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sábado, 2 de abril de 2016

Termina hoje prazo para filiação partidária

                                                                                                                               José Cruz/Agência Brasil

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Reforma eleitoral

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano. “Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito”, explica o ministro.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sexta-feira, 1 de abril de 2016

TOUROS:SECRETARIA DE FINANÇAS DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES



A Prefeitura Municipal de Touros,através da Secretaria Municipal de  Finanças,divulgou nota,no final da manhã de hoje,01 de abril, com a programação de pagamento da folha dos servidores,referente ao mês de março de 2016.

Nesta sexta-feira(01),foi enviada para a Agência local da Caixa Econômica Federal,a folha dos servidores efetivos.A mesma será processada,até às 21h00,estando disponível à partir deste sábado(02).

Os servidores contratados,temporários,comissionados e estagiários receberão seus vencimentos no próximo dia 10 de abril,conforme programação de repasses dos Governos Federal e Estadual.

A nota é assinada pelo Secretário de Finanças do Município,Gildenes Santos: "Desde já,agradeço à todos, pela compreensão,nesse momento de imprevistos". 






Governo divulga lista de entidades do Programa do Leite



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), divulgou no Diário Oficial o resultado da seleção com a lista das entidades e instituições socioassistenciais sem fins lucrativos habilitadas a fazer a distribuição do leite no Programa Leite Potiguar. 

Das que atenderam à chamada pública, 58 entidades de 37 municípios estão aptas a fazer a distribuição do leite. Nas cidades onde não há instituição socioassistencial habilitada, a entrega do produto será realizada nas escolas estaduais. Entretanto, a Sethas-RN pretende lançar um novo edital no segundo semestre, com os mesmos requisitos. Portanto, as instituições interessadas já podem começar a preparar os documentos necessários. 

O resultado do processo atual está à disposição dos interessados na Sethas-RN, no Centro Administrativo do Estado, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Esclarecimentos também podem ser obtidos pelos telefones 3232-5622/3232-1813 ou através de e-mail: plp.sethas@gmail.com.   

Entidades e instituições habilitadas:  

 •         Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância (Acari) •         Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Almino Afonso (Almino Afonso) •         Associação Comunitária de São José – ACSJ (Alto do Rodrigues) •         Centro de Desenvolvimento Comunitário Social da Saúde, da Cultura e Economia de Angicos Joana Maria de Jesus (Angicos) •         Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Pico Branco (Antônio Martins) •         Associação de Proteção e Assistência aos Necessitados (Areia Branca) •         Obras Sociais Dom Bosco (Areia Branca) •         Conselho Comunitário de Pico Estreito (Baraúna) •         Associação de Desenvolvimento Sócio-cultural da Região do Mato Grande (Bento Fernandes) •         Clube de Mães e Idosas Lindalva Gomes (Bom Jesus) •         Instituto para Valorização da Cultura Camponesa no Semiárido Brasileiro (Campo Grande) •         Conselho Comunitário Regional de Capela (Ceará-Mirim) •         Conselho Comunitário de Muriú (Ceará-Mirim) •         Associação Comunitária Novo Horizonte (Encanto) •         Centro Social José Fernandes de Queiroz – CESJOFEQ (Encanto) •         Desafio Jovem Ebenézer (Extremoz) •         Centro Social Francisco Bevenuto (Francisco Dantas) •         Associação do Desenvolvimento da Agricultura Familiar Frutuosense (Frutuoso Gomes) •         Clube de Mães Mãe Felipa (Jardim de Angicos) •         Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminôndas Lopes (Jucurutu) •         Associação Comunitária Cultural Social e Desportiva (Lajes) •         Centro de Desenvolvimento Sócio-cultural Qualidade de Vida - Viva Melhor (Lucrecia) •         Associação Cristã de Marcelino Vieira (Marcelino Vieira) •         Associação de Apoio aos Montalegrenses (Monte Alegre) •         Associação Cultural Comunitária Armando Marques (Monte Alegre) •         Associação Mãe Rosa dos Artesões de Sobrado (Monte Alegre) •         Associação dos Produtores Rurais do Cercado Grande (Monte das Gameleiras) •         Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Novo Horizonte (Monte das Gameleiras) •         Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Cidade Alta (Natal) •         Instituto Juvino Barreto (Natal) •         Instituto Lar do Ancião Evangélico (Natal) •         Instituto Norte Riograndense da Cidadania São Judas Tadeu (Natal) •         Associação Beneficente Terra da Promessa (Natal) •         Centro de Apoio à Criança (Natal) •         Núcleo de Desenvolvimento Social (Natal) •         Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (Natal) •         Associação Beneficente Amor Verdadeiro (Natal) •         Centro de Educação e Cultura para Crianças e Adolescentes – CECCA (Natal) •         Casa de Caridade Maria de Nazaré (Natal) •         Associação em Defesa dos Inquilinos do Conjunto Santarém – SADICON (Natal) •         Associação Transformando Vidas (Nísia Floresta).

Fonte:http://rn.gov.br/

Superávit comercial de US$ 8,4 bi no ano é o terceiro maior da história

Um dos destaques, a soja registrou aumento de 49,8% na quantidade exportadaArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

O saldo da balança comercial brasileira no primeiro trimestre de 2016 está positivo em US$ 8,4 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que o resultado é o terceiro melhor da história, atrás apenas dos registrados para o primeiro semestre de 2006 e 2007. A balança também teve saldo positivo de R$ 4,435 bilhões em março, o melhor para o mês desde 1989.

"O superávit de março, que é histórico, se dá por conta de uma queda da importação superior à da exportação. A queda da importação está mais associada à [queda na] atividade econômico e câmbio [pois o dólar em alta encarece as importações]. No caso das exportações há uma redução de preços, devido ao desaquecimento da economia mundial e também maior oferta. Mas, por outro lado, continuamos com crescimento do volume exportado e isso é bem significativo", afirmou Brandão.
O diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do ministério, Herlon Brandão, esclareceu que o superávit é decorrente da queda das importações em ritmo mais acelerado que as exportações, fenômeno verificado desde o ano passado. Para 2016, o governo mantém a estimativa de superávit de US$ 35 bilhões.
Segundo ele, entre os destaques na pauta de exportações está a soja, que registrou aumento de 49,8% na quantidade embarcada e de 32,2% no valor exportado em março, ante o mesmo mês de 2015.

Tanto a alta na quantidade exportada quanto o fenômeno de redução de preços da
 commodityestão contribuindo para melhorar o perfil da conta-petróleo. No mês passado, a conta ficou deficitária US$ 470 milhões, ante um déficit maior, de US$ 788 milhões em 2015."A soja deve ter um aumento de quantidade [em relação ao ano passado], mas também está entrando [sendo embarcada] mais cedo", informou Brandão. Ele citou a previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo a qual o volume de soja exportado deve ficar em 56 milhões de toneladas este ano, ante 54 milhões de toneladas na safra passada. O produto está mantendo um bom desempenho na balança comercial, apesar da redução de preços, que foi de 11,7% na comparação entre março de 2016 e igual período do ano passado.

Ainda nos produtos básicos, o país registrou aumento nas quantidades vendidas de petróleo bruto, carne de frango in natura e carne bovina. As exportações brasileiras de petróleo cresceram 12,6% em volume e caíram 40% em valor devido à queda de preço.

"O principal [fator influenciando a conta-petróleo] é a queda no preço, que faz com que o produto fique mais barato e diminua o valor da importação. Também há uma redução no volume importado, por causa da queda no consumo interno. Essa diminuição no consumo se dá tanto pela menor atividade econômica quanto pelo aumento da mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. Por fim, há um crescimento da produção brasileira [de petróleo] que favorece as exportações", acrescentou Herlon Brandão.
carros
As exportações de automóveis mantiveram em março o destaque verificado desde o início do anoArquivo/Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil
No grupo dos manufaturados, as exportações de automóveis mantiveram em março o destaque verificado desde o início deste ano. O setor é ajudado pela renovação de acordos automotivos com Argentina, México e Colômbia.
De acordo com dados do ministério, as vendas de veículos tiveram aumento de 17% no número de unidades e de 15,3% em valor, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo Herlon Brandão, os principais destinos foram Argentina, Chile, Colômbia e México e os destaques são os automóveis de passeio.




Com relação aos destinos, o Brasil aumentou em março exportações para a China (12,3%), Oriente Médio (12%) e Canadá (8,8%), na comparação com o mesmo mês de 
2015.  Do lado das importações, a crise econômica provocou queda das compras feitas pelo Brasil junto à maior parte de seus parceiros comerciais.

As exceções foram Canadá, de quem o Brasil comprou  41,7% a mais do que em março de 2015, e Oriente Médio, com alta de 10,5%. Conforme Herlon Brandão, o país importa principalmente fertilizantes desses dois locais.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TOUROS: DEMUTRAN PROMOVE CAMPANHA EDUCATIVA





A Prefeitura Municipal de Touros,através do DEMUTRAN, realizou,nesta quinta-feira,31 de março, a campanha educativa "Eu Respeito à Faixa de Pedestre".

O Objetivo da ação era alertar e conscientizar os motoristas e motociclistas,quanto ao respeito às faixas de pedestre,recentemente restauradas e\ou implantadas,em toda a cidade, por equipes técnicas do DETRAN\RN, atendendo gestão do Prefeito Ney Rocha Leite. 





A equipe do DEMUTRAN sob a coordenação de Romilson Ribeiro,e com o apoio dos grupos  "Escoteiros de Touros" e "Clube de Desbravadores de Touros,fez blitz nas principais ruas e avenidas distribuindo panfletos com dicas e orientações aos pedestres e motoristas\motociclistas.












Algumas dicas para realizar uma travessia segura em faixas sem semáforo:

Pedestre:

Coloque-se em lugar visível ao condutor.
Aguarde na calçada o momento certo para atravessar a rua.
Acene com a mão pedindo passagem.
Aguarde a parada dos veículos.
Atravesse sobre a faixa com passos firmes.
Agradeça ao condutor.

Condutor:

Reduza a velocidade ao se aproximar da faixa.
Observe se há  pedestre na faixa ou próximo a ela.
Pare antes da linha de retenção.
Só siga quando o pedestre concluir a travessia.


Mobilizados, estudantes querem maior participação nas decisões nacionais

São Paulo - Estudantes secundaristas fazem manifestação contra a máfia da merenda, em frente à Assembleia Legislativa Rovena Rosa/Agência Brasil

Mobilizados desde o ano passado, os estudantes secundaristas de São Paulo não se posicionaram em relação aos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Diferentemente do que têm feito movimentos sociais, organizações empresariais, intelectuais e grupos políticos, os jovens que participaram das ocupações das escolas em 2015 não demonstraram apoio nem à permanência do governo, nem à sua destituição. Os alunos da rede pública, no entanto, seguem se manifestando nas últimas semanas contra o fechamento de salas de aula e as denúncias de corrupção envolvendo os contratos da merenda no estado.

Os adolescentes, de modo geral, são minoria nos protestos contra e a favor do impeachmentque ocorreram na Avenida Paulista. Segundo o instituto Datafolha, a idade média dos participantes do ato contra o governo no dia 13 de março era 45,5 anos. Apenas 4% dos manifestantes naquele dia tinham entre 12 e 20 anos. Na manifestação do dia 18, pela manutenção de Dilma no cargo, o índice de jovens com essa faixa etária era 9%, de acordo com o instituto. Na ocasião, o Datafolha estimou que a idade média dos participantes era 39,9 anos. O Censo de 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 16% da população do estado de São Paulo têm entre 10 e 19 anos.
Democracia direta
Em relação ao cenário político atual, as opiniões dos estudantes que estão participando dos protestos são variadas. No entanto, os jovens que se manifestam contra a corrupção da merenda e o fechamento de classes têm a avaliação comum de que querem mais oportunidades para participar das decisões do Poder Público.

“Eu acho que o poder tem que vir do povo, ele não é de ninguém.A democracia tem que ser direta e mais organizada [envolvendo a sociedade civil]”, defende Luana Nardi, de 16 anos. 

A jovem participou, no ano passado, da ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste paulistana. O estabelecimento foi um dos primeiros a ser tomado pelos alunos na mobilização contra a reorganização escolar proposta pelo governo estadual, que envolveria o fechamento de 93 escolas.

A organização do movimento dos secundaristas é horizontal, sem líderes oficiais e com as decisões tomadas em conjunto. Para Luana, a mobilização dos estudantes foi uma oportunidade para que ela se manifestasse por problemas que já a incomodavam. “Na verdade, eu já tinha [a preocupação], mas não via nenhuma movimentação. Aí percebi que mais pessoas tinham essa percepção, tinham vontade de fazer diferente. A gente juntou todo mundo e fez”, conta sobre o processo que levou o governo a suspender a reorganização escolar.

Sobre a questão do impeachment, a estudante diz que não se sente confortável para apoiar o governo, mas também não concorda com a movimentação pela destituição. “Na minha opinião, são uma direita e uma esquerda que não dá para defender. Então, todo mundo aqui está meio perdido, eu acho. Na minha opinião, tem que haver uma reforma política”, comentou. “No Brasil, virou isso, a gente não vota no candidato que a gente quer, vota contra”, acrescentou.

Os argumentos contra a corrupção são usados, na opinião de Luana, de forma seletiva pelos defensores da saída de Dilma. “É uma coisa meio absurda. Porque os dois são contra a corrupção. Só que um é contra tal partido e o outro não. Virou guerra. Não é mais contra a corrupção em si. Senão estava todo mundo junto”, observou.

As preocupações da jovem, entretanto, vão além do partido que ocupará a Presidência. “Eu vejo um cenário bem conturbado e fico com muito medo do que possa acontecer. A lei antiterrorismo já foi assinada, querendo criminalizar as manifestações de rua. Então, a gente tem um problema. Porque em ato pró-impeachment eles podem ficar dias [ocupando a Avenida Paulista], sem avisar nada, no máximo vai vir água para eles. A gente fica na rua dez minutos e vem bomba de gás”, disse sobre uma possível criminalização dos movimentos sociais.

A partir da experiência da ocupação das escolas, Luana também passou a desconfiar dos meios de comunicação. “Teve uma reportagem, que nunca vou esquecer, que era a porta de uma ocupação e tinha umas garrafas [de bebida alcóolica]. Aí chamaram de baderneiros. Mas as garrafas não eram dos ocupantes, eram da rua. Tudo que a gente deixava passar se virava contra a gente, até o que não tínhamos feito”, conta.

Com isso, a estudante passou a ser mais criteriosa ao consumir informação. “Eu vou lendo várias coisas, para ir filtrando todas as informações e vendo o que acho real”, comenta.

Demandas concretas

“Não é só tirar os corruptos e entrar outros no lugar. É uma coisa estrutural”, diz Cauê Borges (17 anos), aluno da Escola Técnica de São Paulo (Etesp). “Por isso que a gente está mostrando que a luta é na rua, não é entrando no meio do Estado e tentando mudar por dentro”, diz ao mostrar desconfiança em relação aos atores políticos e institucionais.

“Há muita diferença entre as manifestações que a Fiesp, a Globo e o PT estão promovendo?”, questiona Cauê. “Os projetos são muito parecidos. O que a gente está colocando aqui é que há coisas concretas pelas quais a gente tem que lutar, não por democracia ou contra a corrupção. Tem a luta salarial, por mais escolas e por uma educação libertadora. São coisas concretas”, ressalta.

O jovem reconhece, entretanto, que muitos estudantes acabam se identificando com um lado ou outro, apesar de o movimento secundarista não ter se aproximado de nenhum dos grupos. “É muito difuso na escola”, afirma ele sobre a opinião dos estudantes. “Quem não é contra a corrupção? Quem não é a favor da democracia? São valores morais em que é muito fácil [atrair as pessoas]. O que estiver mais próximo de você, você vai. Mas não é nada concreto”.

A questão do impeachment tem, na opinião de Cauê, motivações econômicas. “Há uma motivação econômica clara nisso. A crise bateu nos empresários e até no bolso do trabalhador. Isso gera movimentação e revolta”.
Pela democracia
Entre os jovens que aderiram às manifestações favoráveis ao governo está Lilith Cristina Moreira (15 anos). “Fui a dois atos em favor da democracia, porque acho que essa luta é de todo mundo que não quer o golpe”, justificou a aluna da Escola Estadual Maria José, que fica no bairro Bela Vista, região central da capital paulista. “Quem não está na rua pela democracia devia ter ocupado escolas junto com a gente e ter estudado um pouco mais de história do Brasil”, afirmou.
Apesar de ser contra a saída da presidenta Dilma Rousseff, a jovem diz que não está totalmente satisfeita com a atuação do governo. “Eu tenho várias críticas ao governo federal, mas acho que no momento a gente deveria lutar por uma reforma política, não por impeachment, por uma coisa antidemocrática”.
Entre as críticas que Lilith faz ao governo está a falta de uma posição firme sobre as demandas dos estudantes. “Ela [a presidenta] deveria se posicionar mais em alguns aspectos. Quando a gente ocupou as escolas, ela só se posicionou dois meses depois. Tá virando uma luta nacional. Houve ocupações no Rio de Janeiro, em Goiás e em Minas Gerais, e ela não se posicionou ainda sobre essa luta”, reclamou.
Sobre as propostas que gostaria de ver em uma reforma do sistema político, a jovem defendeu instrumentos que aproximem a legislação das demandas da sociedade. “Eu queria a nossa participação, dos jovens, no direito, nas leis. Está faltando isso, escutarem a gente”.
Contra a corrupção
Tereza Sedicias, de 15 anos, aluna da Escola Estadual Fernão Dias, não foi às ruas pedir oimpeachment, mas acha que Dilma deveria deixar o poder. Mesmo pedindo a saída da presidenta, Tereza não vê a mudança como uma solução definitiva para os problemas que o país enfrenta. “Não vai melhorar totalmente, mas pelo menos alguma coisa eu acho que pode mudar”, ponderou a jovem que não esteve em manifestações nem favoráveis, nem contra oimpeachment. “Quem é a favor, quem é contra, não vai mudar nada”, resumiu.
A jovem se sente mais motivada a participar de atos relacionados a outros temas, como as ocupações nas escolas em que esteve no ano passado. “Eu quis participar das manifestações de 2013 [contra o aumento das tarifas do transporte público], mas não pude porque era muito pequena. Minha mãe não deixava”, conta. “Ela ainda não deixa. Mas tento explicar a ela de todo jeito porque estou aqui, porque luto. Ela acha que é só pancadaria e que os policiais vão espancar todo mundo. Mesmo assim, venho”, acrescenta, ao comentar as manifestações contra a corrupção nos contratos da merenda no estado.
Na visão de Tereza, a corrupção é um dos piores problemas enfrentados pela sociedade brasileira atualmente. “A corrupção é uma das piores coisas que estão afetando o Brasil”, enfatiza a estudante, que também gostaria de uma participação mais direta dos cidadãos nas decisões do Estado. “Eu não quero o poder para o lado da esquerda ou da direita, eu quero nas mãos do povo. Que a gente possa decidir. Que fosse possível a gente, os cidadãos decidir os rumos do Brasil”, concluiu.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Medicamentos podem ser reajustados em até 12,5% a partir de hoje



A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016.

As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/