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sábado, 29 de junho de 2013

ABC perde para o Náutico, mas é campeão da Taça Ecohouse 2013




Jogando na noite deste sábado no Estádio Frasqueirão, o ABC FC recebeu a equipe do Náutico/PE em partida válida pela última rodada da Taça Ecohouse de Futebol 2013. O ABC, apesar de jogar dentro de seus domínios, acabou derrotado pelo Timbu pelo marcador de 2 a 1.

O primeiro gol do jogo foi assinalado logo aos dois minutos do primeiro tempo. O atacante do time pernambucano Magrão aproveitou falha da zaga e fez o primeiro do Timbu no jogo. No segundo tempo, aos três minutos, o colombiano Peña, estreante da equipe, marcou o segundo. O ABC ainda diminuiu com um golaço do garoto Felipe Alves, aos doze minutos.

Apesar da derrota, o ABC se sagrou campeão da primeira edição da Taça Ecohouse e foi premiado com o Troféu Marinho Chagas. O time Alvinegro terminou a competição com seis pontos e duas vitórias, mesma campanha do rival América/RN. No entanto, como venceu o confronto direto por 1 a 0, foi declarado o vencedor do torneio.

Por Rodrigo Eduardo
FUTNET

MS libera recursos para consolidação da Rede Cegonha na Maternidade Divino Amor




O Ministério da Saúde liberou R$ 1,1 milhão, dos R$ 2,5 milhões previstos para a consolidação do Projeto Rede Cegonha na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, que teve o plano materno infantil aprovado em 2011. O dinheiro já encontra-se na conta da Prefeitura para as adequações ambientais necessárias e a consolidação do trabalho na unidade que se tornou uma referência para todo o Rio Grande do Norte.

A informação foi repassada pela médica e diretora da Maternidade Divino Amor, Socorro Morais, que reuniu-se no último dia 19, na Associação Médica do Rio Grande, com representantes do Ministério da Saúde. “Fomos convocados pelo MS e informados que receberemos o projeto piloto da Rede Cegonha para implantar no estado potiguar”, disse.

Parnamirim é o município que reúne os melhores índices dentre as ações previstas no Rede Cegonha, como o teste rápido de HIV e sífilis e o registro civil online, que dá ao bebê sua certidão de nascimento já na maternidade, além de apresentar uma estrutura com UTI Neo Natal, Banco de Leite autossustentável. “O único requisito que nos falta é uma UTI materna, que vamos implantar agora com esse recurso”, justificou Socorro Morais.

A equipe da Maternidade Divino Amor deverá viajar no mês de agosto para Belo Horizonte, Minas Gerais, onde conhecerá o modelo adotado no Hospital Sofia Feldman para consolidar o trabalho em Parnamirim.

O Rede Cegonha é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que consiste em uma rede de cuidados visando assegurar à mulher gestante o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez e ao parto normal. Já à criança é assegurado o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Semsur recebe sensores do Projeto E-poste



A prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em parceira com o curso de Engenharia de Computação da UFRN e o Núcleo de Desenvolvimento Social-NDS, firmaram convênio para concretizar um projeto pioneiro no país que se apresenta como uma verdadeira inovação tecnológica. A Semsur recebeu nesta quinta-feira, 27, as primeiras unidades do aparelho idealizado por professores do curso de engenharia elétrica da computação da UFRN. 

De acordo com secretário da Semsur, Raniere Barbosa, após a tramitação da licitação pública, será instalada em Natal a Central de Automação da Iluminação Pública, que funcionará como receptora dos sinais emitidos pelos sensores a serem instalados nos postes da cidade. “A ação é inovadora no Brasil e, além de ajudar na modernização da iluminação, também poderá gerar a redução de custos com iluminação pública para a sociedade, inclusive melhorando a durabilidade das lâmpadas utilizadas nos postes”, explica o gestor.
A secretaria vê a iniciativa de elaboração do sistema como forma de otimizar o conserto dos postes danificados e a expectativa é quando totalmente instalado poderá gerar uma economia de R$ 2 milhões, por ano, para a Prefeitura.
O E-poste observa a funcionalidade das lâmpadas e quando alguma se apaga enviará mensagem imediata ao departamento de iluminação pública para que seja efetuada a troca. As informações são geradas em tempo real, através da internet, oferecendo mais segurança e diminuindo custos quando há casos de luz acesa durante o dia, por exemplo.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia da Computação da UFRN e coordenador do projeto, Gláucio Galvão, o objetivo da pesquisa é usar o meio-ambiente como instrumento para dar equilíbrio ao consumo de energia. “Em Natal, o sol é forte, sai muito cedo e se põe muito tarde. Quando consegue controlar isso de modo mais inteligente, em vez de usar as células fotoelétricas convencionais pode-se, por exemplo, apagar a luz meia hora mais cedo e ligar meia hora mais tarde, gerando uma economia muito grande para a sociedade”, explicou.

Será possível ligar ou desligar as luzes mais cedo ou mais tarde, de acordo com a necessidade da região, estabelecendo um horário mais curto de funcionamento das lâmpadas. O engenheiro Ricardo Valetim, professor da UFRN, afirmou que “a ideia é aumentar o padrão de iluminação pública na cidade, assim não será necessário esperar reclamações da sociedade pelo telefone para que os postes sejam consertados”.

Segundo o consultor da NDS, Luiz Carlos Lopes, o projeto foi dividido em três etapas: o planejamento do sistema, a fase de testes e a elaboração do plano diretor de iluminação. “O interessante é que o projeto não é temporário, já que é um benefício ficará como herança para a cidade”, declara.

Os sensores serão instalados, em forma de teste, na Praça Sete Setembro, Av. Duque de Caxias, na Ribeira e Rua Câmara Cascudo, na Cidade Alta até o final de julho. A produção de novos sensores continuará, por parte dos engenheiros da UFRN, e a entrega do primeiro lote será totalmente finalizada ao município até o mês de dezembro. 

fONTE: http://www.natal.rn.gov.br

Resposta de Dilma para resultado de pesquisa é trabalhar mais, diz Paulo Bernardo




O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o resultado da pesquisa Datafolha divulgada hoje (29), apontando queda de popularidade do governo após a onda de protestos no país, foi recebido com “tranquilidade”. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff considera que o “remédio” é dialogar com a sociedade e seguir trabalhando para dar respostas às reivindicações apresentadas pela população.
De acordo com o Datafolha, o governo alcançou 30% de aprovação – soma de ótimo e bom – o patamar mais baixo de avaliação desde o início do mandato. Na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada em 10 de junho, o governo Dilma Rousseff alcançou 57%. Os números divulgados hoje indicam queda de 27% em três semanas, período que coincide com o ápice dos protestos.
“A presidenta está muito tranquila. Ela reconhece que tem uma mudança e acha que a receita, o remédio para isso é trabalharmos bastante. Já estamos trabalhando para entender mais pontos relativos às mobilizações populares e dar resposta, dar solução quando tiver, ou dizer que não tem solução, quando não tem. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando”, disse Bernardo, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
Questionado se o governo tem confiança em reverter o quadro refletido pela pequisa, Paulo Bernardo respondeu que apenas o povo pode mudar esse resultado, e o governo irá trabalhar para isso. “Quem vai reverter ou não a pesquisa é o povo, a pequisa reflete um momento e precisamos reconhecer quando há problemas, e precismos trabalhar mais duramente, dialogando com a sociedade, e isso pode ajudar a reverter a pesquisa. É uma avaliação de tranquilidade, mas de continuar trabalhando”.
O ministro avaliou que as manifestações que tomaram conta das ruas, nos últimos dias, devem ter afetado a aprovação de todos os governos, não apenas do federal. “Até porque, todos sabem que as manifestações não foram feitas contra o governo federal, foram feitas por uma pauta de reivindicações contra alguns pontos que os manifestantes consideram importante”, disse.
Paulo Bernardo também informou que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Jovens organizam manifestação para este domingo em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha




Com a adesão de pelo menos seis movimentos, o próximo protesto organizado por jovens em Brasília, marcado para amanhã (30), mudará de endereço. Em lugar do Congresso Nacional, os manifestantes marcharão em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde pretendem ficar até o início da noite deste domingo.
Os manifestantes se concentrarão na Rodoviária do Plano Piloto a partir das 14h. A previsão é que subam o Eixo Monumental, uma das principais avenidas da capital federal, até o estacionamento do estádio. Haverá mobilizações semelhantes em cerca de 30 cidades em todo o país, aproveitando a final da Copa das Confederações.
As pautas de reivindicações estão sendo discutidas em assembleia na tarde de hoje (29). Ao todo, cerca de 200 pessoas participam da reunião, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília. Um contingente de cerca de 30 policiais acompanha a assembleia, mas a reunião segue pacífica, sem incidentes.
Os manifestantes dividiram as discussões em cinco eixos: direitos humanos, justiça e criminalização; mídia e comunicação; participação popular e reforma política; transformações estruturais e serviços públicos; e gastos com a Copa do Mundo. As pautas definidas em cada grupo foram reunidas em uma grande plenária para serem consolidadas no início da noite.
Um dos organizadores da Marcha do Vinagre, o estudante Jonatas Leroy, 19 anos, disse que o horário da marcha foi antecipado para evitar atos de vandalismo. “Em Brasília, os baderneiros têm agido depois que escurece. Por isso, decidimos mudar o horário para que não haja incidentes”, declarou. Ele ressaltou que os arruaceiros não estão vinculados ao protesto e representam uma minoria.
Membro do Comitê Popular da Copa, movimento que critica os gastos públicos nas copas das Confederações e do Mundo, o consultor Thiago Ávila, 27 anos, também critica os baderneiros. Ele, no entanto, diz que a repressão da polícia, que classifica de exagerada, estimula reações violentas. “Não compactuamos com a criminalidade, mas existe o vandalismo do Estado contra a população. Dá para entender o que faz uma pessoa perder a cabeça ao ser violentada não apenas pelos policiais, mas pelo Poder Público em todos os direitos básicos”, declara.
Ávila cita o protesto no jogo de abertura da Copa das Confederações. De acordo com ele, a polícia reagiu de forma desproporcional contra os manifestantes, que estavam sentados. Sobre a manifestação de amanhã, ele diz que o Comitê Popular da Copa tentou alugar um carro de som para orientar os manifestantes e coordenar o trajeto. No entanto, segundo ele, a Polícia Militar rejeitou o pedido.
Sobre a queda no número de manifestantes, Jonatas Leroy, da Marcha do Vinagre, disse que a passeata pretende reunir diversos movimentos sociais e de jovens para aumentar ou pelo menos impedir a diminuição do total de participantes. Na manifestação do dia 19, que terminou na depredação do Itamaraty e da Catedral de Brasília, 35 mil pessoas estiveram presentes. O protesto da última quarta-feira (26), também na Esplanada dos Ministérios, reuniu 5 mil participantes.
De acordo com Jonatas, além da Marcha do Vinagre e do Comitê Popular da Copa, outros movimentos participação do protesto, como Marcha contra a Corrupção, Dia do Basta e Marcha das Vadias, além de defensores dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT). “Vários movimentos estão se unindo para formar uma massa e manter a participação popular”, ressalta.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Assembleia aprova projeto do deputado José Adécio que regulamenta gratuidade do transporte intermunicipal de idosos



Na última sessão plenária do primeiro semestre Legislativo foram aprovados, por unanimidade, na tarde nesta quinta feira (27), 11 Projetos de Lei de autoria dos deputados, além de um Projeto de Lei da Mesa Diretora, incluindo o nome de um representante da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. 
De autoria do deputado José Adécio, foi aprovada matéria que regulamenta a gratuidade do transporte intermunicipal de idosos. 
Por Assessoria

José Agripino comenta queda de 27% da popularidade de Dilma Rousseff



“Este é um claro sinal de advertência aos equívocos do PT na forma de governar. É hora de reconhecer os erros e mudar. Acabou o tempo de o governo ser exercido em nome de uma reeleição. A crise impõe que tanto governo quanto oposição não pensem em si próprios, mas sim no futuro do país”.
José Agripino Maia
Presidente Nacional do Democratas
Por Assessoria

DEMAGOGIA CONSTITUCIONAL - Paulo Afonso Linhares



Maior inspiração não há que escrever este artigo despretencioso aboletado numa mesa do restaurante Mondego, na Avenida Atlântica número 2.936, Rio de Janeiro, depois de passar quatro horas seguidas a ouvir previsões bem sombrias de operadores do mercado financeiro acerca do desempenho da economia brasileira neste segundo semestre de 2013. E depois de saber que o próprio Banco Central do Brasil revisou suas metas para pior: menos crescimento e inflação maior. Nem a belíssima imagem da Baía de Guanabara, com suas ilhotas distantes e o intense tráfego de enormes navios afasta da mente os sobressaltos que os desarranjos econômicos aliados à componente política explosiva das recentes manifestações de protesto ocorridas em todos os Estados da Federação, muitas delas acompanhadas de fortes confrontos entre as tropas de choque das polícias estaduais e vândalos infiltrados nesses movimentos. Claro, um dos efeitos colateais dessas manifestações populares, além de acuar as autoridades federais e estaduais, tem sido a desconfiança do mercado financeiro, com um agravamento das baixas ocorridas Bolsa de Valores de São Paulo, apesar de ser impossível uma avaliação mais precisa dos impactos das manifestações no mercado de ações e títulos mobiliários.

O Governo Federal, através de intervenções pontuais do Banco Central, tenta inutilmente deter a alta da moeda norte-americana, o que prejudica as importações brasileiras e agrava a situação daquelas empresas que têm dívidas indexadas ao dólar, ademais de favorecer isto o recrudescimento inflacionário. Estranho é que a economia norte-americana dá sinais de recuperação, o mesmo ocorrendo na zona do Euro, enquanto a brasileira começa literalmente começa a embicar. O grande dilema dos governos, seja daqui ou de países da Europa, é como garantir o acesso de um enorme contingente de jovens ao mercado de trabalho, porquanto uma série de fatores tornam difícil a criação do novos postos de trabalho, inclusive aqueles que determinam o corte de custos como fator de aumento da produtividade nas indústria e permite que os produtos possa competir no mercado global.

Outra questão impeditiva de ampliação do emprego nos atuais é a crescente dispensa ou substituição da mão-de-obra em face das inovações tecnológicas, na indústria ou no setor de serviços, em suma, são as máquinas que de nada reclamam, que não adoecem, não fazem greves nem engravidam, além de fazer algumas tarefas como mais perfeição e maior rapidez que os seres humanos, que passam a ocupar o que seriam postos de trabalho. As inovações tecnológicas têm igualmente impacto no aumento da produtividade/ redução de custos que resultam numa maior
competitividade dos produtos "made in Brazil". Como resolver isto? Difícil, pois está acima das decisões de governo e constitui pano de fundo das relações comerciais do mercado mundial.

O Brasil vive hoje os males da abissal distância entre intenção e gesto: fizemos uma Constituição demagoga, em que o Estado super paternalista garante uma pauta de direitos ( à saúde, à educação, ao lazer, à moradia, ao trabalho ou à segurança etc.) impossível de ser materializada num contexto econômico em que a geração de riquezas é insuficiente e mal distribuída socialmente. Numa linguagem mais singela, seria assim como aquela família que sempre fazia demoradas reuniões de "planejamento", nas quais pais e filhos contruíam fantasias de consumo, como a compra de automóveis, casas e a realizar viagens turísticas maravilhosas, porém, tudo se esvaía como fumaça ao vento quando batia a realidade: de onde sairia o dinheiro para bancar essas metas planejadas? Assim, não adianta exigir do Estado que banque políticas públicas que, embora transformadas em garantias constitucionais, a economia do país seja incapaz de gerar as riquezas para custeá-las.

Aliás, tem sido usual que membros do Ministério Público e do Judiciário busquem coibir o Poder Executivo (da União, Estados e Municípios) a arcar com custos nas áreas de saúde e educação, com base nas "promessas" da Constituição. O financiamento das políticas públicas é feito sempre pela sociedade, que carreia recursos para o Estado pela via da tributação, cabendo a este sempre uma posição de intermediário: somente pode repassar para a população, na forma de serviços essenciais, aquilo que consegue arrecadar da sociedade. É rematado equívoco pensar que o Estado teria fontes de financiamento diversas da sociedade, da qual nada mais é que a expressão maior de organização política. Assim, se dinheiro não nasce em árvore nem cai do céu como o maná bíblico, acreditar no que "promete" a Constituição serve apenas para gerar falsas expectativas e represar insatisfações, inevitavelmente alargando essa distância entre o imaginário das coisas e a realidade da vida.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Conselho Monetário Nacional fixa em 4,5% meta de inflação para 2015




O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou, há pouco, o estabelecimento da meta de inflação para 2015 em 4,5%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Como ocorre habitualmente, poderá haver variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
A meta de inflação é sempre fixada com dois anos de antecedência pelo CMN na reunião de junho. Esse percentual tem sido mantido desde 2005. A meta de inflação definida pelo conselho tem de ser cumprida pelo Banco Central. Quando isso não ocorre, a autoridade monetária precisa informar, por carta, ao Ministério da Fazenda, os motivos do não cumprimento.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

EM PARNAMIRIM: COMUNIDADE PORTAL DO JIQUÍ SOFRE COM ABANDONO E DESCASO



Um exemplo de má gestão pública: Há 16 anos que a comunidade do Portal do Jiqui , sofre com o abandono e descaso das administrações municipais em Parnamirim.
Espremida entre os grandes condomínios com ruas asfaltadas e jardins e ruas bem cuidados e o Jiqui Country Club , em Nova Parnamirim, espera a pavimentação de suas ruas e a regularização da coleta do lixo, entre outros serviços públicos .
Os moradores todos os dias perguntam: o que está acontecendo com o descaso a esta comunidade ? E  nem uma explicação ou satisfação a população humildade daquela localidade recebe das "autoridades" de Parnamirim.
Por quê , Hein?

Campanha orienta motorista sobre o uso de rotatórias




Uma campanha de orientação sobre o uso de rotatórias foi iniciada na quarta-feira (26) pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O trabalho teve início com ação educativa na rotatória da Av. Romualdo Galvão, nas proximidades da Praça Augusto Leite, no bairro do Tirol e deverá contemplar as demais regiões da cidade a partir da próxima semana.

O objetivo da ação é orientar os motoristas sobre o uso das rotatórias e conscientizar os condutores sobre a importância de respeitar a sinalização. A maioria dos motoristas não sabe como agir em rotatórias.

O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 29, Inciso III, deixa claro: “Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela; b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela; nos demais casos, o que vier pela direita do condutor.” Em breves palavras, a preferência de trânsito é de quem já está na rotatória.

A implantação de rotatórias tem se mostrado uma solução eficiente para disciplinar o aumento de fluxo de veículos em áreas críticas do sistema viário da cidade. Isso porque o dispositivo viário contribui diretamente para redução expressiva do número de acidentes de trânsito em áreas onde não existe sinalização com semáforos. O equipamento tem baixo custo, é rapidamente instalado e de fácil manutenção.


Fonte: http://www.natal.rn.gov.br

Sesap e Maternidade Januário Cicco pactuam atendimentos nesse final de semana




Na manhã desta sexta-feira (28), o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca e o Diretor Geral da Maternidade Escola Januário Cicco, Kleber Morais, concederam entrevista coletiva sobre a superlotação da demanda materno infantil na capital do Estado.

O aumento crescente nessa demanda e o fechamento do atendimento da Maternidade Municipal Leide Morais, vêm causando problemas na assistência no Hospital Santa Catarina e da Maternidade Escola.

Na reunião, ficou decidido, que esse final de semana, os dois entes estarão trabalhando em parceria. Ficando o Hospital Santa Catarina como o serviço de referência obstétrica de alto risco que necessite da presença de um pediatra, enquanto a Maternidade prestará assistência ginecológica, incluindo procedimentos clínicos não relacionados ao nascimento. 

Para o Chefe da pasta da Saúde, as mãos estão sendo dadas para sanar esse problema temporariamente, mas é preciso uma resposta maior pelo município de Natal.

"O Estado vem fazendo sua parte, com a abertura do serviço em São José de Mipibu, está se preparando para abrir nos próximos 30 dias, os serviços do Hospitais da Polícia Militar e de Macaíba. Mas enquanto saúde pública, a SESAP tem a missão  e a responsabilidade também de nortear as ações dos municípios. E o parto de risco habitual ou de baixo risco é de responsabilidade dos municípios", disse Luiz Roberto.

De acordo com o Diretor Kleber Morais, as reivindicações dos profissionais da maternidade já estão sendo resolvidas pela UFRN. Foi autorizada a contratação de mais oito médicos pediatras, além da equiparação do salário dos plantões dos profissionais, que estava defasado, aumentando em 40%, dando assim, melhores condições de trabalho, sendo estas, reivindicações dos profissionais.

"Entendemos o momento difícil que o município de Natal está passando, mas a maternidade não pode se responsabilizar por todos procedimentos nessa área, já que nossa missão principal é o ensino", afirmou o diretor. 

Por Assessoria Sesap

Natan Donadon já está em penitenciária de Brasília




O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio da assessoria, que o deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal.
De acordo com seu perfil no site da Câmara dos Deputados, Donadon não tem nível superior. Porém, ele tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar, conforme informou a assessoria do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã desta sexta-feira (28). O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões.
É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Marcelo Brandão*
Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 29 de junho



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela(40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês. Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9. A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.


Por Assecom/ RN

AL debate ações de estímulo à captação de voos para o RN




A Assembleia Legislativa do RN realizará nesta sexta-feira (28) a partir das 9h uma audiência pública para debater sobre ações que estimulem a captação de voos para o Rio Grande do Norte. O principal ponto da discussão será a desoneração tributária do querosene de aviação, ação que já acontece em outros estados do Nordeste, contribuindo para que as empresas aéreas destinem mais voos para tais localidades.
 A iniciativa do debate é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e de instituições e entidades ligadas ao Turismo potiguar. O assunto se torna ainda mais importante diante dos dados divulgados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no início deste mês, que mostraram que o número de passageiros desembarcando no Aeroporto Augusto Severo caiu 13,79% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso representa quase 60 mil passageiros a menos.
Estarão presentes na audiência pública o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovick; o presidente de Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Enrico Fermi Torquato; o superintendente da Inframerica, Ibernon Martins; além dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Tributação e Turismo: Rogério Marinho, José Airton da Silva e Renato Fernandes, respectivamente. O debate contará ainda com a participação da Fecomércio, através do presidente da Câmara de Turismo, George Gosson, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN com o presidente Habib Chalita, e do Sebrae-RN.
 Assessoria de Comunicação da Presidência do Sistema Fecomércio RN


FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO




Começa no próximo dia 06 de Julho, sábado, a Festa de Nossa Senhora do Carmo padroeira das comunidades Parque das Nações\Coophab\Cidade dos Jardins\Parque das Árvores\Caminhos do Sol\Green Club\Morumbí.

O Padre Manuel Henrique de Paiva, Administrador da Área Pastoral do Parque das Nações convida a comunidade cristã da área e de Nova Parnamirim a participar da programação em homenagem a Padroeira Nossa Senhora do Carmo.

A programação constando de novenas , missas, procissão e eventos sociais\
culturais começa no sábado, dia 06 de julho e prosseguirá até o dia 16 de julho, terça-feira, sempre à partir das 19 horas.

No dia 06 sábado, à partir das 19 horas, abrindo a programação religiosa haverá  novena e missa.

E logo após as celebrações, já na parte externa da Igreja, e integrando a parte social\cultural do evento será realizado um tradicional Arraiá Junino,com direito a barracas com comidas típicas e outras atrações, com arrecadação revertida para as obras de conclusão da Igreja Matriz.


Inscrições para Minha Casa Minha vida começam dia 10 de julho


A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições poderão serão feitas pela internet no site WWW.natal.rn.gov.br e nas escolas municipais, Dalva de Oliveira, Herly Parente, Vera Lúcia Soares de barros, Maria Cristina Osório, Francisco de Assis varela, Francisca ferreira, Henrique Castriciano, Santos Reis e Telecentro de Neópolis. 

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 ano ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presencial serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h. Não será feita inscrição na sede da Seharpe. 

A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe, Homero Grec. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.
Para fins de sele.
ção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido. 

O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.

Locais de Inscrição:

Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação - Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó - Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara - Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n –Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -,Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone:3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópolis

Fonte: www.natal.rn.gov.b

Em virtude de recomendação do Ministério Público, CPRE deixará de controlar o tráfego urbano em vias municipais



A partir desta segunda-feira (01), o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da recomendação 007/2012-NUCAP do Ministério Público do RN, deixará de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal, em nítido desvio de finalidade, a fim de que possa concentrar as suas ações no patrulhamento das rodovias sob a jurisdição estadual.

Em vias municipais o cidadão deverá telefonar para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) através número 156.

Por Assessoria PM/RN

Oposição defende referendo sobre reforma política



Os três maiores partidos de oposição divulgaram hoje (27) uma nota pública em que criticam a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Assinada pelos presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Democratas, José Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, a nota defende que a consulta popular seja feita na forma de referendo.
“Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto.
Os oposicionistas acusam o governo de ter se omitido nas negociações sobre a reforma política dos últimos anos e não ter contribuído para “o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”. Na opinião deles, a proposta do plebiscito busca “deslocar a discussão dos problemas reais do país”.
“Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma Constituinte restrita, buscar agora multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política”, diz a nota.
Mariana Jugnmann
Repórter da Agência Brasil

Organização da Jornada Mundial da Juventude divulga programação das cerimônias centrais



Os organizadores da Jornada Mundial da Juventude divulgaram hoje (27) detalhes das principais cerimônias que serão realizadas no Rio de Janeiro nos dias 23, 25, 26, 27 e 28 de julho. O padre Renato Martins, diretor dos atos centrais do evento, se disse otimista em relação à segurança do evento e acrescentou que o Comitê Organizador Local não está preocupado com a possibilidade de que minorias violentas desvirtuem manifestações que venham a ser marcadas para os dias em que o papa Francisco estará na cidade.
"Sou muito otimista. Creio que, com a presença do papa Francisco, todos vão conseguir perceber o que é dito em muitas músicas que recebemos, que ele é o peregrino do amor. A atmosfera do Rio vai mudar com a presença do papa. Essa atmosfera de paz, de alegria e de fé vai dissolver todas as outras atmosferas mais aquecidas. Tenho certeza de que serão dias maravilhosos", disse o padre Renato. Ele disse que está confiante no trabalho da Polícia Federal e da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.
Sobre as manifestações, ele disse que são inevitáveis e até sintonizadas com a mensagem da Jornada Mundial da Juventude: "A Igreja vem acompanhando todo esse desdobramento das passeatas e a manifestação da juventude com grande alegria. Nós percebemos que a juventude está acordando e manifestando seus desejos, e a Jornada Mundial da Juventude tem sempre esse compromisso de chamar o jovem a acordar e a se comprometer com um mundo melhor. Esse momento que estamos vivendo no país tem uma íntima ligação com a JMJ".
Os atos centrais da Jornada Mundial da Juventude começam na terça-feira, dia 23, com a missa de abertura, em que a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos do evento, serão levados ao palco montado na Praia de Copacabana. Haverá participação de DJs, artistas brasileiros e internacionais, das 15h às 23h. Na quarta-feira (24) o papa visitará o Santuário Nacional de Aparecida.
O segundo ato central no Rio de Janeiro será a cerimônia de acolhida do papa, na quinta-feira, das 17h às 23h30. O pontífice chegará às 17h de helicóptero ao Forte de Copacabana e percorrerá a orla no papamóvel até o altar, onde será recebido pela interpretação do padre Fábio de Mello da música Seja Bem-Vindo, de autoria do sacerdote brasileiro. Um telão de 80 metros por 12 metros exibirá cenas da cultura, riquezas naturais e demonstrações de fé católica do povo brasileiro. A cantora Fafá de Belém também vai se apresentar. No mesmo dia, está prevista uma visita do papa à comunidade de Varginha, no Complexo de Manguinhos, às 11h.
Na sexta-feira, a orla de Copacabana terá a Via Sacra, considerada a grande atração do evento. Com duração de uma hora e 15 minutos, o ritual percorrerá 900 metros da Avenida Atlântica, da Rua Paula Freitas à Avenida Princesa Isabel, com 13 estações montadas nos canteiros centrais da via, cada uma com reproduções de trechos da Via Dolorosa, em Jerusalém, onde o caminho foi percorrido por Jesus, de acordo com a fé cristã.
A 14ª estação será o próprio palco, onde o papa aguardará a cruz. Um elenco de 300 pessoas fará parte do cortejo, no qual a atriz Cássia Kiss interpretará Maria. Ana Maria Braga, Murilo Rosa, Eriberto Leão e Lívia Aragão, filha de Renato Aragão, entre outros, lerão textos em cada uma das estações que vão relacionar o sofrimento de Jesus ao do jovem solidário.
No sábado, a programação se desloca para o campus fidei (campo da fé, em latim), em Guaratiba, onde será a vigília. A cerimônia contará com 13 shows de 50 artistas nacionais e estrangeiros, entre 10h e 0h. Devem se apresentar o sertanejo Luan Santana, que cantará uma música religiosa, e os padres Marcelo Rossi, Reginaldo Manzotti e Fábio de Mello. O ator Tony Ramos e um grupo de 200 jovens em recuperação de dependência química estarão entre as participações especiais.
No domingo, a missa de envio encerrará a Jornada Mundial da Juventude. Está previsto um flash mob(abreviação de flash mobilization, termo em inglês que significa mobilização rápida, normalmente combinada por mensagem de celular) que pretende reunir 2 milhões de pessoas em uma coreografia que será ensaiada no dia anterior. A missa começa às 10h e termina às 12h. Duas bandas de músicas religiosas católicas, Rosas de Saron e Dominus, encerram o evento.
Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.
“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira (27).
Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.
Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

terça-feira, 25 de junho de 2013

TER-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou improcedente, por maioria de votos, a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral - MPE contra o deputado federal João Maia (PR/RN). Na representação, o MPE acusava o parlamentar de irregularidades nos gastos de campanha no que se refere a aluguel de veículos e pedia a cassação do seu diploma.
O relator, juiz Nilson Cavalcante julgou improcedente a representação, sendo acompanhado pelos juízes Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e pela desembargadora Zeneide Bezerra, sendo vencido o desembargador João Rebouças. O juiz Manuel Maia alegou suspeição.

Prefeito encaminha mensagem e solicita reajuste para servidores do PSF



O prefeito Maurício Marques vai encaminhar na próxima semana uma mensagem à Câmara de Vereadores projeto de lei para reajustar a base salarial dos profissionais integrantes do Programa Saúde da Família (PSF) – médicos, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e auxiliares de consultório dentário, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
O anúncio da intenção de aumento foi feito pelo prefeito Maurício Marques na manhã de hoje, 21, no auditório do Centro Administrativo, causando euforia no pessoal da saúde. “Sempre tive um respeito muito grande pelos profissionais do PSF, principalmente porque são eles que têm o primeiro contato com a população ao visitarem de casa em casa o cidadão. E, hoje, com alegria que esta boa notícia”, disse o prefeito.
Na ocasião, o secretário de Saúde Márcio César Pinheiro, explicou que a mensagem de reajuste vai permitir ao enfermeiro receber um salário de R$ 3.000,00; dentista R$ 3.000,00; auxiliar de enfermagem R$ 800,00 e auxiliar de consultório dentário passará a receber R$ 800,00. “Este é um incentivo para que a categoria continue executando esse serviço de excelência que se tornou uma referência para todo o Rio Grande do Norte”, disse.
A notícia foi comemorada pelos profissionais. Foi o caso de Maria do Socorro, há dez anos trabalhando como enfermeira na unidade do Centro. “Estou muito feliz, principalmente porque há 12 anos não tínhamos reajuste”, disse.
Viviane Honório, auxiliar de consultório dentário do Parque de Exposição II considerou o anúncio do prefeito uma vitória. “É, com certeza, a maior vitória que já conquistamos desde que iniciei na prefeitura”, disse.
A enfermeira Gerlane, da Secretaria de Saúde, a categoria está radiante e eufórica. “Estamos felizes porque isso representa o reconhecimento do nosso trabalho”, disse.

São João

Os servidores de Parnamirim vão poder estender um pouco mais as comemorações do Dia de São João. O prefeito Maurício Marques decretou como ponto facultativo, a próxima segunda-feira, 24, permitindo a todos manter a tradição dos festejos juninos.

ARRAIÁ DA SAÚDE

No próximo dia 28 será promovido no Parque Aristófanes Fernandes o tradicional Arraia da Saúde. O secretário de Saúde, Márcio César Pinheiro, convida a todos aqueles que representam a saúde em Parnamirim.

Expediente na Prefeitura nesta quarta-feira será até 15h




O prefeito Carlos Eduardo publicou decreto no Diário Oficial do Município desta terça-feira (25), estabelecendo o expediente nas repartições municipais nesta quarta-feira (25) até as 15h. A medida foi definida por causa do jogo da Seleção Brasileira pela Semifinal da Copa das Confederações da FIFA 2013 às 16h, além de Natal ser uma da sedes da Copa do Mundo 2014.

O decreto estabelece, também, que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. A medida está amparada nos art. 55, incisos IV, VIU e VIII da Lei Orgânica do Município de Natal.

Fonte: http://www.natal.rn.gov.br

Edital de licitação da reforma do Atheneu será publicado em julho


A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, anuncia para o próximo mês a publicação do edital de licitação da reforma e ampliação do Colégio Atheneu. Segundo ela, os projetos de recuperação e ampliação já foram concluídos pela engenharia da secretaria e até o final de julho o processo licitatório será aberto. A obra está orçada R$ 2 milhões.

“A nossa intenção era ter lançado o edital ainda no primeiro semestre, mas tivemos que fazer adequações no projeto de acessibilidade, pois o Atheneu é tombado pelo Patrimônio Histórico e não pode ter sua estrutura alterada. Com isso, as rampas de acessibilidade serão de madeira, revestidas por alumínio, e estarão acopladas às estruturas de alvenaria originais, sem alterar os traços arquitetônicos da escola”, ressaltou a secretária.

De acordo com Betania Ramalho, haverá recuperação completa da estrutura, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária, que ainda é de ferro e será substituída por tubos de PVC. Também está incluída a reforma do ginásio de esportes e a construção, no pátio interno, de um recreio coberto, com cozinha e área para refeitório.

“A principal reforma do Atheneu, já estamos fazendo, que é a reforma pedagógica. Desde o início do ano, o quadro de professores está completo, foram feitas jornadas pedagógicas, oficinas de capacitação, uma verdadeira mudança no projeto pedagógico da escola. E para isso temos contado com o apoio irrestrito da nova diretora, Severina Targino, e dos professores, que estão mais envolvidos no processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou a secretária.

Aproximadamente mil estudantes estão matriculados no Atheneu atualmente. Todos cursam o Ensino Médio Inovador, um modelo diferenciado de Ensino Médio, que garante mais recursos para o caixa da escola. Esses recursos financiam, por exemplo, oficinas elaboradas pelos professores, de letramento, reforço escolar, artes, ciências, entre outras, permitindo que os alunos permaneçam mais tempo da escola.

Além disso, no turno noturno, 23 turmas foram formadas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC, desenvolvido por parceria do Ministério da Educação, Secretaria de Educação e entidades ofertantes dos cursos. No Atheneu, a entidade responsável pelos cursos profissionalizantes é a Escola Agrícola de Jundiaí, da UFRN. São 690 alunos matriculados no estudo regular durante o dia, que à noite retornam para as aulas do PRONATEC.

“A secretaria tem acompanhado de perto as atividades do Atheneu. Ao mesmo tempo em que estávamos elaborando os projetos de reforma e ultrapassando as barreiras burocráticas para uma recuperação tão complexa como essa, estivemos trabalhando fortemente para melhorar um ponto essencial da escola, que é a parte pedagógica. Agora vem o próximo passo, que é a reestruturação física. A nossa expectativa é que a obra seja iniciada até o final de outubro, se ocorrer tudo bem com a licitação. Montamos uma força tarefa para isso”, reforçou a secretaria.

REFORMA DO DED

A secretária cita ainda que outra grande obra deverá ser iniciada no segundo semestre. “Além do Atheneu, estamos retirando do papel a reforma do Ginásio do DED, em Candelária. Iremos recuperar o piso e a cobertura, substituir a rede elétrica e hidráulica, reformar vestiários e banheiros, fazer a acessibilidade e a urbanização de todo o entorno. O valor da obra é de R$ 480 mil e o edital de licitação também deve ser publicado até o final de julho”, concluiu Betania Ramalho.

Por Assessoria de Imprensa Seec