Augusto Nardes diz que governo tenta intimidá-lo e ao TCU

Minutos após o advogado-geral da União,Luís Inácio Adams, entregar o pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo de apreciação das contas de 2014 do governo, o ministro distribuiu nesta segunda-feira (5) uma nota à imprensa repudiando a postura do governo. Nardes disse que “não irá se acovardar” diante do que ele classifica de uma tentativa do governo de intimidá-lo.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. Não fui o responsável por dar publicidade às informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete”.

Nardes voltou a esclarecer que apenas disponibilizou seu voto aos demais ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de análise das contas, marcada para a próxima quarta-feira (7), como prevê o regimento interno do TCU.

Após entregar o pedido ao presidente do tribunal, ministro Aroldo Cedraz, Adams seguiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma solenidade de posse. No STJ, ele rebateu as acusações de intimidação. Adams reiterou que o Regimento Interno do TCU impede que um ministro da corte emita opinião sobre o processo que vai julgar.

"Querer cumprir a lei deve intimidar o ministro. Querer que ele cumpra a lei deve fazê-lo se sentir intimidado. Nós estamos falando em aplicar uma regra objetiva, uma regra que o tribunal já disse como deve ser aplicada, uma regra que foi estabelecida para com os magistrados e membros do tribunal”, afirmou.

Ontem (4), ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Adams deu uma entrevista para adiantar que faria o pedido de suspeição de Nardes do processo. Um pedido de suspeição significa o afastamento do relator do processo, sob alegação de que ele não agiria de forma imparcial.

Após a posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto, Cardozo reiterou que, “claramente, há muitos dias”, Nardes já indicava sua decisão sobre o caso.

“O ministro Nardes claramente, já há muitos dias, vem indicando que vai julgar desfavoravelmente as contas, antes de ouvir os argumentos da defesa e de tudo aquilo que poderia, em tese, formar sua convicção. Isso caracteriza uma clara violação à ordem jurídica. Não podem transformar julgamentos técnicos em discussões politizadas.”

O TCU informou que o pedido do governo será analisado como questão preliminar na sessão de quarta-feira. A sessão está marcada para 17h.

Fonte:http://www.ebc.com.br/

SINDIPETRO-RN repudia decisão da Petrobrás de fechar Usina de Biodiesel

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN vem a público manifestar o seu mais veemente repúdio à decisão da Petrobrás de encerrar, a partir desta quinta-feira, 1º/10, as atividades da Usina de Processamento de Biodiesel, localizada no Polo Industrial de Guamaré. Além de causar perplexidade e repulsa na sociedade, a determinação amplia ainda mais o sentimento de indignação da categoria petroleira norte-rio-grandense com a orientação gerencial que vem sendo imposta pelo atual Conselho de Administração da companhia, eleito em abril.

Inaugurada oficialmente em 2006, a Usina de Biodiesel de Guamaré atravessou longo período em fase experimental. E, foi apenas em 2015, depois de realizar uma série de obras e adaptações que totalizaram investimentos estimados em pelo menos R$ 5,1 milhões, que a unidade recebeu da ANP as autorizações para operar (fevereiro) e comercializar (maio) a produção. A partir de então, a Planta começou a ter uma utilização mista, com foco no mercado, mas sem deixar de desenvolver pesquisas para o desenvolvimento tecnológico na área de biodiesel.

Com capacidade de produção de 56 m3/dia, ou 20,1 milhões de litros de biodiesel por ano, a Usina de Guamaré vinha operando, até esta quarta-feira, 30, com óleo de algodão semirrefinado e óleo de soja refinado, adquiridos nos Estados do Ceará e da Bahia, já que a produção potiguar de mamona e girassol foi duramente afetada pela seca. A direção da Unidade, entretanto, mantinha entendimentos com o Governo do Estado do RN a fim de que fossem desenvolvidas, em âmbito local, cadeias de suprimento de oleaginosas para dar suporte às atividades produtivas.

Antes da decisão de fechamento, a Usina de Guamaré já processava 30 toneladas/dia de matéria prima e, pela capacidade instalada, teria potencial para aquisição de 20 mil toneladas/ano de óleo vegetal e gordura animal. Esse volume permitiria gerar emprego e renda para milhares de famílias, demonstrando que, além de desperdiçar recursos, a desativação da Planta significa um golpe na economia local e regional, que também vai na contramão de compromissos assumidos internacionalmente pelo governo brasileiro, nas áreas de meio ambiente e energia.

Em recente discurso realizado na Conferência da ONU para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, até 2030, o Brasil pretende garantir um total de 45% de fontes renováveis em sua matriz energética, com a participação de 16% de etanol carburante e das demais biomassas, neste total. Sob o atual Conselho de Administração, no entanto, a Petrobrás age cada vez mais como uma empresa privada independente, sem qualquer preocupação ou compromisso com os interesses nacionais.

Prova disso é que, conforme admitiu o próprio presidente da companhia, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, aprovado pelo Conselho de Administração, está orientado para “gerar o máximo de valor aos acionistas e investidores”. E, para tanto, não são economizados esforços. Comparado à edição anterior (PNG 2014/18), o PNG reduz investimentos em cerca de US$ 76 bilhões; projeta uma arrecadação de US$ 57,7 bilhões proveniente da venda de ativos, além de concentrar recursos em atividades de exploração e produção na camada pré-sal.

Caso sejam concretizadas, tais metas significarão o desmantelamento da Petrobrás como empresa integrada de produção de energia, que trabalha em pesquisa, prospecção, exploração, produção, refino, distribuição e comercialização de petróleo e de outras fontes de energia, assim como, representarão um forte rebaixamento de seu papel estratégico, enquanto instrumento estatal de fomento ao desenvolvimento soberano da Nação e de combate às desigualdades regionais.

Isto, porque, sob o argumento da necessidade de redução do endividamento e de aumento da remuneração dos acionistas, o que o PNG 2015-2019 vai desenhando é um modelo de empresa segmentada, focada na produção e exportação de óleo cru, sem qualquer preocupação com a promoção e geração de mais empreendimentos e empregos de qualidade no País, fazendo com que economias locais em que a indústria do petróleo tenha peso significativo, como a do Rio Grande do Norte, sejam duramente atingidas.

Por tudo isso, convencida de que os interesses mais gerais da categoria petroleira expressam justos anseios do povo, a Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN conclama os diversos segmentos sociais, econômicos e políticos que integram a sociedade norte-rio-grandense a se manifestarem. Não aceitamos que um patrimônio construído com o suor e a inteligência de muitas gerações de brasileiros, seja manipulado e instrumentalizado para atender os interesses de uma minoria, ávida pelo lucro fácil e rápido.

Fonte:http://www.sindipetrorn.org.br/

José Adécio trata sobre programas sociais com a Secretária da SETHAS Julianne Faria

Em audiência com a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, Julianne Faria, o Dep. José Adécio tratou sobre programas sociais do governo.

O Deputado sugeriu melhorias na qualidade da alimentação fornecida nos presídios do estado. “A alimentação servida atualmente deixa muito a desejar em função do preço cobrado.” Fez também sugestões para o Programa Barriga Cheia, tendo tido da secretária a palavra que em breve haveria processo licitatório.

O Deputado também esteve recentemente com o governador Robinson Faria onde defendeu novos critérios no Programa do Leite, destacando o valor social inquestionável do programa.

A Secretária Julianne agradeceu a colaboração do parlamentar para o aperfeiçoamento e melhorias dos programas sociais e o parabenizou por sua atuação parlamentar.

Assecom: Rafael Maia

ABC perde para o Macaé

O Mais Querido enfrentou o Macaé/RJ na tarde deste sábado (3), no estádio Moacyrzão, em Macaé (RJ), em jogo válido pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e acabou derrotado pelo placar de 3 a 1. Edno marcou o gol do Mais Querido. Juninho, Pipico e Fernando Neto marcaram os gols dos donos da casa.

Com o resultado, o Clube do Povo permaneceu com 23 pontos ganhos, na zona perigosa. 

O próximo compromisso do Alvinegro está marcado para a terça-feira (6), contra o Atlético/GO, às 20h30, na Arena das Dunas.

Fonte:http://abcfc.com.br/

TOUROS: A FORÇA DO MAR

                                                               Foto: Francisco de Assis

O período das ondas altas e a força do mar continua atingindo as praias de Touros  e assustando a população deixando-a preocupada, principalmente os proprietários de imóveis próximo à praia.

Segundo a Capitania do Portos, o coeficiente de marés do domingo passado(27) chegou a 113 (muito alto), com altura de preia-mar registrada em 2,6cm. A altura máxima já registrada nas tabelas de marés para a preia-mar a de Touros foi de 2,7cm.

Não é de hoje que a cidade de Touros sofre os efeitos da força da natureza, pois muitas pessoas construíram suas casas e comércios sobre as dunas e áreas de maré, que com o avanço natural dos oceanos,  serão forçados a saírem e desocuparem o espaço que nunca deveriam terem ocupados.

Mas segundo o portal especializado http://www.tabuademares.com/br/rio-grande-do-norte/touros, neste final de semana, as ondas estão entrando em período de normalização:

O coeficiente de marés deste sábado(03) é 57 (médio). 

As alturas das marés de hoje são 0,3 m, 2,1 m, 0,5 m y 2,0 m. Podemos comparar estes níveis com a preia-mar máxima registrada nas tabelas de marés de Touros que é de 2,7 m e a altura mínima -0,1 m.

No gráfico de preia-mares e baixa-mares, podemos observar que neste domingo (04) a primeira baixa-mar será às 2:55 e a seguinte baixa-mar às 15:30. A primeira preia-mar será às 9:35e a seguinte preia-mar às 22:00.

Já neste domingo (04):

O coeficiente de marés será 45. O valor do coeficiente é baixo, portanto a amplitude (diferença entre a preia-mar e a baixa-mar) será mais baixa do que em outras ocasiões e também as correntezas serão pequenas. As alturas das marés serão 0,5m, 1,9 m, 0,7 m y 1,8 m. Podemos comparar estes níveis com a preia-mar máxima registrada nas tabelas de marés de Touros que é de 2,7 m e a altura mínima -0,1 m.

Fonte:http://www.tourense.com.br/

Ministro Lewandowski proferirá palestra durante lançamento da audiência de custódia em Natal

Em sua vinda a Natal, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, irá proferir palestra no Auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça, para cerca de 200 convidados. 

Na sequência, Lewandowski deverá participar da primeira audiência de custódia, a ser realizada na sala da 3ª Câmara Cível do TJRN, com condução do juiz Kennedi Braga. Durante a vinda do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, assinará termo de adesão ao projeto do CNJ.

Procedimento

Com a implantação do procedimento da audiência de custódia, os presos em flagrante em Natal deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade de sua permanência na prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. O TJRN editou a Resolução nº 18/2015 que disciplina o procedimento no âmbito da Justiça Estadual.

Segundo o normativo, as audiências de custódia serão realizadas diariamente, das 14h às 18h, na Central de Flagrantes – a ser instalada no antigo prédio do Grande Hotel, na Ribeira. A Central tem competência exclusiva para a análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados na capital. Atuará na Central, o juiz plantonista da semana, conforme escala definida pela Corregedoria Geral de Justiça. O plantão criminal da capital também será deslocado para o prédio na Ribeira.

Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, a resolução reflete a necessidade sentida pelo Poder Judiciário de impor, com maior rigor e atenção, o controle de legalidade das prisões em flagrante, principalmente pela situação de caos experimentada no sistema penitenciário do RN, com superlotação nos presídios e condições precárias de infraestrutura. Um dos objetivos é conter o número de prisões desnecessárias – Claudio Santos lembra que são registrados, em média, 10 flagrantes por dia na capital.

Implementação

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

O CNJ iniciou a implantação das audiências de custódia em fevereiro, no Estado de São Paulo. O projeto já chegou a 23 estados. Atualmente, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil detentos. Destes, 41% são presos provisórios, pessoas que estão encarceradas, mas ainda aguardam julgamento pela Justiça.

A audiência de custódia já resultou na liberação de mais de 6 mil pessoas, apresentando uma média de soltura de 50% dos casos. Importante destacar que a liberdade concedida em nada afeta o prosseguimento do processo a ser respondido pelo acusado.

O CNJ aponta que o procedimento proporciona economia real aos cofres públicos ao evitar a manutenção no sistema carcerário dos presos em flagrante por crimes de menor potencial ofensivo. A estimativa é de que, em um ano, o montante chegue a R$ 4,3 bilhões, segundo levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

FONTE:http://www.tjrn.jus.br/

MORRE RADIALISTA NILSON FREIRE

                                      NILSON FREIRE (E) LOCUTOR E APRESENTADOR

Aos 75 anos, faleceu na madrugada deste sábado (6), o radialista Nilson Freire, que estava internado desde o dia 15 de agosto, no Hospital do Coração, em Natal. 

O velório do radialista já está ocorrendo na Capela 1, do cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, onde ocorre missa de corpo presente às 15 horas e logo em seguida o sepultamento na tarde de hoje. 

Nilson Freire deixa dois netos e três filhos – Kaleb, advogado; Katiene, médica e Kalina, economista e funcionária do Banco do Nordeste. “A paixão dele era o rádio”, disse o filho Kalled, a respeito do pai que conciliava a comunicação com a profissão de bancário, tendo se aposentado como funcionário do Banco do Brasil.

Freire foi casada com Sandra Mara, que faleceu em 2008. “Eles se conheceram fazendo radionovela na Radio Poti”, contou Kaleb, a respeito de uma carreira iniciada pelo pai aos 15 anos.

Natalense, nascido em 3 de maio de 1940, Nilson Freire também ficou conhecido na cidade, por ter sido o locutor oficial das publicidades dos Supermercados Nordestão. “Ele fez locução até um dia antes de se internar”, informou o filho, sobre o infarto que o radialista sofreu em meados de agosto: “Depois vieram complicações renais e pulmonares”.

FONTE:http://tribunadonorte.com.br/