aos blocos de rua e outros R$ 74 mil para estrutura e limpeza da cidade. “Em 2012, a prefeitura gastou R$ 1,5 milhão”, destacou gestor. 

Os valores estariam previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura”, destacou. A Portaria nº 003 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Para o MPE, a administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.

De imediado, foi determinado que, no prazo de cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes medidas: divulgar informações concernentes às despesas realizadas por ocasião da realização dos festejos carnavalescos, informando o instrumento contratual ou repasse orçamentário de cada despesa, bem como identificando o empenho respectivo; remeter a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó cópia da Licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trio-elétrico nas ruas e na Ilha de Santana e informar a quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do “corredor da folia” e na Ilha de Santana.

Em Upanema, na região Oeste, o prefeito Luiz Jairo Bezerra, deve se reunir como o promotor nesta terça-feira (18), para tentar manter a festa da cidade. A informação é da promotoria de Justiça do município. O gestor municipal teria um abaixo-assinado dos comerciantes da região favorável à festa carnavalesca. No caso desse município, o MP ainda recomendou que seja revogado um pregão presencial que trata da contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para o carnaval. A reportagem procurou, por telefone, o prefeito, mas não teve as ligações atendidas.
Igor Jácome
repórter\ Tribuna do Norte
Fonte: http://tribunadonorte.com.br

Petrobras inicia auditoria para investigar denúncia de pagamento de propina

A Petrobras está investigando denúncia de pagamento de propina por uma empresa holandesa para fechar negócio com a estatal, informou hoje (18) a presidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ela, foi  instalada uma auditoria para apurar o caso e uma conclusão deve ser apresentada em 30 dias.

"Iniciamos, semana passada, um processo de auditoria dentro da Petrobras. São previstos, pelo menos, 30 dias, e, ao longo desse período, nós não damos nenhuma informação sobre o assunto", declarou Graça Foster, durante anúncio de parceria tecnológica uma com equipe de Fórmula 1, no Rio.

Segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, a holandesa SBM Offshore, que fornece navios-plataforma para a Petrobras, teria pago US$ 139,2 milhões a funcionários e intermediários para fechar negócio com a estatal. A acusação partiu de um ex-funcionário, que deu declarações ao Ministério Público da Holanda.

A Agência Brasil contatou a SBM Offshore para comentar a denúncia, esta manhã, mas a empresa, cuja sede fica na Holanda, ainda não respondeu.

Isabela Vieira- Repórter da Agência Brasil