Nesta quarta-feira (30), foram exonerados 499 cargos comissionados e contratados. Queda constante de recursos do FPM, Fundeb e ICMS enfraqueceram sistema financeiro.
O prefeito de Touros, Ney Leite, desde a última segunda-feira (28), tem cumprido uma agenda intensa de entrevistas aos meios de comunicação do estado. A exoneração de 499 cargos comissionados e contratados, além da crise financeira enfrentada, não só em Touros, mas nas prefeituras de todo o país foram discutidas nos jornais locais, rádio e programa jornalístico na TV.
“Esta não é a realidade que eu gostaria de estar assistindo, mas infelizmente, tive que ser corajoso e responsável, devido à queda de recursos constantes. Para não prejudicar os setores de assistência básica, tive que diminuir o número de pessoas e reduzir gastos com aluguéis, combustível, material de expediente, horas extras, enfim, tive que mexer em quase todas as áreas”, explicou Ney.
Em todas as entrevistas, o prefeito de Touros, apresentou números que comprovam a queda de recursos fundamentais para a administração dos municípios. “Tivemos reduções muito bruscas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços), recursos fundamentais para o gerenciamento do município. Somos informados pelo Governo Federal sobre o recebimento de valor X, mas quando bate na conta, após todas as deduções, recebemos menos X. Por isso, infelizmente, tive que demitir e remanejar todos os efetivos para assumir as pastas que ficaram descobertas. Uma ação brusca, porém necessária”, enfatizou.
A demissão dos 499 cargos comissionados e contratados representa uma economia de R$ 439.105,00. “Nossa expectativa é que esse valor chegue a R$ 800 mil, somando os outros gastos. Só não abro mão da Saúde, Educação e Assistência Social. As 15 equipes do PSF (Programa Saúde da Família) continuam, os programas de Assistência Social também e os professores irão continuar recebendo o Piso Nacional, um direito conquistado”, disse ele.
Ney Leite lembrou ainda que a ação tem recebido o apoio da Câmara Municipal de Touros e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Conversei com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, e ele me disse que outras prefeituras já sinalizam para fazer o mesmo. A classe política em Touros também está ao meu lado, eles sabem da dura realidade. Tive que cortar na própria carne”, declarou.
Na programação de entrevistas, ainda nesta quarta-feira (30), o prefeito de Touros foi o entrevistado no programa Jornal do Dia, na TV Ponta Negra (SBT), às 13h30 pela jornalista Geórgia Nery. Em seguida, o município também foi destaque na edição do Jornal de Hoje.
As entrevistas agendadas incluem o Jornal Cidade, na 94 FM, na sexta-feira (1º), das 7h as 8h, e na próxima segunda-feira (4), em Touros, o prefeito é o entrevistado da Rádio Farol.
Prefeituras em Greve
Nos dias 5 e 6 de novembro, todas as prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas, em protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
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