Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

A Câmara aprovou hoje (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%  das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. 

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Prefeitura de Touros distribui semente para os agricultores

A Prefeitura de Touros realizou na última sexta-feira (27), a distribuição de 2.600 kg de sementes de milho, feijão e sorgo para Agricultores - cadastrados no banco de sementes da Agricultura Familiar - das comunidades rurais de Lagoa de Serra Verde, Baixa Funda, Arribão, Zabelê e Cajá.

A distribuição das sementes é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Governo do RN e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER-RN.

A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.

Fonte:http://www.blogdeassis.com.br/

EM TOUROS GRUPO DA OPOSIÇÃO VOLTA A SE REUNIR

No último Sábado (28) aconteceu a 3° Reunião Política do grupo Sólido da Oposição em Touros, na Avenida Prefeito José Américo, na Residência do ex-comandante da policia Militar Luiz Pereira. 

No qual foi debatido assuntos de interesses da população Tourense, como educação,saúde,segurança e bem estar social.na mediação o Radialista Samuel Araújo,foi facultada a palavra a vários Representantes de Partidos.

Ex-vereador Rafael de Xixita,Everaldo Medeiros, Wellington de Cajueiro, Mão Branca,Dr.Igor, ex-vereador Paulo Chimbinha, Jô do Detran e os demais. 

Marcada já a data da 4° Reunião que será dia 21 de Março em Santa Luzia às 18:00.

Fonte:http://www.politicasepoliticos.com.br/

Seminário da EMPARN tratará das incertezas do clima

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) tratará da questão da meteorologia na primeira sessão do Seminário Técnico da EMPARN de 2014, que se realizará nesta segunda-feira (02 de março) no Auditório da Sede da Empresa, em Parnamirim. 

Nos dois últimos anos, a EMPARN tem promovido seu Seminário Técnico com o objetivo de promover palestras para os seus funcionários e o público externo sobre temas de interesse do setor agropecuário, em especial do Estado do Rio Grande do Norte. 

As palestras têm tratado de resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da própria instituição e de organizações parceiras ou congêneres, como as universidades e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de abordar questões relacionadas a problemas emergentes do setor, de tal forma a enriquecer o debate sobre áreas importantes do setor rural norte-rio-grandense. 

Este ano, com as suas novas instalações recém inauguradas, a EMPARN cria as condições de receber de forma confortável o público externo interessado em debater questões da pesquisa científica e tecnológica agropecuária e contribuir no encaminhamento de soluções. 

Assim, em sua sessão de abertura anual, o seminário enfocará as “Incertezas da Meteorologia na Previsão Climática”, com o objetivo de manter acesa a discussão sobre o clima na região do Semiárido do Nordeste, após três anos consecutivos de seca. 

A palestra será apresentada pelo pesquisador meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, e iniciará às 9h, após a qual haverá debate com a participação do público presente. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

ONU pede por um mundo sem estigma e discriminações

A Organização das Nações Unidas (ONU) marca este 1º de março como o Dia da Discriminação Zero. É a chance de celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de preconceito, conforme informou o secretário-geral Ban Ki-moon.

Ele afirmou que a "discriminação é uma violação dos direitos humanos e não pode seguir impune". Para Ki-moon ele, todos têm o direito de viver com respeito e dignidade.

Diretor executivo do Programa Conjunto sobre HIV/Aids (Unaids), que lidera a campanha Zero Discriminação, Michel Sidibé afirmou que "o compromisso de tornar o mundo livre de estigma e discriminação não é uma opção, mas um dever". 

Sidibé disse que a discriminação provoca preconceito, limita as chances de milhões de pessoas e pode causar abusos e violência.

Para combater o problema, o chefe da Unaids declarou que é "necessário denunciar quando alguma coisa está errada, sensibilizar a população, apoiar as pessoas discriminadas e promover os benefícios da diversidade".

De acordo com a coordenadora da organização Criola, Lúcia Xavier, sob o ponto de vista da questão racial e de outras dimensões da vida humana, “atuar contra a discriminação não é só agir em termos individuais contra processos discriminatórios, mas fortalecer os mecanismos para que a sociedade seja mais democrática, que cumpra com os direitos humanos, que tenha serviços mais adequados e com qualidade de vida”, disse.

Para Lúcia, dias como este são importantes para que o assunto seja discutido. “Não é só a discriminação em si. Ela produz mortes. Além disso, damos visibilidade à produção e ao patrimônio de diversos grupos, como a população negra, LGBT e povos indígenas”, explicou Lúcia.

Segundo a Unaids, quase 80 países têm leis criminalizando relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitas nações, o índice de alfabetização entre as mulheres é muito menor que entre os homens.

Para a agência da ONU, no Brasil os descendentes africanos têm mais chances de desemprego que os brancos. Os salários dos negros representam menos da metade que os dos brancos. 

Nos Estados Unidos, 64% dos trabalhadores disseram ter visto ou sido vítima de discriminação pela idade. No Reino Unido, aproximadamente 70% dos trabalhadores que ganham salário mínimo são mulheres.

Segundo a Unaids, no mundo mais de 10% das mulheres e 23% dos homens que sofrem de algum tipo de deficiência não buscam assistência de saúde, porque foram maltratados na primeira visita ao médico.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

CF 2015 é apresentada à imprensa potiguar

A Arquidiocese de Natal apresentou à imprensa potiguar, na manhã desta terça-feira (24), as ações da Campanha da Fraternidade 2015, cujo tema deste ano é “Fraternidade: Igreja e sociedade” e lema “Eu vim para servir (Mc 10,45)”. 

Entre as atividades previstas, em nível de Arquidiocese, estão a missa de lançamento, na Escola Veríssimo de Melo, no bairro Felipe Camarão, em Natal, às 09h, além de sessão solene na Assembleia Legislativa, no dia 06 de março e na Câmara Municipal de Natal, no dia 17, ambas às 10h. 

Estiveram presentes na coletiva, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o coordenador arquidiocesano de Campanhas, o padre João Nascimento e os padres Francisco Lucas e Antônio Teixeira, coordenador do 4º zonal e pároco da Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Felipe Camarão, respectivamente, representando o local escolhido para a missa de abertura.

De acordo com o arcebispo, Dom Jaime, a proposta da CF 2015 é aprofundar, à luz do Evangelho, o diálogo com a sociedade. “A Igreja sempre esteve inserida na realidade social, dialogando o com o povo. A proposta deste ano nos chama a atenção para o aprofundamento das relações da Igreja com a sociedade. Podemos citar como exemplo, a iniciativa da reforma política, proposta pela CNBB”, destaca.

Segundo o padre João Nascimento, o bairro de Felipe Camarão foi o local escolhido para o lançamento da Campanha, em virtude do trabalho social que desenvolve junto ao povo. 

“Lá, a Igreja tem uma atuação significativa, principalmente no que diz respeito à promoção humana”, diz. Ainda de acordo com o sacerdote, desde o ano passado a Arquidiocese de Natal, em parceria com entidades da sociedade civil organizada, formaram uma equipe, no sentido de combater e propor um debate sobre as situações e problemas enfrentados pela sociedade atual. 

“Como a CF do ano passado tratou sobre a questão do tráfico humano, pensamos em unir forças para dialogar sobre as mazelas enfrentadas pelo povo na atualidade e intitulamos de “Rede pela vida”. Tivemos uma forte atuação durante a realização da Copa do Mundo, em Natal, no ano passado, e permanecemos com encontros periódicos, com o objetivo de buscar soluções para os problemas sociais”, pontua. 

Em nível nacional, a Campanha da Fraternidade foi lançada no último dia 18 de fevereiro, quando a Igreja viveu a celebração da quarta-feira de cinzas e início do período quaresmal.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Turismo: Prefeito Ney Leite recebe investidores

O Prefeito Ney Leite recebeu na manhã desta sexta-feira (27) na Prefeitura de Touros, proprietários de terras da Comunidade de Lagoa do Sal. Eles vieram discutir futuros/possíveis investimentos para área turística da região, com foco no Ecoturismo.

“Deixo claro que a prefeitura estará sempre de braços abertos para todo empreendedor que procura o nosso município, com o intuito de promover o turismo local, trazendo investimentos de responsabilidade que possam gerar emprego e renda para os habitantes da região”, enfatizou o Prefeito.

A reunião contou com a presença dos vereadores Edvaldo, Francisco de Assis, Felipe, Marinalva, Pedro e Fernanda.

ECOTURISMO

“Ecoturismo é o segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”. (Marcos Conceituais – MTur)

Este segmento é caracterizado pelo contato com ambientes naturais, pela realização de atividades que possam proporcionar a vivência e o conhecimento da natureza e pela proteção das áreas onde ocorre. Ou seja, assenta-se sobre o tripé: interpretação, conservação e sustentabilidade. Assim, o ecoturismo pode ser entendido como as atividades turísticas baseadas na relação sustentável com a natureza, comprometidas com a conservação e a educação ambiental.

Deste modo, o Ecoturismo está diretamente relacionado com o conceito de turismo sustentável, que relaciona as necessidades dos turistas e das regiões receptoras, protegendo e fortalecendo oportunidades para o futuro. Contempla a gestão dos recursos econômicos e sociais e necessidades estéticas, mantendo a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os sistemas de suporte à vida.

Fonte:http://www.touros.rn.gov.br/