EMPARN PREVÊ CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho.   

Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. O acumulado é o seguinte: Na mesorregião Oeste, choveu em Viçosa, 78,0 milímetros (mm); Rafael Fernandes, 62,0mm; São Francisco do Oeste, 55,6mm; São Rafael, 47,8mm; Serrinha dos Pintos, 35,0mm; Felipe Guerra, 29,0mm e Mossoró, 27,1mm. Choveu ainda em Apodi, 24,0mm; Umarizal, 20,0mm, Baraúna, Lucrécia, Antonio Martins, João Dias, Rafael Godeiro e Patu. Na mesorregião Central, choveu em Guamaré, 38,3 milímetros (mm); Pedro Avelino, 20,6mm; Acari e São Vicente 19,1mm, em cada, e ainda em Florânia, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos e Lagoa Nova, entre outros municípios.   Na mesorregião Leste, choveu em Canguaretama (Emater/Barra de Cunhau), 83,2mm; São José do Mipibu, 35,2mm; Senador Georgino Avelino, 31,5mm; Natal, 14,0mm; Montanhas, 11,2mm; Parnamirim(Base Física da EMPARN), 10,8mm e Baía Formosa. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Taipu, Goianinha e  Ceará-Mirim.  Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Rui Barbosa, São Tomé, Bom Jesus, Jaçanã e Japi.

Fonte:http://www.rn.gov.br

Troca de ministro da Justiça repercute no Congresso

                                                                                                   Foto:MarceloCamargo/AgênciaBrasil

Em meio a crise política iniciada pela delação dos donos da JBS, o presidente Michel Temer resolveu trocar o comando do Ministério da Justiça. Saiu Osmar Serraglio, deputado federal do PMDB do Paraná, e entra Torquato Jardim, advogado e professor universitário especialista em direito eleitoral.

Torquato estava no ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, a CGU. O planalto não divulgou o motivo da troca, que repercutiu no Congresso Nacional. O senador Álvaro Dias, do PV, defendeu que a mudança visa atrapalhar a Lava Jato.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal também se manifestou sobre a troca de comando no Ministério da Justiça. Em nota, a entidade diz que vê com preocupação a mudança por não conhecer as propostas de Torquato Jardim para a pasta.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, saiu em defesa dizendo que o novo ministro tem o perfil para o cargo.

Assessores do governo chegaram a dizer que o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, iria para a CGU, havendo portanto uma troca entre ministros. Mas a informação ainda não foi confirmada por Serraglio e a própria assessoria do Planalto disse que espera uma resposta do deputado.

Se Serraglio voltar para a Câmara, o suplente dele, o atual deputado Rocha Loures, do PMDB, citado na delação do empresário da JBS, Joeslei Batista, e filmado recebendo dinheiro da JBS, perde o mandato e o foro privilegiado.

Fonte:http://radioagencianacional.ebc.com.br

CÂMARA DE PARNAMIRIM DEBATE SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Parnamirim promove nesta terça-feira (30), às 08h30, audiência pública para debater "Os problemas da Saúde Pública na cidade".

Governo inicia pagamento da folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.   O governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  

Fonte:http://www.rn.gov.br

Arcebispo convoca fiéis para se posicionarem contra reformas

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, convocou os fiéis católicos para se posicionarem contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional, como a trabalhista e a da Previdência. Ele também convoca os fiéis para participarem das manifestações contra tais reformas, que acontecerão, em todo o País, nesta sexta-feira, dia 28.

Dom Jaime fez a convocação antes de embarcar para a cidade de Aparecida (SP), onde participará da 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, de 26 de abril a 4 de maio. O evento deve reunir cerca de 300 bispos, de todo o País.

Ouça a convocação do Arcebispo:

https://soundcloud.com/arqnatal/mensagem-do-arcebispo-sobre-o-momento-atual-do-pais

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira(28)!

As principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral para amanhã (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br

Escola de Comunicação abre inscrições para Curso sobre Redes Sociais

                                                                               Foto: Cassilda Medeiros

A Escola de Comunicação da Arquidiocese de Natal (ECAN) oferece Curso de Estratégias de comunicação e produção de conteúdo para redes sociais. A atividade acontece dia 8 de abril, das 8 às 17 horas, no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, em Natal. O curso será ministrado por João Saraiva, da equipe da Pastoral da Comunicação da Diocese de Campina Grande (PB). Durante o Curso, serão abordados vários temas como mídias sociais X redes sociais; criação e customização de mídias; planejamento e criação de conteúdos e ferramentas práticas de gerenciamento.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sala do Setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal, situada no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral). A taxa de inscrição é de 30 reais. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3615-2800 ou pelo e-mail pascom@arquidiocesedenatal.org.br

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br

Centro Odontológico Morton Mariz oferece atendimento de qualidade 24h em Natal

Funcionando 24h por dia, com serviços odontológicos de urgência e emergência e procedimentos de média complexidade para usuários da rede municipal de assistência à saúde, o Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz tem realizado uma média de cinco mil atendimentos mensais em Natal. Situado no bairro da Ribeira, o CRO também é referência no Estado no tratamento de pacientes com algum tipo de necessidade especial.

Com uma média mensal de cinco mil atendimentos realizados em 2016, o CRO Morton Mariz se destaca entre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por reunir atendimento de qualidade e profissionais altamente qualificados e preparados para atender bem a população.

Segundo a diretora, Sandra Raíssa, além dos atendimentos e procedimentos feitos pela urgência da unidade, os usuários da rede municipal também são acolhidos na unidade oriundos da central de regulação ou ainda referenciados por uma unidade de saúde. Neste último caso, geralmente são pessoas que residem em áreas descobertas pela saúde.

“Oferecemos serviços odontológicos em especialidades como endodontia (tratamento de canal), periodontia (limpeza e tratamento de gengivas), radiologia, cirurgia bucomaxilofacial e atendimento exclusivo de pessoas com algum tipo de necessidade especial. Também ofertamos atendimentos de Atenção Básica, como exodontia (extração) e dentística (restauração), que normalmente são pacientes já em tratamento no Morton Mariz”, explicou.

Cinco mil atendimentos mensais
Os números de atendimentos e procedimentos realizados mensalmente pelo CRO Morton Mariz revelam a importância da unidade odontológica para o município de Natal. São aproximadamente cinco mil pessoas por mês, que recebem acolhimento e tratamento em cinco especialidades e também em casos ambulatoriais.

Segundo a administradora, Maria Ângela Bezerra, a unidade atende demanda espontânea no setor de urgência e emergência, que funciona todos os dias da semana, 24h por dia, e demanda vinda da regulação ou encaminhada de unidades de saúde do município, além da continuidade de atendimento aos pacientes das especialidades, do próprio centro odontológico.

O Centro de Referências Odontológicas é referência no Rio Grande do Norte em atendimento de pessoas com algum tipo de necessidade especial e que precisam de cuidados diferentes, para os quais oferece todos os tratamentos e procedimentos desenvolvidos pela unidade.

Em 2015, o local sediou uma capacitação “Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência”, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a SMS, voltada para cirurgiões-dentistas e auxiliares de Saúde Bucal que atuam nas unidades de Atenção Básica de Natal.

O Centro de Referências Odontológicas Dr. Morton Mariz funciona na Praça José da Penha, nº 155, no bairro da Ribeira. 

Fonte:natal.rn.gov.br/

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir desta segunda-feira(03)

                                                                                                           Arquivo Agência Brasil

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

Impacto

No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.

“Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.

Dívida multiplicada

Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br

Justiça fixa prazo de seis meses para Estado realizar concurso para agente penitenciário

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.

O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.

Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.

Decisão

Para o magistrado, é atribuição do Estado a criação do quadro funcional, na Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Administração Penitenciária, compatível com as necessidades apontadas na Ação Civil Pública. Para o juiz, essas necessidades estão bem relacionadas na ação, frente ao quadro caótico em que se encontra a administração penitenciária do Estado.

Geraldo Antônio da Mota explicou que o objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário. “O pedido inicial deverá ser acolhido para que a ré promova o concurso para provimento das vagas diagnosticadas, não sendo possível deferir todos os pedidos do Ministério Público Estadual, nos termos em que formulados, pois o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e as dotações orçamentárias necessárias para tanto serão examinadas pela parte ré, segundo critérios estabelecidos em lei, e dependente de uma série de fatores que não podem aqui ser previstos”, assinalou.

Entendeu no mesmo sentido, no tocante à composição das equipes lotadas no Grupo de Escolta Policial, pois depende de circunstâncias variáveis, como número de presos que serão deslocados, dentre outros fatores. “O que compete ao Judiciário, na hipótese, é a fixação de um prazo para que o concurso venha a ser realizado e atenda à omissão grave existente”, decidiu o juiz.

Fonte:http://www.tjrn.jus.br/

Prefeito Carlos Eduardo empossa Secretariado para nova gestão

O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.

As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares. Abaixo, a relação deles, junto com um perfil resumido de cada um:

Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - Seharpe

Advogado com Pós-Graduação em Direito Municipal, foi conselheiro titular da OAB/RN por dois mandatos (2007/2011) e tem passagens por diretorias de vários órgãos públicos, incluindo a direção-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RN), entre 2011 e 2014. É funcionário público estadual, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do RN (Sape).

João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Semdes

Advogado, tem 36 anos, mas já reúne boa experiência na gestão pública. Esteve recentemente à frente da Procuradoria-Geral do Município de Senador Georgino Avelino (2015/2016). Também já atuou como coordenador da Datanorte e assessor especial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Cursa atualmente uma Pós-Graduação em Processo Civil.

Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul

Com formação em Psicologia, Andrea Ramalho é administradora de empresas, empresária e primeira-dama do Município. Também foi titular da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) entre os anos de 2005 e 2008, na segunda gestão de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal.

Adamires França – Secretaria Municipal de Administração - Semad

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRN, tem especialização em Gestão Pública (UERN). Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em gestão Pública (UFRN). Funcionária Pública Estadual desde 1981. Chefiou a Unidade Setorial de Administração Geral da Secretaria Estadual de Administração (1996/2000). Foi chefe de gabinete da Sejuc (2000/2002). Foi secretaria adjunta de Orçamento e Finanças da PMN (2004/2008). Foi diretora da Divisão de Precatórios do TJ/RN (2011/2012). Foi titular da SERIG (2013). Na sequência, assumiu a Consultoria Geral do Município (2014/2017). Na iniciativa privada, dirigiu o Curso de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (1997/2005).

Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura - Semov

Empresário do setor de eventos, é graduado em Administração e desde 2015 é titular da pasta de Turismo no Município de Natal. Já foi responsável pelos setores de marketing e promoções da Secretaria de Turismo do RN.

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana

- Graduado em odontologia pela UFRN é funcionário público municipal desde 1984. Foi odontólogo da SMS, diretor de saúde da Fenat, assessor de Relações Públicas da Prefeitura do Natal, Diretor Presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Deputado Estadual de 2002 a 2005 e de 2007 a 2010. Foi também Secretário Estadual de Articulação com os Municípios e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo - Setur

- Turismóloga, formada pela Faculdade de Turismo da Bahia e com especialização em Gestão Estratégica de Pessoas pela UNI-RN, atua desde 1998 na área. Foi sócia-fundadora da agência de intercâmbio Cia do Intercâmbio e da escola de idiomas Open Doors. Trabalhou na rede hoteleira em Natal e Salvador. Em 2013, assumiu a Secretaria de Turismo, Comunicação e Meio-ambiente de São Miguel do Gostoso. E desde 2015 integra o quadro da Setur Natal, como assessora de fomento ao turismo. Em 2016, assumiu a pasta por três meses.

Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) – 1999; Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP) – 2005 e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/RN) - 2016. Atuou como Secretária Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Prefeitura do Natal (2015), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento. Atuou como Secretária de Planejamento e Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2009-2011); Secretária Interina de Finanças da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN (2010) e Secretária Adjunta de Planejamento e Finanças (2009) da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal do Natal (2005-2008). Professora Substituta do departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011 a 2017). Tem experiência na área de Estado e Políticas Públicas; Planejamento Governamental; Gestão de Políticas Públicas; Políticas e Projeto de Habitação de Interesse Social; Gestão Municipal e Metropolitana; Economia regional e urbana.

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur

Gestor de Empresas, foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará-Mirim.

José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Sel

Advogado, atual presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Procurador da Câmara Municipal do Natal aposentado, ocupou por duas vezes o cargo de secretário municipal de mobilidade urbana (STTU), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte – OAB/RN, exerceu a função de Procurador Geral da Câmara Municipal do Natal, atuou como Conselheiro Consultivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e executou o Assessoramento na área jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb

Formada em Economia pela UFRN (1981); especialização em Planejamento e Orçamento (1985), Projetos Econômicos e Sociais (1987). Trabalha no Dieese onde ocupou a função de supervisora técnica do escritório (1989-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal (2005-2008) e Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte (2009-2012).

Maria Aparecida de França Gomes - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - Arsban

Possui Graduação em Psicologia (1987), especialização em Socialização (1990), especialização em Saúde Mental (1993), é mestre em Psicologia (2002) e atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, todos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É psicóloga concursada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (1988), docente da Universidade Potiguar (UnP) - LaureateInternationalUniversities (desde 1999). Em julho de 2011 assumiu a coordenação do curso de Psicologia; foi diretora da Escola da Saúde entre 2008 e 2010 e diretora adjunta do curso de Psicologia da UnP durante o ano de 2002. Foi ainda Secretária Municipal de Saúde (2003 a 2008).

Fonte:natal.rn.gov.br

Prefeitura começa a pagar folha de janeiro nesta quarta-feira

A Prefeitura do Natal paga a 30% dos servidores nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, iniciando pelo magistério e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município – Arsban. 

Os professores recebem nesta quarta-feira, além do pagamento referente ao mês de janeiro, as férias. Outro incremento na folha do magistério municipal de Natal foi o reajuste estipulado pelo Piso Nacional dos Professores, definido no dia 12 de janeiro, com 7,64% de aumento salarial. Com isso, o incremento na folha de janeiro do magistério é de R$ 1,02 milhão. 

O município de Natal vem pagando acima do Piso Nacional aos professores do Ensino Fundamental que cumprem jornada de 20 horas de trabalho. Em Natal o salário base inicial, na Letra A da tabela de níveis e classes, de R$ 2.176,47, enquanto piso nacional é de R$ 2.298,83 para uma jornada de 40 horas. No fim de carreira, professores com especialização e mestrado, chegam a receber salário base de R$ 7.993,51.

Com este último reajuste, os professores da Educação Infantil também passam a ter seus salários corrigidos. No nível I da tabela o piso salarial ficou em R$ 2.405,45, para carga horária de 30 horas, e de R$ 6.858,21, para o nível mais alto desta classe. 

A evolução salarial do professor N1 A (nível inicial de carreira), passou de R$ 1.213,02 em janeiro de 2013 para R$ 2.176,47 neste ano, chegando a 79,43% de aumento. Na categoria de Educador Infantil, sendo uma minoria na folha da SME devido ao cargo ter sido criado em 2007, em 2013 o piso inicial era de R$ 1.490,31, chegando este ano com um aumento real de 61,41%. 

A evolução de reajuste salarial entre a gestão 2013 e este ano, mostra o seguinte: em julho de 2013 houve um reajuste de 10%, referente a um acordo com a categoria. Já em janeiro de 2014, foi repassado um reajuste de 8,32% referente à Lei Municipal nº 6.425/2013, com base no Piso Nacional. Em julho e novembro de 2014, foi repassado outro reajuste, de 6,14% em cada mês, referente a acordo com a categoria. Em janeiro de 2015, seguindo a determinação do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 6.425/2013), o percentual de aumento foi de 13,01%; janeiro de 2016, de 11,36% e este ano, de 7,64%. 

Em breve, a Prefeitura deve anunciar o pagamento de outras categorias. 

Fonte:natal.rn.gov.br

Com duas novas filiações, PMDB passa a ter 21 senadores

                                                                                               Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os senadores Elmano Férrer (PI) e Zezé Perrela (MG) deixaram o PTB e se filiaram hoje (31) ao PMDB. Com isso, o partido, que já é o maior do Senado, passa ter 21 senadores. Como maior bancada da Casa, o partido indicou hoje, por aclamação, o nome do senador Eunício Oliveira (CE) para concorrer à presidência do Senado.

Apesar da tradição de acolher a indicação da maior bancada, pelo menos um senador, José Medeiros (PSD-MT), vai concorrer com Eunício na eleição de amanhã (1º). As lideranças do PMDB, no entanto, ainda trabalham para“Até a hora da votação qualquer entendimento pode ser feito no sentido de que a união do Senado possa ser mostrada de forma cabal”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião da bancada.

Segundo ele, o PSD, partido de Medeiros, já se comprometeu a apoiar a eleição de Eunício Oliveira, mas o senador mato-grossense tem uma pauta própria, que está sendo negociada. Outro senador que anunciou hoje a possível candidatura foi Roberto Requião (PR), que, apesar de peemedebista, ameaça não votar em Eunício Oliveira.

Esta noite, Requião se reúne com os senadores de oposição para tratar de temas como a distribuição mais justa de relatorias de projetos importantes e mais democracia na decisão dos temas que serão pautados no Senado.

Os senadores do PT, por sua vez, só devem decidir amanhã em quem vão votar. Se a bancada optar por não apoiar a chapa proporcional que inclui Eunício na presidência, como é a tendência até esta noite, o partido poderá ficar fora da Mesa Diretora do Senado. tentar eleger seu indicado em um disputa de chapa única.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Maia diz ao Supremo que Constituição não proíbe reeleição para Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) sua candidatura à reeleição. A eleição está marcada para quinta-feira (2), mas adversários de Maia na disputa contestam a legalidade da candidatura.

De acordo com o presidente da Câmara, o assunto sobre a legalidade da recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, que não cabe interferência do Judiciário. Além disso, Maia sustenta que a Constituição não proíbe a reeleição de quem cumpre mandato-tampão no Legislativo.

"Importante ressaltar que, ao contrário das disposições relativas às eleições no âmbito do Poder Executivo, em que a Constituição é explicita em sujeitar aquele que ocupa um mandato-tampão às restrições da reeleição, não há nenhuma limitação no que se refere aos sucessores ou substitutos dos titulares dos cargos das Mesas Diretoras eleitos previamente nas eleições ordinárias", diz Maia.

A manifestação foi protocolada nas ações em que o SD e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contestam a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.

Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, por meio de um "mandato-tampão" para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste.

O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. Dessa forma, segundo os adversários de Maia, mesmo por meio de um "mandato-tampão", Maia não pode ser reeleito.

As ações contra a candidatura de Maia são relatadas no Supremo pelo ministro Celso de Mello, que não deve decidir hoje a liminar. A questão poderá ser levada ao plenário na sessão desta quarta-feira (1º).

Fonte:http://www.ebc.com.br/

O Sine-RN oferece nesta quarta-feira (01) mais de 20 oportunidades de empregos

O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (01), mais de 20 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. 

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA    1 ENGENHEIRO ELÉTRICO    1 MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    1 SUSHIMAN    5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    1 Total     9 VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - NATAL e GRANDE NATAL OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS AUXILIAR DE LAVANDERIA    2 RECEPCIONISTA ATENDENTE    1 Total     3 MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA    1 CONFEITEIRO    1 CONSULTOR DE VENDAS    1 COZINHEIRO GERAL    1 VENDEDOR PRACISTA    4 Total     8 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego.

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br). 

Fonte:http://www.sine.rn.gov.br/

Em audiência com ministro, governador pleiteia investimentos para saúde pública

               ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde Pública George Antunes participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (31). 

Na pauta foram solicitados recursos federais para investimentos estruturais do Samu e da saúde no sistema prisional. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Galeno Torquato. Um dos pleitos foi a solicitação de materiais como respiradores e monitores cardíacos para montagem de novos leitos de UTI e a liberação do recurso para que seja realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas. 

Outros pontos tratados na audiência foram o pedido de liberação dos recursos dos municípios habilitados para receber investimentos para ações de saúde no sistema prisional e o aumento do teto de custeio para as atividades no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram pleiteados a renovação da frota de 20 ambulâncias e aumento do teto financeiro para a Central de Regulação, custeada pelo governo federal, via Ministério da Saúde, e governo do RN. 

A fundamentação para o pedido é que o Rio Grande do Norte ampliou o volume de atendimentos sem que houvesse alteração dos valores repassados. Para o governador Robinson Faria, a audiência foi positiva. “O orçamento ainda não foi aberto, mas fizemos questão de adiantar as nossas demandas com o ministro Ricardo Barros, que entende as nossas limitações orçamentárias e sabe da viabilidade dos nossos pedidos. Foi uma reunião muito produtiva e de boas perspectivas para este ano”, disse o chefe do Executivo Estadual. 

Fonte:http://www.rn.gov.br/

Redinha encerra neste domingo festa Nossa Senhora dos Navegantes

A festa em honra de Nossa Senhora dos Navegantes, na Praia da Redinha, em Natal,  celebrada de 20 a 29 de janeiro. 

A programação iniciada na sexta-feira, 20, às 18h, com uma carreata, saindo da comunidade Raio do Sol para a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, prosseguiu às 19h30h,com missa, presidida pelo responsável pela Área Pastoral, Padre Mário Gomes.

De 21 a 28, a programação diária foi a seguinte: 12h, recitação do Ofício de Nossa Senhora, na capela dos pescadores, e, às 19h30, missa.

Neste domingo,dia 29, a programação de encerramento iniciará às 8h, com celebração eucarística; às 12h, recitação do Ofício; às 15h, vão ser realizadas duas procissões, uma terrestre e outra marítima, culminando com missa, presidida pelo Monsenhor Edilson Soares Nobre.

Fonte:http://arquidiocesedenatal.org.br/

Ano letivo 2017 da rede estadual de Educação começa no dia 13 de fevereiro

A Secretaria da Educação do RN divulga calendário escolar para o ano letivo de 2017 que começa no dia 13 de fevereiro. O primeiro bimestre terá duração de 49 dias letivos, começando em 13 de fevereiro e findando em 28 de abril. 

O segundo bimestre terá a duração de 54 dias letivos, começando em 02 de maio e indo até dia 31 de julho. As férias do meio do ano dos alunos matriculados na rede estadual está marcada para o período de 26 de junho a 10 de julho. 

O reinício das aulas, já no terceiro bimestre que terá 50 dias letivos, acontece no dia 1º de agosto e vai até 13 de outubro. O ano escolar terá 200 dias letivos.  Antes do início do ano letivo a 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura (1ª Direc), órgão da SEEC, localizada em Natal, realiza Jornada Pedagógica para as escolas de sua jurisdição no período de 1º a 03 de fevereiro no Auditório da Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo. 

Fonte:http://www.educacao.rn.gov.br/

Gastos com juros do cartão de crédito podem cair pela metade com novas regras

A economia do consumidor com a nova regra que limita a utilização do rotativo do cartão de crédito poderá chegar a quase 50% em 12 meses. Essa é a diferença que o cliente deixará de pagar ao migrar dos juros mais caros do crédito rotativo para as taxas mais baixas do crédito parcelado.

A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) tomada na última quinta-feira (26).

De acordo com o levantamento mais recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros médios do crédito rotativo – cobrado de quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito – chegavam a 15,33% ao mês no fim de dezembro. Para o crédito parcelado, a taxa média estava em 8% ao mês.

A diferença é maior quanto mais longo o tempo dos financiamentos. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão sobe para R$ 1.534 no crédito rotativo ao fim de três meses. Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,33% ao mês – incide nos primeiros 30 dias e a taxa de 8% ao mês incide nos dois meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.345,20, diferença de 12,3%.

Ao final de 12 meses, a disparidade é ainda maior. Uma dívida de R$ 1 mil na fatura chegará a R$ 5.537,42 ao fim do período no sistema atual, financiada por meio do crédito rotativo. Pela nova regra, a mesma dívida seria corrigida para R$ 2.689,07, diferença de 51,4%.

O cálculo leva em conta as taxas médias de juros cobradas no fim de dezembro. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais podem variar em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

Inadimplência

Ao anunciar as novas regras na última quinta-feira, o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, explicou que as altas taxas de juros no crédito rotativo estão relacionadas à elevada inadimplência nessa modalidade. Segundo a autoridade monetária, a inadimplência no rotativo do cartão de crédito estava em 37% para as pessoas físicas e em 59% para as empresas no fim de dezembro.

Em relação ao crédito parcelado, a inadimplência é bem menor: 1,1% para as pessoas físicas e 2,3% para as empresas. “Hoje, uma vez em que o cliente entra no rotativo, não sabe quando vai pagar o saldo devedor. Isso cria uma incerteza que não existe no crédito parcelado, que permite às instituições adotarem um fluxo de caixa esperado das parcelas que vão entrar, dando maior previsibilidade e resultado em juros menores”, declarou o diretor do BC.

A limitação para o uso do crédito rotativo havia sido anunciada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como parte das medidas de reformas microeconômicas. Na ocasião, o ministro anunciou a intenção do governo de reduzir, de 30 para dois dias, o prazo de pagamento das administradoras de cartão aos lojistas. A medida, segundo as administradoras, prejudicaria as pequenas empresas de cartões e favoreceria os grandes bancos.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Polícia Militar faz reunião com Empresários e Sindicatos de transportes

                                                                               ASSECOM/PMRN SD Ozeas

Na manhã desta quinta (19) às 11hs, foi realizada no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMRN uma reunião de oficiais da Polícia Militar com empresários, representantes de transportes sindicais dos coletivos da Grande Natal e de transportes alternativos. 

A reunião contou com os comandantes das principais unidades operacionais da Grande Natal, o Major PM Correia Lima (comandante do 5º BPM Zona Sul), Tenente Coronel PM Fábio Araújo (Zona Leste), Tenente Coronel PM Marinho (Sub Comandante do Policiamento Metropolitano), Tenente Coronel PM Marlon (Comandante do 11º BPM Macaíba).

A reunião tratou de assuntos pertinentes aos últimos ataques feitos nas ultimas horas na capital. Desta forma, a Polícia Militar, por meio dos oficiais presentes, acertou que o policiamento será enfatizado em áreas de maior vulnerabilidade em relação aos ataques. Esses pontos críticos são as garagens e pontos críticos em nossa cidade. 

Fonte:http://www.pm.rn.gov.br/

Campanha Sexta Sem Mosquito estará neste sexta-feira em Nossa Senhora da Apresentação

                                                                     Divulgação SMS

O bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, recebe na manhã desta sexta-feira (20) diversas ações de promoção à saúde e combate ao Aedes aegypti, dentro da Campanha Sexta Sem Mosquito. 

A Campanha é uma realização da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação será realizada em frente da Unidade de Saúde do Vale Dourado, das 8h às 12h, e tem como objetivo sensibilizar a população para a vigilância permanente e o combate ao vetor transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya e febre amarela. 

A ação contará com o trabalho de visita domiciliar feita pelos agentes de combate às endemias, com identificação e eliminação de focos do mosquito, além do trabalho de orientação, limpeza de terrenos baldios e o trabalho de Educação do Centro de Controle de Zoonoses, que apresentará o Teatro de Bonecos, voltado para a temática das Arboviroses. Ao longo do evento, os educadores do CCZ farão ações de conscientização com panfletagem e distribuição de hipoclorito de sódio. Os agentes de endemias seguem o trabalho de campo durante toda a próxima semana. 

Paralelo ao trabalho de campo desenvolvido pelos agentes de endemias, o Distrito Sanitário Norte II, por meio da Unidade de Saúde de Vale Dourado ofertará à população diversos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e de hipoclorito de sódio, vacinação contra HPV para meninos, consultas médicas, sala de vacinação, teste glicêmico, teste rápido HIV/AIDS, Hepatite B e Sífilis, orientação nutricional, orientação de saúde bucal e distribuição de kits dental, entre outras ações. 

A Campanha Sexta Sem Mosquito já foi realizada nos bairros das Rocas, Quintas, Lagoa Azul e Ponta Negra. As próximas ações serão realizadas em Potengi (27), Nazaré (3/2), Nova Descoberta (10/2) e Cidade Alta (17/2).

Fonte:natal.rn.gov.br

Governo do Estado paga R$ 2,4 milhões em Garantia Safra aos agricultores do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta quinta-feira (19) a contrapartida do Garantia Safra 2015/2016 para a região II. Foram repassados R$ 2.468.502,00 aos 64 municípios que compõem a área. Com o pagamento de R$ 2.694.024,00 em dezembro do ano passado para os agricultores da região I, o investimento total do Executivo no Garantia Safra 2015/2016 ultrapassa R$ 5,1 milhões. Estima-se um impacto de R$ 46 milhões na economia dos municípios das duas regiões.

Na primeira etapa, 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios, receberam o benefício. Dessa vez, estão sendo beneficiados 24.201 agricultores de 64 municípios que compõem a região II.

Para o secretário Guilherme Saldanha, honrar o pagamento do Garantia Safra para as duas regiões faz parte do compromisso do governo com os agricultores potiguares. "Vivemos um momento difícil, mas enxergamos a importância dessa fonte de renda para os produtores e unimos esforços para realizar o pagamento e ajudar nosso produtor rural", destacou.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN

Força Nacional prende homem que tentou jogar munições dentro de Alcaçuz

                                                                    Foto:novojornal.jor.br

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) detiveram, nesta quinta-feira (19), um homem que tentou jogar munições para dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. 

A equipe da FNSP fazia patrulhamento nos arredores da unidade prisional quando se deparou com Ítalo Gaspar da Costa, de 18 anos, carregando uma sacola. 

Ao realizar a abordagem, os militares constataram que o homem estava carregando munições. O suspeito afirmou ser integrante de uma facção criminosa e que estava tentando arremessar as munições para dentro de Alcaçuz. 

Ele foi levado para a delegacia para os procedimentos cabíveis. Na quarta-feira (18), a Força Nacional já havia apreendido um revólver calibre 32 e mais munições também na lateral da unidade. 

Fonte:http://www.defesasocial.rn.gov.br/

O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (20), mais de 25 oportunidades de empregos

O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (20), mais de 25 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. 

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. 

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.   

VAGAS PERMANENTES - NATAL e GRANDE NATAL 

OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS 

AGENTE DE MICROCRÉDITO    4 

ENGENHEIRO ELÉTRICO    1 

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL    1 

PIZZAIOLO    2 

SUSHIMAN    5 Total    13 

MOSSORÓ E REGIÃO OCUPAÇÃO    QUANT. DE VAGAS 

CONSULTOR DE VENDAS    1 

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS    1 

FARMACÊUTICO    1 

RESGATISTA SOCORRISTA    3 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM    5 

VENDEDOR PRACISTA    1 

Total     

12 Vagas abertas no Sistema Mais Emprego.

   

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br). 

Fonte:http://www.sine.rn.gov.br/