Presidenta Dilma nesta segunda-feira no RN para assinar ordem de serviço da Barragem de Oiticica

A presidenta Dilma Rousseff telefonou  para a governadora Rosalba Ciarlini confirmando visita ao Rio Grande do Norte no Amanhã,dia 3, segunda-feira. Por sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a presidenta deverá desembarcar no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, pouco mais de um ano depois da sua primeira visita.

No Centro Administrativo, as gestoras, entregarão 149 motoniveladoras aos municípios atingidos pela seca. Em solenidade na Escola de Governo, também no Centro Administrativo, a Presidenta assinará a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Presidência da República
AGENDA DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Segunda-feira
03 de junho de 2013

08h30  - Partida para Natal/RN
.               Base Aérea de Brasília

10h50  - Chegada a Natal.               Base Aérea de Natal

11h30  - Cerimônia de assinatura de atos e entrega de 101 máquinas 
.               retroescavadeiras e 70 máquinas motoniveladoras a 
.               municípios do estado do Rio Grande do Norte.               Lagoa Nova - Natal

13h40  - Partida para Brasília.               Base Aérea de Natal

16h       - Chegada a Brasília/DF.               Base Aérea de Brasília

Fontes: http://www2.planalto.gov.br. 

Por Assessoria \RN

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

Já a proposta que prevê o fortalecimento dos Procons é vista como fundamental e foi pedida por especialistas da área em uma das audiências públicas feitas pela comissão. O relatório do senador Ricardo Ferraço deve propor um projeto no qual as conciliações feitas entre clientes e empresas nos órgãos de proteção e de defesa do consumidor tenham validade de decisão judicial.Assim, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado diretamente pela Justiça, sem necessidade do consumidor entrar com um novo processo.

Na avaliação dos senadores, se o Procon não tiver o poder de multar, arbitrar, decidir e conciliar, as pessoas vão continuar recorrendo à Justiça que hoje acumula milhares de processos desse tipo.

O assunto também é objeto de um projeto de lei enviado pelo governo este ano à Câmara dos Deputados. “Nós não temos o menor compromisso com o texto da Câmara. Nós temos compromisso com uma tese comum de fortalecimento dos Procons”, disse Rollemberg ao justificar a apresentação de uma proposta semelhante no Senado.

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

QUESTÃO DE FOLCLORE - Artigo de Paulo Afonso Linhares

A presidente da República, Dilma Rousseff, visitará o Rio Grande do Norte no próximo dia 3 de junho. Nestes mais de cinco meses de 2013 é a sua primeira visita à terra de Poti. E será um acontecimento marcante. Coisa de remota província, pois fosse destino o Rio de Janeiro ou em São Paulo pouca repercussão isto teria acostumados como estão em receber gente graúda de todos os naipes. Aqui, porém, a coisa começa a ganhar contornos de opereta sertaneja: com o pretexto de entregar escavadeiras a alguns Municípios, além de inaugurar a primeira etapa da adutora do Alto Oeste, expedir a ordem de serviços da barragem de Oiticica e abrir o processo licitatório da obra de duplicação da BR-304, no trecho Natal/Mossoró, inclusive com a complementação do trecho que vai da rótula próxima a Macaíba até a chamada “Reta Tabajara”. Dizer que essas obras (estruturantes) não têm importância, para o desmilinguido elefantinho potiguar, soa como grasnido de tucano despeitado...

            A despeito, pois, da importância dessas obras que recheiam a agenda da presidente Dilma, sabidamente sua viagem tem um propósito político: recebida e ciceroneada pela governadora Rosalba Ciarlini, vem “conferir” a veracidade do apoio para 2014 por esta anunciado. Claro que as diversas vertentes da tal “base aliada” de Dilma vão estar junto, sem ceder um milímetro de espaço no palanque presidencial: o deputado Henrique Alves, muito fortalecido aos olhos do Planalto pela boa performance que tem apresentado na condução da mesa da Câmara dos Deputados, em votações decisivas para o governo Dilma; o bem avaliado ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, as deputadas federal Fátima Bezerra e Sandra Rosado, o deputado federal João Maia etc. Enfim, vai ser um momento muito favorável para leituras antecipatórias do cenário que se formará nas eleições de 2014, no Rio Grande do Norte. Quem sabe ler sinais (no sentido semiótico, claro), já pode tirar algumas conclusões, embora tudo possa parecer com um agitado ninho de cancão. Serão bicadas de vários calibres e para todos os gostos, enquanto Dilma imperturbável contabilizará todos os apoios, deixando quase nada para seus futuros adversários ocasionais.

            As elites políticas do Rio Grande do Norte têm um forte pendor governista, numa desabrida inversão daquela assertiva cunhada na velha Espanha: “hay gobierno, estoy a favor”. Aliás, com o início do bipartidarismo após a reforma de 1965, em plena Ditadura Militar, foi um transe para o generais aboletados no poder central a dificuldade que houve para conseguir filiados para o partido de oposição consentido (o MDB), pois, todas as expressivas lideranças políticas potiguares só queriam ficar no aprisco governista (a ARENA)... Portanto, não é nenhuma surpresa que o palanque (ainda não eleitoral) da presidente Dilma, nessa vilegiatura às terras potiguares, se faça repleto de “dilmistas” desde criancinhas.

            É quase certo que a visita da presidente Dilma se resuma a isso e, sobretudo, que a ela possam ter acesso alguns segmentos importantes da sociedade civil local, sejam representantes das organizações de trabalhadores, sejam representantes da produção, mormente neste momento tão grave em que o Rio Grande do Norte enfrenta os efeitos danosos de três anos de estiagem. Que contribuição o Governo Federal dará para a recuperação dos rebanhos dizimados? E para a indústria do agronegócio? E as empresas potiguares, sufocadas pelas dívidas tributárias do Governo Federal e acossadas pela bem azeitada máquina administrativo-judiciária de cobranças desses débitos? Estas e muitas outras perguntas neste mesmo rumo ficarão sem resposta, porquanto são descabidas no convescote da presidente Dilma e seus tantos aliados políticos do Rio Grande do Norte; fogem do protocolo que, na tradição brasileira, deve sempre ter suas regras quebradas sempre que houver uma bobagem que mereça consideração. E na terra do sábio Cascudo, o resto será inevitavelmente folclore.

MORADORES DO CONJUNTO FREI DAMIÃO CRIAM INSTITUIÇÃO PARA DEFENDER SEUS INTERESSES

No próximo dia 08 de junho, sábado, às 20h, na Travessa Paulo Tenório, haverá uma importantíssima reunião com os moradores do conjunto Frei Damião.

Os organizadores do evento convocam toda a comunidade para se fazer presente, visando tornar o encontro um ponto de partida para crianção de uma instituição comunitária, sem fins lucrativos, que terá como principal objetivo defender os interesses dos moradores do Frei Damião e das demais comunidades e bairros do município de Touros.

Dentre os organizadores estão os Senhores Dorival da Costa e Wagner Alves , moradores do Conjunto Frei Damião.

Por Assessoria\Samuel Araújo.

MORADORES DE TOUROS SOFREM COM SUPERLOTAÇÃO DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL E CORREIOS

O Município de Touros, localizado no litoral norte do Rio grande do Norte, distante 80 km de Natal e hoje com uma população estimada em 34 mil habitantes, vem sofrendo há meses com a constante superlotação das dependências das agências do Banco do Brasil e dos Correios.

Os prédios localizados no centro da cidade não dispõem de espaço físico e estrutura suficientes para atender ao aumento da demanda de correntistas e usuários dos serviços oferecidos pelas instituições.

O que se observa, diariamente é a falta de caixas eletrônicos suficientes para atender às necessidades da população e assim dezenas de pessoas, jovens, adultos, idosos, crianças ficam horas "espremidas" aguardando atendimento.

O pior é que, em várias ocasiões, o serviço de climatização dos prédios do BB e Correios, não suportam o acúmulo de pessoas no seu interior e entram em pane, causando mal estar e desconforto aos clientes e funcionários.

O Município de Touros, é um município polo da região do mato grande e do litoral norte e assim recebe todos os dias  centenas de visitantes à procura dos serviços e negócios oferecidos pelo comércio, empresas e repartições públicas sediadas na cidade.
O cidadão e a cidadã tourense e da região esperam uma solução para essas denúncias o mais breve possível.

Por José Eudo

Entra em vigor resolução do Contran que obriga emplacamento de tratores

Entrou em vigor hoje (1º) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, a medida prejudica o setor rural do país. “Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural”, criticou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA e autor de um projeto de lei que pretende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não precisam de registro.

Alceu Moreira disse à Agência Brasil não acreditar que as autoridades de trânsito irão cobrar de imediato os registros dos tratores. Caso isso ocorra, alertou, haverá um grande impacto no setor produtivo. “Eles [os veículos agrícolas] terão que ter os mesmos registros dos veículos de passeio. Isso é um absurdo porque os tratores não precisam disso”, acrescentou Moreira.

De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricado a partir de janeiro deste ano, terão que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também terá que, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos.

Para os tratores já comercializados, não será necessário o cadastro prévio, mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, eles terão que ser emplacados.

O emplacamento não será obrigatório. A placa, contudo, será exigida dos tratores que circularem em vias públicas. Por conta disso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual.

Pela resolução, os tratores que precisarem de emplacamento, terão que afixar a placa apenas na parte traseira.

Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil

EM MAXARANGUAPE DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO HOMENAGEIA A SRA. MARTA MARIA

O Deputado José Adécio esteve presente na noite desta última sexta (31), em Maxaranguape, Adécio prestou homenagens a aniversariante do dia, a Sra. Marta Maria, ex-candidata a prefeita na última eleição e candidata em 2016. Na ocasião o líder político, vereador e esposo de Marta Maria, Rogério Cruz, esteve presente com o Deputado. Durante ás homenagens Adécio registrou os serviços prestados pela senhora Marta e o vereador Rogério Cruz, destacando a ética e o comprometimento, Adécio comprometeu-se a dar total apoio a Maxaranguape / RN.

Por Assessoria.