As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida começam nesta quarta-feira (10) e prosseguem até o dia 9 de agosto. Os interessados podem se inscrever pela internet, no site da Prefeitura Municipal do Natal www.natal.rn.gov.br, de forma presencial em um telecentro e 9 escolas distribuídas nas quatros regiões da cidade. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h00 as 12h00, explica o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Homero Grec.
Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos de idade ou emancipada, que não possua imóvel no município de Natal, e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Homero Grec recomenda aos interessados que façam a inscrição pela internet, que é um processo mais rápido e sem filas. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pelo cadastro no programa não fará inscrição em sua sede.
A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.
O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.
Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.
Locais de Inscrição:
Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação - Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó - Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara - Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n - Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -, Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone: 3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópolis
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