Prefeitura discute melhorias com moradores do Green Clube e Coophab

A Prefeitura de Parnamirim vai fazer o capeamento asfáltico da via de acesso aos condomínios habitacionais Green Clube 1, 2 e 3 e Parque do Morumbi, localizados entre o conjunto habitacional da Coophab e o bairro Cajupiranga. A decisão, tomada pelo prefeito Maurício Marques depois de inspeção feita por técnicos da Secretaria  de Obras, foi comunicada a um grupo de moradores pelo chefe do gabinete civil, Henrique Costa.

Ele disse que a  ordem de serviço já foi autorizada e que os trabalhos, apesar da situação em que se encontra o piso atualmente, serão iniciados ao final da temporada de chuva na região litorânea, que vai até o segundo semestre de agosto. "Fazer uma operação tapa-buraco nas condições em que a via se encontra hoje seria jogar dinheiro fora", explicou Henrique, ao pedir compreensão aos moradores. Os próprios condôminos relataram que uma solução emergencial e paliativa tentada por eles - tapar buracos com cimento - fracassou por causa das chuvas.

Durante a reunião, a comissão de moradores apresentou mais cinco reivindicações: reativação do posto policial, padronização da iluminação pública, coleta de podas e metralhas,construção dos canteiros e implantação de uma academia da terceira idade, para estimular a prática de exercícios físicos e combater o sedentarismo.

Sobre a segurança, o secretário informou que a prefeitura está fechando uma parceria com o governo do Estado para aumentar o policiamento em todo o município e que a decisão sobre reabertura de postos cabe à PM. O secretário disse ainda que a limpeza pública entrará em nova fase ao final da conclusão do processo licitatório e da construção de uma estação de transbordo, seguindo o mais moderno padrão de segurança e proteção ambiental.

Por fim, Henrique pediu que os moradores indicassem, na Coophab, o local da instalação da academia e disse que o pedido sobre a padronização dos postes de iluminação seria encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos.

Fonte:http://www.parnamirim.rn.gov.br/?pagina=647&tipo_pagina=1&sub_menu_interno=1

Encontro Norte e Nordeste de Pesquisadores de Tartarugas Marinhas

A ONG NUMAR,  com sede em Touros,  estará presente ao Encontro Norte e Nordeste de Pesquisadores de Tartarugas Marinhas.

Reunião ordinária da Rede de Conservação de Tartarugas Marinhas do Nordeste - RETAMANE 2014.

Local: Ipojuc de a-PE (Porto de Galinhas), Data: 23 e 24 de agosto.

Nesta mesma ocasião, terá o lançamento do livro dos trabalhos de todos que fazem a REDE, inclusive , da Numar.

Estarão presentes Instituto Biota de Conservação –AL,UFRPE, Ecoassociados – PE, REBio Atol da Rocas/ICMBio – RN, Centro TAMAR/ICMBio, Fundação Pro TAMAR, Guajiru – PB, IBAMA-PE,UERN, UFRN, Instituto Tartarugas do Delta – PI, UFAL,NUMAR – RN.

Fonte:http://tourosemfoco.blogspot.com.br/

Caicó recebe nesta quarta-feira (6) ambulância de Suporte Avançado do Samu RN

A Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), no município de Caicó, vai ganhar nesta quarta-feira (6) uma Unidade de Suporte Avançado (USA), com profissionais em regime de plantão e todos os equipamentos necessários ao atendimento especializado nos casos de urgência mais graves. 

A nova ambulância será entregue durante solenidade, às 14h, na Base Descentralizada de Caicó (sede do Corpo de Bombeiros), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca. 

O município de Caicó já conta com uma Ambulância de Suporte Básico (USB) que atende aos municípios pactuados de São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó. 

Adquirida pelo Governo do Estado, junto ao Ministério da Saúde, a nova ambulância de Suporte Avançado disponibiliza de equipamentos especiais que não existem numa unidade básica como cardioversor, respirador, ventilador mecânico, bomba-de-infusão, autopulse, além de uma incubadora para recém-nascido. 

Além disso, a nova unidade terá uma equipe em regime de plantão, composta de condutor, enfermeiro e, diferente da USB, ainda terá um médico. Inaugurada em dezembro de 2013, a base descentralizada de Caicó, atende a toda população do município, com aproximadamente 66 mil habitantes, além da cobertura de BRs e RNs que abrangem os municípios pactuados.

ASSECOM/RN

Governo antecipa décimo terceiro salário de aposentados do INSS

Publicado hoje (5) o decreto presidencial que prevê o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Agência Brasil

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO DEDICA O DOMINGO A CIDADE DE GUAMARÉ

Durante todo este último domingo (3), o Deputado José Adécio esteve reunido com correligionários e amigos na cidade Guamaré e no Distrito de Baixa do Meio.

Adécio esteve no Distrito de Baixa do Meio, onde conversou com vários amigos na Drogaria São Luis, de seu amigo e correligionário Berg. Manteve dialogo com várias pessoas do distrito além de visitar casas de amigos, o Deputado esteve no cachorro quente do Paulo, onde conversou com populares e o professor João Maria, um grande educador da comunidade.

Em seguida se dirigiu a Guamaré, onde se reuniu com empresários de vários segmentos e políticos da expressão do ex-vice-prefeito, Expedito Junior, do ex-vereador e ex-secretário municipal, Helder de Oliveira e os lideres políticos; Zé Nunes, Aldo Gregório, Ivanilson, Domingos, entre outros. Adécio também visitou a casa da amiga Elenai.

“As ações do Deputado José Adécio o certificam a ter respeito e admiração do povo Guamareense. Adécio tem diversos serviços prestados ao município ao longo de toda sua trajetória política, tendo participação direta no desenvolvimento do município. Adécio é um parlamentar incansável na luta pela expansão econômica de Guamaré, na luta por uma Guamaré cada vez melhor”. Assim falou o empresário e líder político Helder Oliveira

Assecom: Rafael Maia 

TRE-RN lança livros de bolso sobre legislação eleitoral, partidária e o dia das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Seção de Jurisprudência e Legislação, lançou publicações da série “Legislação Eleitoral” voltadas para as eleições 2014.

No primeiro volume consta as últimas atualizações na Legislação Eleitoral e Partidária, como as súmulas do STF e STJ referentes à matéria eleitoral; a Resolução TSE n.º 23.384/2012, que dispõe sobre o Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico) no âmbito da Justiça Eleitoral; a Resolução TSE n.º 23.393/2013, instituindo o Processo Judicial Eletrônico (PJE) da Justiça Eleitoral e a Resolução TRE n.º 24/2013, que dispõe sobre a necessidade de constituição de advogado nos processos de prestação de contas eleitorais e partidárias que tramitarem na circunscrição do TRE/RN, dentre outras inovações.

O segundo volume, intitulado “Dia das Eleições - Eleições 2014”, é um guia para os eleitores sobre questões relativas a procedimentos eleitorais, como assuntos relacionados ao voto, justificativa eleitoral, juntas eleitorais, apuração das eleições, crimes eleitorais no dia da eleição, dentre outros.

As obras já se encontram no site através do link: http://www.trern.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/eleicoes-2014 na seção “Publicações”. A série também será impressa.

Fonte:http://www.tre-rn.jus.br/

Governo federal vai apoiar pedido da CNM de ampliar prazo para fechamento de lixões

O governo federal deverá apoiar a iniciativa de estender o prazo para o fim dos lixões, que acaba neste sábado, dia 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para as dificuldades de cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos desde a sua edição, sancionada em 2010 após duas quase décadas de tramitação.O alerta foi feito pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, em nome das entidades municipalistas do País.

A preocupação da entidade foi comprovada em estudo divulgado nesta semana, que aponta: dos Municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não vão conseguir cumprir o prazo.

Diante disso, a CNM tenta aprovar emenda sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à Medida Provisória (MP) 649/2014. O parlamentar pede a prorrogação do prazo por mais oito anos a fim de assegurar aos governos municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para aterros sanitários, além de todas as obrigações impostas na lei.

Matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 30 de julho, afirma que, para evitar punições aos gestores, o Palácio do Planalto está articulando junto ao Congresso a fim de aprovar a MP. A Lei prevê que quem não cumprir pode pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e, ainda, a reclusão de um a quatro anos.

"A grande maioria dos Municípios brasileiros, pela situação que enfrentam, ainda não conseguiu se adequar às exigências da lei", afirmou o deputado Manoel Junior ao Estadão. A matéria também cita dados da Confederação que mostra: 46,5% dos Municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de Resíduos Sólidos.

De acordo com a matéria, intitulada "Planalto apoia mudar prazo de lixões", o governo concorda com o adiamento, mas não com o prazo de oito anos. A proposta seria fixar prazos variados de conforme a economia e o número de habitantes do Município.

Fonte: Agência CNM