PREFEITO NEY LEITE DEVE EXONERAR CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS

Municípios enfrentam dificuldades financeiras pela queda de recursos do FPM e FUNDEB. A decisão foi definida, após um estudo realizado pela própria prefeitura.

Na tarde da última terça-feira (22), o prefeito Ney Leite, reuniu os secretários e vereadores da bancada governista para discutir sobre a grave situação financeira que os municípios do Rio Grande do Norte tem enfrentado devido a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

“Infelizmente, esta realidade não é só em Touros, mas em muitos outros municípios do Estado que passam por graves situações financeiras. Ainda assim, em Touros, temos uma Saúde de qualidade, professores recebendo o Piso Nacional e todos os programas da Assistência Social funcionando, e aí eu faço questão que os setores não parem”, explicou Ney.

De acordo com a real situação, o prefeito decidiu a exoneração de todos os cargos comissionados e outros, após ser realizado um estudo detalhado sobre a situação financeira do município de Touros e para evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Se fizermos um comparativo dos valores que os municípios recebiam o ano passado e receberam, neste mesmo mês em 2013, conseguimos entender o que estou falando. Por isso, decidimos exonerar todos os cargos comissionados, e, após um estudo, e a situação for sendo estabilizada iremos chamando de volta”, disse o prefeito.

Na segunda-feira(21), o prefeito participou do encontro SOS Municípios sob a coordenação da Federação dos Municípios do Rio Grande de Norte (FEMUM) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e confirmou as dificuldades enfrentadas em Touros, também nas outras administrações municipais.

“Esperamos que este encontro possa dar resultados. Muitas autoridades políticas nacionais estavam presentes e ouviram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. Vamos aguardar o retorno do Governo Federal. Tanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves como do Senado, Renan Calheiros, estiveram presentes e se comprometeram em olhar pelo Estado. O presidente da FEMUM, Benes Leocádio pediu que o Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recursos do FPM. Até lá, vamos tomando outras medidas”, lembrou Ney.

Fonte:  BLOG TOUROS1501

PROJETO DE LEI DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO DEFENDE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVOS DO RN

Foto:Rafael Maia

O Deputado José Adécio em sessão plenária desta última terça-feira (22) deu inicio a apresentação de seu projeto de lei para que seja permitida a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol. O projeto de autoria do parlamentar teve suporte técnico de juristas renomados.

O Deputado citou exemplos de campeonatos como a copa do mundo e copa das confederações que é permitido o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios: "Como é que pode vender nestes grandes campeonatos, mas não nos campeonatos estaduais?", questionou. 

A Lei Federal n.° 10.671 de 15 de maio de 2003, mais conhecida como  “Estatuto de Defesa do Torcedor” não proíbe explicitamente a venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos recintos esportivos. A proibição constante do artigo 13-A, II, do referido diploma legal refere-se ao porte de objetos, bebidas ou substancias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a pratica de atos de violência. Tal dispositivo não obsta o consumo de bebidas alcoólicas, mas sim, por exemplo, o porte de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, ou outros materiais contundentes que podem ser utilizados para a prática de atos de violência.

“O problema de consumo excessivo de álcool pode até se agravar, visto que as pessoas consomem em grande quantidade antes do início do jogo. Quero ressaltar que não há risco nenhum de poder vender a menor de 18 anos, porque o comerciante sofrerá sanções.” Falou Adécio.

Por Assessoria.

MISSA POR CURA E LIBERTAÇÃO NO SANTUÁRIO DE TOUROS

Será realizada no próximo dia  7 de novembro, às 19 horas, no Santuário do Bom jesus dos Navegantes, Missa de Oração, por cura e libertação, que será celebrada pelo padre Felipe.

Fonte: http://touros1501.blogspot.com.br/

CAMINHADA DAS MULHERES ENCERRA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA EM TOUROS

                                                     Foto: Dione Nascimento

Durante todo o mês, a Secretaria Municipal de Saúde realizou atividades educativas, de prevenção e, principalmente, de conscientização sobre o câncer de mama.

 programação do “Outubro Rosa” em Touros foi encerrada na manhã desta quarta-feira (23), com uma grande caminhada pela Avenida Prefeito José Américo, reunindo toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde, servidores e população em geral. Vestidos com camisas da cor da campanha, homens e mulheres, alertavam os moradores e, principalmente, as mulheres sobre a necessidade da prevenção contra o câncer de mama – doença que  mais mata mulheres no país.

Fonte: http://touros1501.blogspot.com.br/

Câmara conclui votação de projeto que trata da dívida dos estados e municípios

A Câmara concluiu, há pouco, a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas dos estados, municípios e do Distrito Federal com a União para diminuir o acumulado. Pelo texto, o recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013. A proposta apresentada pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aprovada pelo plenário, estabelece que as dívidas serão corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa de juros básicos da economia (Selic), o que for menor. O projeto segue agora à apreciação do Senado.

A única emenda aprovada, durante a apreciação dos dispositivos que visavam a alterar o texto principal do projeto, amplia o número de entes federados a serem beneficiados pelo uso de um novo indexador das parcelas dos débitos. Apresentada pelos líderes do PSDB e do DEM, a emenda estabelece como teto dos encargos previstos na Lei 8.727/93 a taxa Selic e beneficiará, segundo líderes das duas legendas, pelo menos 14 estados que terão índices menores nas parcelas pagas à União.

De acordo com a emenda, os contratos assinados em 1993 pelas unidades da Federação, que na época tinham dívidas especialmente com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terão um novo indexador tendo como teto a taxa Selic.

Segundo a assessoria técnica do DEM, além de Goiás, a emenda, deverá beneficiar os estados do Maranhão, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de Alagoas, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, da Bahia, de Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, do Pará e Distrito Federal. 

Outros estados também estão contemplados pela Lei 8.727/93, mas com pagamentos residuais.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Enem: saiba o que levar, o que não fazer e o que não esquecer

Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos próximos sábado (26) e domingo (27) devem ficar atentos para não serem eliminados por descuido. Algumas atitudes no momento da prova podem desclassificar o estudante: a principal delas é tentar copiar as respostas de outro candidato ou utilizar material externo como anotações e aparelhos eletrônicos.

Na edição de 2012 do exame, o Ministério da Educação (MEC) fez um monitoramento das redes sociais durante os dois dias de prova, e 65 estudantes foram eliminados por postarem imagens na internet, inclusive do caderno de provas e do cartão especial para marcar o gabarito.

O edital do Enem lista as proibições que, caso sejam desobedecidas, estão sob pena de eliminação. Fique por dentro de todas as regras para não correr o risco de ter a sua prova anulada:

O que não pode levar:

Não é permitido portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos. Por exemplo: calculadora, celular, tablet, iPod, iPad, pen drives, mp3 players, gravadores, relógios ou qualquer tipo de receptor ou transmissor de dados ou mensagens;

Não deixe nenhum objeto eletrônico no seu bolso. Se você levar algum desses objetos no dia da prova deverá guardar na embalagem que será fornecida pelo aplicador. Se for pego com eles durante a prova, ainda que não os esteja utilizando, poderá ser eliminado;

Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras;

Armas de fogo também estão proibidas na sala de prova, mesmo que o candidato tenha porte de arma;

A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da prova.

O que não pode fazer:

O participante não poderá fazer qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros candidatos durante as provas;

É expressamente proibido ao participante receber quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer membro da equipe de aplicação do exame;

Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, fazer anotações relativas às suas respostas em quaisquer meios;

O participante não pode deixar a sala antes de duas horas do início das provas.

O que não pode esquecer:

Assim que começar o exame, é importante conferir se não está faltando nenhuma página no seu caderno de provas;

As respostas das provas objetivas e o texto da redação deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos cartões de resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador da sua sala ao término das provas;

As provas do Enem têm diferentes cores – o conteúdo é o mesmo, o que muda é a ordem em que as questões aparecem. Não esqueça de marcar no cartão de respostas a cor do caderno de provas que você recebeu. Sem essa informação é impossível fazer a correção do gabarito que você marcou e a nota será zero;

Não se esqueça de assinar, nos espaços próprios, o cartão de resposta referente a cada dia de provas, a folha de redação, a lista de presença, a folha de rascunho e os demais documentos do exame;

Na capa do caderno de provas também estará escrita uma frase que você deve transcrever no cartão de resposta. Não esqueça de escrever a frase, caso contrário também será eliminado. Esse é um procedimento de segurança para conferir se a grafia bate com a da assinatura do candidato no documento de identidade.

Do Portal EBC

CANDIDATO A VICE-PREFEITURA DE CANGUARETAMA ADERE AO PROJETO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO

                                                   Foto:Rafael Maia

Na tarde deste último sábado (20), o Deputado José Adécio esteve no município de Canguaretama.  Em companhia do Deputado estava o líder político e candidato a Vice-Prefeito na última eleição Fábio Freire, que declarou apoio ao projeto do Deputado.

Na ocasião estiveram ao lado de Adécio os Suplentes de Vereadores; Sérgio da Saúde, “Tita”, Augusto, Irmão Luciano, João Vicente, Zominha, Mecinho e Junior, Ezequias Batista (Presidente do PMN), Dedé (Presidente da associação dos Pescadores), Professora Patrícia, representando a educação, moradores e amigos.

“É muito gratificante estar aqui com todos vocês e receber o apoio deste jovem e sério político, Fábio Freire. Um compromisso que assumo com Canguaretama, é lutar por investimentos no setor privado. Lutarei ainda por investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança e turismo.” Falou Adécio.

Por Assessoria.