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sexta-feira, 4 de março de 2016

Se quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas, diz Lula



Em discurso para a militância petista, na quadra do Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, O ex-presidente Lula disse na noite desta sexta-feira (4) que não irá se calar mesmo ameaçado por perseguição política e denúncias infundadas. E que para derrotá-lo, os opositores terão de enfrentá-lo nas ruas.

Lula falou em ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais sobre a situação política após ter sido conduzido pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para depor nas investigações da Operação Lava Jato. 

“Eu vim aqui para dizer o seguinte: eu não sei se vou ser candidato, mas eu queria dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã que foi uma ofensa; um ex-presidente que fez por esse país o que eu fiz, não merecia receber o que eu recebi hoje de manhã. Mas sem mágoa. Quero dizer para você aqui, se eles tiverem que me derrotar, eles vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse o ex-presidente.

O discurso de Lula, o último do evento, foi acompanhado por militantes e lideranças políticas que lotaram a quadra dos bancários. Muitas pessoas, no entanto, não conseguiram entrar no local, e acompanharam a fala do ex-presidente do lado de fora, na rua Tabatinguera, na região da Sé.



Lula disse que não pretendia se candidatar nas próximas eleições presidenciais, mas diante da atual conjuntura, colocou-se à disposição da militância para a candidatura de 2018. “Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. 

Cutucaram o vulcão com vara curta. Portanto quero me oferecer a vocês, esse jovem de 70 anos de idade com tesão de um jovem de 30, com corpo de atleta de 20. Não tenho preguiça de acordar as 6 horas. E não tenho problema de dormir às dez”.

“A partir de hoje, a única resposta que eu posso dar a insolência que fizeram a mim, a ofensa que fizeram a mim, é ir para rua dizer: estou vivo e sou mais honesto do que vocês. De coração eu quero agradecer a cada um de vocês”, acrescentou.


Lula voltou a dizer, como havia feito no pronunciamento à tarde, que voltará a viajar pelo país e que não se calará diante do que diz ser perseguição política e denúncias infundadas. “Estou disposto a viajar esse país do Oiapoque ao Chuí, estou disposto. Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia, não sabe que eu sobrevivi à fome, e quem sobrevive à fome não desiste nunca”, disse.

“Eu não sou vingativo, não carrego ódio na minha alma, mas eu quero dizer para vocês uma coisa: eu tenho consciência do que eu posso fazer por esse povo, e tenho consciência do que eles querem comigo. Portanto, queridas e queridos companheiros, se vocês estão precisando de alguém para animar a nossa tropa, o animador está aqui”, destacou.


O ex-presidente ainda disse que a operação da Polícia Federal confiscou um celular de sua esposa, Marisa Letícia, e papéis da casa de seu filho, Luís Cládio, que já haviam sido levados há quatro meses.

“Na casa de meu filho, Luís Cláudio, levaram a mesma papelada que já levaram há quatro meses atrás. As perguntas que fizeram hoje já fizeram cinco meses atrás. Então é pura provocação. Estão dizendo: nós existimos e vamos criminalizar o PT. Eu quero dizer, vocês existem mas eu existo. E eu vou resistir à criminalização”.


Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

quinta-feira, 3 de março de 2016

Programação do “DIA PARA O SENHOR” – 05 de março de 2016 COMEMORAÇÃO DA BEATIFICAÇÃO DO PROTOMÁRTIRES DO BRASIL




08h – Acolhida no Santuário Bom Jesus dos Navegantes (Ministério: Com Misericórdia me Elegeu – João Câmara)
08h30min – Oração Inicial e Palavra do Pároco (resp. Touros)
09h – Palestra sobre o Jubileu da Misericórdia – Misericordiae Vultus (resp. Pe. Júlio César)
10h – Intervalo
10h30min – Palestra sobre o Diário de Santa Faustina (resp. Ir. Alan Gomes, CSDM)
12h – Almoço
13h30min – Animação
14h – Exposição do Santíssimo Sacramento – Adoração (Resp. Pe. Fábio Pinheiro)
Terço da Misericórdia
Bênção do Santíssimo Sacramento

15h – Santa Missa (Presid.: Pe. Bianor – Vigário Episcopal Norte)
Observações: 
Ministério de Animação durante o dia (resp. João Câmara)

Durante todo o dia os padres estarão atendendo as confissões dos fieis;
“A peregrinação é um sinal peculiar no Ano Santo, enquanto ícone do caminho que cada pessoa realiza na sua existência. A vida é uma peregrinação e o ser humano é viator, um peregrino que percorre uma estrada até à meta anelada. Também para chegar à Porta Santa, tanto em Roma como em cada um dos outros lugares, cada pessoa deverá fazer, segundo as próprias forças, uma peregrinação. Esta será sinal de que a própria misericórdia é uma meta a alcançar que exige empenho e sacrifício. Por isso, a peregrinação há - de servir de estímulo à conversão: ao atravessar a Porta Santa, deixar-nos-emos abraçar pela misericórdia de Deus e comprometer-nos-emos a ser misericordiosos com os outros como o Pai o é conosco.”
Misericordiae Vultus
ARQUIDIOCESE DE NATAL
VII Zonal (João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel e Touros)
XIV Zonal (Ceará-Mirim, Taipu, Pureza, Maxaranguape e Rio do Fogo).

Fonte:facebook.com/Paróquia-de-Touros-208101799225290

Touros:Prefeito Ney Leite despacha nas secretarias municipais



Prefeito Ney Leite no Facebook:

Durante todo o dia de hoje (03) eu fui para dentro da Secretaria de Assistência Social para conversar com a população e os nossos funcionários, montar todo o planejamento para este ano. Pois mesmo diante de uma crise que o Brasil vem enfrentando, nos não baixamos a cabeça e deixamos de fazer por aqueles que mais necessitam de um auxílio. Agradeço ao carinho de todos pela forma que fui recepcionado.



Na última quarta-feira (02)




Prefeito Ney Leite no Facebook:

Durante todo o dia eu passei dentro do hospital ao lado da Diretora e da Secretaria de Saúde, para despachar as demandas, verificar todos os procedimentos que estão sendo realizados e planejar todas as ações para ano  de 2016 !



Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia à unanimidade



Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão desta quinta-feira (03), a Resolução Nº 032/2016 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados.  Assim o colegiado dos deputados  referendou a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano. 

Fonte:http://www.al.rn.gov.br/

Liminar concedida ao MPF/RN garante conclusão de residencial do “Minha Casa, Minha Vida”

                                                                                                     Foto:MPFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve uma liminar obrigando a Caixa Econômica Federal a viabilizar a contratação, no prazo de 30 dias, de uma empresa que reinicie e conclua as obras do Residencial Del Campo, localizado no bairro Boa Esperança, em Parnamirim (RN). O residencial integra o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Além de garantir a contratação de uma construtora, a Caixa deverá apresentar, também dentro de 30 dias, um cronograma completo para a conclusão do empreendimento e suspender a cobrança da “taxa de evolução de obra” de todas as famílias que financiaram unidades habitacionais no empreendimento, pelo “Minha Casa, Minha Vida”.
A ação do MPF, que resultou na liminar, é de autoria do procurador da República Victor Mariz, baseia-se no direito do cidadão à moradia digna, previsto na Constituição, e inclui também como rés as empresas Helsan Empreendimentos Imobiliários Ltda.. e Berkley International do Brasil Seguros S.A.. Além da conclusão da obra e suspensão da cobrança da taxa, o Ministério Público Federal requer o ressarcimento dos valores, corrigidos, que foram pagos pelas famílias a título de “Taxas de Evolução de Obras”, após o mês de junho de 2013, que era o prazo final de entrega dos imóveis.
Outro pedido, que deverá ser analisado quando do julgamento do mérito, diz respeito a uma indenização pelos danos materiais causados aos mutuários, em virtude da demora para reinício das obras, com valor a ser fixado tendo como base a previsão de gastos das famílias com aluguéis, a contar igualmente desde junho de 2013. O valor sugerido pelo MPF, com base em pesquisa de mercado, é de R$ 700 por mês para cada família.
Os compradores do Residencial Del Campo adquiriram seus apartamentos a partir de 2009, por valores variando entre R$ 87 mil e R$ 93.900, sob a promessa de estarem concluídos até o final de 2012, com prazo final de entrega firmado para junho de 2013. A data prevista não foi respeitada, a Helsan Empreendimentos formalizou a “desistência da obra” em abril de 2014 e, desde então, as famílias vêm enfrentando dificuldades para receber suas chaves e ter seus imóveis prontos para morar.
“(...) desde a oficialização da 'desistência do empreendimento' por parte da Helsan (…) já se passaram mais de dois anos e nem sequer uma construtora foi regularmente contratada para reiniciar as obras. Não há, no entendimento do MPF, qualquer justificativa aceitável para tanta desídia por parte da CEF”, ressalta o procurador da República.
Para o Ministério Público Federal, após a desistência da construtora, a Caixa deveria ter acionado a seguradora, Berkley International, exigindo a contratação imediata de uma nova empreiteira. “(...) mas parece existir um evidente desinteresse de setores específicos da CEF (setor de perícia, engenharia, obras, etc.) em conceder ao caso a prioridade recomendada, contribuindo significativamente para que as obras continuem paralisadas”, lamenta o representante do MPF.
A substituição da construtora está prevista, inclusive, nos contratos dos mutuários e previa tal medida se a obra não fosse concluída, ou se fosse paralisada por período igual ou superior a 30 dias, sem motivo comprovadamente justificado e aceito pela Caixa. A decisão liminar foi do juiz federal Magnus Delgado e a ação tramita sob o número 0801040-66.2016.4.05.8400.
Fonte:http://www.mpf.mp.br/

Sesap realiza encontro de Atenção Psicossocial




Durante toda esta quinta-feira (3) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza o I Encontro de Coordenadores de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do RN. 

O evento, organizado pela coordenação estadual de saúde mental, acontece até às 16h, no Hotel Praia Mar em Ponta Negra, e pretende promover uma integração entre os municípios e Estado através dos dispositivos da rede de Atenção Psicossocial. 

“Esta integração favorece o fortalecimento da Rede porque visa a educação continuada destes serviços e também a melhoria da qualidade da atenção”, explicou Ana Eloá Cerqueira, coordenadora estadual de saúde mental. A partir das 14h, “O CAPS como lugar de atenção psicossocial nos territórios” é tema de palestra com Rossana Rameh, em seguida serão discutidos os encaminhamentos da reunião e o encerramento do encontro, às 16h. 

Participam do evento os coordenadores dos 44 CAPS espalhados pelas cidades do RN, além da coordenadora de promoção à saúde da Sesap, Claudia Frederico, o subcoordenador de ações de saúde, João Bosco Filho, a equipe da coordenação de saúde mental do Estado e os representantes das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs). 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Em votação unânime, Supremo abre ação penal contra Eduardo Cunha

                                                                                                                  Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.

A votação, que começou na sessão de ontem (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações contra Cunha, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.


O ministro Celso de Melo também acompanhou o entendimento do relator. Em um longo voto, Melo disse que as investigações da Lava Jato mostram a relação entre agentes do Poder Público e agentes empresariais. É por isso que “fatos emergentes” da operação “parecem sugerir que ainda subsistiria no amago do aparelho estatal aquela estranha e profana aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro”, disse o ministro.

Celso de Melo acrescentou que práticas delituosas enfraquecem as instituições e comprometem a sustentabilidade do Estado de Direito. O ministro ressaltou ainda que ninguém está acima das leis: “Ninguém, absolutamente ninguém, em qualquer dos três Poderes da República, ou no plano da sociedade civil, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado.”


O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.


Voto do relator

No voto proferido ontem (2), o ministro Teori Zavascki votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados e a prefeita de Rio Bonito (RJ).

De acordo com voto do ministro, há indícios suficientes de que Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, para que este voltasse a pagar propina por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociação foi interrompida por problemas jurídicos.


Para o ministro, a pressão ocorreu por meio do lobista Fernando Baiano, que foi autorizado a usar o nome de Cunha para fazer as cobranças, e de requerimentos apresentados pela ex-deputada Solange Almeida à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, com objetivo de investigar contratos da Mitsui e pressionar Camargo a pagar as parcelas restantes da propina.

Outras acusações da PGR a Eduardo Cunha foram rejeitadas por Zavascki. De acordo com o relator, a parte da denúncia que se refere à celebração inicial dos contratos da Petrobras com a Samsung Heavy é baseada exclusivamente em depoimentos de delatores, sem apresentação de provas.

Votos divergentes

Na sessão de hoje (3), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram pelo recebimento da denúncia contra Eduardo Cunha, mas rejeitaram as acusações contra a ex-deputada Solange Almeida.

De acordo com os ministros, Solange não praticou desvio de finalidade ao apresentar requerimentos a uma comissão da Câmara dos Deputados a mando de Cunha. Além disso, Mendes e Toffoli entenderam que não há provas de que a ex-deputada participou da cobrança de US$ 5 milhões de propina feita por Cunha, por meio de requerimentos, para que a empresa Mitsui voltasse a fazer os pagamentos.

Segundo a acusação, Solange Almeida, em 2011, quando era deputada federal, atuou em favor de Cunha e apresentou requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o empresário e delator da Operação Lava Jato, Júlio Camargo, representante da Mitsui, a voltar a pagar as parcelas da propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras, cuja contratação foi paralisada por entraves jurídicos.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/