A operação de fiscalização a transportes terrestres de turismo foi retomada na manhã desta segunda-feira (19). Equipes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) atuarão nos mais de 400 quilômetros do litoral potiguar e nas principais vias de acesso a pontos turísticos.
Barreiras serão montadas de domingo a domingo pelo menos até o fim do ano. O retorno da operação foi possível graças à articulação da Setur junto aos outros órgãos fiscalizadores da atividade de transporte turístico.
“Ao retornarmos com esta operação temos a certeza que estaremos proporcionando, além de mais eficácia, uma maior segurança ao nosso turista”, comemorou a titular da Setur, Gina Robinson.
Apenas na primeira hora de operação, iniciada às 7h na entrada de Pium, foram efetuadas mais de 20 abordagens, com a constatação de mais da metade de veículos irregulares, em maioria, as vans. Nesta primeira semana a operação tem caráter pedagógico e preventivo, e serve para notificações e orientações aos motoristas.
“Esperamos que os responsáveis por estes transportes percebam a devida importância quanto à legalização dos seus veículos”, considera Gina Robinson.
A partir da próxima segunda-feira, as possíveis autuações e apreensões de veículos serão iniciadas. Na operação conjunta, a Setur fica responsável pela fiscalização da atividade do buggy. A equipe do DER regula os demais transportes terrestres de turismo, com poder de polícia.
E o CPRE fiscaliza as infrações do código de trânsito. Também participa da operação a equipe do Cadastur, vinculada à Setur, que fiscaliza a atividade de agências e transportadores de turismo, além da profissão de guia de turismo.
Todos têm de estar registrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo), conforme rege a lei 11.771/2008.
Assessoria Setur
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